quinta-feira, 17 de março de 2016

MPF em Curitiba preparava pedido de prisão de Lula

Segundo a colunista Vera Magalhães, do Radar, o Ministério Público Federal em Curitiba preparava a denúncia contra o ex-presidente Lula e pediria sua prisão preventiva.

Os pedidos estavam sendo ultimados para ser apresentados ao juiz Sergio Moro nesta quinta, baseados nas tentativas de obstrução da Justiça supostamente evidenciadas pelos grampos.

Conjur confirma: Moro divulgou grampos ilegais

"Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo", diz o portal Conjur. Alguns juristas já falam até em "Morogate".

Mello Franco: ação de Moro foi claramente política

“O jogo parecia se reequilibrar a favor do governo quando Moro divulgou os grampos. Sua ação foi claramente política”, diz o colunista Bernardo Mello Franco, sobre a gravação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“À noite, as ruas voltaram a ser tomadas por manifestantes a favor do impeachment, com alguns registros de violência. A crise se radicaliza e o país mergulha num perigoso clima de vale-tudo, sem que ninguém saiba dizer como isso vai acabar”, conclui.

Marilena Chauí: caldo arbitrário e tirânico foi às ruas e temos de reagir

“Em um primeiro momento, pode até surgir um sentimento positivo por conta da rejeição que o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin (ambos do PSDB) receberam na Avenida Paulista, afinal, eles colheram o que plantaram. Mas é preocupante em uma análise mais profunda porque revela que esses grupos são uma massa desorganizada, deslocada de partidos e movimentos sociais. São grupos a procura de um salvador. Em outra época, eram militares, agora são juízes e promotores”, acredita a filósofa Marilena Chauí.

DCM: ou o Brasil para Moro, ou Moro destrói a democracia

“Juiz Sérgio Moro arriscou tudo neste grampo urdido em conluio com a Globo. Os adversários podem fazer tudo, exceto se intimidar com seu blefe. Moro e seu golpismo só serão derrotados com uma reação enérgica dos que não querem ver o Brasil retroceder aos horrores de 1954 e 1964”, disse Paulo Nogueira, do DCM.

Janio de Freitas: não existe mais Constituição

“Começam a circular estranhas notícias. Como a de uma gravação clandestina da Presidente da República pela Polícia Federal. Não se poderá mais dizer que, maculada embora, a Constituição ainda exista”, disse o colunista Janio de Freitas sobre o grampo da conversa entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, divulgado pelo juiz Sérgio Moro.

Requião: Moro tenta um levante popular

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou as redes sociais para protestar contra o grampo divulgado elo juiz Sergio Moro, que atingiu a presidente Dilma Rousseff.

"Ele tenta transformar a Lava Jato numa cerimônia de apedrejamento", diz ele e completa: "Ele tenta um levante popular".

PF responsabiliza Moro por uso de gravação ilegal

Em nota, a Polícia Federal afirma que gravou o ex-presidente Lula conversando com a presidente Dilma Rousseff após a decisão do juiz Sérgio Moro de interromper a interceptação telefônica; e responsabiliza o uso dessas interceptações ao juiz: "Encerrado efetivamente o sinal pela companhia telefônica, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo".

quarta-feira, 16 de março de 2016

Presidência da República divulga Nota à Imprensa sobre diálogo com Lula

Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 20:39

Nota à imprensa

Nota OficialTendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Batochio sobre grampos de Moro: Ousadia inadmissível

O advogado José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se disse estarrecido com os grampos realizados nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

"É algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância tentou instituir um Estado policial no Brasil".

Ele disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas conversas entre cliente e advogados.

"Isto é inaceitável e fere a Constituição".

Moro grampeou Lula, Dilma e monitorou até o Supremo


O juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa da Lava Jato, autorizou grampos telefônicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiram também a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a ministra Rosa Weber e também o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Sobre a conversa de Lula e Dilma, ele afirmou que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agir "de forma inapropriada".

Sobre o chefe do STF, ele sugere que haveria tentativa de se evitar a prisão de Lula.

Em relação ao ministro da Justiça, há uma fala de Lula que diz "parece ser nosso amigo".

Todo o material foi enviado ao STF, uma vez que, como ministro, Lula terá foro privilegiado.

Foram também gravadas conversas dos advogados de Lula, o que é ilegal.

Dilma rebate Gilmar: Moro é melhor que o Supremo?


"O STF não pode punir, investigar absolver? É a suprema corte do País! Haveria então uma desconfiança sobre a suprema corte do País? É isso que as oposições querem colocar?", questionou a presidente, sobre o anúncio da oposição de que recorrerá contra a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil; "Prerrogativa de foro não é impedir a investigação, é fazer em determinada instância, e não em outra. E por que eu vou achar que a investigação do juiz Sérgio Moro é melhor que a do STF?", voltou a perguntar; segundo Dilma, achar que a decisão de Moro seria hipoteticamente superior é uma "inversão de hierarquia"; mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes colocou a corte sob suspeita ao dizer que Lula comete uma "grave interferência" política no processo judicial ao ir para a Casa Civil

Contra Lula ministro. Gilmar põe STF sob suspeita

Por que Gilmar Mendes se comporta como integrante da oposição e não como ministro do Supremo?

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula comete uma "grave interferência" política no processo judicial ao assumir o ministério da Casa Civil.

“Precisamos limitar as coisas”, defendeu.

Com a declaração, Gilmar sugere que os ministros da corte suprema não estariam aptos a julgar o ex-presidente.

"A presidente arranja um tutor para seu lugar e arranja outra coisa para fazer. E um tutor que vem aí com sérios problemas criminais", disse ainda o ministro.

Nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, disse que o juiz Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância, não é o único juiz honesto no País.

Investigado, Lula poderá ser julgado na Lava Jato pelo STF.

Fernando Henrique revela ser preconceituoso ao ser contra Lula no governo

A alegação é de que Lula é analfabeto

Incomodado com a ida do ex-presidente Lula para a Casa Civil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz uma declaração deselegante e avalia ser "um erro do ponto de vista da organização do governo" e "escandaloso" o petista como ministro; "Tem que ter cabeça nova, não é só ser político, é preciso conhecimento. Conhecimento é fundamental. Você não pode dirigir esse país sendo analfabeto. Não dá", afirmou o tucano; pesquisa Datafolha recente apontou o ex-presidente Lula como o melhor da história do País, muito à frente de FHC; líderes mundiais também defenderam Lula recentemente, apontando que ele ajudou a projetar uma imagem positiva do Brasil no mundo; citado pela ex-amante como dono de apartamentos em Nova York e Paris em nome de um laranja, FHC pediu que a sociedade reaja energicamente à nomeação

Governo pode ter Franklin, Amorim e Meirelles


Com o ex-presidente Lula assumindo o ministério da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar também uma reforma ministerial, que inclui mudanças nas pastas de Comunicação Social, Esporte, Educação, Relações Exteriores e na presidência do Banco Central.

Lula quer levar para o governo o jornalista Franklin Martins para a Comunicação Social e Celso Amorim para Relações Exteriores, cargo que já ocupou anteriormente.

Para a Educação está sendo cotado o nome de Ciro Gomes; já para o Banco Central Lula também quer trazer de volta Henrique Meirelles, que substituiria Alexandre Tombini.

Seja bem-vindo, diz Dilma ao ministro Lula

Por meio de nota à imprensa, o Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 16, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá assumir o cargo de ministro chefe da Casa Civil.

"A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Assumirá o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho da nota.

Além de Lula, assumirá, ainda, o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.

STF nega a Delcídio suspensão do processo no Conselho de Ética

Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida pelo senador Delcídio do Amaral em um mandado de segurança para suspender o processo contra ele no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar; para o ministro, a Corte não pode interferir no andamento do processo porque o regimento do Senado foi atendido.

Nomeado, Lula telefona para Temer e Renan e pede conversa sobre PMDB

Pedro Ladeira/Folhapress 
O ex-presidente Lula visita o senador Renan Calheiros na residência oficial do Senado

Folha, 16/03/2016

Nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediu a ambos para agendarem uma conversa sobre a crise que abala o governo Dilma Rousseff.

Segundo interlocutores do vice, o telefonema de Lula a Temer foi rápido e cordial. A conversa entre os dois acontecerá na próxima semana, em Brasília.

A Renan, o ex-presidente disse que gostaria de falar com os senadores do PMDB. Após a ligação, Renan comunicou aliados sobre o contato, dizendo que Lula havia dito que "quer falar com a gente".

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse a aliados que não foi alvo da mesma iniciativa. Ele é hoje um dos maiores antagonistas de Dilma no cenário político.

O contato com os caciques do PMDB marca a primeira tentativa oficial de Lula de reverter a tendência de afaste no do partido da presidente Dilma, que se acentuou nos últimos dias.

Nos bastidores, integrantes da cúpula peemedebista avaliam que Lula dá "folego" ao governo num primeiro momento, mas que sua chegada não é suficiente para sufocar de imediato a crise.

Jornais internacionais repercutem ida de Lula para ministério

DE SÃO PAULO

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Jornais internacionais deram destaque, nesta quarta-feira (16), à confirmação da ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, no governo Dilma Rousseff.
O jornal "El País", em sua versão digital em espanhol, deu manchete do site para o assunto no início da tarde: "Lula será ministro no governo de Rousseff para obter imunidade".
Reprodução
Reproducao da pagina da internet do jornal El Pais que traz a noticia da nomeacao de Lula como ministro da casa civil.Foto: Reproducao
"El País" noticia ida de Lula à Casa Civil do governo Dilma Rousseff
Na matéria, o jornal espanhol afirma que Lula, "até pouco tempo atrás, o político mais popular e carismático do Brasil", será "a mão direita" da presidente Dilma no governo.
Com seu status de ministro, continua o jornal, o suposto envolvimento do ex-presidente no escândalo de corrupção passará a ser analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não mais pelo juiz Sérgio Moro, "seu inimigo declarado".
O "El País" e alguns outros veículos internacionais afirmam que a indicação dá a Lula imunidade. Como ministro, no entanto, Lula terá apenas foro privilegiado e sua eventual prisão teria que ser autorizada pelo Supremo. A decretação de prisões cautelares é mais fácil na primeira instância.
Em seu site, o "Financial Times" escreveu que, ao indicar Lula para o ministério, Dilma está "salvando seu antecessor da possibilidade de um tempo na prisão e colocando-o, na prática, como o líder".
O americano "The New York Times" afirma que Lula assume o posto "num movimento que pode oferecer a ele mais proteções legais, mas que intensifica a revolta política no maior país da América Latina".
O jornal "Clarín", da Argentina, escreveu que o ex-presidente "aceitou assumir (...) o posto mais importante do gabinete de Dilma Rousseff". O objetivo, afirma o jornal, citando fontes do PT, é a "estabilização do governo".
Reprodução
Reproducao da pagina da internet do jornal Clarin que traz a noticia da nomeacao de Lula como ministro da casa civil.Foto: Reproducao
Na capa do site, o argentino "Clarín" noticia que Lula volta ao governo do Brasil
Na Bolívia, o jornal "Lá Razón" também cita fonte do PT para dizer que Lula assume uma pasta influente no governo, mas que não haverá qualquer tentativa de interferir nas investigações sobre corrupção.
A CNN também destacou a notícia da ida de Lula para o governo Dilma, como mais uma reviravolta no atual cenário político brasileiro.
E o italiano "Republica", em seu site, noticia que o nome de Lula para o governo Dilma foi confirmado. O jornal afirma que, assim, o ex-presidente se mantém "abrigado" do caso Lava Jato e cita que Lula foi "preso preventivamente" —na verdade, o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor. O jornal ainda diz que o nome de Lula pode ajudar o governo a se recuperar da crise política e econômica.

Fonte: Folha, 16/03/2016

Citação de propina a Aécio prejudica discurso do partido, avaliam os tucanos

16/03/2016

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Aécio (foto) recebeu propina de Furnas, disse Delcídio em sua delação

O PSDB está hoje dividido em três núcleos com projetos diferentes de poder, mas todos compartilham da mesma análise: a citação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) ao nome de presidente nacional da sigla, Aécio Neves, em seu depoimento de delação premiada prejudica neste momento o discurso de todo o partido.

A afirmação de que o senador mineiro recebeu propina de Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras, é classificada como "requentada" e "frágil", mas ocorre justamente no momento em que o volume das ruas impulsionou os tucanos a abandonarem de vez a cautela sobre o impeachment.

A palavra de ordem nos gabinetes da oposição é obstruir toda iniciativa do Planalto, manter o Congresso Nacional sob pressão e a opinião pública focada no impedimento.

Nesse contexto de batalha final, o PT ganhou munição. "O Delcídio é ardiloso. É provável que ele tenha usado o Aécio para fazer um contraponto e colocar o PSDB no mesmo patamar", pontua José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão vinculado ao PSDB.

Aliados de Aécio, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do senador José Serra (SP), os três postulantes tucanos ao Palácio do Planalto, também avaliam que o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, em algum momento vai mirar sua artilharia para o PSDB para proteger o seu legado e da operação.

No que se refere a "Lista de Furnas", tucanos ligados a Aécio dizem que o episódio tem potencial para atingir todas alas do PSDB caso esse seja o caminho escolhido por Moro para "equilibrar" a alcance da Lava Jato. Por outro lado, a narrativa de que tudo não passa de armação construída pelo PT mineiro é considerada inconsistente.

Por fim, as palavras de Delcídio não serão usadas como artilharia de fogo amigo. A preocupação no entorno de Aécio é o estrago que dessa agenda negativa em um nome que acabou de ser trabalhado nacionalmente.