Membro de CPI, Tasso diz não haver dúvida da culpa do governo no desastre da pandemia

"Um dos principais culpados pela situação a que nós chegamos é o governo federal", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Não há a menor possibilidade de que uma CPI de 11 membros possa investigar 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos", acrescentou

Brasil 247, 16/04/2021, 14:27 h Atualizado em 16/04/2021, 15:04

  Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Indicado para fazer parte da CPI da Covid, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que não haver dúvida de "que um dos principais culpados pela situação a que nós chegamos é o governo federal". De acordo com o parlamentar, defesa feita por Jair Bolsonaro para ampliar as investigações contra governadores e prefeitos é uma "maneira de tirar o presidente e o governo federal do foco e colocar todo mundo no mesmo balaio".

"Não há a menor possibilidade de que uma CPI de 11 membros possa investigar 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos", disse o tucano em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.

"O mundo nos está tratando como ameaça global. E [a CPI] começaria evidentemente pelo governo federal, que é o coordenador de uma situação nacional como essa. E não especificamente procurar um ato de desvio de recursos pontual aqui e ali", complementou.

Pela primeira vez em décadas, Veja faz uma capa sem agressões a Lula

A revista Veja, conhecida por ser porta-voz da direita liberal e uma das maiores entusiastas do golpe de 2016, desceu o tom e, na capa que foi às bancas nesta sexta-feira (16) publicou imagem de Lula sem distorções de semiótica, explicando decisão do STF que favoreceu o ex-presidente, sem fazer juízo de valor

Brasil 247, 16/04/2021, 07:56 h Atualizado em 16/04/2021, 08:58

  (Foto: Reprodução)

A revista Veja, conhecida por ser porta-voz da direita liberal e uma das maiores entusiastas do golpe de 2016, desceu o tom e, na capa que foi às bancas nesta sexta-feira (16), publicou imagem de Lula, sem distorções de semiótica, explicando decisão do Supremo Tribunal Federal que favoreceu o ex-presidente, sem fazer juízo de valor .

“De volta no jogo- Favorecido pela decisão do STF que o confirmou como ficha-limpa, Lula intensifica sua movimentação política para sua candidatura à presidência em 2022” , diz a manchete.

A linha editorial da revista segue fazendo oposição ao governo de Jair Bolsonaro. No dia 19 de março, a manchete que estampava a capa da revista era o avanço da pandemia no Brasil e o fracasso da política econômica do atual governo, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Brasil passa EUA em número de mortos da Covid-19 por milhão de habitantes

De acordo com a Johns Hopkins University, o Brasil tem uma taxa de 1.731,6 mortos/milhão e já ultrapassou os EUA, que estão na primeira posição em números absolutos de casos e mortes causadas pela pandemia

Brasil 247, 16/04/2021, 15:52 h Atualizado em 16/04/2021, 15:52

  (Foto: Abr)

Números divulgados pela Johns Hopkins University, que agrega dados globais sobre Covid-19, apontaram que Brasil tem uma taxa de 1.731,6 mortos/milhão e os Estados Unidos ostentam uma taxa de 1.722,2. Autoridades do governo brasileiro contabilizaram 365 mil mortes por covid-19, a segunda maior quantidade de óbitos provocados pela pandemia em nível global. Nessa estatística os EUA ficam em primeiro lugar (565 mil). Mas o país governado por Joe Biden é muito maior em população, com mais de 328 milhões. No território brasileiro são 211 milhões.

"Nenhum país com mais de 70 milhões de habitantes e nenhuma nação da América Latina apresenta taxa tão alta quanto a do Brasil", destacou o jornalista Leonardo Sakamoto em seu blog. "Estão à nossa frente em mortos por milhão, na ordem: San Marino, Hungria, Bosnia e Herzegovina, Montenegro, Bulgária, Macedônia do Norte, Moldávia, Bélgica, Eslovênia, Itália e Reino Unido", acrescentou.

Nos EUA, 38% da população receberam, pelo menos, uma dose de vacina, percentual que diminui para 12% no Brasil.

Leia a íntegra no Blog do Sakamoto

Plenário do STF anula condenações de Lula na Lava Jato

8 ministros votaram para anular. Três ministros foram contrários. Julgamento continua na 5ª feira

Ex-presidente Lula pode concorrer às eleições em 2022 com a decisão do STF

Sérgio Lima/Poder360 18.fev.2020

LUCAS MENDES, em Poder 360

15.abr.2021 (quinta-feira) - 18h24

atualizado: 15.abr.2021 (quinta-feira) - 18h54

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (15.abr.2021), anular as decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 processos da Lava Jato.

Com o resultado, Lula está elegível e apto a disputar a eleição presidencial de 2022.

O resultado foi 8 a 3, a favor de confirmar a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março. O magistrado anulou as sentenças e remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações penais relacionadas ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, à sede e às doações ao Instituto Lula.

Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar, e manteve a anulação das decisões. Eis a íntegra do voto (302 KB).

Também votaram pela anulação os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli. Como a sessão estava chegando ao final, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Roberto Barroso anteciparam suas posições, pela anulação, sem a leitura dos votos.

Votaram contra os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Os ministros analisam um recurso movido pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão de Fachin. A Procuradoria pediu a manutenção da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os processos de Lula e das decisões contra o ex-presidente.

O julgamento continuará na 5ª feira (22.abr), para analisar um recurso da defesa do ex-presidente. Os advogados pediram a continuidade dos processos e reclamações movidos contra a Justiça de Curitiba, inclusive a ação que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin havia determinado a extinção das ações por “perda de objeto”, já que anulou as decisões da Vara.

Em 23 de março, a 2ª Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro no caso do tríplex no Guarujá. O plenário pode mudar esse cenário, se entender, conforme quer Fachin, que o ex-juiz não pode ser considerado parcial porque suas decisões foram anuladas.

O julgamento envolvendo o ex-presidente começou na 4ª feira (14.abr). Na sessão, os ministros decidiram que o plenário do Supremo tem competência para julgar o caso.

A questão havia sido alvo de um recurso da defesa de Lula, que pediu para que o caso fosse analisado pela 2ª Turma do STF.

JULGAMENTO

O ministro Edson Fachin rejeitou o recurso da PGR. Disse que não há conexão entre os fatos apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e o esquema de desvios na Petrobras -alvo da Operação Lava Jato.

Fachin citou outros casos de ações na Lava Jato que também foram remetidas à Justiça Federal do Distrito Federal. Afirmou que está seguindo as decisões colegiadas do Supremo nesse assunto. “Respostas análogas a casos análogos”, disse.

Declarou que o direito processual penal estabelece a necessidade de anular “atos decisórios praticados por juiz incompetente”, caso da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ministro Nunes Marques defendeu a atribuição da Justiça Federal de Curitiba para julgar os casos de Lula. Disse não ver “qualquer motivo” para decretar a incompetência do juízo e que a competência já foi decidida “pelas 3 instâncias anteriores”. Afirmou que existem conexões entre os processos de Lula e a investigação da Lava Jato

Nunes Marques também discordou da anulação das decisões. “Mesmo que considerássemos tal juízo territorialmente incompetente, eventual prejuízo para a defesa não foi demonstrado”.

O ministro Alexandre de Moraes concordou com o voto do relator, mas discordou do envio dos processos para a Justiça do Distrito Federal. Disse que deveriam ter sido encaminhados para a Justiça Federal de São Paulo. “Não existe prerrogativa de foro de primeira instância territorial. Os casos todos ocorreram em São Paulo”.

A ministra Rosa Weber disse que vê uma ligação “muito distante” entre as condutas pelas quais Lula é acusado e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras. Weber afirmou que respeita os precedentes estabelecidos pelo colegiado do STF. “O princípio da colegialidade é meio de atribuir autoridade e institucionalidade às decisões desta Casa”.

O ministro Marco Aurélio acompanhou a divergência de Nunes Marques. Disse que não cabia ao relator julgar o mérito da ação que pedia a derrubada da decisão sobre o tríplex no Guarujá, e também que não cabia estender essa concepção para as outras 3 ações.

Último a votar, o ministro Luiz Fux disse que a decisão da corte não invalida a Operação Lava Jato. “É apenas uma decisão referente a casos específicos”, afirmou.

“Conjurando mais uma vez o risco de efeitos sistêmicos, conjurando a ideia de que essa decisão acaba com a Operação Lava Jato, porque não acaba, eu peço vênias ao ministro Edson Fachin para acompanhar a divergência”, declarou.

STF forma maioria, Moro se torna incompetente e Lula terá seus processos anulados

 Com esta decisão, o ex-presidente Lula poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada ontem aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno

Brasil 247, 15/04/2021, 18:21 h Atualizado em 15/04/2021, 19:58

  (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Votaram acompanhando o relator, o ministro Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O placar da segunda etapa do julgamento foi, portanto, de 8 a 3.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

"Fachin usou seu voto para atacar Lula", aponta Liana Cirne Lins

 Professora de Direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne Lins avaliou que o ministro Edson Fachin, no voto em que defendeu sua decisão que anulou as condenações de Lula, mencionou acusações contra o ex-presidente que estão fora do julgamento

Brasil 247, 15/04/2021, 16:19 h Atualizado em 15/04/2021, 16:53

  (Foto: Reprodução)

A vereadora do Recife Liana Cirne Lins (PT), que é professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avaliou que o ministro Edson Fachin usou seu voto no qual defende a anulação das condenações do ex-presidente Lula para atacar o líder petista.

"Ele usou o tempo para atacar Lula. Para arranhar a imagem política de Lula, que hoje está muito positiva. É como se ele dissesse 'anulei o julgamento por uma questão formal, mas não tenho provas mas tenho convicção de que Lula era um integrante de uma quadrilha", afirmou Liana à TV 247 durante intervalo do julgamento.

Para a jurista, Edson Fachin se manifestou sobre elementos que não estão no julgamento. "Ele repete por inúmeras vezes uma série de alegações completamente alheias ao objeto do Agravo Regimental e do próprio Habeas Corpus. Tudo o que ele falou é basicamente fora do objeto", afirmou.

Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade no Parlamento Europeu

 “Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, disse eurodeputado Miguel Urban Crespo, do Podemos

Brasil 247, 15/04/2021, 14:22 h Atualizado em 15/04/2021, 15:02

  (Foto: Reuters)

Rede Brasil Atual - O presidente Jair Bolsonaro foi acusado de cometer crime contra a humanidade por conta da crise sanitária que vive o Brasil em audiência convocada pelo Parlamento Europeu nesta quinta-feira (15). Deputados afirmaram que a situação do país é resultado de decisões políticas por parte do governo federal. As informações são do jornalista Jamil Chade, do UOL.

Na reunião, o eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido de esquerda espanhol Podemos, afirmou que Jair Bolsonaro “declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina”.

“Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade e contra o povo brasileiro”, disse. Para ele, é uma “autêntica vergonha” a União Europeia continuar negociando um acordo comercial com o Mercosul. “Hoje, o Brasil é o epicentro da pandemia. O país tem 3% da população mundial, mas tem 12% das mortes e 10% dos contágios”, acrescentou.

Críticas na Europa

A eurodeputada alemã pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil, Anna Cavazzini, apontou que a situação no Brasil “é uma tragédia, que poderia ter sido evitada se não fossem decisões políticas equivocadas”.

A deputada ainda questionou outros pontos como a falta de políticas sanitárias para a população indígena e também sobre o dinheiro destinado pela União Europeia ao Brasil. “A covid-19 virou uma crise social, com pessoas indo para cama com fome”, criticou ela. “Se Bolsonaro nega a crise e coloca medidas que impedem a ação contra a pandemia, para onde é que o dinheiro vai?”, questionou Anna.

A diretora da ONG brasileira Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, também participou do debate e afirmou que Bolsonaro disseminou desinformação, endossando a tese de que o presidente cometeu crime contra a humanidade. “Sofremos perdas de vidas que poderiam ser evitadas. Mas não vivemos mais em uma normalidade democrática”, disse.

Fachin defende sua liminar e vota pela incompetência de Moro nos processos contra Lula

 O ministro Edson Fachin votou pela manutenção de sua decisão monocrática que anulou as condenações do ex-presidente Lula pela incompetência da 13ª Vara em julgar as ações

Brasil 247, 15/04/2021, 15:47 h Atualizado em 15/04/2021, 16:03

  Ministro Edson Fachin (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin defendeu no plenário da Corte a manutenção da decisão monocrática proferida por ele que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin é relator do habeas corpus que alega incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos casos envolvendo Lula.

“Constato a cognoscibilidade do agravo da Procuradoria-Geral da República (PGR), merecendo agora análise no mérito para averiguarmos se procede ou não a irresignação recursal e adianto, desde logo, que não procede. Eis que o recurso contrasta com o entendimento majoritariamente dominante deste tribunal. A Procuradoria pede o reconhecimento da plena competência daquela Vara Federal”, disse o relator, defendendo que as denúncias contra o ex-presidente sejam analisadas em Brasília.

Dessa forma, Fachin nega o agravo da PGR que pede que seja revertida a sua decisão que tirou de Curitiba a competência sobre os processos do ex-presidente Lula e provocou a anulação de todas as condenações.

Superintendente da PF no Amazonas afirma que Salles "defende infratores ambientais"

 Alexandre Saraiva, segundo informação divulgada pela Folha de S. Paulo, será retirado do cargo por ordem do novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. O superintendente não confirmou a troca no posto

Brasil 247, 15/04/2021, 15:17 h Atualizado em 15/04/2021, 16:02

   Alexandre Saraiva

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, que, segundo a Folha de S. Paulo, será retirado do cargo por ordem do novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, afirmou à GloboNews nesta quinta-feira (15) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, "defende infratores ambientais"

Saraiva é responsável por levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Salles e o senador Telmário Mota (PROS-RR) pelo suposto beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia. "Não é todo dia que o superintendente faz isso [levar a notícia crime ao STF], mas também não é todo dia que um ministro de outra pasta promove a defesa de infratores ambientais".

Sobre a suposta iminente demissão, o superintendente afirmou: "não recebi nenhuma comunicação nesse sentido até agora". Ele também disse não ter medo de perder o cargo. "Não fiz concurso para superintendente, fiz para delegado".

Saravia afastou quaisquer rumores sobre já ter recebido pedidos ilegais vindos do Palácio do Planalto. "Nunca me foi solicitado nada que fosse fora da lei".

Exército chinês conduz exercícios militares em Taiwan

 Os exercícios, que terão duração de seis dias, ocorrem durante visita à ilha de uma delegação "não-oficial" dos Estados Unidos

Brasil 247, 15/04/2021, 16:11 h Atualizado em 15/04/2021, 17:03

  Exercícios militares vêm se tornando frequente na região da costa de Taiwan 

(Foto: Divulgação)

O Exército de Libertação Popular da China (PLA, na sigla em inglês) anunciou que começará exercícios militares nesta quinta-feira (15) na costa sudoeste de Taiwan, durante visita à ilha de uma delegação "não-oficial" dos Estados Unidos, evento visto em Pequim como uma provocação da administração Biden.

Os exercícios terão duração de seis dias e usarão fogo-vivo. Uma zona interdita aos navios foi estabelecida. A movimentação vem menos de um mês após deslocação de porta-aviões chineses na região.

O presidente taiwanês, Tsai Ing-wen, deve se reunir nesta quinta com a delegação estadunidense, composta pelo ex-senador Chris Dodd e os ex-vice-secretários de estado Richard Armitage e James Steinberg.

Oficiais da Casa Branca descreveram a viagem da comitiva como um "sinal importante" da administração Biden sobre o compromisso dos Estados Unidos com Taiwan.

A China vem alertando os EUA sobre a crescente contestação da 'Política da Uma China', que estabelece que países que mantenham relações diplomáticas com a China reconheçam sua integridade territorial e autoridade sobre territórios como Taiwan.

As informações foram reportadas no South China Morning Post.