Marco Aurélio suspende prisão após 2ª Instância

Que cada ministro siga a própria consciência!

Conversa Afiada, 25/05/2018

Do G1:

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, preso desde setembro do ano passado após ter sido condenado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Na decisão, publicada na quinta (24) no "Diário de Justiça Eletrônico", o ministro disse que, como o tribunal não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

Galvão foi condenado em 2010 a 30 anos de prisão. A condenação foi mantida em segunda instância, e a pena chegou a ser reduzida para 25 anos pelo Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a prisão. O fazendeiro foi preso em setembro de 2017.

Ao analisar um pedido de liberdade feito pela defesa, o ministro Marco Aurélio lembrou que a matéria não foi julgada em definitivo. Em 2016, por 6 votos a 5, o STF permitiu a prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

(...) Marco Aurélio é relator de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema no Supremo e pedem que seja constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal.

Esse artigo afirma que ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado, exceto em casos de flagrante ou prisão preventiva ou temporária.

(...)

Sete governadores encaram Temer e dizem não a Pedro Parente

Acaba de ser divulgada uma carta bombástica dos governadores Fernando Pimentel, de Minas, Rui Costa, da Bahia, Camilo Santana, do Ceará, Ricardo Coutinho, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco, Wellington Dias, do Piauí, e Belivaldo Chagas, de Sergipe.

Os sete dizem não à política de preços ruinosa implantada por Pedro Parente, na Petrobras, e consideram inaceitável a tentativa de Michel Temer de transferir aos estados o caos que ele e Parente implantaram no País.

Temer edita decreto para confiscar caminhões

O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. Mas a questão que permanece é: quem vai dirigir?mpartilhe no Facebook

Quadrilha se militariza para ficar no poder

Locaute uma ova!

Conversa Afiada, 26/05/2018

O Conversa Afiada reproduz sereno (sempre) artigo de seu colUnista exclusivo, Joaquim Xavier:

Michel Temer e seus asseclas tentam vender à opinião pública que a greve dos caminhoneiros não passa de uma manobra patronal. O presidente golpista pôs até a Polícia Federal em ação para identificar “empresários revoltosos”. No desenho exibido ao público, a gang de Temer quer posar como defensora dos interesses da população contra capitalistas infames.

Desgraçadamente, muita gente séria engrossa essa lorota. Para dar um verniz “de esquerda” ao embuste, sacam da biblioteca o argumento da greve de caminhoneiros que ajudou a derrubar o governo socialista de Salvador Allende no Chile em 1973. Como se todo movimento no setor inevitavelmente fosse sempre uma coisa da direita. Equivale a dizer que qualquer greve de motoristas de ônibus está a serviço dos donos de empresas para forçar aumento de tarifas. Ora, cada caso é um caso. 

Todo o argumento que privilegia o discurso do locaute desaba diante de um fato: desde que assaltou o poder, a camarilha do Jaburu promoveu reajustes de preços exorbitantes nos combustíveis. Procura-se um cidadão honesto neste país favorável a esta prática deliberadamente criminosa que só tem feito favorecer acionistas minoritários da Petrobras –vale dizer, os abutres que outro dia arrancaram bilhões da estatal nos Estados Unidos sem nem precisar acionar a Justiça. Ainda mais entre aqueles para quem o diesel é insumo essencial no trabalho cotidiano.

Já foi demonstrado à exaustão por especialistas insuspeitos, pela associação dos engenheiros da Petrobras e estudiosos como o professor Gilberto Bercovici que a política de “alinhamento diário” do valor dos combustíveis praticada por Temer, Parente & cia nada tem a ver com supostos prejuízos da Petrobras. Os balanços estão aí para demonstrar. A Petrobras permanece entre as empresas mais rentáveis da área em escala internacional. 

O tal realismo tarifário, na verdade, só tem feito beneficiar as multinacionais que revendem para nós o que nós mesmo produzimos. Como se sabe, a gasolina e o diesel que move automóveis e caminhões são subprodutos do petróleo cru, no qual o Brasil é pra lá de autossuficiente. Mas a matéria bruta precisa ser refinada, como se sabe.

Aqui está o pulo do gato. Este setor vem sendo sucateado pelos golpistas, aprofundando a política do grande capital responsável pela essência da lógica econômica predominante: fazer o Brasil retornar à condição de colônia, que exporta algodão, mas tem que comprar camisas na China; que exporta ferro, mas importa chapas de aço; que vende matéria-prima, mas compra lá fora os manufaturados. É exatamente a mesma lógica por trás da destruição sistemática da indústria brasileira. 

“Economistas” e colunistas alugados pelo grande capital chegam à desfaçatez de dizer que a “lógica de mercado” deve ser aplicada igualmente no caso dos combustíveis. Se o preço de determinado produto sobe, procura-se um substitutivo mais barato. Se a manteiga fica mais cara, compra-se margarina. Subiu o preço da carne? Coma-se frango. E assim por diante. Ora, e o que fazer no caso da gasolina e do diesel? Alguém pensa em colocar guaraná, água sanitária ou óleo de cozinha no tanque do carro ou do caminhão? 

Justamente por se tratar de um insumo ESTRATÉGICO, assim como a energia elétrica que os golpistas também sonham em entregar ao capital estrangeiro, o petróleo está sob monopólio estatal. Por isso a política de preços em setores como estes, ensina qualquer nação desenvolvida, precisa ser guiada pelos interesses do país, e não pela “lógica do mercado”. O objetivo de uma empresa como a Petrobras não pode ser o lucro dos rentistas, mas atender aos interesses do país inclusive nos momentos em que circunstâncias internacionais afetam a ganância do grande capital. 

Ninguém ignora que a categoria dos caminhoneiros é fragmentada, pulverizada e carente de lideranças hegemônicas. Tampouco é novidade que o setor mistura gigantes de frete, trabalhadores autônomos e pequenos empresários. Ou que uma baixa nos preços diminui os custos para companhias que atuam no setor. Mas os defensores da perfídia do locaute podem explicar por que depois do acordo assinado pelos grandes proprietários com os capatazes do governo a greve tenha se ampliado em vez de refluir?

O que está no cerne da mobilização que parou o país é o descontentamento generalizado com uma administração ilegítima que está levando o Brasil ao desastre. Não se viu nenhuma manifestação popular de condenação ao movimento. Ele está sendo contido pela militarização cada vez mais ostensiva de uma quadrilha que busca nas armas o apoio que lhe falta nas urnas e no povo. Esse é o ponto.

Palavra da Salvação

Ao negar suspeição, Moro torna-se suspeitíssimo

"Sérgio Moro abusou da arrogância, do cinismo e da ironia para negar seu pedido de afastamento, por suspeição, do julgamento da ação penal do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia", diz o colunista Jeferson Miola.

"A defesa do Lula entende que é evidente a intimidade do Moro com os tucanos, a tribo político-partidária diretamente interessada em prejudicar Lula, para não dizer aniquilá-lo, inclusive fisicamente", diz.

"Moro não precisa muito. Ele já traja o uniforme para desempenhar com êxito absoluto este papel: plumagem, bico, empáfia, cinismo, ódio e smoking".

Valim: pode guardar as panelas...

Ingenuidade política não é mais admissível!

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publicado 25/05/2018

O Conversa Afiada reproduz artigo de Rafael Valim, advogado e professor da PUC-SP, no portal Jornalistas Livres:

Pode guardar as panelas

“Você sabe que a maré
Não está moleza não
E quem não fica dormindo de touca
Já sabe da situação
Eu sei que dói no coração
Falar do jeito que falei
Dizer que o pior aconteceu
Pode guardar as panelas
Que hoje o dinheiro não deu”(Pode guardar as panelas – Paulinho da Viola)

É com grande alegria que inauguro este privilegiado espaço nos Jornalistas Livres, graças ao generoso convite da companheira Katia Passos. Espero estar à altura do desafio. 

Antes que alguns, ao lerem a minha qualificação, digam “que preguiça ler um artigo de um jurista”, devo registrar que, apesar de professor de Direito, evitarei ao máximo o uso do temido “juridiquês”, cujos termos esotéricos não são obra do acaso, senão que fazem de um projeto de dominação por meio do Direito.

Não há coisa mais irritante que, diante de um equívoco que cometemos, ouvirmos de um terceiro a famosa frase “eu avisei!”. O momento, entretanto, torna esta frase inevitável.

Embora o nosso futuro seja incerto, as jogadas que sucederam a ilegítima destituição da Presidenta Dilma Roussef são de uma obviedade constrangedora. Como temos dito à exaustão, nada do que estamos assistindo nos últimos anos tem a ver com o chamado “combate à corrupção”. Trata-se, pura e simplesmente, de um arranjo entre autoridades nacionais, de todos os Poderes, a grande mídia e uma elite transnacional, com a finalidade de aprofundar a rapinagem sobre o país.

É absolutamente compreensível a adesão de muitos às manifestações que antecederam o golpe de 2016, tomados pela repulsa à chaga da corrupção e pelo ódio destilado pela maioria da mídia nativa. Neste momento, porém, permanecer com panelas à mão é prova de mau-caratismo ou de uma tolice irremediável. Além da deterioração geral da economia, com impacto direto no índice de desemprego e em questões sensíveis como a segurança pública, as atuais políticas do governo Temer estão sacrificando qualquer esperança de um futuro digno para os brasileiros. Apenas para ficar com um exemplo, as políticas de contenção de gastos sociais adotadas pelo atual governo levarão à morte 19.732 crianças até 2030, segundo estudo recentemente publicado pela Fiocruz. Quem sabe este número dantesco possa despertar algumas consciências. 

Alguns paneleiros mais “críticos”, porém, redarguirão: “eu fui às ruas, mas não queria o Michel Temer. Eu queria uma limpeza geral, a começar pela Dilma”. São os mesmos que agora comemoram revezes judiciais de almas penadas como Aécio Neves afirmando que isso seria a prova definitiva da “imparcialidade” da Lava Jato. Ora, a esta altura não é mais admissível tamanha ingenuidade. 

É preciso compreender que há um projeto em curso – de que é vítima não só o Brasil, senão que a maioria dos países da América Latina – que não se traduz em uma tosca disputa entre PT e PSDB, petralhas ou coxinhas. Aliás, estas divisões apenas facilitam a destruição do país. Um exemplo revelador do estamos a dizer é a atual paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, o diesel importado dos EUA, que em 2015 respondia por 41% do total importado pelo Brasil, em 2017 superou 80% do total. A quem interessa tal política? Talvez aos mesmos que não se cansam de louvar e celebrar um certo juiz brasileiro. 

Não nos esqueçamos também de que, atualmente, os verdadeiros titulares do poder não desejam a normalidade e a mediação democrática. Isto justifica, por um lado, o fato de que nosso maior mediador está em uma solitária em Curitiba e, por outro, adverte-nos de que o caos em que está imerso o país não é uma disfunção temida pelos exercentes do poder econômico. Ao contrário, o caos alimentará os retrocessos sociais, aprofundará o autoritarismo e ampliará os já aviltantes lucros de uma elite criminosa.

Não é greve! Patrão encurralou o Temer!

Petroleiros mostram quem vai receber os subsídios

Conversa Afiada, 25/05/2018

O Conversa Afiada reproduz nota oficial da FUP - Federação Única dos Petroleiros:

Não há uma greve

Greve é interrupção do trabalho promovida pelo trabalhador.

No caso dos caminhoneiros:

• os supostos "autônomos" são prestadores listados e credenciados por transportadoras; se não as obedecerem, são excluídos da lista de credenciados; SIMPLES!

• somem a isso a enorme fração de caminhões de EMPRESAS, parados nos acostamentos;

• e ainda o atendimento de setores estratégicos: ou vcs acham que são os "AUTÔNOMOS" que levam QAV - Querosene de Aviação, para os aeroportos???

Quando o patrão paralisa atividades econômicas para alcançar seus objetivos políticos, o nome disso é "Lock Out".

E reduzir o valor do diesel por "Lock Out" NUNCA será o mesmo que reduzir por interesse dos trabalhadores.

A quem já serviu o "lock out" de caminhoneiros?

Exemplos:

• A greve de trabalhadores do transporte municipal em Berlim em novembro de 1932, foi decisiva para a vitória do NSDAP - Partido Nazista, nas eleições que deram a Chancelaria/1° Ministro da Alemanha a Hitler.

• A Greve dos caminhoneiros chilenos, em 1973, foi decisiva para o Golpe Militar contra o Governo Socialista de Allende.

Conhecer um pouco da história não faz mal a ninguém!!!

"A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa."

Karl Marx

FUP - Federação Única dos Petroleiros

Normando Rodrigues

Assessor jurídico

Frente Brasil Popular defende Lula candidato!

Com ele, recuperar a indústria e preservar a Petrobras!

Conversa Afiada, 24/05/2018

O Conversa Afiada reproduz manifesto da Frente Brasil Popular divulgado nesta quinta-feira, 24/V:

1. Um homem está sendo perseguido e injustiçado porque provou, junto com o povo brasileiro, que é possível construir uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária em nosso País. Querem cassar os direitos políticos desse homem: Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente filho do povo e defensor dos trabalhadores e dos mais pobres. Querem cassar o direito do povo de votar livremente em quem representa os milhões de brasileiros que sofrem, hoje, com o desemprego, a redução do salário, a revogação de direitos históricos e o desmonte das políticas que promoveram a superação da fome e a redução da desigualdade em nosso País.

2. A perseguição contra Lula é movida por setores do sistema judicial, notadamente a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal da Lava Jato, além do TRF-4, associados à mídia mais poderosa e opressiva do País, tendo à frente a Rede Globo. O objetivo dessa perseguição, arbitrária, opressiva e ilegal, é não permitir que o povo possa votar em Lula presidente mais uma vez.

3. Eles não querem apenas prender o cidadão Lula. Querem interditar a causa que ele representa e defende: a inclusão social, a promoção dos direitos do povo, das mulheres, crianças, negros, indígenas, da população LGBT, das pessoas com necessidades especiais; a valorização dos salários e a geração de empregos; o apoio às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e à reforma agrária; a defesa da soberania nacional e a construção de um País igual e justo.

4. Para excluir Lula das eleições presidenciais, criaram mentiras e moveram um processo arbitrário, atribuindo a ele crimes que jamais foram provados, até porque Lula sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ter sido presidente do Brasil. Para condená-lo, sem crime e sem provas, não tiveram escrúpulos de violar as mais elementares garantias constitucionais e transgredir os princípios democráticos fundamentais.

5. Lula é inocente e continua desafiando a Lava Jato a provar que algum dia tenha recebido ilicitamente sequer dez centavos, de quem quer que seja. Quebraram o sigilo bancário dele e de seus filhos, fizeram uma devassa nas contas do Instituto Lula, grampearam seus telefonemas, conduziram-no à força e ilegalmente para prestar depoimento, cercearam sua defesa, negociaram depoimentos de criminosos em troca de benefícios penais e financeiros, mas não encontraram qualquer prova dos crimes de que lhe acusam. Lula já provou sua inocência e continua desafiando que provem sua culpa.

6. Por ter um compromisso histórico com nosso País e nosso povo, no dia 7 de abril de 2018 Lula cumpriu o mandado de prisão expedido de forma ilegal e arbitrária. Mesmo tendo recebido a possibilidade de receber asilo em países democráticos, preferiu ficar aqui e encarar seus acusadores mentirosos. Como acredita que ainda se faça justiça nesse País, aguarda o julgamento do mérito dos recursos de sua defesa.

7. Mesmo encarcerado, Lula continua candidato à presidência da República, porque não aceita ver passivamente o país ser administrado com incompetência econômica, política e social. Não aceita a entrega do patrimônio nacional a interesses privados nem que o Brasil abra mão da soberania corajosamente conquistada. É para manter esta situação de sofrimento do povo e de ruína do País que os poderosos, os golpistas e a Rede Globo querem manter Lula preso e tirá-lo das eleições. Mas o povo, a lei e a Constituição estão ao lado de Lula.

8. A Legislação Eleitoral garante que Lula pode ser escolhido candidato à presidência por seu partido e que sua candidatura pode ser registrada até 15 de agosto, com o nome e a fotografia inscritos nas urnas eletrônicas e o direito de participar da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Somente depois disso a Justiça Eleitoral poderá decidir sobre sua elegibilidade, cabendo recursos, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal. Estes são os fatos, queiram ou não queiram os comentaristas da Globo, pois eles não fazem a lei nem representam o Brasil verdadeiro, apenas repetem a voz do dono.

9. De onde se encontra, Lula mantém sua fé no Brasil, que pode voltar a ser uma das maiores economias do mundo, pode crescer e criar empregos, e acredita que o povo brasileiro pode recuperar sua autoestima, a soberania nacional e tomar decisões em função dos seus próprios interesses, superando o complexo de vira-latas, como aconteceu em seu governo.

10. Para isso, é necessário recuperar a indústria nacional, resgatando o papel estratégico da Petrobrás, preservando a Eletrobrás e os bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa. É necessário investir cada vez mais em educação, ciência, tecnologia e pesquisa, para o Brasil voltar a ser competitivo internacionalmente. E é necessário recuperar os programas sociais que garantem transferência de renda, apoio àagricultura familiar, à reforma agrária, à habitação popular, além da política de valorização dos salários, para que o povo possa participar e colher os frutos do crescimento econômico.

11. O Brasil só vai superar a profunda crise em que se encontra por meio de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e de todos os candidatos, inclusive Lula, respeitada a autonomia dos partidos, a legitimidade das pré-candidaturas já postas e preservando o esforço pela convergência programática e política do campo democrático. Só assim teremos um governo com legitimidade para fazer do Brasil, novamente, um país melhor e mais justo. E só assim poderemos debate e criar uma nova ordem da comunicação, sem monopólios, democratizando o acesso à informação e aos meios de expressão.

12. O Brasil quer voltar a ser um país em que todos tenham os direitos reconhecidos, em que não haja ódio, preconceito e violência, como a que assassinou Marielle e Anderson e que massacra cotidianamente os pobres, os negros, as mulheres, os camponeses e os indígenas.

13. O Brasil quer voltar a ser um país do tamanho dos seus sonhos. Voltar a ser o país que cultivou a fraternidade, o respeito às diferenças e o diálogo internacional pela paz, como foi com Lula presidente. Quer voltar a ter confiança no presente e esperança no futuro, sem medo de ser feliz.

Por eleições livres e democráticas!

Lula Livre! Marielle Presente!

Pelo direito de Lula ser candidato!

Pelo direito do povo votar livremente!

24 de Maio de 2018

Frente Brasil Popular

Lula: diga a todos que eu estou voltando

Após visita a Lula na Polícia Federal em Curitiba, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e José Guimarães (PT-CE) trouxeram uma mensagem do ex-presidente: "ele diz que está bem, a saúde está bem, pode dizer para todos que eu estou voltando".

"Nada abala a convicção que ele tem de que o povo está com ele", relatou Pimenta; "Só tem um jeito de ele não ser candidato: se rasgarem a Constituição", declarou Guimarães.