O Globo errou "só" em 400% o custo do petróleo do pré-sal

Mentiras e deturpações da Globo não são novidades pra ninguém 

Por Fernando Brito, do Tijolaço

O que este blog vem afirmando aqui, há duas semanas, desde que O Globo fez um estúpido editorial dizendo que os preços do petróleo tornavam o pré-sal um “patrimônio inútil”, foi confirmado oficialmente pela Petrobras que o jornal usar argumentos que contém um erro de “apenas” 400% no custo de extração de óleo em nossas principais jazidas petrolíferas.

O Globo diz, para justificar o fato de que, com o petróleo sendo cotado a US$ 37 o barril não seria econômico produzir no pré-sal a custos estimados entre US$ 40 e US$ 57. Aqui, com base nos dados então disponíveis, mostrou-se que o custo de extração no pré-sal era, na verdade, de US$ 9 dólares o barril.

E ontem, fica-se sabendo que nem isso mais é, por conta de novas tecnologias, redução dos preços em dólar de alguns insumos da indústria petroleira – que têm preço mundial e, portanto, acabam incorporando as perdas do preço do petróleo – e sobretudo, como havia sido apontado aqui, pelo conhecimento geológico que acelera o caro processo de perfuração de centenas de poços (de extração e de injeção).

Do site da Petrobras:

(…)chegamos a um patamar em torno de US$ 8 por barril, quando a média das grandes petrolíferas mundiais é de US$ 15 por barril. Nos custos de desenvolvimento do pré-sal também tivemos avanços. Um dos fatores decisivos para a redução de custo é o tempo de perfuração de um poço no pré-sal, que no campo de Lula já atingiu tempo inferior a 30 dias. Em 2010, eram necessários mais de 120 dias para realizar o mesmo trabalho.(Nota do Tijolaço: só o custo de uma sonda de perfuração de águas ultraprofundas custa perto de US$ 500 mil por dia)

Ou seja, o “errinho” de O Globo sobre a relação preço/custo do pré-sal é de “apenas” 400% – ou de 712%, se considerado o maior custo estimado pelos “especialistas” do jornal.

Mesmo não sendo este o custo total da exploração – há royalties e impostos que, afinal, são renda pública -, se você considerar que são mais de um milhão de barris retirados a cada dia do pré-sal, é possível ver o tamanho do golpe que querem dar com esta história de desdenhar o “patrimônio inútil”.

Posto, abaixo, um vídeo da Petrobras, quando a produção ainda era um pouco menor, que ajuda a entender como e por que os custos de produção do pré-sal estão caindo com a competência técnica da Petrobras.

Fonte: Brasil 247, 31/12/2015

Piauí resumo 2015: o ano do beijo Cunha-Temer

247 – A edição de janeiro da revista Piauí retrata na capa o beijo da morte contra a democracia, entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Acossado pelas investigações da Lava Jato, Cunha colocou uma obsessão em sua mente: não cair sozinho. Assim, o deputado fechou um pacto com Temer para levar adiante o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Neste mês, Cunha aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma depois que o PT anunciou que votaria contra ele no Conselho de Ética, onde corre processo que pode resultar em sua cassação.

Temer, por sua vez, enviou a Dilma uma carta em que relata ser um vice "decorativo" e chora pitangas por não ter sido, por exemplo, convidado para um reunião com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, entre outras mágoas.

Nesta quarta-feira 30, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que quem deve cair é Cunha – e não a presidente Dilma. "O futuro de Eduardo Cunha está na mão do Conselho de Ética, e não na minha mão ou da presidente", afirmou. "Dilma não vai cair, porque a economia vai se acertar", assegurou o ministro.

Fonte: Brasil 247, 31/12/2015

Contra os conspiradores de plantão, Dilma se prepara para vencer os obstáculos

Presidente conta que irá virar o ano usando no pulso esquerdo sua antiga pulseira de olho grego, com a qual já apareceu em diversas fotos.

O talismã tem como função espantar o mau olhado e as energias negativas: "Tem gente que quer que o céu caia sobre a minha cabeça, mas eu aguento bem a pressão. A única pessoa que pode derrotar você é você mesma", comenta Dilma Rousseff, que ainda terá de enfrentar, no ano que entra, um cenário de crises política e econômica, além da batalha do impeachment, que ela assegura que não vingará: "Não acharam nem vão achar uma vírgula que possa me incriminar".

Os Marinhos, os mais ricos do País, detonam o mínimo

O que é bom para a Globo não é bom para o Brasil

Donos da maior fortuna do Brasil, que soma mais de US$ 25 bilhões, os irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, donos da Globo, publicaram editorial no último dia do ano, em que chamaram de "tosco" o argumento usado pelo governo para reajustar o salário mínimo ligeiramente acima da inflação.

Segundo os donos da Globo, trata-se de "seríssimo problema", o que prova que o grupo se mantém fiel à sua tradição contrária a qualquer política trabalhista.

Em abril de 1962, por exemplo, o jornal alertou para o que seria "desastroso": a instituição de um décimo-terceiro mês de salário.

De acordo com o Dieese, a política de ganhos reais do mínimo (77% desde 2002) foi um dos principais fatores de inclusão social nos últimos anos, o que os Marinhos não aceitam.

Rapidinhas

Traição está no sangue O vice-presidente Michel Temer começa em janeiro uma intensa agenda de viagens pelo Brasil. Além do propósito de unificar o PMDB, mais dividido do que nunca, Temer usará o “road show” para atrair mídia espontânea e, por meio dela, tentar melhorar o seu baixo grau de conhecimento. Nos cálculos internos, o vice precisa vencer o relativo anonimato se quiser ser visto como alternativa de poder à presidente da República durante a tramitação do processo de impeachment.

A crise é só na Tv Apesar da mídia golpista - tv Globo e outras - falarem diariamente de uma crise econômica sem fim, o faturamento do comercio foi maior do que no ano passado, a balanço comercial teve superávit, muita gente está viajando de férias e a passeio, entre outros dados. O ânimo está de volta.

Comparando Como 2016 está bem aí e as eleições para prefeito também, em Itaituba, muitos eleitores começam a comparar o que aconteceu na cidade, em termos infraestruturais e outros aspectos, durante a administração de Valmir Climaco, ex-prefeito e pretenso candidato e a administração de Eliene Nunes, candidata a reeleição. Quem supera o adversário, nessa análise, vai para a disputa com Ivan D'Almeida, que nunca foi prefeito, que nesse ponto, não dá para ser comparado com os citados anteriormente.

O chefe mor da conspiração O ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) ficou encarregado de preparar o giro nacional do vice-presidente.

Chiclete Para o núcleo duro do governo, o impeachment ainda não pegou na sociedade “porque o povo não viu um substituto, alguém que convença a população, sobretudo a mais pobre, de que será melhor do que Dilma”.

Barriga vazia Depois de saber que só teria direito a quatro horas por dia em companhia das três filhas —além de outra série de restrições impostas para que passasse as festas de fim de ano fora da carceragem da PF—, o doleiro Alberto Youssef fez três dias de greve de fome.

Lar doce lar Ele foi convencido a parar com o jejum, mas decidiu abrir mão do benefício. O doleiro já havia até alugado um imóvel em Curitiba para receber a família.

Extinção Um dos maiores especialistas em reestruturação de empresas do país, o advogado Thomas Felsberg desenha um quadro sombrio para a crise. “Companhias excelentes e de grande porte estão cada vez mais preocupadas”. Se nada for feito, diz, pode haver “um genocídio de empresas”.

Mexam-se Ele defende uma política nacional de recuperação de empresas, que dê segurança a quem deseja comprar firmas endividadas. “Estão falando muito em equilíbrio fiscal e nada de preservação de empresas”, aponta.

Pendura A direção do Banco do Brasil está preocupada com o risco do tal genocídio. Não param de pipocar apelos por renegociação de dívidas. O interesse por novos empréstimos também caiu. Resultado: o volume de financiamentos cresceu menos que a inflação ao longo do ano.

Bolso cheio O governo de São Paulo reforçou em dezembro o caixa das administrações municipais em R$ 121,3 milhões. A receita extra veio do programa de parcelamento do ICMS.

Frescor “João Dória tem aquela cara de bebê Johnson. Toda vez que você encontra com ele, parece que acabou de sair de um banho!”, diz o presidente de um partido rival sobre o pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo.

Faz a egípcia Dilma recebe em fevereiro o presidente Evo Morales. O contato entre os dois mandatários rareou após a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina com a ajuda de um diplomata brasileiro.

Interventor O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) recebeu a tarefa de reestruturar o partido no Rio Grande do Norte. A cúpula nacional da sigla está incomodada com o grau de proximidade do deputado tucano Rogério Marinho, que controla a divisão regional, com Eduardo Cunha.

No lugar Flávio Dino, governador do Maranhão, diz que terminou o ano sem uma rebelião sequer na Penitenciaria de Pedrinhas, onde presos foram decapitados no ano passado.

Receita Adversário da família Sarney, Dino sustenta ter conseguido melhorar os indicadores carcerários. Substituiu funcionários terceirizados por servidores; fez treinamento de pessoal e programas voltados para a profissionalização de detentos.

Robin Hood brasileiro Policiais contam que, meses atrás, durante depoimento à Lava Jato, Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP, foi indagado por um dos presentes:

—Desde quando o senhor tem conhecimento sobre esquemas de corrupção?

—Desde a época do Império, doutor! — respondeu o político.

Mesmo com a resposta inusitada, o investigador tentou seguir com a oitiva.

—E o senhor tem dinheiro guardado?

—Não tenho mais dinheiro, doutor. Dei tudo o que tinha aos pobres — replicou Corrêa, sem ruborizar.

Pimenta quer saber por que a PF só investiga petista

Por que FHC não é chamado para depor? Vazamentos serão apurados

Do deputado Paulo Pimenta (PT-RS):

Deputado Pimenta pede à PF retomada do foco central da Operação Zelotes e questiona seletividade das investigações

Relator da subcomissão da Câmara Federal que acompanha os desdobramentos da Operação Zelotes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou, nesta terça-feira (29), o Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal, Rogério Galloro, por que estão paralisadas as investigações que apuravam desvios de R$ 20 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. Prometidas para julho de 2015, as denúncias contra grandes bancos e empresas. A reunião entre o parlamentar e o Diretor-Geral Substituto ocorreu na sede da Polícia Federal em Brasília. 

A preocupação do deputado Pimenta é que, segundo informações, a Polícia Federal, há meses, não realiza nenhuma diligência dentro escopo original das denúncias da Operação Zelotes. Nesse período, porém, a PF abriu uma investigação paralela para apurar a compra de medidas provisórias no Governo Federal. “Não posso crer que o curso das investigações na PF seja ditado pelo interesse editorial do Jornal Nacional”, disse Pimenta em referência ao fato de a Zelotes só ter recebido destaque na imprensa quando o nome do filho do ex-Presidente Lula foi envolvido na Operação.

Pimenta aponta nessa “dobradinha com a imprensa” um dos fatores que podem ter sido responsáveis pelo desvio de foco e paralisação da Zelotes, já que, para o parlamentar, a investigação contra bancos e grandes anunciantes da própria mídia não tem espaço na imprensa. O deputado lembra que o juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, é defensor dessa relação com a imprensa. Em artigo, Sérgio Moro defendeu que só “com o apoio da opinião pública, elas [as operações] têm condições de avançar e apresentar bons resultados”.

Por que FHC não é chamado para depor?

Questionado pelo deputado Pimenta sobre a existência de algum critério dentro da Polícia Federal para que sejam ouvidos ex-presidentes da República, o Diretor-Geral Substituto alegou que não há nenhum padrão a ser seguido, e que a autoridade policial tem autonomia para ouvir quem julgar necessário. “Essa subjetividade das escolhas é que causa estranheza. Se o objetivo é ouvir os ex-presidentes sobre supostos escândalos que ocorreram durante seus governos, por que motivo o Fernando Henrique nunca foi chamado, já que a corrupção na Petrobrás e o caso Alstom em São Paulo - para ficar só nesses dois episódios - iniciaram quando ele ainda era Presidente?”, indagou o parlamentar. 

Pimenta lembrou que governadores ou ex-governadores nunca foram chamados para depor sobre supostos casos de corrupção que tenham ocorrido durante o tempo em que estiveram à frente do poder executivo. “Deveria haver um critério, então, para todos. Esse direcionamento das investigações é que gera perplexidade”, contestou o parlamentar.

Vazamentos à imprensa serão apurados

Outra observação feita pelo deputado Pimenta foi quanto ao vazamento do conteúdo do depoimento do ex-Presidente Lula, que prestou esclarecimentos à Polícia Federal como informante na Operação Lava-Jato. As informações foram vazadas, e menos de 24 horas depois foram apresentadas pelos telejornais da Rede Globo.

Pelo Código de Ética da Polícia Federal é vedado ao agente público do Departamento “usar ou repassar a terceiros, através de quaisquer meios de comunicação, informações ou conhecimento de domínio e propriedade do Departamento de Polícia Federal”. O artigo 153 do Código Penal prevê para o crime de vazamento de informações sigilosas a pena de detenção de um a quatro anos, enquanto a Lei 9.296/96, que tipifica como crime o vazamento de informações sigilosas constantes de processos judiciais, estabelece pena de dois a quatro anos de prisão.

Diante do caso, o Diretor-Geral Substituto da PF afirmou que os vazamentos à imprensa “serão objeto de apuração” e se resumiu a dizer que a “PF procura evitar qualquer tipo de exposição” e que se houver condutas equivocadas "serão corrigidas".

Por fim, o deputado Pimenta questionou também por que não são objeto das investigações as indicações dos conselheiros feitas pelas entidades do contribuinte, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). As investigações apontaram que os conselheiros do Carf recebiam propina para anular multas de grandes empresas com a Receita Federal.

Deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, inicialmente, para investigar a corrupção no Carf, a Operação Zelotes foi, ao longo do ano, perdendo fôlego. Pelo esquema, empresas com dívidas milionárias com a União pagavam propina a conselheiros do Carf para se livrarem das multas. “São empresas que contam com a blindagem da mídia e a disposição da imprensa de transformar a Zelotes em algo que ela não é. Espero que a PF retome o foco e conclua suas investigações para que o Brasil possa conhecer quem são as grandes empresas sonegadoras do país, e as pessoas que montaram esse esquema bilionário de corrupção dentro do Carf”, enfatizou Pimenta.

Fonte: Conversa Afiada, 29/12/2015

Crise? Onde?

Réveillon manda a crise ver se ele está na esquina.

Palmério

Aecím: Furnas, aeroporto do titio, R$ 300 mil...

Imagem de Horacio Nelson, no face do C Af

O Conversa Afiada reproduz texto de Paulo Nogueira, extraído do DCM:

Eu acuso Aécio

Um homem que:

Constrói um aeroporto privado com dinheiro público;

Coloca recursos do contribuinte mineiro, como governador, em rádios da própria família;

Não se envergonha de, sendo político, ter rádios, num brutal conflito de interesses;

Faz uso pessoal do avião do Estado de Minas, como se houvesse vôo gratuito;

Nomeia fartamente parentes e amigos para a administração pública e depois ousa falar em meritocracia;

É capaz de apoiar Eduardo Cunha, em nome do impeachment, mesmo depois de conhecidas as avassaladoras provas contra ele fornecidas pelos suíços;

Jamais teve a hombridade de aceitar a derrota nas urnas e, por isso, se pôs a conspirar contra a democracia desde que saíram os resultados como um golpista psicótico;

Dá como comprovadas quaisquer acusações contra seus adversários, por mais frágeis que sejam;

Tem a ousadia de recusar um teste de bafômetro como se estivesse acima da lei que rege os demais brasileiros;

Recebe dinheiro dos contribuintes para atuar como senador e não devolve com um único projeto aprovado;

Aceita uma boca livre em Nova York de um banqueiro como André Esteves;

Não poupa esforço pelo financiamento privado de campanhas mesmo quando é sabido que esta é a origem maior da corrupção e que foi daí que surgiram ganguesteres como Eduardo Cunha;

Tudo isto posto, e a lista poderia seguir muito adiante, por que este homem não poderia fazer pressão para receber dinheiro de propina segundo delação homologada no SFT noticiada hoje pela Folha?

Fonte: Conversa Afiada, 30/12/2015

Manipulação prejudica a Petrobras e o Brasil

"Não é preciso acreditar em conspirações internacionais para entender as mudanças recentes no mercado do petróleo e as dificuldades enfrentadas pela Petrobras para consolidar a posição do Brasil como um grande produtor mundial, possibilidade aberta pela exploração do pré-sal", afirma Paulo Moreira Leite, colunista do 247.

Ele cita um editorial da Folha de S. Paulo de segunda-feira 28 que diz que "a Opep busca derrubar o preço para expulsar do mercado competidores que têm utilizado novas tecnologias de custo mais elevado".

Entre os alvos, é citado o caso dos produtores do xisto norte-americano, mas "caberia mencionar, na mesma condição, o pré-sal brasileiro, já que sua importância no mercado mundial é uma evidência de doer nos olhos", constata o jornalista.

Já é a segunda vez que Aécio é citado na Lava Jato. E agora, Janot?

Nesta quarta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apareceu pela segunda vez na Operação Lava Jato; na primeira, quando foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como responsável pela montagem de um 'mensalão' em Furnas, durante o governo FHC, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu o arquivamento do seu caso.

Agora, a denúncia é mais recente: um entregador de dinheiro de Youssef diz ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC, para que este depois repassasse a propina ao senador tucano, em 2013.

Agora, Janot, que prometeu bater "tanto em Chico como em Francisco", poderá pedir um segundo arquivamento ou terá a oportunidade de esclarecer o caso ouvindo o "Miranda da UTC", que mencionou o presidente nacional do PSDB.

Petistas denunciam injúria do STJ a Dirceu

Aparentemente, tem coxinha dentro do STJ

“Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”. Acredite se quiser, esta postagem na rede social Twitter não é assinada por nenhum coxinha, mas pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça (acesse aqui).

Pelo menos é a logomarca do tribunal que aparece no texto apócrifo, postado nesta terça-feira, 29, às 14hs03min. Veja a imagem: 

Nesta quarta-feira, 30, os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) denunciaram esta gritante impropriedade ao Conselho Nacional de Justiça e protestaram junto ao próprio STJ, em nota endereçada ao ministro Francisco Falcão (leia na íntegra abaixo). No final da noite de terça-feira, o texto continuava postado. Se foi engano, coisa de funcionário estúpido ou coisa assim, o tribunal teve o dia inteiro para tirá-lo do ar, mas não o fez.

- Isso é inadmissível – diz Damous.

- Para um tribunal, o uso de tal linguagem, mais própria de policiais do que juristas, chega a ser delituoso – acrescenta Pimenta.

A defesa de José Dirceu entrou com recurso junto ao STJ para garantir-lhe o retorno ao regime aberto em que cumpria pena pela condenação na ação penal 470, vulgo mensalão. Dirceu depois foi preso pela Operação Lava Jato e levado para Curitiba, onde foi posto no regime fechado. Ele ainda não foi julgado pelas acusações da Lava Jato.

O comentário também gerou reações de defensores públicos (confira aqui).

Leia na íntegra a nota de Paulo Pmenta e Wadih Damous ao STJ:

"Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Os deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o quanto segue.

Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: "Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades". A publicação, de 29.12.15, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso.

A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar.

A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada.

A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito.

Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se intitula como aquele da Cidadania.

Desse modo, requer-se de Vossa Exelência:

a) imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas;

b) retirada imediata da postagem, e;

c) um pedido de desculpas ao investigado.

Cordialmente,

Deputado Federal Paulo Pimenta

Deputado Federal Wadih Damous"

Menino lindo

Petistas denunciam injúria do STJ a Dirceu

Aparentemente, tem coxinha dentro do STJ

Nesta quarta-feira, 30, os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) denunciaram esta gritante impropriedade ao Conselho Nacional de Justiça e protestaram junto ao próprio STJ, em nota endereçada ao ministro Francisco Falcão (leia na íntegra abaixo). No final da noite de terça-feira, o texto continuava postado. Se foi engano, coisa de funcionário estúpido ou coisa assim, o tribunal teve o dia inteiro para tirá-lo do ar, mas não o fez.

- Isso é inadmissível – diz Damous.

- Para um tribunal, o uso de tal linguagem, mais própria de policiais do que juristas, chega a ser delituoso – acrescenta Pimenta.

A defesa de José Dirceu entrou com recurso junto ao STJ para garantir-lhe o retorno ao regime aberto em que cumpria pena pela condenação na ação penal 470, vulgo mensalão. Dirceu depois foi preso pela Operação Lava Jato e levado para Curitiba, onde foi posto no regime fechado. Ele ainda não foi julgado pelas acusações da Lava Jato.

O comentário também gerou reações de defensores públicos (confira aqui).

Leia na íntegra a nota de Paulo Pmenta e Wadih Damous ao STJ:

"Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Os deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o quanto segue.

Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: "Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades". A publicação, de 29.12.15, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso.

A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar.

A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada.

A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito.

Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se intitula como aquele da Cidadania.

Desse modo, requer-se de Vossa Exelência:

a) imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas;

b) retirada imediata da postagem, e;

c) um pedido de desculpas ao investigado.

Cordialmente,

Deputado Federal Paulo Pimenta

Deputado Federal Wadih Damous"

Fonte: Brasil 247, 30/12/2015

PSDB vai questionar no STF apenas um ponto do rito

o impeachment é constitucional e democrático, mas da forma que o perdedor inconsolável, Aécio Neves quer, é golpe, porque não tem fundamentação legal, não tem motivo.

O partido presidido pelo senador Aécio Neves decidiu rever a estratégia diante da decisão do STF que disciplinou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A legenda vai questionar apenas a proibição de candidaturas avulsas para a comissão e vai argumentar que, se a Corte indicou como deve se dar o processo, é prova de que o impeachment é constitucional e democrático, e não um golpe.

Por outro lado, a Corte não vê ilegalidade na abertura do processo de impeachment, porque não existe essa ilegalidade. O que não se pode e nem se deve é usar este instrumento para cometer injustiça, para atropelar a democracia e complicar ainda mais a vida do País.

Qual é a improbidade cometida pela presidente?

Governo muda indexador das dívidas dos Estados

Sabrina Craide/Repórter da Agência Brasil- O Governo Federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (29) e regulamenta a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos.

A regulamentação da lei foi uma das reivindicações apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira. Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União. Deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União. O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da União e de estados e municípios.

Em junho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação para 31 de janeiro de 2016 da aplicação do novo indexador para as dívidas de estados e municípios, mas o texto precisava de regulamentação. O texto determina que a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. A lei concede desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e dos municípios.

Fonte: Brasil 247, 30/12/2015

Governo Federal quita "pedaladas" e deixa golpistas sem argumentos

Mariana Branco, da Agência Brasil - O Tesouro Nacional informou hoje (30) que a União pagou R$ 72,375 bilhões em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, R$ 55,572 bilhões se referem a passivos de 2014 e R$ 16,803 bilhões a obrigações de 2015.

O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Do volume em pagamentos, R$ 70,9 bilhões são recursos da conta única do Tesouro. Destes, R$ 21,1 bilhões são recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem necessidade de emitir novos títulos. Os R$ 49,8 bilhões restantes vieram de outras fontes da conta única.

Além disso, o Tesouro informou que cerca de R$ 1,5 bilhão, devido ao Banco do Brasil, será acertado por meio da emissão direta de títulos, sem necessidade de realização de novos leilões. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, concede entrevista esta tarde para falar sobre o pagamento dos repasses atrasados.

Fonte: Brasil 247, 30/12/2015

'Novo indexador é positivo paro o Brasil inteiro'

A avaliação é do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, em referência à lei que modifica a indexação das dívidas dos Estados e municípios com a União regulamentada pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o chefe do executivo fluminense, "mais de 90% dos 27 Estados e quase todos os prefeitos das capitais ansiavam por isso há muitos anos". "Acredito que os novos indexadores vão melhorar a receita corrente líquida dos Estados, do estoque da dívida e também dar mais capacidade de endividamento para os estados", disse ele, em nota oficial.

Novo salário mínimo: rombo ou economia mais aquecida?

Quem tem razão: os jornais conservadores ou o DIEESE?

Na visão dos jornais conservadores, como o Estadão, o novo salário mínimo de R$ 880 "abre um rombo de R$ 2,9 bilhões" nas contas do governo e "vai pressionar ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho".

Já o Dieese destaca que o reajuste de 11,67% deve injetar R$ 57 bilhões em renda na economia no ano que vem; segundo estudo do órgão, são 48,3 milhões de brasileiros com rendimento referenciado ao salário mínimo.

Com o reajuste desta terça, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002 e passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979 em relação à cesta básica.

Essa é boa

Nota de rodapé da Folha sobre Aécio já diz tudo

O que a Folha de S.Paulo faria se um delator da Lava Jato mencionasse o pagamento de uma propina de R$ 300 mil para o ex-presidente Lula? Não há nenhuma dúvida de que o caso seria estampado em letras garrafais na manchete principal do jornal. Basta lembrar que esse foi o procedimento quando a Folha noticiou uma acusação falsa a uma nora de Lula.

Além disso, quando denunciado, o pecuarista José Carlos Bumlai perdeu o nome e virou "o amigo de Lula". Em outro episódio, numa manchete sobre o senador Delcídio Amaral, a foto estampada também foi a do ex-presidente.

Agora, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é citado num esquema de propina, o caso é escondido numa nota de rodapé. Diante do duplo padrão de julgamento, o colunista André Singer afirmou no último sábado que a mídia abafa a corrupção tucana.