terça-feira, 9 de março de 2021

Dilma diz que trabalhistas do PDT não pensam como Ciro, que a atacou, e defende 'unidade progressista'

A ex-presidente afirma, em nota, que Ciro Gomes "não faz parte desta história comum e tampouco afetará meu respeito pelo partido de Brizola, por seu atual presidente, por Alceu Collares e por todos e todas ao lado de quem lutei"

Brasil 247, 9/03/2021, 14:36 h Atualizado em 9/03/2021, 15:09
  (Foto: Brasil 247)

247 - Após atacada pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em pleno 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a ex-presidente Dilma Rousseff publicou nota nesta terça-feira (9) na qual reafirma seu respeito pelo PDT e pelos adeptos da legenda e pede "unidade progressista".

"Quem me atacou não faz parte desta história comum e tampouco afetará meu respeito pelo partido de Brizola, por seu atual presidente Carlos Lupi, que foi ministro do meu governo, por Alceu Collares e por todos e todas ao lado de quem lutei", disse a ex-presidente.

Em ato misógino, Ciro Gomes afirmou que Dilma foi "outro aborto que aconteceu na história brasileira".

Leia a nota na íntegra:

Pela unidade progressista

Um pouco antes do Dia Internacional da Mulher, velhos amigos trabalhistas do Rio Grande do Sul me proporcionaram a oportunidade de prestar uma homenagem a três grandes mulheres às quais me juntei nas lutas pela Anistia, durante a ditadura militar e, depois disso, na organização do partido de Leonel Brizola, quando ele retornou ao Brasil. Três bravas guerreiras, cuja amizade me honrou e que merecerão minha eterna admiração: Therezinha Zerbini, Mila Cauduro e Lícia Peres.

Com elas, e com tantas outras mulheres e homens do Brasil, escrevemos página bonita da nossa história: a refundação do trabalhismo, responsável por grandes conquistas sociais da históricas. Massacrado pela ditadura militar, o trabalhismo nunca foi esquecido pelo povo, que sempre o identificou por meio de seus principais líderes: Getúlio Vargas, João Goulart e Brizola.

O PDT foi resultado da grande liderança pessoal de Brizola, mas não teria sido criado sem a participação de bravos militantes e lutadores como Darcy Ribeiro, Saturnino Braga, Vivaldo Barbosa, Carlos Lupi, Alceu Collares, meu companheiro de vida e militância Carlos Araújo e tantos outros que dedicaram parte de suas vidas a combater o autoritarismo e construir um país melhor.

Mais do que refazer um partido, estava em questão, naqueles tempos, reatar o fio de história, rompido com o Golpe de 1964. Era preciso lutar, onde fosse possível, pela devolução das liberdades democráticas e dos direitos roubados dos trabalhadores.




Não escondo minha experiência e minha formação. Pelo contrário. Tenho muito orgulho e, por isso, hoje, mesmo estando em outro partido político, o PT, posso afirmar que não abri mão de meus princípios. Na verdade, os reafirmei com grande firmeza. Continuo do mesmo lado da história.

Petistas, trabalhistas, socialistas, progressistas de qualquer partido, assim como dos movimentos sociais e sindicais, compartilhamos todos lutas comuns, sonhos e utopias que nunca deixarão de nos mobilizar.

O que importa é que tenhamos sempre noção de quem são nossos adversários e de que eles estão do outro lado - o lado errado da história.

Ontem, no Dia Internacional da Mulher, fui alvo de um gesto misógino e de caráter reacionário ao qual me senti no dever de responder. Mas tenho certeza de que não pensa daquela maneira a maioria dos valorosos trabalhistas com os quais convivi parte da minha vida.

Quem me atacou não faz parte desta história comum e tampouco afetará meu respeito pelo partido de Brizola, por seu atual presidente Carlos Lupi, que foi ministro do meu governo, por Alceu Collares e por todos e todas ao lado de quem lutei.

Em nome da unidade progressista contra um governo fascista e perversamente neoliberal, em defesa de nossa soberania, dos direitos do povo brasileiro e, sobretudo em defesa da saúde do povo brasileiro, que precisa ser vacinado e atendido em suas necessidades básicas por meio de uma renda emergencial, tenho convicção, hoje mais do que nunca, de que devemos estar juntos.

DILMA ROUSSEFF

Lula dispara em tracking do mercado financeiro, após ter condenações anuladas

Segundo o site O Antagonista, Lula está quase empatado com Jair Bolsonaro no primeiro turno. "E dá-lhe uma surra no segundo", diz o site de direita

Brasil 247, 9/03/2021, 15:00 h Atualizado em 9/03/2021, 15:11

247 - Depois que teve suas condenações anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou em tracking realizado para o setor financeiro.

Segundo o site O Antagonista, Lula está quase empatado com Jair Bolsonaro no primeiro turno. "E dá-lhe uma surra no segundo", diz o site de direita.

Novo áudio-bomba confirma crime de traição nacional cometido por Deltan Dallagnol

No diálogo, o procurador de Curitiba fala sobre como negociou com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre a destinação de recursos da Petrobrás

Brasil 247, 9/03/2021, 13:06 h Atualizado em 9/03/2021, 13:19
   (Foto: Divulgação)

Um novo áudio-bomba, entregue nesta terça-feira pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, confirma o que muitos já sabiam. O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa de Curitiba cometeu o crime de traição nacional e negociou com autoridades do Departamento de Justiça dos Unidos, o DoJ, a destinação de recursos da Petrobrás, que formariam um fundo que, no Brasil, beneficiaria integrantes da própria Lava Jato.

A cooperação informal com autoridades estadunidenses se deu à margem das leis brasileiras e confirma que Dallagnol usou seu poder de investigação para favorecer um outro país, no caso, os Estados Unidos. As mensagens obtidas por Walter Delgatti também deixam claro que Dallagnol zombou da quebra de empresas brasileiras. Estudos apontam que a Lava Jato destruiu 4,4 milhões de empregos no Brasil e derrubou o PIB nacional, mas Dallagnol negociou com os Estados Unidos como poderia receber recursos da Petrobrás.

Gilmar declara Moro suspeito e diz que ex-juiz cometeu crime

Em um voto contundente pela suspeição de Sergio Moro na Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes chamou a Lava Jato de “projeto populista de poder” e disse que “cada um vai ter seu lugar na história”. “Não se combate crime cometendo crime”

Brasil 247, 9/03/2021, 15:22 h Atualizado em 9/03/2021, 15:55
   Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Lula (Foto: STF | Reuters | Ricardo Stuckert)

Em um voto histórico pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes afirmou, em sessão da Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (9), que o então juiz de primeira instância cometeu crime para perseguir o ex-presidente Lula e tirá-lo do processo eleitoral de 2018.

Em uma fala muito contendente e crítica, Gilmar chamou a Lava Jato de “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou o ministro do STF, primeiro a votar o habeas corpus.

Moro não se incomodava em “pular o balcão”, disse ainda Gilmar, ao gerenciar os processos que eram conduzidos pelos procuradores do Ministério Público.

O ministro observou que os magistrados que eventualmente concedessem habeas corpus a alvos da Lava Jato corriam risco de serem massacrados pelo que ele chamou de “conluio entre a mídia e os procuradores” de Curitiba.

“O combate à corrupção tem que ser feito dentro dos moldes legais, não se combate crime praticando crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó, cada um vai ter seu tamanho no final da história, um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, disse.

Mais cedo, o ministro Edson Fachin, que anulou os processos contra o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8), tentou adiar o julgamento do habeas corpus, alegando que, após a decisão do dia anterior, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro. A manobra fracassou e Fachin foi derrotado por 4 a 1 na Segunda Turma.

segunda-feira, 8 de março de 2021

Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo após decisão de Edson Fachin

Apesar da decisão do ministro Edson Fachin, os ministros da 2ª Turma terão a palavra final sobre o habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz da Lava Jato

Brasil 247, 8/03/2021, 18:36 h Atualizado em 8/03/2021, 20:19
   Sérgio Moro, ex-presidente Lula e o STF (Foto: Agência Brasil)

Integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) querem julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mesmo após a decisão do ministro Edson Fachin que anulou nesta segunda-feira (8) as sentenças que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devolvendo os seus direitos políticos.

Segundo a jornalista Monica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo, disse que a previsão é que o habeas corpus da defesa de Lula que pde a suspeição de Moro seja pautado ainda no primeiro semestre. "Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada", disse Bergamo.

Na mesma decisão em que declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos de Lula, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados, isto é, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente Lula referentes ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia

Brasil 247, 8/03/2021, 15:43 h Atualizado em 8 de março de 2021, 16:19
   (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Na decisão, Fachin declara a "nulidade" dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.

O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.

Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8/3) as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da sede do instituto Lula. Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, é incompetente para processar e julgar Lula.

"Declaro, como corolário e por força do disposto no artigo 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios", diz o despacho.

Os autos das três ações devem ser enviados à Seção Judiciária do Distrito Federal, prossegue a determinação do ministro do Supremo.

Veja o extrato do julgamento disponível no site do Supremo:

Com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021.

sábado, 6 de março de 2021

Haddad diz ter sido sondado por Lula para ser seu vice em 2022: "para mim, seria honroso"

Ex-prefeito Fernando Haddad disse ter respondido positivamente a um convite feito pelo ex-presidente Lula para ser o seu vice em 2022, caso ele recupere seus direitos políticos. “Para mim, seria honroso”, afirmou

Brasil 247, 6/03/2021, 12:24 h Atualizado em 6/03/2021, 13:17
(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-prefeito Fernando Haddad respondeu positivamente a um convite feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o seu vice em 2022, caso recupere seus direitos políticos e possa disputar a eleição presidencial. “Para mim, seria honroso”, disse Haddad, segundo o jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a reportagem, a conversa entre Lula e Haddad teria acontecido em dezembro do ano passado. Na ocasião, Haddad teria avaliado que, apesar de considerar o convite como uma “honra” talvez fosse melhor que uma chapa presidencial encabeçada pelo ex-presidente tivesse como vice um nome indicado por outro partido do campo progressista.

"Não sei se convém para ele. Para mim, seria honroso. Se pudesse ampliar a aliança para um nome de fora do PT, uma reedição da dobrada de 2002 (com José Alencar na vice, pelo então PL)... Há várias fórmulas", disse Haddad à reportagem.

A recuperação dos direitos políticos de Lula depende do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente, que aponta uma suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgá-lo.

O caso, que será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tem data marcada para ir ao plenário da Corte.

“O preço da gasolina não pode ser tratado como preço de um cachorro-quente ou de banana”, diz Gabrielli

“Petróleo não é uma mercadoria qualquer, é uma mercadoria estratégica, indispensável para que haja mobilidade de pessoas e de cargas. É um preço estratégico, tem que ter alguma polícia nacional para justificar”, afirmou à TV 247 o ex-presidente da Petrobras. 

Brasil 247, 5/03/2021, 19:17 h Atualizado em 5/03/2021, 20:11
  José Sergio Gabrielli (Foto: Divulgação)

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli falou à TV 247 sobre os recorrentes ajustes nos preços dos combustíveis no Brasil desde o final de 2020 e principalmente no início de 2021.

A justificativa da estatal para o reajuste é a alta do dólar e do custo do barril de petróleo. Gabrielli destaca que não há como desvincular o preço doméstico daquele praticado no exterior, mas também não há necessidade de repassar todas as variações ao consumidor brasileiro. “No longo prazo você tem que manter uma relação do preço doméstico com o preço internacional. Não há como você isolar o país. Mas você não precisa, nas circunstâncias do mercado brasileiro, passar todas as variações diárias no preço do petróleo internacional, da gasolina internacional, para o mercado brasileiro”.

“O petróleo não é uma mercadoria qualquer, é uma mercadoria estratégica, indispensável para que haja mobilidade de pessoas e de cargas. Portanto, o preço da gasolina não pode ser tratado como se fosse o preço de um cachorro-quente ou de banana. É um preço estratégico, tem que ter alguma polícia nacional para justificar, seja via regulação, tributação ou comportamento das grandes empresas”, disse Gabrielli.

Lula livre e Moro suspeito

O ex-presidente da Petrobras opinou também sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ocorrer em breve sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a possível anulação das condenações contra o ex-presidente Lula.

Para ele, o STF irá tentar colocar em prática uma estratégia de declarar Moro suspeito sem devolver os direitos políticos de Lula. “São duas questões. Eu acredito que hoje tudo leva a crer que o Supremo vai declarar o Moro suspeito, mas ainda não é claro que ele vai declarar que Lula tenha os direitos políticos restituídos. Acho que o Supremo vai tentar nesse momento, sem um aquecimento nas ruas, sem a pressão da opinião pública, vai considerar Moro parcial, anular o julgamento, mas manter Lula inviabilizado eleitoralmente. Acho que é essa a tendência”.

Cartório escondeu dados no registro da mansão de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro – o que indica fraude na operação

Registro foi feito em Brazlândia e aponta possível fraude tanto por parte do senador como do Banco Regional de Brasília na liberação do empréstimo

Brasil 247, 6/03/2021, 06:19 h Atualizado em 6/03/2021, 06:53
Flávio Bolsonaro | mansão de R$ 6 milhões em Brasília 
(Foto: Pedro França /Agência Senado | Reprodução)

A compra de uma mansão supostamente por R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ganhou novos indícios de fraude, segundo aponta reportagem do jornal Estado de S. Paulo. "O cartório onde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma casa de R$ 6 milhões em Brasília escondeu informações da escritura pública do imóvel, documento com os dados do negócio que deveria ser acessível a qualquer pessoa que o solicitar. O ato, do 4.º Ofício de Notas do Distrito Federal, contraria a prática adotada em todo o País e representa tratamento diferenciado ao filho do presidente Jair Bolsonaro, segundo especialistas consultados pelo Estadão. As leis que tratam da atividade cartorial não preveem o sigilo", apontam os jornalistas Breno Pires e Rafael Moraes Moura.

No documento, há 18 trechos com tarjas na cor preta. Foram omitidas informações como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, bem como a renda de Flávio e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. Na operação, Flávio financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil, que representam 70% do salário líquido de Flávio como senador – R$ 24,7 mil. O titular do cartório, Allan Guerra Nunes, disse que tomou a medida para preservar dados pessoais do casal, mas não soube explicar em qual norma embasou sua decisão, segundo apontam os jornalistas.

“Cármen Lúcia é suspeita para avaliar o caso Lula”, diz Joaquim de Carvalho

Nesta semana veio à tona a informação de que a ministra do STF teria ordenado que um HC a favor de Lula concedido pelo TRF4 fosse descumprido. "Esta declaração do Dallagnol é absolutamente coerente com o comportamente da Cármen Lúcia no Supremo em vários casos", disse o jornalista na TV 247

Brasil 247, 6/03/2021, 11:35 h Atualizado em 6/03/2021, 11:44

Repercutindo a informação que veio à tona nesta semana de que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia teria atuado para impedir o cumprimento de um habeas corpus proferido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedido a Lula, o jornalista Joaquim de Carvalho, em debate na TV 247 neste sábado (6), afirmou que a magistrada é sim suspeita para julgar ações referentes ao ex-presidente.

Joaquim destacou que a informação é totalmente coerente com a conduta da ministra no Supremo, inclusive em processos da Lava Jato. "Ela é suspeita. Esta declaração do Dallagnol é absolutamente coerente com o comportamento da Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal em vários casos. Na questão, por exemplo, do HC do Lula ela foi decisiva no voto para deixar o Lula preso, eu estava lá, eu cobri esse caso. Ela foi decisiva. A Rosa Weber foi vacilante, cedeu à pressão das Forças Armadas, e a Cármen Lúcia deu voto para que o Lula fosse preso. A Cármen Lúcia não quis votar uma ADC que restabelecia o princípio constitucional da presunção de inocência. Então ela não votou porque ela queria aquelas prisões, porque fazia parte da lógica da Lava Jato. A Cármen Lúcia é suspeita sim. A declaração do Dallagnol é absolutamente coerente, ela era presidente do STF na época".