quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

'Conta não foi declarada, mas dinheiro é lícito'


O advogado Fábio Tofic, que faz a defesa de João Santana e Mônica Moura, afirmou que a cliente conseguiu demonstrar cada movimentação da conta no exterior no depoimento prestado à Polícia Federal nesta quarta (24).

"Eles receberam recursos lícitos pelo trabalho honesto que fizeram ao longo de anos. Não são lavadores de dinheiro, não são corruptos, nunca tiveram contrato com o poder público. Os recursos são lícitos, não envolvem campanha brasileira", disse.

Segundo ele, "está claro que ela e João Santana estão presos por um crime de manutenção de conta não declarada no exterior".

O depoimento de João Santana foi remarcado para as 9h30 desta quinta (25).

Acarajé leva governo a comprar briga com Moro


Depois de pouco mais de dois anos de Operação Lava Jato, o governo federal chegou à conclusão de que o objetivo do juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa curitibana, é contribuir para a derrubada da presidente Dilma Rousseff e impedir a eventual volta do ex-presidente Lula ao poder.

A gota d'água foi a etapa batizada como Acarajé, que levou à prisão o marqueteiro João Santana; nesta quarta-feira, o ministro Ricardo Berzoini afirmou que a Lava Jato "está comandada por uma visão midiática e uma tentativa de criar um clima de constrangimento no país".

A partir de agora, Moro não será mais tratado como um juiz isento pelo governo federal, mas como o braço jurídico de uma oposição, liderada pelo senador Aécio Neves, disposta a encontrar atalhos para o poder.

Senado abre Pré-Sal, mas Petrobras tem preferência


Com o apoio do governo, o Senado aprovou substitutivo do projeto de lei que abre mão de manter a Petrobras como operadora única do pré-sal.

Para aprovar o projeto que retira a obrigatoriedade da estatal de participar de todos os consórcios com 30%, o Planalto acordou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) um texto que agrade a todos.

A lei estabelece que a Petrobras deverá se manifestar sobre sua preferência como operadora dos campos que serão licitados e essa manifestação será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A palavra final do CNPE é sempre da Presidência da República.

Com a votação nominal, o resultado final da aprovação do substitutivo do senador Romero Jucá ao PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB), foi de 40 votos sim, 26 não e uma abstenção.

João Santana é um preso político


"Deixa ver se eu entendi: a Polícia Federal e o juiz Sergio Moro afirmaram, textualmente, que a prisão de João Santana não tem nada a ver com as campanhas do PT e mesmo assim a imprensa e a oposição fazem ilações de que vai sobrar para a presidente Dilma?", questiona Alex Solnik, colunista do 247.

"Por que então prenderam João Santana? Para que voltem a bater panelas, como voltaram? Para reacender a brasa adormecida do impeachment, como reacendeu? As três perguntas têm a mesma resposta: sim", afirma o jornalista.

"Quer dizer, então, que é uma prisão com fins políticos. Prisão política. E quando o caldeirão de cultura do golpe estiver fervilhando ele será solto", acrescenta.

O que deu errado no crime perfeito da dupla FHC e Globo

FHC e a Globo cometeram um crime quase perfeito.

Tiraram Mírian Dutra de cena numa operação ganha-ganha. FHC ganhou a presidência. A Globo ganhou o controle sobre um presidente que reinou oito anos.

Roberto Marinho celebra um feito do companheiro FHC
Alguém pode imaginar o que significa esse controle? Num país cujas verbas publicitárias federais são brutalmente altas, é a garantia de dinheiro fácil e farto para uma emissora.

E o acesso ao dinheiro do BNDES? Um presidente nas mãos da Globo abriria os cofres do BNDES. Mírian tocou nisso em sua entrevista ao DCM. É repulsiva a foto na qual FHC e Roberto Marinho estão abraçados na inauguração de uma supergráfica do Globo financiada pelo BNDES, no final dos anos 90.

A descarada confraternização mostrava que as duas partes estavam certas de que o crime era perfeito.

E foi – até aparecer uma coisa chamada internet.

A internet rompeu o monopólio da mídia nas informações que chegam aos brasileiros.

Não fosse isso, Mírian não teria como publicar sua história. Bater na Folha? Esqueça. Na Veja? Conte outra piada. No Estadão? Hahaha.

Mas a barreira do silêncio não vigora na internet. E uma modesta revista digital, a Brazil com Z, se incumbiu de dar voz a Mírian.

Era tão forte o que ela tinha a dizer que a mídia foi obrigada a correr atrás – com vergonhoso atraso.

O pretexto usado por mais de vinte anos para não tocar no assunto era o triunfo da hipocrisia: era uma “questão privada”.

Ora, era privada apenas porque ninguém investigou o assunto.

Quem acredita que um pacto entre um presidente e a Globo é questão privada acredita em tudo, para usar a celebrada frase de Wellington.

A Globo protegeria FHC por simpatia e amizade?

Ora, ora, ora.

A Globo vendeu caro seu apoio aos militares em plena ditadura. Num livro com os documentos de Geisel, Roberto Marinho surge a certa altura cobrando novas concessões da ditadura com o argumento de que era seu “melhor amigo” na imprensa.

No livro o que se vê é um Roberto Marinho paranoico, para o qual uma empresa que não cresce logo declina.

Se com os generais foi assim, como terá sido com um presidente fraco?

FHC viveu o bastante – 83 anos agora – para ver a lama enfim emergir e lhe roubar a possibilidade de continuar a posar como um moralista perante brasileiros ingênuos e desinformados.

Quanto à Globo, o caso mostra quanto é ruim para uma empresa ser mimada com privilégios e vantagens infames.

A Globo jamais teve que ser competente. Caiu tudo para ela no colo.

Fosse competente, continuaria a pagar o mensalão de Mírian Dutra até o final de sua vida.

É monstruoso o preço da economia de custo que algum burocrata da Globo vislumbrou com a supressão do salário de Mírian.

A Globo é uma história de muita esperteza e pouca inteligência.

Mas, como diz o provérbio, a esperteza quando é demais come o dono.

Neste caso, comeu não só a Globo como FHC.

Fonte: DCM, 21/02/2016

E só buscar os anais da História pra saber disso

Lição do dia
















Pergunta que não quer calar

Se todos são iguais perante a lei, por que os petistas são tratados de modo diferente pela "Justiça"?

A ditadura do Poder Judiciário

O “erro” de datas ligando a Odebrecht ao Instituto Lula obedece a um padrão da Lava Jato: a mentira e o espetáculo midiático



A Polícia Federal está produzindo, na Lava Jato, um arsenal de ilações e acusações que, com freqüência cada vez maior, atropelam os fatos. Um relatório da nova fase, cujo ápice foi a prisão do marqueteiro João Santana e da mulher, diz que Lula deve ser investigado por causa do “possível envolvimento em práticas criminosas”.

Quais práticas? A Odebrecht teria financiado a “construção e o planejamento” da sede do Instituto Lula no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Foi recolhida uma planilha de uma mulher que mantinha “vínculo empregatício” com a empreiteira, denominada ”Posição Programa Especial Italiano”.

Ali está a anotação “Prédio (IL)” e um número (12.422.000). No relatório policial, lê-se que “pode ser uma alusão ao Instituto Lula”. Mais: no celular de Marcelo Odebrecht havia uma menção a “prédio novo” em 22 de outubro de 2010.

O delegado Filipe Hille Pace aponta no documento que “é importante que seja mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos.”

Na verdade, o objetivo é outro e, se os fatos não estiverem de acordo, que sejam distorcidos. Em 2010, o Instituto Lula não existia. Foi fundado em 2011 no lugar onde ficava um certo Instituto Cidadania. O sobrado é de 1991.

A equipe de vazamentos da Lava Jato sabe que contar com a mídia amiga é fundamental. Não é preciso muito esforço para provocar o efeito desejado. Basta juntar as palavras Odebrecht e Lula para fazer as manchetes. Inclua uma cifra, ou algo que pareça uma cifra, e uma vontade irrefreável de aparecer, e o serviço está pronto.

Não foi a primeira vez e não será a última em que coisas simples como datas não batem. Você precisa ser muito inocente para acreditar que é um erro casual. A ideia é fazer caber na narrativa que Moro está criando, com a ajuda dos suspeitos de sempre.

Há poucos meses, o pedido do Ministério Público Federal na operação que resultou na prisão do pecuarista José Carlos Bumlai declarava, textualmente, o seguinte:

“Em 3/02/2005, pouco tempo depois de BUMLAI auxiliar na obtenção de empréstimo em favor do Partido dos Trabalhadores, quando ainda estava inativa, a SÃO FERNANDO AÇUCAR E ALCOOL LTDA (CNPJ Nº 05.894.060/0001-19) recebeu R$ 64.664.000,00 de crédito do BNDES . A empresa voltaria a obter créditos do BNDES em 12/12/2008, quando recebeu investimentos de aproximadamente R$ 388.079.767.”

Trocando em miúdos, fala-se de um empréstimo em 2005, pouco tempo depois de Bumlai dar dinheiro ao PT.

Acontece que os 64 milhões são de 2009. Por que o “deslize” de situar o caso em 2005? Para fazer caber na história de que Lula estava por trás das maracutaias no auge do mensalão.

“Os personagens são basicamente os mesmos do mensalão, José Dirceu e Pedro Correa. E agora temos essa tipologia de concessão de empréstimos que jamais são quitados”, disse o procurador Diogo Castor de Mattos na tradicional coletiva.

Os dados estavam disponíveis no site do BNDES, neste link. Por que ninguém checou?

Porque não se trata de checar nada, mas de juntar peças de um quebra cabeça que, frequentemente, não se encaixam. O importante é que se forme, no final das contas, o monstro de duas cabeças chamado Lula e Dilma.

Fonte: DCM, 23/02/2016

Como é o sítio de Alckmin, para onde ele e família vão em aeronaves do governo?

O escândalo da merenda em SP vai sumir sem ninguém bater panela por isso

merenda

Aproximadamente uma hora e meia antes do programa do PT ir ao ar na noite de ontem, havia terminado mais uma reunião na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) em que estudantes, professores e pais de alunos estavam presentes na expectativa de que seja aberta uma CPI para apurar o esquema de propinas na distribuição de merendas escolares que envolve o alto escalão do governo Geraldo Alckmin.

Quando Lula surgiu na tela da TV durante o programa do partido, deu-se o costumeiro panelaço nos bairros chiques de diversas cidades. Por que não se ouve batucada igual pela rapinagem na merenda escolar?

São algumas as razões. A primeira delas é que ninguém dos bairros chiques está nem aí para a educação pública, saúde, transporte, enfim nada que seja público. Depois, essa mesma audiência qualificada não terá tomado conhecimento da reunião na ALESP através da mídia tradicional. Nem antes nem depois. Curioso é que para colocar tensão quando lhe é interessante, a mesma mídia praticamente convoca manifestantes.

Por último, essas grandes emissoras apostam que trata-se de uma bobagem, uma perda de tempo pois a reivindicação é nati-morta. Afinal, qual a probabilidade de sucesso de instalação de uma CPI quando a presidente da mesa é uma deputada do partido envolvido no escândalo?

A deputada Analice Fernandes (PSDB) presidiu nesta terça-feira a sessão permeada pela esperança dos populares presentes nas galerias de que fosse aceito um pedido de abertura de CPI baseada nas denúncias feitas na operação Alba Branca que tem o presidente da ALESP, Fernando Capez (PSDB) como um dos suspeitos.

Foi um show de horrores. De início foi concedida a palavra ao Coronel Telhada (PSDB) que de imediatamente despejou gasolina na fogueira. Provocou os movimentos sociais ao dizer que ele não estava ali a troco de pão e mortadela. Mandou que ‘calassem a boca’, ameaçou fazer-se valer da força policial para esvaziar as galerias. Tudo muito bem arquitetado para inflamar a povo. Conseguiu.

Em suma, no primeiro orador do dia já foi feito um pedido de suspensão da sessão pela presidente tucana Analice Fernandes.

Telhada deu seu show e depois desapareceu. Quem tomou seu papel nessa palhaçada foi o deputado Campos Machado (PTB) que a todo momento repetia a mesma estratégia. Interrompia os deputados que estavam se manifestando a favor da instalação da CPI, pedia a palavra, fazia provocações. Assim, do nada, sem mais nem menos, pegava o microfone já exaltado: “Assim, não dá. Com essa baderna não é possível”. E tome vaia. Obvio, uma grande parte ali era de adolescentes. Treze, catorze, quinze anos. Caiam na provocação e a presidente da mesa, cúmplice no jogo de cena, ordenava a suspensão.

Com seu jeitão de jurado do programa Silvio Santos, Machado deve ter se achado muito inteligente, um gênio estrategista que derrota adolescentes. Repetiu este circo cinco vezes. “Presidente, sou interrompido a toda hora. Veja, eu preciso concatenar as ideias e não consigo.”

E assim foi, de suspensão em suspensão, interrupções patéticas com a finalidade exclusiva de tumultuar a sessão até que os trabalhos fossem encerrados em virtude do horário. Segundo o deputado João Paulo Rillo (PT), “Há três semanas estamos assim. Quando chega na ‘ordem do dia’, levanta-se (encerra) a sessão para evitar o debate sobre este assunto”.

Até então, apenas 23 deputados assinaram favoráveis à abertura da comissão de inquérito parlamentar. São necessárias pelo menos 32 assinaturas mas a pauta estava esvaziada pela ausência de governistas e base aliada. Além de Telhada e Campos Machado, apenas mais três ou quatro estavam no plenário.

Com os trabalhos encerrados e mais uma vez o assunto merenda escolar engavetado, o que restou evidente foi, além da forma jocosa como a base aliada de Alckmin tratou professores e estudantes, que a ALESP não está habituada com a participação popular. A ‘casa do povo’ tentou impedir que estudantes entrassem no plenário, tentou impedir que se manifestassem, confiscou apitos e escalou um contigente ostensivo de policiais militares.

Como bem definiu o deputado Carlos Giannazi (PSOL) a ALESP tornou-se uma extensão, um puxadinho do Palácio do Governo. Portanto, grandes TVs e jornais silenciarão a respeito do assunto e as panelas, para este tema, permanecerão no armário embaixo da pia.

O que está em pauta é a educação, pilar de uma sociedade, mas uma classe política que age como se estivesse num espetáculo de telecatch tal o seu grau de falsidade, e uma camada da sociedade alienada e co-responsável pela bandalheira deseja manter as coisas como elas sempre estiveram.

Fonte: DCM, 24/02/2016

Tristeza e depressão são coisas diferentes

A primeira afeta emoções básicas. A segunda dura pelo menos duas semanas e inclui outros sintomas. Entenda, em detalhes, a diferença entre tristeza e depressão

Raquel Rivera, El País

Para que nos sintamos tristes, é preciso vivermos experiências dolorosas, frustrantes, infelizes, estressantes: a perda de um familiar, um divórcio, o desemprego, uma doença grave, o rompimento de uma amizade…. Mas, para nos sentirmos deprimidos, não é necessário passar por algum fato dramático, lamentável ou doloroso. A depressão é resultado da interação entre vários fatores: genética, mudanças neurobiológicas e causas ambientais. “A tristeza é uma emoção básica, que experimentamos por causa de situações negativas: quando morre uma pessoa querida, quando expectativas pessoais são frustradas… É como o medo, a raiva, o nojo”, explica Luis Caballero, conselheiro da Sociedade Espanhola de Psiquiatria.

“Por outro lado, a depressão é uma doença, no sentido psiquiátrico, em que há uma tristeza patológica que é intensa e mais duradoura, associada a outros sintomas. São eles a anedonia (incapacidade de sentir prazer), a abulia (notável falta de energia), a perda de peso e apetite, os transtornos do sono, a fadiga, as dificuldades de concentração, o sentimento de culpa reiterado, a preocupação excessiva com a saúde e as fantasias suicidas”, acrescenta o especialista.

A depressão pode ser desencadeada pelos fatos traumáticos citados inicialmente, mas também pode surgir sem uma causa externa que a justifique. “Pode aparecer numa vida normal, sem que a pessoa passe por situações estressantes”, explica Caballero, que é também chefe do serviço de psiquiatria e psicologia clínica do grupo espanhol HM Hospitais CINAC.

Um aspecto para diferenciar a tristeza da depressão é a duração. O estado de ânimo depressivo, com perda de interesse e esgotamento, dura pelo menos duas semanas.

As mudanças químicas do organismo influem no estado de ânimo, e em alguns casos os processos associados ao pensamento e a fatores biológicos contribuem para a depressão. Dependendo da intensidade, trata-se de um transtorno que, segundo José Ángel Arbesú, coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Espanhola dos Médicos de Atendimento Primário, pode afetar o funcionamento familiar e social da pessoa que o sofre.

Na opinião do especialista, “banalizou-se a palavra depressão”, entre outros motivos porque ela é confundida com outros problemas de saúde mental, como o transtorno adaptativo. “É um processo de tristeza que dura uns seis meses e que apresenta sintomas depressivos, mas não é realmente uma depressão, como acontece com a tristeza que sentimos ao perder um trabalho ou um ser querido.”

Existem sinais sutis que podem ajudar a identificar a depressão, de acordo com a Associação Americana de Psicologia (APA, na sigla em inglês), como a perda de identidade ou de autoestima.

Predisposição genética

Há influência genética no aumento das consultas por quadros depressivos? “Pode haver quadros mistos de ansiedade e depressão em pessoas predispostas, porque a depressão sempre se produz pela interação de vários fatores, genéticos e externos”, observa Caballero.

E como incide o fator genético? “Ele deixa uma pessoa vulnerável perante situações adversas”, aponta Arbesú. Existe também a depressão endógena, em que o componente biológico e genético pesa tanto que o transtorno pode se tornar crônico e mais profundo.

A depressão afeta entre 4 e 5% da população espanhola, e as mulheres, em relação aos homens, têm o dobro de propensão a sofrer um episódio, devido a fatores sociais e hormonais.

Outra diferença em relação à tristeza são os sinais orgânicos. Segundo Caballero, a doença às vezes fica mascarada por sintomas que são a ponta do iceberg. De fato, há ocasiões em que, por engano, “trata-se um quadro de perda de peso, fadiga crônica ou cólon irritável, mas não se aborda a depressão, que é o problema de fundo”, alerta o médico.

Leia também:

Identificar as causas que conduzem à depressão é o primeiro passo para tratá-la, com ajuda profissional e a esperança de uma luz no fim do túnel. Quando o inimigo é a tristeza, há estratégias mais simples, como ligar para um amigo quando bater aquele desânimo numa tarde de domingo.

Fonte: Pragmatismo Político, 24/02/2016

Depois da energia, tarifas de gás vão aumentar até 300% na Argentina

Argentina: Governo Macri anuncia aumento de até 300% na conta de gás. Novas tarifas devem ser aplicadas em abril e ocorrem após alta de 600% na taxa de eletricidade. Os jornais golpistas do Brasil dirão o que sobre isso?

O ministro da Energia e Mineração da Argentina, Juan José Aranguren, informou nesta segunda-feira (22/02) que a tarifa de gás deve aumentar em até 300% a partir de março.

“Antes de junho acontecerá o aumento na tarifa. Hoje o preço do gás que está sendo produzido no país é maior do que o do gás importando”, argumentou Aranguren em entrevista à rádio Con Vos.

Segundo ele, o aumento deve começar nos 40% e pode chegar até os 300%. A mudança ocorrerá a partir de 1º de março, porém pode ser adiada até o dia 1º de abril, dependendo dos processos burocráticos e tecnológicos necessários para implementar a alteração.

A Argentina possui cerca de 1.300 tarifas distintas de gás para as residências. Cada uma delas sofrerá uma alteração diferente. Em alguns casos, o aumento será superior a 300%, mas em outros não passará dos 40%.

De acordo com o ministro, a economia de gás será recompensada na tarifa e serão analisados os benefícios sociais dados a certos setores da população, principalmente os mais pobres, para decidir quais serão mantidos.

Aranguren também anunciou que os apagões terão continuidade nos nos próximos dias.

“Estes cortes programados se devem à capacidade que temos de produzir energia elétrica e a problemas na distribuição. Em casos de zonas onde a população ficou muitos dias sem eletricidade, nós puniremos as empresas e iremos ressarcir os moradores”, disse Aranguren.

Eletricidade

Em janeiro, a Argentina já havia anunciado um aumento de 300% na tarifa de eletricidade, colocando fim aos subsídios concedidos nos últimos 12 anos ao fornecimento de energia elétrica. No entanto, a tarifa acabou subindo mais de 600%, como reportam os meios de comunicação do país.

A medida entrou em vigor no início de fevereiro e, segundo o governo, foi adotada a fim de reduzir o déficit público do país. Como consequência, uma série de cidades argentinas, inclusive a capital Buenos Aires, passam por uma série de apagões, chamados cortes programados.

Medidas impopulares

Desde sua posse, o presidente da Argentina, Maurício Macri, vem tomando uma série de medidas impopulares que têm gerado protestos por parte da população, como a tentativa de modificação da Lei de Meios, o fim dos subsídios estatais na tarifa de eletricidade e a prisão da líder comunitária Milagro Sala, que faz oposição ao governador do estado de Jujuy, Geraldo Morales, aliado de Macri.

Como resultado, o Ministério de Segurança aprovou uma restrição aos protestos em vias públicas do país. Segundo a nova diretriz, as manifestações, que durante o período kirchnerista eram livres, deverão agora ser comunicadas às autoridades, que vão autorizar ou não o percurso indicado e poderão dispersar os protestos quando julgarem que estes estejam afetando o trânsito.

Leia também:

O protocolo ainda prevê certas regras para os protestos em vias públicas, a repressão das manifestações com uso da força pela polícia e a prisão de manifestantes que se opuserem à dispersão.

Fonte: Pragmatismo Político, 24/02/2016

Polícia Federal: Não há irregularidades em campanhas petistas

Polícia Federal conclui que não há irregularidades em campanhas petistas feitas por João Santana. Relatório dos investigadores que pediram a prisão do marqueteiro aponta que valores pagos pelo partido para as campanhas de Lula, Dilma e Haddad foram todos declarados

André Richter, Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PTpelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório da Polícia Federal, com as informações, foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro aodeferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.

“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.

No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federalSérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.

A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizaram ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.

Fonte: Pragmatismo Político, 24/02/2016

Você acredita que juízes são “apolíticos”?

Nos EUA, todos os ministros da Suprema Corte são vinculados a ideais dos dois maiores partidos políticos. Nas Américas, quem escolhe cúpula do Judiciário de modo mais democrático e transparente é a Argentina


A morte de Antonin Scalia, um dos nove juízes da Suprema Corte dos EUA, trouxe para o debate discussões sobre como, quando e quem será selecionado para ocupar a sua vaga na Corte. Scalia era o fiel da balança republicano que desempatava o placar de quatro juízes republicanos e quatro democratas. Até sua morte, a corte tinha uma maioria conservadora. Agora, Obama tem a chance de deixar mais um legado de sua gestão ao nomear um democrata e reverter a posição política majoritária do tribunal.

Na pauta de julgamento estão casos que questionam políticas implementadas durante a gestão do presidente como aborto, ações afirmativas e imigração. A nomeação de um democrata poderia trazer mais sensibilidade às decisões relacionadas a atos e políticas da atual administração.

Tais casos não são muito diferentes dos que estão na pauta de julgamento da suprema corte brasileira ou de outras cortes constitucionais. São debates eminentemente políticos, decididos por meio de interpretação e aplicação de princípios e regras constitucionais. O sistema estadunidense de seleção para os juízes que integram a suprema corte também é semelhante aos de Argentina, Brasil eMéxico, com a indicação de um nome pela presidência e sua confirmação pelo Senado.

Contudo, a naturalidade da discussão nos EUA sobre se o próximo juiz será democrata ou republicano pode dar um nó na cabeça de quem clama por um judiciário imparcial e independente da política.

Luiz Edson Fachin, último ministro a ingressar na suprema corte brasileira por indicação de Dilma Rousseff, teve muito trabalho em provar para os grandes jornais e ao Senado que, na qualidade de ministro, seria apolítico, mesmo já tendo manifestado apoio ao MST e à eleição da presidenta petista em 2010.

A Assembleia Nacional da Venezuela, por sua vez, foi alvo de críticas ao selecionar 11 juízes para sua suprema corte antes que a nova maioria antichavista pudesse fazê-lo e colocar em risco as políticas implementadas durante a gestão de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.

Maurício Macri, novo presidente argentino e claro oposicionista das gestões kirchneristas, tentou nomear, por decreto e sem aval do Senado, 2 juízes para a suprema corte, sob o argumento de urgência para as nomeações. Diante de duras críticas da sociedade argentina, Macri desistiu do decreto e deverá aguardar a aprovação do nome pelo Senado, que possui maioria kirchnerista.

Apesar de ser natural para os Estados Unidos e um escândalo para países da América Latina, a disputa política pela nomeação de juízes para supremas cortes é inevitável e absolutamente compreensível diante do protagonismo político que as próprias constituições exigem dos tribunais [1] [2].

A disputa pode parecer uma afronta à independência judicial, mas defender que quem irá decidir grandes temas da sociedade deve estar alheio à política é voltar a 1789, auge do pensamento liberal clássico, que via o juiz como mero garantidor de liberdades individuais em face do Estado.

Constituições são, por natureza, cartas políticas e permitem interpretações diferentes para um mesmo dispositivo constitucional. Um claro exemplo seria o do artigo 5º, inciso XXII, da Constituição brasileira, que diz: “é garantido o direto à propriedade”. Tal dispositivo pode ser acionado tanto pelo proprietário de terras improdutivas para evitar que elas sejam ocupadas quanto por quem quer ter acesso a elas por não ter propriedade para produzir. Em última instância, ficaria a cargo do STF definir qual interpretação será aplicada.

Fonte: Pragmatismo político,23/02/2016

Moro já corroeu a Soberania Nacional

O Pentágono suspenderia a construção de submarinos nucleares por causa de um Moro qualquer?

Publicado 24/02/2016

O renascimento da Petrobrax no Senado, com a vitória desmoralizante do Renan foi apenas o lance mais dramático do longo processo de desmanche da Soberania Nacional.

O objetivo imediato da Lava Jato, como se sabe, é prender o Lula.

O objetivo de médio prazo é dilapidar a Soberania Nacional.

E transformar o Brasil num Estado-cliente dos Estados Unidos.

Um México!

Uma Colômbia!

Um Porto Rico!

(Para entender melhor como se dá a capitulação, recomenda-se a leitura de “A Tolice de Inteligência Brasileira – ou como o país se deixa manipular pela elite”, do professor Jessé Souza, que deu entrevista à TV Afiada.

Jessé desmonta a lógica vira-latas de intelectuais como Gilberto Freyre (o verdadeiro, com “y”), Sergio Buarque, aquele DoMatto, do Globo, e o mais “pífio” de todos, segundo Jessé, o Príncipe da Privataria.

Segundo Jessé, a teoria de “Dependência”, a doutrina de “tirar os sapatos” para entrar nos Estados Unidos não vale nada – e não tem nada de novo.

É a maldição do Cerra – FHC também nunca teve uma ideia original…)

Para voltar ao Moro.

O Brasil é um dos poucos países que desenvolveu tecnologia própria para beneficiar urânio, além de possuir uma das maiores jazidas de urânio do mundo.

O Brasil construía o seu submarino nuclear, com urânio próprio enriquecido por ele mesmo.

O Brasil seria um dos poucos países a exportar submarinos nucleares.

Mas, antes, a tarefa principal dessa frota de submarinos seria proteger a Amazônia Azul e o pré-sal que, agora, se vê, será da Chevron!

Como os submarinos nucleares se tornaram obsoletos, diante da destruição da Petrobras e sua – finalmente ! - substituição pela Petrobrax, o próximo passo do Moro e sua caravana será fechar o programa de construção dos submarinos.

A Odebrecht é uma – entre milhares, com milhares de trabalhadores brasileiros! - das empresas brasileiras envolvidas no projeto.

Moro realizará o que FHC, presidente, quase conseguiu: fechar a pesquisa com urânio e impedir produção de submarinos.

Porque Lula e Dilma foram os responsáveis por dar vida aos sonhos dos grandes brasileiros Alvaro Alberto e Renato Archer!

Mas, Moro prendeu o engenheiro que desenvolveu a tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio.

Moro também prendeu o presidente da empresa estatal que realizou o enriquecimento de urânio.

Agora, ontem, 23/02, a busca centenária da afirmação de Soberania foi de novo abortada!

Ontem mesmo, Moro e sua cruzada entreguista revelaram uma próxima etapa da destruição do projeto de afirmação da Soberania Nacional.

Ao decretar a prisão de João Santana, Moro indicou que vai desconstruir todos os elos de ligação das empresas nacionais de Engenharia com suas atividades no exterior.

Leia “Assim Moro manda no Brasil e põe de férias todos os outros juízes”.

O Brasil tem um dos mais eficientes corpos de Engenharia do Mundo!

Suas empresas foram mundo afora levar tecnologia brasileira e trazer dólares para a conta de capital do balanço de pagamentos.

Além da influência política que vai esteira do investimento em obras de infraestrutura.

Isso tudo agora é irremediavelmente suspeito.

É tudo uma roubalheira desenfreada.

Qualquer um dos executivos de empresas brasileiras no exterior, desde ontem, é um criminoso em potencial!

Suspeito de que?

Não se sabe.

Só se saberá daqui a uns dez anos...

A Engenharia brasileira será reduzida a obras locais, de construção de pinguelas e penicos.

Amigo navegante, que outro país do mundo permitiria essa destruição da Soberania Nacional no espaço de um ano!

Num ano, o Brasil foi devolvido à posição de Colônia!

Os vira-latas estão eufóricos!

Abanam o rabo no jornal nacional!

Que outro país do mundo aceitaria isso, inerte, passivo, imobilizado pela incompetência do zé da Justiça, entre outras…

Os Estados Unidos deixariam um juizeco de província, que mal sabe falar e fazer perguntas, destruir as empresas que fornecem para o Pentágono, porque meia dúzia de ladravazes surrupiou na calada da noite?

Ou será que nenhuma empreiteira roubou o Pentágono?

Nunca teve um sobre-preço num submarino da Marinha americana...

Os Estados Unidos interromperiam seu programa de construção de submarinos nucleares em nome do combate à corrupção?

Uma corrupção de um lado só – uma corrupção do Não Vem ao Caso?

E, se o Obama tolerasse isso, seria bem capaz de sofrer um impeachment promovido pelo seu próprio Partido Democrata!

Israel toleraria um Dr Moro?

O Irã?

A China?

O Putin?

A Índia?

O Paquistão?

Que país, além do Brasil?

O México!

Porto Rico, que deixou de ser país e hoje é um guichê dos fundos abutres de WallStreet!

Essa é a obra magna do Moro.

Do Moro e de um “país que se deixa manipular pela elite”.

Um país de tolos!

O Brasil vira-latas!

Paulo Henrique Amorim

Marqueteiro sai em defesa de João Santana


Augusto Fonseca, que atuou na campanha de Aloizio Mercadante, em 2010, e no ano passado assessorou o candidato governista à Casa Rosada, Daniel Scioli, na Argentina, postou no Facebook um relato em defesa de João Santana, preso pela PF na Lava Jato: "É um dos profissionais mais corretos com quem trabalhei na minha vida. Se recebeu legalmente R$ 171 milhões, como noticia a imprensa, porque se lambuzar com um valor muito menor e ilegal? Não vejo sentido. O João começou a trabalhar para o Lula e o PT depois do turbilhão chamado Mensalão e sabia que sua única opção era andar na linha, porque seria alvo certo de investigações e denúncias", disse.

"E ele é inteligente o suficiente para não ter duvidado disso. Acho que a qualquer momento a investigação do juiz Sergio Moro, se ele for um magistrado realmente criterioso, vai chegar a esta conclusão", acrescentou.

Por que escândalos envolvendo tucanos não avançam na Justiça?


Processos e escândalos envolvendo tucanos ou ocorridos durante gestões do PSDB estão emperrados na Justiça; o que explica este ‘fenômeno’?, questiona o Pragmatismo Político: "Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e do mensalão tucano".

Temer: 'Brasil precisa de injeção de otimismo'


Durante evento sobre oportunidades no setor portuário, nesta quarta-feira, 24, o vice-presidente Michel Temer disse que o Brasil precisa de uma "injeção de otimismo" para retomar o crescimento.

"Estamos precisando de uma certa injeção de otimismo", afirmou; "Estamos numa fase passageira de eliminação de empregos. Precisamos das concessões para recuperar a geração de empregos", disse Temer, defendendo uma "sociedade" entre o governo e o setor produtivo.

O governo prevê investimentos de R$ 51 bilhões nos portos brasileiros nos próximos anos.