Grupo de apoio à Eliene Nunes está dilacerado

A prefeita Eliene Nunes terá muita dificuldade para montar um novo grupo político

Roselito Soares, ex-prefeito, é oposição

A prefeita Eliene Nunes ver dissolver a cada dia o grupo político que juntou em torno de seu nome e a conduziu a vitória pela prefeitura de Itaituba nas eleições municipais de 2.012. 

Ex-secretário de agricultura

O primeiro a retirar o apoio a Eliene foi o seu ex padrinho e principal articulador político, ex prefeito Roselito Soares, que se filiou ao PMDB, partido comandado por Valmir Climaco, que havia assumido a administração municipal em 2010, após uma longa disputa judicial, que culminou com a cassação do mandato de Sílvio Macedo e dos direitos políticos de Roselito, que agora articula a candidatura de Margarete Soares, sua esposa, que já disse ser pré candidata a prefeita no próximo ano. 

Emílio Piccardo, sem ilusão

Claúdio 

A professora Reuma Barros, ex-presidente do PSD, o jornalista Neymias Cordeiro, o cinegrafista Gean da garapeira e os ex candidatos a vereador Miúdo, Aurélio Silva, Panelada e Rony Freitas, que se dizem traídos e há anos “não querem nem ouvir falar no nome de Eliene Nunes.” 

Algumas lideranças políticas não fazem mais parte do grupo de apoio e de trabalho da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, pois lhe faltou habilidade política para conduzir seu projeto e, agora, vê sua aceitação desmoronar perigosamente.

O ex-vereador e advogado César Aguiar, no início do governo assumiu a Chefia de Gabinete, depois saiu do governo, "deu um tempo" em Santarém onde aproveitou para estudar mais um pouco. De volta, não está nada entusiasmado com a atual gestão municipal. 

Wesley Sena

João Vieira, o "Panelada"

Profª Reuma

A professora Reuma disse que lhe tiraram da presidência do partido sem nem mesmo terem a consideração de lhe comunicar da decisão e que ela não sabe nem por quem foi tomada. “Eu vi falta de respeito. Eles deveriam pelo menos me comunicar.” 

Davi Salomão, Advogado

O empresário Ivan D'Almeida, outro que apoiou a candidatura da atual prefeita de Itaituba, também abandonou a gestora e já estar trabalhando em busca de apoio a sua possível candidatura a prefeito nas eleições de 2016. Junto com Ivan, o empresário Dirceu Frederico, que abraçou com todas as forças a candidatura de Eliene, bem como toda a família D'Almeida retiraram o apoio da gestora municipal. 

Paulo Gilson, saiu do grupo

Agora deve ser a vez do também empresário Paulo Gilson, outro defensor aguerrido de Eliene, a abandonar o grupo da prefeita. Paulo já foi chamado a Belém para conversar com seu primo, o ex-governador e atual secretário de Educação do Estado, Helenilson Pontes e com o chefe da Casa Civil do governo do Estado, o ex-deputado José Megale. 

A dissidência do grupo que apoiou Eliene Nunes já era esperada, considerando o descontentamento das pessoas que a apoiaram e foram abandonadas pela atual gestora, que nestes dois anos e três meses, em nenhum momento parou e reuniu com seus aliados para se quer dá ciência de seu programa governamental.

Caminhada vitoriosa

Nem a chuva desmobilizou os trabalhadores em educação da Rede Estadual que iniciaram hoje (25) pela manhã a greve, com uma assembleia geral em praça pública. Reunidos na praça da Leitura em São Brás, os educadores paraenses mostraram sua força e organização.

Após os informes dos distritos, Subsedes e Regionais, partiram em caminhada pela Av. Almirante Barroso em direção a SEAD. A decisão da greve foi tomada na última sexta-feira (20), depois que o governo Jatene (PSDB) anunciou mais uma dilatação de prazo para o pagamento do piso nacional, em atraso desde janeiro.

A pauta da categoria contém 30 itens, porém somente na 2ª quinzena de março o secretário de educação, Helenilson Pontes, recebeu o Sintepp. No entanto não teve prazos concretos para apresentar.

A situação ficou mais aguda depois que a Seduc orientou as URES/USES e direções de escola a limitar as lotações em 150h de regência, submetendo os trabalhadores a redução salarial.

Houve ainda audiência com a secretária de Administração, Alice Viana, o secretário de educação, Helenilson Pontes e chefe da Casa Civil, José Megale, onde a comissão do Sintepp apresentou os principais pontos da pauta e denunciou o desabamento do teto da sala de informática da EE. Pedro Teixeira, em Abaetetuba. O incidente só não foi maior na escola porque a mesma já está em greve.

O governo ostenta a alegação de que aplica o 5º maior salário do país, no entanto o vencimento base mantém-se abaixo do estabelecido pela lei do piso nacional. Com a imposição de 150h de efetiva regência, a questão fica mais aguda.

O governo diz ainda que pagará o piso reajustado em abril e tem como expectativa o pagamento do retroativo no mês de maio, dividido em parcelas que o estado disponibilizar. E diz que na próxima audiência informará o número de parcelas, que serão negociadas com o Sintepp.

Sobre concurso público o governo admitiu o TAC que assinou em 2014 com o Ministério Público Estadual (MPE), porém alega que apenas após a lotação de 2015 será possível estabelecer a real necessidade de novos professores. Disse ainda que a expectativa é lançar o edital até o 2º semestre deste ano para que os profissionais tomem posse em 2016.

Enquanto os trabalhadores lançavam a greve, a EE. Tiradentes II sofreu despejo judicial por falta de pagamento, deixando 700 alunos sem local para estudar. A documentação dos estudantes foi transferida para a EE. Orlando Bitar. E vale lembrar que a escola foi apontada no ano de 2014 como referência no ENEM.

O Sintepp questionou Helenilson Pontes que se existe uma máfia de horas extras na Seduc, como divulgou o Jornal O Liberal, a situação deve ser explicada pela secretaria, considerando-se que a mesma não é de responsabilidade dos trabalhadores, devendo o governo esclarecimentos a população e a imprensa manipuladora deste estado. O governo apenas confirmou que não existe tal máfia. O sindicato reafirmou a necessidade de concurso público.

O governo sugeriu a suspensão da greve até a conclusão pela Seduc do levantamento da lotação e pagamento do piso em abril.

O governo não quer negociar com o movimento grevista.

A fala do governo não tranquiliza a categoria sobre a lotação, segurança, reforma e retroativo do piso, portanto a suspensão da greve não está sendo cogitada. Enquanto o governo não apresenta uma posição concisa cerca de 700.000 alunos ficarão sem aula. O governo apontou a próxima reunião para discutir lotação no dia 08.04 (quarta-feira) e o dia 15.04 para tratar sobre o parcelamento do piso. A dívida com a categoria chega a R$ 100 milhões.

A greve inicia forte, tendo adesão de mais de 67 municípios, já no primeiro dia. Os demais realizam assembleia hoje (25) e amanhã (26) e encaminham para a Estadual e Regionais suas deliberações.

Os educadores tem pressa em obter respostas sobre a questão do piso e lotação, mas também esperam ações do governo quanto a reforma, segurança das escolas e demais pontos da pauta.

A categoria aprovou ainda que não concederá mais entrevista para o grupo Maiorana de Comunicação, em resposta ao descalabro de ter sido chamada de mafiosa e trapaceira pelo Jornal O Liberal. Amanhã (26) a categoria convoca a Marcha Nacional em Defesa da Educação, com concentração às 9h, na praça da República.

Fonte: SINTEPP, 25/03/15

Trapaceiro é o governo que não paga o piso, retira direitos e sustenta os sanguessugas da comunicação

Desde o Estatuto do Magistério na década de 1980 os professores da Rede Estadual de ensino extrapolam carga horária, por existir carência no estado de professor para assumir turmas nas escolas.

Contudo, graças a organização e luta dos trabalhadores em greve e através do Sintepp, foi aprovada a lei estadual nº 8.030, de 21/07/2014, que regulamenta essa realidade, encaminhada pelo Executivo.

Porém a Seduc segue orientando as direções de escola a limitar a jornada docente do professor em 150h de efetiva regência, desrespeitando a recém legislação que permite 220h de efetiva regência, bem como ao fato de que deveria haver uma redução de carga horária do professor gradativa em 1/3 ao longo de três anos, contando a partir da lotação de 2015.

O fato é que a Seduc, ao não respeitar esta lei, impõe uma redução salarial ao professor, variando mensalmente de R$ 1.093,14 à R$ 2.842,15, há depender do número de turma que o professor teria.

Queremos afirmar que não existe nenhuma proposta concreta do governo do estado para o pagamento do novo piso e seu retroativo à janeiro, fevereiro e março do corrente ano. Neste sentido, reafirmamos no que depender dos professores que estão na regência de classe, assumindo turmas nas escolas, não fazem parte de nenhuma máfia de horas extras, apenas estão servindo ao estado que não realizou ao longo dos últimos seis anos um concurso público sequer para suprir essa demanda.

É leviano por parte do governo utilizar-se de seu veiculo formal de comunicação, o grupo Maiorana através de seu Jornal O Liberal, para atacar, ofender e caluniar nossa categoria. Caso ocorra alguma máfia desta natureza cabe ao secretário de educação, Helenilson Pontes, apurar e tomar as providências cabíveis dentro do órgão.

Mais lamentável ainda é saber que anualmente milhões de reais são injetados no grupo Liberal para sustentar mentiras e defesas a este governo que afunda uma série de projetos sociais e não respeita setores fundamentais como a educação e a segurança. Recursos estes que deveriam ser aplicados para o bem estar da sociedade.

Mafioso é o governo que não cumpre sua obrigação. Mafioso é este grupo de comunicação, que por anos utilizou as antenas da TV Cultura, emissora estatal. Isso tudo com a anuência do governo.

O Sintepp vem a público exigir direito de resposta frente às calunias publicadas pela Coluna Repórter 70 na edição de hoje (23) do Jornal O Liberal. E reafirma, se existe máfia neste estado a mesma é orquestrada pelo governo Jatene em parceria com a família Maiorana. Afinal quantas vezes não presenciamos a manipulação da informação desenvolvida por este grupo para macular os escândalos envolvendo o PSDB?

Ao governo deve ter sido aterrorizante a aprovação de uma greve legitima, no ultimo dia 20, quando os educadores paraenses lotaram a quadra da EE. Cordeiro de Farias e denunciaram o reducionismo de salários. Não adianta comprar a imprensa governador. A categoria não fugirá à luta.

Fonte: SINTEPP, 23/03/15

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

Medida é válida para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e Câmara Legislativa do DF

O Senado aprovou hoje (24/3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Fonte: Agência Brasil, 24/03/15

"Nossa greve não existe para a Rede Globo", afirmam professores de São Paulo

Presidente do sindicato enviou carta ao diretor de Jornalismo da emissora, pedindo "coerência" na cobertura das manifestações que ocorrem no Estado

Jornal GGN - Durante semanas o governo do Paraná, capitaneado por Beto Richa (PSDB), enfrentou uma greve geral que pôs mais de 100 mil professores nas ruas, em protesto por melhores condições de trabalho e renda. Apesar da dimensão dos atos, a grande mídia deu pouco espaço às demandas dos educadores, e o mesmo ocorre, agora, em São Paulo, Estado governado pelo correligionário de Richa, Geraldo Alckmin. "Nossa greve não tem a devida cobertura na maior rede de televisão do país", escreveu o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP).

O tratamento não passou em branco. Em carta a Ali Kamel, diretor de Jornalismo da maior emissora do país, a Rede Globo, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da APEOESP, cobrou coerência e isonomia na cobertura das manifestações em São Paulo. "Os professores da rede de ensino público de São Paulo estão em greve desde o dia 13 de março. Para a Rede Globo, no entanto, nossa greve não existe", introduziu a dirigente.

Maria Izabel destacou que cerca de 40 mil professores marcharam na Rua da Consolação na sexta-feira (20), mas não houve menção nos telejornais da Globo. "A mesma emissora, porém, fez grandiosas reportagens ao vivo nas manifestações do dia 15 de março, na Paulista. Por que a diferença de tratamento?", questinou.

Segundo a presidente, mesmo com o protesto tendo atingido cerca de 135 mil professores, que estão parados aguardando negociação com o governo Alckmin, a Globo segue sem ouvidos para a entidade que representa a categoria. Em contrapartida, os microfones estão sempre abertos à Secretaria de Estado de Educação, em defesa da gestão tucana.

"A ética do bom jornalismo determina que todas as partes envolvidas em determinado fato sejam ouvidas e que sejam divulgadas suas posições", lembraram os professores. "Se a Rede Globo defende a liberdade de expressão, deve cumprir as regras do Estado democrático de direito. Como concessão pública, deve cumprir seu papel de informar à população sobre todos os fatos que possam interessar."

A próxima assembleia estadual acontece em 27 de março, às 14h, no MASP. A APEOESP demanda aumento salarial de 75,33% para equiparação salarial com as categorias de ensino superior. Entre outros pedidos estão o de desmembramento de salas de aula superlotadas, a conversão de bônus salarial em reajuste, garantia de direitos na contratação de professores temporários, limitação de 25 alunos por sala nos ensinos fundamental e médio, atendimento médico, infraestrutura adequada e educação integrada no lugar de escolas integrais.

Fonte: GGN, 24/03/15

"Simão Jatene é o único culpado da Greve dos Professores", destacou o Vereador Dayan Serique do PPS.

foto: Guto Cardoso

Nesta segunda Feira, dia 23 de março, o Vereador Dayan Serique no tempo de liderança do PPS, usou a Tribuna e enumerou vários assuntos, entre eles destacou mais uma vez de quem é a culpa da greve dos professores, segundo o vereador “existe um culpado, e citou o governador do Estado do Pará, Simão Jatene”.

Dayan com muita convicção, resumiu sua fala através de dados do próprio SINTEPP, destacando fatores preponderantes para realização da greve, entre eles: o não pagamento do Piso Nacional aos professores, escolas que em Santarém a quase meio século sem reforma, falta de mobílias, a necessidade de concurso público, o descompromisso do gestor do Estado do Pará com a Educação, entre tantos outros que é do conhecimento de toda comunidade.

O vereador destacou ainda “que a gestão de Simão Jatene, começou de mal a pior, tendo em vista que é uma continuação do governo, no mínimo deveria conduzir os problemas com responsabilidade, no caso da educação, deveria pelo menos ouvir os professores, dialogar e oportunizar a esses profissionais dias melhores, mas o Governador insiste em ser omisso e fazer de conta que está tudo bem, porém a realidade todos nós sabemos, é outra”.

Fonte: Farol do Tapajós, 24/03/2015

Sou cidadão, posso manifestar minha indignação

Não precisa ser necessariamente petista para se opor a derrubada do governo ou ser tucano para ser a favor do impeachment da presidente Dilma ou a favor de um golpe militar;

E não é porque houve corrupção no governo tucano que tenho que me calar diante da corrupção no governo petista.

Mesmo que em todos os governos passados existiu corrupção e embora PT não tenha inventado a corrupção, isso não tira o meu direito de ficar indignado com a corrupção.

Não é porque eu já fiz uma conversão proibida, já colei um chiclete embaixo da carteira na escola e já soltei um pum no elevador, que agora perderei o direito de protestar.

Se participei das manifestações do dia 13 ou 15 é porque quero o Brasil passado a limpo;

Não interessa se o impeachment está previsto na Constituição Federal. O importante é que ele é uma saída contra governos que não correspondem as expectativas da população por ter cometido graves erros.

Não se trata de terceiro turno, eu quero é exercitar minha cidadania, participar de discussões sobre meu País e pressionar o governo a ter um comportamento político diferente e respeitoso com o seu povo.

A luta pela criação do Estado do Tapajós tem que continuar

ICPET luta para criação do estado do Tapajós (Foto: Andressa Azevedo/Editoria de Arte)

O Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET) realizou na última sexta-feira (20), um encontro para discutir os destinos da luta pela emancipação da região oeste do Pará. A reunião teve início às 9h no salão de um hotel de Santarém, oeste do Pará, localizado na Avenida Mendonça Furtado, no bairro Liberdade, e contou com a presença de representantes dos governos municipais, presidentes de associações de bairros, lideranças e a população em geral.

O objetivo do encontro foi discutir se a luta pela criação de um novo estado que abrange os municípios do oeste do Pará deve seguir, de que forma e quais entidades e pessoas se propõem a apoiar o Instituto. “Essa reunião é o que definirá se vamos intensificar os trabalhos para o novo estado, ou se vamos parar. A ideia é rediscutir com a população o que vamos fazer e se vamos dar sequência nesse projeto”, explica Edivaldo Bernardo, presidente do ICEPT.

Em 2011, o Instituto conseguiu a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de um plebiscito em todo o estado que perguntou se os paraenses eram a favor ou contra a criação do Tapajós e do Carajás, outra unidade federativa que compreenderia a região sudeste do Pará. Realizada no dia 11 de dezembro daquele ano, a votação apontou que 78% dos votos foram contrários à redivisão territorial do estado. Após o resultado, o ICEPT segue lutando para aprovar outro plebiscito, que dessa vez só consulte os moradores da área que pode se transformar no novo estado do Tapajós. 

De acordo com a direção do Instituto, em 2015 a luta pela criação do novo estado completa 191 anos de existência, levando em conta a data da promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824. Segundo o ICEPT, foi naquele ano a primeira menção da criação de uma província na região, que abrangeria inicialmente os municípios de Parintins (AM), Santarém e Óbidos.

Fonte: G1 Santarém, 21/03/15

Maior aquífero do mundo fica no Brasil e abasteceria o planeta por 250 anos

Carlos Madeiro/UOL, 21/03/2015

Imagine uma quantidade de água subterrânea capaz de abastecer todo o planeta por 250 anos. Essa reserva existe, está localizada na parte brasileira da Amazônia e é praticamente subutilizada.

Até dois anos atrás, o aquífero era conhecido como Alter do Chão. Em 2013, novos estudos feitos por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) apontaram para uma área maior e nova definição.

"A gente avançou bastante e passamos a chamar de SAGA, o Sistema Aquífero Grande Amazônia. Fizemos um estudo e vimos que aquilo que era o Alter do Chão é muito maior do que sempre se considerou, e criamos um novo nome para que não ficasse essa confusão", explicou o professor de Instituto de Geociência da UFPA, Francisco Matos.

Segundo a pesquisa, o aquífero possui reservas hídricas estimadas preliminarmente em 162.520 km³ --sendo a maior que se tem conhecimento no planeta. "Isso considerando a reserva até uma profundidade de 500 metros. O aquífero Guarani, que era ao maior, tem 39 mil km³ e já era considerado o maior do mundo", explicou Matos.

O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA), Amazonas, Solimões (AM) e Acre, todas na região amazônica-- chegando até a bacias sub-andinas. Para se ter ideia, a reserva de água equivale a mais de 150 quadrilhões de litros. "Daria para abastecer o planeta por pelo menos 250 anos", estimou Matos. 

O aquífero exemplifica a má distribuição do volume hídrico nacional com relação à concentração populacional. Na Amazônia, vive apenas 5% da população do país, mas é a região que concentra mais da metade de toda água doce existente no Brasil.

Por conta disso, a água é subutilizada. Hoje, o aquífero serve apenas para fornecer água para cidades do vale amazônico, com cidades como Manaus e Santarém. "O que poderíamos fazer era aproveitar para termos outro ciclo, além do natural, para produção de alimentos, que ocorreria por meio da irrigação. Isso poderia ampliar a produção de vários tipos de cultivo na Amazônia", afirmou Matos.

Para o professor, o uso da água do aquífero deve adotar critérios específicos para evitar problemas ambientais. "Esse patrimônio tem de ser visto no ciclo hidrológico completo. As águas do sistema subterrâneo são as que alimentam o rio, que são abastecidos pelas chuvas. Está tudo interligado. É preciso planejamento para poder entender esse esquema para que o uso seja feito de forma equilibrada. Se fizer errado pode causar um desequilíbrio", disse.

Mesmo com a água em abundância, Matos tem pouca esperança de ver essa água abastecendo regiões secas, como o semiárido brasileiro. "O problema todo é que essa água não tem como ser transportada para Nordeste ou São Paulo. Para isso seriam necessárias obras faraônicas. Não dá para pensar hoje em transportar isso em distâncias tão grandes", afirmou.

Fonte: Uol, 21/03/15

Marta Suplicy comemora 70 anos com festa em São Paulo e filiação ao PSB

A comemoração aconteceu na noite desta sexta-feira (20) no bairro dos Jardins, na zona Oeste de São Paulo. Durante o evento ela disse que sua filiação ao PSB deve acontecer em breve.

Membros do PSB marcaram presença na festa. Entre os convidados estavam o ex-senador José Sarney, ex-deputado Gabriel Chalita, o presidente do TJ José Renato Nalini, o vice-presidente Michel Temer, o cabeleireiro Celso Kamura, e Tereza Collor.

Fonte: Bol, 21/03/15

Possibilidade de Marta ir para o PSB faz PT querer o mandato da senadora

Partido já pensa em requerer judicialmente o mandato da senadora

Naira Trindade

Para aliados, a eleição majoritária garante o mandato a Marta

Diante da anunciada possibilidade de a senadora Marta Suplicy (PT-SP) trocar o partido dos Trabalhadores (PT) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), em maio, os petistas já estudam pedir a cadeira dela no Senado à Justiça Eleitoral. Dirigentes do PT se reuniram em São Paulo ontem após ter circulado a informação da desfiliação da senadora da sigla, para discutir se deveriam brigar pela vaga dela no Senado.

Interlocutores petistas afirmam que há um forte consenso entre os aliados para que o PT requeira judicialmente o mandato da senadora. Interessada em disputar a prefeitura de São Paulo, em 2016, a senadora buscava desde o ano passado uma legenda que lhe oferecesse a oportunidade de concorrer no próximo ano. Após meses de negociações, Marta Suplicy teria fechado com o PSB. Ela, porém, nega qualquer tipo de antecipação do assunto.

No primeiro mandato no Senado, Marta já foi deputada federal e prefeita de São Paulo, de 2001 a 2004. Em 2010, garantiu a candidatura ao Senado e conquistou o mandato. No ano seguinte, tornou-se ministra da Cultura e, em 2012, trabalhou novamente para ser candidata à prefeitura da capital paulista, mas acabou preterida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apostou em Fernando Haddad, na época ministro.

Fonte: Correio Braziliense, 21/03/15

Ministério Público estuda medidas contra partidos envolvidos no escândalo

PGR quer pena de até 25 anos para corrupção

A força-tarefa da Operação Lava-Jato estuda tomar medidas contra os partidos políticos beneficiados pelo esquema de corrupção da Petrobras. As investigações apontaram que pelo menos o PT, PSDB, PP e PMDB receberam doações oficiais para disfarçar atos de corrupção na petroleira. 

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por exemplo, já está denunciado por lavagem e corrupção. Nesta sexta-feira (20/3), o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que ainda não se sabe se as medidas serão tomadas, mas que elas são estudadas por um grupo de nove procuradores do Ministério Público.

Entre as 10 medidas de combate à corrupção anunciadas na manhã de hoje (20/3) pela Procuradoria Geral da Republica (PRG) estão a aplicação de multas aos partidos, a suspensão do fundo partidário, a suspensão do diretório estadual ou municipal e em último caso, o cancelamento do registro do partido político em todo país.

Fonte: Correio Braziliense, 21/03/15

A corrupção fede

"Como um animal morto fede, a corrupção fede, a sociedade corrupta fede, e um cristão que participa da corrupção também fede".

Papa Francisco

Educação no Pará deve entrar em greve a partir de quarta-feira que vem

Deliberação de greve tomada em Assembléia Geral       Foto do site do Sintepp

Em assembleia geral na manhã desta sexta-feira (20), realizada na quadra da EE. Cordeiro de Farias, em Belém, os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram GREVE em resposta a ameaça do Governo do Pará, de reduzir salários e pelo fato de está efetuando o pagamento do Piso Nacional da Educação.

Após o esclarecimento da Coordenação Estadual do Sintepp quanto a sequência de tentativas de negociação junto ao governo para o cumprimento do acordo da última greve e a pauta de reivindicação da categoria, os educadores externalizaram sua indignação.

Professores de Santarém também decidiram grevar para pressionar o governo

Também foi informado que a posição do governo é manter o sistema de lotação que vem sendo implantado, lotação de 150h, contrariando o que foi acordado com o Sintepp.

Os municípios presentes apontaram o panorama da educação em suas localidades e demonstraram para o início imediato da greve, para garantia do pagamento do piso, reforma das escolas, segurança, gestão democrática, PCCR unificado e ajustes da portaria de lotação.

Na segunda e terça-feira (23 e 24.03) nossa categoria permanecerá nas escolas, pois além de cumprir o prazo legal de 72 horas para a comunicação oficial do início do movimento, serão realizadas reuniões com a comunidade e também organizará a greve por distritos e subsedes. A partir do dia 25.03 (quarta-feira) as aulas serão suspensas, até que o governo cumpra o que nós exigimos.

Veja as reivindicações da categoria:

1. Cumprimento do Acordo de greve firmado em juízo;
2. Cumprimento do PCCR.
3. Cumprimento das 200 h/aulas sem redução de turma/salário como critério para lotação;
4. Eleições diretas para direção de escolas;
5. Merenda escolar;
6. Lotação dos especialistas em educação levando som conta os níveis de ensino ofertados (fund., médio e EJA) e turno e considerar a hora aula dos docentes que já fazem parte do grupo magistério e 1/3 da carga horária para organizar as ações pedagógicas;
7. Lotação de 2015, assegurando a jornada, destinando no mínimo 1/3 de hora atividade de acordo com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público; 
8. Lotação de 2015 com base na lotação de 2014; 
9. Lotação por jornada, assegurando as aulas suplementares de acordo com a lei aprovada;
10. Reajuste do vale alimentação, com base no maior valor pago hoje, bem como a sua manutenção do vale alimentação no período de licença;
11. Reajuste da gratificação de diretores, vices e Secretários;
12. Reformular a portaria de lotação, incluindo como critério para lotação o local do concurso público prestado;
13. Reforma e construção de escolas, bem como a Conclusão das obras paralisadas de construção e reformas de escolas;
14. Concurso público para o preenchimento de vagas nas áreas de: sociologia, inglês, filosofia, espanhol, física, química, biologia e artes;
15. Pagamento das perdas históricas; 
16. Pagamento de salário família; 
17. Pagamento do Pasep, 
18. Pagamento do Piso Salarial retroativo a janeiro/2015 
19. Pagamento do retroativo da mudança do percentual de hora atividade de 2014, tal qual firmado em acordo judicial; 
20. Pagamento do recesso com o novo piso;

Segundo lideranças do Sintepp, na busca por um consenso foram incontáveis, no entanto a alternativa do governo primeiro foi de ignorar o sindicato, em seguida partiu para a manipulação de informações.

Depois de só receber o Sintepp em 16.03, o secretário de educação, Helenilson Pontes, que foi vice governador na gestão passada, alegou estar arrumando a gestão. O fruto desta reunião foi uma ata adulterada, com informações que não condiziam com o negociado com o sindicato. Por isso o Sintepp devolveu a ata e solicitou as alterações.

A categoria chega ao seu limite no momento que recebe da Seduc a orientação de que nenhum professor poderá extrapolar as 150h e diante de mais um engodo quanto ao pagamento do piso nacional. O governo sinaliza que apresentará uma data a partir de 15 de abril. Enquanto isso padeceremos com redução salarial. Isso é inaceitável!

Acompanhe a AGENDA DA GREVE aprovada na assembleia:

23.03 (segunda-feira), faz reunião com a comunidade

24.03 (terça-feira), O Sintepp fará reuniões por distrito e subsedes, às 16h., nos seguintes 

locais: Daico/Daout: EE. Palmira Gabriel, Dasac: EE. Graziela de Freitas, Daent: EE. Cordeiro de Farias, Damos: EE. Nonato Filgueiras, Dagua: EE. Brigadeiro Fontenelle, Dabel: EE. Deodoro de Mendonça, Daben: EE. Raimundo Viana

25/03 (quarta-feira)   Assembleia geral, às 9h, Praça da Leitura (São Brás)

26.03 (quinta-feira), Ato público, às 9h, concentração Praça da República.

Observe como ficam as perdas remuneratórias a partir da proposta de Jatene/Helenilson com a imposição da jornada de 150h.

Papa afirma que a corrupção é suja e que uma sociedade corrupta fede

Alessandro di Meo/ Efe/ Epa

Papa Francisco realiza missa na praça Piazza del Plesbicito, em Nápoles, Itália

O papa Francisco pronunciou neste sábado (21) um de seus discursos mais duros ao afirmar que "a corrupção é suja", que "uma sociedade corrupta é uma porcaria", e que aquele que permite a corrupção não é cristão e também fede.

"Quanta corrupção há no mundo. (...) A corrupção é suja e a sociedade corrupta é uma porcaria. Um cidadão que deixa que a corrupção o invada não é cristão!", afirmou.

O pontífice argentino realizou estas declarações durante um discurso em Scampia, um dos bairros da periferia norte de Nápoles (sul da Itália) que tradicionalmente esteve vinculado à máfia local, a Camorra.

O bispo de Roma aproveitou a ocasião para se dirigir aos milhares de napolitanos que foram até a praça de João Paulo 2º para escutá-lo para incentivá-los a lutar contra o mal e a ter o valor e a coragem de ir pelo caminho do bem e da justiça.

"Espero que tenham a coragem de seguir adiante com alegria, de levar esperança, de ir pelo caminho do bem e não pela do mal. (...) De ir adiante limpando a própria alma, a alma da cidade e da sociedade para que não exista esse cheiro putrefato que tem a corrupção", ressaltou com firmeza.

Rodeado de dezenas de crianças que cantavam seu nome e que interromperam em algumas ocasiões seu discurso, Francisco descreveu Nápoles como uma cidade na qual "se tentou criar uma 'terra de ninguém', um território em mãos da chamada microvioleêcia".

Além disso, o papa destacou da cidade sulina sua "longa história, atravessada por desafios complexos e dramáticos" e reconheceu que o dia a dia está cheio de dificuldades e de "duras provas".

Complicações que, no entanto, podem contribuir para criar "uma cultura de vida que ajuda a se levantar após cada queda, que ajuda a conseguir de alguma maneira que o mal não tenha a última palavra".

Por isso, o máximo representante da Igreja Católica insistiu na importância de que estes fiéis mantenham a esperança para não permitir que "quem voluntariamente" tome "o caminho do mal roube um pedaço de esperança de si mesmo e dos demais".

Paralelamente, o papa insistiu na importância de dividir uma boa educação para formar, assim, a jovens e ensiná-los que sigam o caminho do bem e se afastem das práticas delitivas.

"A educação é o caminho justo porque previne e ajuda a ir para frente", assinalou.

O bairro de Scampia foi o segundo parada da viagem que empreendeu o papa Francisco hoje à região sulina de Campânia.

O início de sua visita aconteceu no Santuário de Pompéia, onde chegou aproximadamente por volta das 8h local (5h, em Brasília) e onde permaneceu cerca de 35 minutos, orando para Virgem Maria e em companhia de milhares de fiéis que se aproximaram para vê-lo e receber sua bênção.

Fonte: Uol, 21/03/15

Empreiteira fecha acordo e denuncia cartel de empresas ligadas à Petrobras

Foram 22 empreiteiras acusadas, entre elas as três maiores do setor de construção: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade e Gutierrez. Ao contrário, 15 firmas não participavam do esquema, segundo a Setal

Veja a lista de 22 empresas denunciadas pela Setal Engenharia e Setal Óleo e Gás (SOG), além dos funcionários e executivos ligados a elas, como Augusto Mendonça. Eles fecharam nesta sexta-feira um acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), indicando um cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras. O cartel era formado por 23 empresas, incluindo o grupo Setal. Ao contrário, eram 15 firmas que não participavam do esquema, segundo o acordo firmado com o Cade.

Empresas denunciadas

1. Construtora Norberto Odebrecht

2. Construções e Comércio Camargo Corrêa

3. Construtora Andrade Gutierrez

4. Construtora OAS

5. Engevix Construções

6. Galvão Engenharia

7. GDK

8. Iesa Óleo e Gás

9. Mendes Júnior Trading Engenharia

10. MPE Montagens e Projetos Especiais

11. Promon

12. Queiroz Galvão Óleo e Gás

13. Skanska Brasil Ltda

14. Techint Engenharia Construção

15. UTC Engenharia

16. Alusa Engenharia (atual Almini Engenharia)

17. Carioca Christiani Nielsen

18. Construcap CCPS Engenharia e Comércio

19. Fidens Engenharia

20. Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais

21. Schahin Engenharia

22. Tomé Engenharia

A Setal e seus funcionários disseram que outras firmas “não participaram do cartel”:

Empresas não denunciadas

1. Niplan Construções e Engenharia

2. Egesa Engenharia

3. Sinopec

4. Usimec

5. Tenace

6. Potencial Engenharia e Construções

7. Enesa Engenharia

8. Confab Industrial

9. Encalso Construções

10. Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo

11. Contreras Empreendimentos e Construções

12. MCE Engenharia

13. TKK Enegnharia

14. Serveng – Civilsan S/A Empresas Associada de Engenharia

15. Toyo Engeneering Co.

Ilações indevidas

A Andrade Gutierrez negou participação no cartel da Petrobras. Em nota enviada aoCorreio na noite de hoje, a assessoria da empresa disse que as acusações da Setal perante o Cade são “ilações indevidas”.

"A Andrade Gutierrez repudia as ilações indevidas que vêm sendo feitas sobre a suposta participação em cartel e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso”, afirma a empreiteira. É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da AG nesse suposto cartel e que todas as acusações equivocadas vem sendo feitas em cima de ilações e especulações.”

A Odebrecht veem negando “veementemente” qualquer participação em ilícitos. “A empresa reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram o estabelecido na legislação vigente”, afirmou em uma das ocasiões. “A Odebrecht não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel.”

Dois executivos da Camargo Corrêa prestam delação premiada ao Ministério Público. Em nota, a empreiteira disse que irá colaborar com as investigações e “sanar eventuais irregularidades”.

Fonte: Correio Braziliense, 20/03/2015

Afagos de Perillo em Dilma irritam cúpula tucana

Conversa entre a presidente Dilma e o governador de Goiás, Marconi Perillo

Integrantes da cúpula do PSDB ficaram aborrecidos com os rapapés que o governador tucano de Goiás Marconi Perillo dedicou a Dilma Rousseff. Ao saudar a presidente durante visita dela à cidade de Goiânia, Perillo disse coisas assim: “Sou de um outro partido, que às vezes faz oposição à senhora, mas eu não. Nunca ninguém ouviu aqui em Goiás uma palavra minha que não fosse de respeito e de reconhecimento ao trabalho de Vossa Excelência.''

Um integrante da Executiva Nacional do PSDB resumiu a sentimento do ninho: “Numa hora em que o PSDB adiciona pimenta no seu vatapá, o Marconi vem dizer que o partido ‘às vezes faz oposição’. Enquanto nos esforçamos para aproximar nosso discurso do sentimento de aversão das ruas pelo governo Dilma, nosso companheiro fala do ‘respeito e do reconhecimento ao trabalho’ dela. É demais! O Marconi escolheu uma péssima hora para corresponder aos que não têm nenhum motivo para confiar nele.”

Fonte: Uol/Blog do Josias, 20/03/15

É hora de Gilmar Mendes devolver processo

Passadas as marchas pró e contra o governo, é hora de nós, brasileiros e brasileiras, nos juntarmos para, sem coloração partidária, sem ressentimentos e sem rivalidades mesquinhas, promovermos ações políticas coletivas que estejam acima de qualquer suspeita de ambos os lados.

Tanto nas passeatas do dia 13, como nas do dia 15, era imenso o número de pessoas portando cartazes e faixas contra a corrupção. Trata-se, pois, de uma agenda política de todos os brasileiros. Que tal representantes de ambos os lados da disputa política, como, por exemplo, Lobão e Stédile ou FHC e Lula, demonstrarem que não se limitam à retórica emocional dos palanques? Que estão dispostos a abraçar uma causa objetiva e concreta que possui amplas possibilidades de produzir algum efeito positivo em nossa política?

A partir dessa repugnância à corrupção demonstrada por todos e dadas as informações que são reveladas a partir da Operação Lava-Jato, a primeira dessas ações concretas que merece ser abraçada parece ser o financiamento privado das campanhas políticas. E nem há necessidade de produção de projeto de emenda constitucional ou de lei de iniciativa pública. Já há uma interpretação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal prontinha para entrar em vigor. Basta apenas exigir que Gilmar Mendes cumpra o seu dever constitucional, como integrante do Poder Judiciário, de impedir ou mitigar os conflitos sociais. Juiz não existe para produzir questões, mas para resolvê-las.

É hora de incrementar a campanha "Devolve, Gilmar".

Gilmar Mendes, Ministro do STF, pediu vistas e está há quase um ano sentado no processo que decidirá o fim do financiamento privado das campanhas políticas. A votação já estava decidida, por 6 votos favoráveis e um contrário, pelo fim do financiamento privado. Ou seja, a vista pedida pelo Ministro, em princípio, aparenta constituir somente uma manobra para postergar a decisão e, assim, dar tempo ao Congresso para que produza uma emenda constitucional que permita o financiamento das campanhas por pessoas jurídicas.

Entretanto, a partir dessas manifestações populares de sexta-feira e de domingo, não há a menor possibilidade de o Congresso produzir qualquer emenda ou lei nesse sentido. O clima pesou. Um projeto de lei nesse sentido colocaria todos na rua novamente.

Fonte: Jornal GGN, 19/03/15

Para Cristovam, medidas anticorrupção precisam ser votadas com urgência

Cristovam Buarque (PDT/DF) disse que uma das mais importantes medidas do pacote anticorrupção do governo é a proposta que criminaliza o caixa dois no financiamento das campanhas eleitorais. Para o senador, o pacote precisa ser votado em regime de urgência. 

O senador defendeu o fim da contribuição pública para os partidos, que deveriam ser custeados pelos filiados. 

— Nós não podemos deixar que o projeto fique aqui um ano, dois anos, três anos, quatro anos, dez anos sem ser aprovado. Aí, nós estaremos sendo corruptos pela omissão, por não criarmos as bases para este país não ter corrupção — afirmou o senador. 

Cristovam disse que outra proposta do pacote, a que prevê a extensão da exigência de ficha limpa aos servidores dos Três Poderes, poderia ser posta em prática pelo governo antes mesmo da aprovação da medida pelo Congresso Nacional, tendo em vista a sua importância.

Fonte: Jornal do Senado, 19/03/15

Malta chama eleitor à reflexão sobre importância de escolher representantes

Senador Magno Malta (PR/ES)

Magno Malta (PR-ES) convocou, anteontem, a população a refletir sobre a importância da participação política. Cobrou dos eleitores que escolham com responsabilidade os políticos para não contribuírem com a corrupção. Segundo ele, de nada adianta o Congresso aprovar um projeto anticorrupção, se os corruptos continuarem agindo na política. 

— Se você fechar um buraco de rato, ele abre em outro lugar. Uma lei contra corrupção é tapar um buraco de rato. Nós estamos fazendo papel de parlamentar ou de pedreiro? Você [eleitor] precisa, com seu voto, matar o rato — disse. 

Malta criticou as declarações de ministros de que as manifestações não teriam sido espontâneas. Afirmou que quem estava na rua não eram “oportunistas”, e sim pessoas que não aguentam mais corrupção nem ações do governo que classificou como “afronta” ao povo

Paulo Rocha, Senador do Pará apresenta prioridades do mandato

Paulo Rocha (PTPA) fez seu primeiro pronunciamento posicionando-se a favor da democracia e dos movimentos sociais. O senador criticou o que chamou de “golpistas de plantão”, que, segundo ele, buscam privilégios aos poderosos. 

Ele defendeu o combate ao “noticiário irresponsável” veiculado pelo “monopólio” dos meios de comunicação e pediu providências ao governo federal para conter os assassinatos de líderes de trabalhadores, crimes que classificou como “chagas para a democracia”. 

Senador Paulo Rocha

Paulo Rocha cobrou um tratamento igualitário aos estados da Amazônia, criticando o conceito de que o povo da região vive numa realidade distante. Na lista de pautas em defesa do Pará e da região amazônica, o parlamentar apoiou a realização de obras de infraestrutura, mas usou o exemplo das hidrelétricas para contrastar os projetos de desenvolvimento com a realidade que assola o povo desassistido.

— Faremos a defesa da geração de energia limpa, mas cobraremos as compensações pelos impactos que a construção de hidrelétricas provoca ao meio ambiente e ao povo da Amazônia — afirmou. 

Senado aprova combate ao bullying nas escolas

Pelo projeto, profissionais de educação serão capacitados para evitar violência, com a criação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Texto volta à Câmara antes da sanção porque foi mudado na Comissão de Direitos Humanos 

Famílias e responsáveis pelos alunos serão orientados para identificar e enfrentar situações de violência nas escolas, segundo proposta aprovada ontem pelos senadores. O projeto prevê também assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. O problema pode ser monitorado com relatórios anuais das ocorrências nas escolas e nas redes de ensino. 

No texto, que volta para a análise de deputados, bullying é definido como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.

Fonte: Jornal do Senado, 19/03/14