Liberdade de Dirceu encarcera Carmen Lúcia

Ela não vota 2ª instância e castiga Lula

Conversa Afiada, 21/08/2018

A decisão por 3 a 2 da Segunda Turma do Supremo que manteve o Ministro Jose Dirceu em liberdade demonstra, em primeiro lugar, que a decisão da presidente Carmen Leitão de não votar a Segunda Instância definirá o seu mandato: um mandato parcial, partidário!

Ela não vota a Segunda Instância e não revê a violação da Constituição, aquela em que o Supremo se revestiu de Constituinte e rasgou a Constituição só para manter o Lula preso nas algemas do Judge Murrow - esse mesmo que considerou um risco soltar o Lula!

A decisão de hoje significa na prática que volta a prevalecer a Constituição: só se pode ir preso depois de esgotadas TODAS as instâncias da defesa.

Assim, os 3 a 2 do Dirceu abrem espaço para Lula ser solto.

Lula e todos os que estão presos por causa de uma condenação em Segunda Instância, mas ainda têm outros caminhos de defesa a percorrer.

Outro efeito: os 3 a 2 do Dirceu cospem nesses desembagrinhos e desembagrões do TRF-4, que, na esteira do Moro, resolveram promover a "Revolução Judiciária" para "limpar" o Brasil desses petralhas!

Outro que entra na mira dessa decisão do Dirceu é o operário padrão da Globo.

Barroso é um dos campeões da prisão logo na Segunda Instância.

Hoje, ele ficou nu!

E vai ser o relator da pretensão de Lula ser candidato a Presidente.

Barroso pode ter um fim parecido com o de Carmen Lúcia!

Simbolizar a Justissa da República Federativa da Cloaca.

Em tempo: a Procuradora Geral Raquel Dodge se inclui nessa relação dos que perderam com a decisão que beneficiou Dirceu e pode beneficiar Lula. A Dra Dodge não desmereceu a origem suspeita: foi pedir a benção ao ladrão presidente antes de assumir o cargo, fora da agenda, altas horas da noite para combinar a hora da posse...

PHA

Celso Amorim diz que o Brasil ignorar a ONU, vai se igualar a Africa do Sul da época da apartheid

"Não acatar a diretiva de uma entidade internacional de natureza obrigatória colocará nosso país à margem do direito internacional, na mesma posição que outrora foi ocupada por países como Mianmar e a África do Sul do tempo do apartheid. Isso afetará não só a 'imagem' do Brasil (uma obsessão das nossas elites), mas a credibilidade do país como membro da comunidade das nações civilizadas", diz o embaixador Celso Amorim, que já foi ministro das Relações Exteriores e da Defesa, além de considerado o melhor chanceler do mundo, segundo a revista Foreign Policy.

ONU pronuncia-se oficialmente: Lula tem direito de ser candidato

O Comitê de Direitos Humanos da ONU acaba de se pronunciar oficialmente e afirma que Lula tem direito de ser candidato a presidente. A ONU determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

O dilema de Barroso: seguir a Globo ou o Comitê de Direitos Humanos da ONU?

Até esta sexta-feira, dava-se como certo que o ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso Lula no Tribunal Superior Eleitoral, pediria rapidamente a impugnação do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa – uma decisão que atende aos interesses da Globo e das petroleiras internacionais.

No entanto, a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas aponta que o Brasil será um pária internacional se o Judiciário seguir adiante com o golpe que, de maneira arbitrária, cassa os direitos políticos de Lula, candidato com 58% dos votos válidos segundo a Vox Populi.

Agora, Barroso, o mais vaidoso dos ministros do STF, se vê diante de um dilema: ficar com a Globo e as petroleiras ou com a jurisdição internacional, com os direitos humanos e com a própria ordem jurídica no Brasil.

É oficial: Lula é candidato a Presidente!

Haddad: é um ato de obediência à vontade do povo

Conversa Afiada,15/08/2018

(Reprodução/Twitter/Lula)

Do site do Presidente Lula:

É oficial! Lula é o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi registrada oficialmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (15/08). O registro foi feito nos braços do povo: milhares de pessoas participaram da Marcha Lula Livre, que terminou em um grande ato popular em Brasília, celebrando o registro oficial Lula candidato.

Nas palavras de Fernando Haddad, vice-presidente na chapa de Lula (uma coligação entre PT, PCdoB e Pros) e seu porta-voz, “o registro da candidatura de Lula é um ato de obediência à vontade do povo e à Constituição Federal”.

Na data, 152 juristas entregaram carta em que defendem a Constituição Federal, a legalidade e a candidatura de Lula. O apoio nacional e internacional à candidatura de Lula vem crescendo, e os juristas são enfáticos em afirmar que Lula tem direito a ser candidato, participar de debates e ter seu nome nas urnas no próximo dia 7 de outubro.

No dia 15, o ex-presidente fez questão de mandar um recado: “dá pra construir um Brasil melhor e vocês sabem disso, porque já vivemos isso”.

(...)

Juristas protocolam ação contra Moro

ABJD: Moro prevaricou ao rasgar a Lei para manter Lula preso!

Conversa Afiada, 14/08/2018

Da Revista Forum:

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), nesta terça-feira (14), uma representação criminal contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba. Na notícia crime, os juristas pedem ao órgão que apure os supostos crimes de prevaricação e abuso de autoridade no episódio do dia 8 de julho em que o juiz atuou para manter o ex-presidente Lula preso, desrespeitando uma ordem de soltura despachada por um magistrado hierarquicamente superior, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Como se sabe, pratica o crime de prevaricação, nos termos do art. 319 do Código Penal aquele que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra a disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, escreveram os juristas ao contextualizar o crime que Moro, supostamente, cometeu.

“A inapropriada intervenção, através do despacho, contrapondo-se à ordem emanada por Tribunal ao qual se encontra hierarquicamente submetido, constitui-se em retardamento de ato de ofício, visto que o não cumprimento da ordem pela autoridade policial se deu, indubitavelmente, em virtude de tal intromissão”, explicou a associação.

Os juristas destacaram ainda, outro aspecto na conduta de Moro que configura o “interesse pessoal” em não cumprir o ato de ofício que sustenta o crime de prevaricação: o juiz deixou suas férias para despachar contra a decisão do desembargador de soltar Lula.

“O comportamento adotado pelo juiz Sérgio Fernando Moro, no curso de toda a Ação Penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo-se como parceiro do Ministério Público, sem qualquer isonomia de tratamento às partes, além de aponta indubitavelmente para a ausência de isenção exigida ao magistrado que julgar, dão conta que estabeleceu que estabeleceu com o réu uma relação de inimizade, o que motivou seu despacho sem ter jurisdição no caso, e explica a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os abusivos atos extrajudiciais, determinando à autoridade policial que não cumprisse a decisão que, como já dito, emanou de autoridade que lhe era hierarquicamente superior”, escreveram os juristas, que adicionaram ainda outros fatos que demonstram a parcialidade do juiz.

Confira, aqui, a íntegra da representação.

Lula no NYT: eu quero Democracia, não impunidade

Prisão foi “última fase de Golpe em câmera lenta”

Conversa Afiada, 14/08/2018

Reprodução: The New York Times

O Conversa Afiada reproduz artigo do presidente Lula, publicado na edição de hoje, 14/VIII, do New York Times.

O texto está disponível em português no site do NYT:

Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos transformarmos em um dos países mais prósperos e democráticos do mundo pareciam ameaçados. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis ​​de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam cruas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essas tendências. Por essa razão, mais que qualquer outra, vencemos nas urnas em 2002. Tornei-me o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, o mercado financeiro se abalou; mas o crescimento econômico que seguiu tranquilizou o mercado. Nos anos seguintes, os governos do Partido dos Trabalhadores que chefiei reduziram a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois mandatos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Então este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha eleições livres e justas. Em vez disso, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser uma ofensa imputável. Depois, eu fui mandado para a prisão, por um julgamento questionável de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência. Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita do Brasil está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de uma pessoa, cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

As forças de direita que tomaram o poder no Brasil não perderam tempo na implementação de sua agenda. A administração profundamente impopular do presidente Michel Temer aprovou uma emenda constitucional que estabelece um limite de 20 anos para os gastos públicos e promulgou várias mudanças nas leis trabalhistas que facilitarão a terceirização e enfraquecerão os direitos de negociação dos trabalhadores, e até mesmo seu direito a uma jornada de oito horas de trabalho. O governo Temer também tentou fazer cortes na Previdência.

Os conservadores do Brasil estão trabalhando muito para reverter o progresso dos governos do Partido dos Trabalhadores, e eles estão determinados a nos impedir de voltar ao cargo no futuro próximo. Seu aliado nesse esforço é o juiz Sérgio Moro e sua equipe de promotores, que recorreram a gravações e vazamentos de conversas telefônicas particulares que tive com minha família e com meu advogado, incluindo um grampo ilegal. Eles criaram um show para a mídia quando me levaram para depor à força, me acusando de ser o “mentor” de um vasto esquema de corrupção. Esses detalhes aterradores raramente são relatados na grande mídia.

Moro tem sido celebrado pela mídia de direita do Brasil. Ele se tornou intocável. Mas a verdadeira questão não é o Sr. Moro; são aqueles que o elevaram a esse status de intocável: elites de direita, neoliberais, que sempre se opuseram à nossa luta por maior justiça social e igualdade no Brasil.

Eu não acredito que a maioria dos brasileiros aprove essa agenda elitista. É por isso que, embora eu possa estar na cadeia hoje, eu estou concorrendo à presidência. E por isso que as pesquisas mostram que se as eleições fossem realizadas hoje, eu venceria. Milhões de brasileiros entendem que minha prisão não tem nada a ver com corrupção, e eles entendem que eu estou onde estou apenas por razões políticas.

Eu não me preocupo comigo mesmo. Já estive preso antes, sob a ditadura militar do Brasil, por nada mais do que defender os direitos dos trabalhadores. Essa ditadura caiu. As pessoas que estão abusando de seu poder hoje também cairão.

Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram Habeas Corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então, deixe o povo brasileiro decidir. Eu tenho fé que a justiça prevalecerá, mas o tempo está correndo contra o democracia.

Coligação de Alckmin vai ficar com metade de novo fundo bilionário

Por Congresso Em Foco, 09/08/18 

O DEM, de ACM Neto, o PP, de Ciro Nogueira, e o SD, de Paulinho da Força, fazem parte da chapa de Alckmin  Antonio Cruz/ABr

Juntos, os nove partidos que fazem parte da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB) vão receber metade do fundo público criado para bancar gastos de campanha na falta do financiamento de empresas. Do total de R$ 1,72 bilhão destinado às legendas pelo chamado fundão, R$ 828 milhões ficarão com PSDB, PP, PR, PTB, SD, PPS, PSD, PRB e DEM.

Essa verba não poderá ser usada na integralidade pela campanha de Alckmin. Deverá ser distribuída entre todos os candidatos desses partidos no país. O teto para despesas de uma candidatura presidencial é de R$ 70 milhões no primeiro turno e outros R$ 35 milhões caso o candidato avance para o segundo turno. As informações são da Folha de S.Paulo.

Resolução interna aprovada pelo PSDB prevê, inicialmente, o repasse de R$ 43 milhões do fundão para a campanha de Alckmin. As legendas também poderão usar este ano recursos do fundo partidário, verba pública destinada anualmente às siglas para manutenção da máquina partidária. O fundo partidário tem R$ 889 milhões reservados para 2018.

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O segundo maior volume do fundão vai para a coligação liderada pelo PT do ex-presidente Lula. São R$ 270 milhões. Outros dois candidatos bem colocados nas pesquisas terão bem menos recursos em caixa. A coligação do PSL, de Jair Bolsonaro, com o PRTB, do General Mourão, terá R$ 13 milhões. A Rede, de Marina Silva, e o PV, de Eduardo Jorge, terão juntos R$ 35 milhões para gastar com todas as suas campanhas.

A divisão do fundão se dá de acordo com o tamanho das coligações formadas. Quanto mais robustas, mais dinheiro elas têm, ressalta a Folha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que empresas financiassem candidatos sob o argumento de que era preciso dar mais equilíbrio à disputa, minimizando a influência do poderio econômico na definição do resultado.

Divisão pelas coligações/candidaturas

Geraldo Alckmin - R$ 828,1 milhões

Lula - R$ 269,8 milhões

Henrique Meirelles - R$ 249 milhões

Alvaro Dias - R$ 83,8 milhões

Ciro Gomes - R$ 73,9 milhões

Marina Silva - R$ 35,3 milhões

Guilherme Boulos - R$ 22,4 milhões

Jair Bolsonaro - R$ 12,9 milhões

Cabo Daciolo - R$ 9,9 milhões

José Maria Eymael - R$ 4,1 milhões

Vera Lúcia - R$ 0,98 milhão

João Amoêdo - R$ 0,98 milhão

Joào Goulart Filho - R$ 0,98 milhão

Partidos sem candidato a presidente e sem coligação - R$ 123,6 milhões

Fonte: Folha de S.Paulo

Em 2014, a campanha mais cara, a da ex-presidente Dilma Rousseff, declarou à Justiça eleitoral gastos de R$ 438 milhões (em valores de hoje), seis vezes o teto que, agora, será permitido. Esta é a primeira vez que o novo modelo será aplicado em uma eleição geral. Além do dinheiro público, os candidatos podem receber doações de pessoas físicas.

Thompson Flores e Gebran tentam consertar estragos

A exemplo Luís XVI, eles encarnaram o Estado

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Gebran Neto, pivôs de dois escândalos no fim de semana, divulgaram nota para tentar consertar o estrago.

Flores admite que telefonou para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para impedir a liberdade de Lula, mas disse que o fez porque soltaria ordem judicial logo em seguida.

Gebran, que foi citado por Veja como alguém que teria dito a amigos 'agir à margem da lei', não acusa a publicação de fake news, mas diz que ninguém pode dar declarações em seu nome.

Deputado diz que Gebran e Dodge formaram uma quadrilha contra o PT

Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta comenta o que chama de "fatos estarrecedores" os divulgados pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

"Desde quando um delegado tem que fazer consultas para cumprir uma ordem judicial? Desde quando o Ministério Público tem essas atribuições?", questiona Pimenta, sobre o telefonema da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que não soltasse Lula.

"Agora a pergunta que não quer calar: quem vai investigar essa quadrilha de togados?", indaga Pimenta.

Referindo-se a Moro, ele diz que "o chefe do bando é um juiz criminoso".