Deputado do PP: "se precisar demitir o presidente, nós demitimos"

Desarticulação do Governo é ótima para o Congresso...

Conversa Afiada, 12/09/2019

Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde do governo Temer e, atualmente, deputado federal pelo PP do Paraná, participou de uma reunião com Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, na noite desta quarta-feira, 11/IX.

O encontro, que também contou com a presença de outros deputados paranaenses, teve como objetivo cobrar do ministro a liberação de cargos e verbas - o combinado pela aprovação da reforma da previdênssia na Câmara.

(A propósito, leia também no Conversa Afiada: Governo (sic) paga R$ 1 bi para aprovar a Previdênssia.)

O ministro Ramos revelou aos deputados que estava insatisfeito, entretanto, com os parlamentares que, mesmo possuindo cargos em órgãos federais, se posicionam contra o governo bolsonário nas votações no Congresso.

Foi quando o deputado Ricardo Barros sentenciou:

"O presidente não pode demitir deputado, mas o deputado pode demitir o presidente".

Ao Globo, o deputado disse que o comentário não foi uma ameaça. Mas deixou claro: para o Congresso, quanto mais perdido e desarticulado o Executivo estiver, melhor:

"Se precisar demitir o presidente nós demitimos, ele não pode demitir o Congresso. A palavra é nossa final, ele é que tem que querer estar de bem conosco. Se ele não quer, está ótimo para nós. O Congresso está vivendo um ótimo momento com essa independência", afirmou Barros.

O ministro Luiz Eduardo Ramos também não viu nada de mais na conversa: "foi uma conversa bem franca. Ricardo Barros, que é um deputado muito experiente, fez uma explanação sobre presidencialismo de coalizão. Disse que o Parlamento já impediu Collor e Dilma. Não teve nenhuma intenção negativa, e a conversa foi muito boa."

Em tempo: o ministro da Saúde Ricardo Barros era o ministro dos planos de saúde do Michel Temer. Assim como o Prefake Doria, ele também tinha o costume de ser ovacionado em aparições públicas...

Atrás de apoio, governo Bolsonaro estuda ampliar fundo eleitoral para até R$ 3,7 bi

Sem uma base consistente no Congresso, o governo Jair Bolsonaro estuda aumentar o fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas de R$ 1,87 bilhão para até R$ 3,7 bilhões. 

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Gustavo Bezerra)

247 - Sem uma base consistente no Congresso, o governo Jair Bolsonaro estuda aumentar o fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas de R$ 1,87 bilhão para até R$ 3,7 bilhões. O valor é pleiteado pelos líderes partidários que desejam que a nova cota já comece a valer para as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. 

A alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, cujo estudo já concluído pelo Ministério da Economia, terá que ser remetido ao Congresso por meio de uma mensagem modificativa, segundo reportagem do jornal o Globo. Em um primeiro momento, o governo chegou a propor a elevação da cota para cerca de R$ 2,5 bilhões, mas recuou alegando um erro ao elaborar as contas, o que baixou o valor para o patamar atual de R$ 1,87 bilhão. Agora, com a pressão dos partidos, especialmente os ligados ao chamado “centrão”, o governo estuda ampliar os valores do fundo eleitoral. 

“A questão do fundo eleitoral é uma decisão pluripartidária e de governo. Essa vai ser uma matéria que vai precisar ter convergência. A intenção é que seja por consenso”, disse o relator do projeto na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Para viabilizar a proposta, contudo, o governo deverá promover uma série de cortes de gastos obrigatórios, liberando recurso para investimentos e para o aumento do fundo eleitoral.

Troca na Receita pode blindar Flávio Bolsonaro, diz Bernardo Mello Franco

O colunista Berrnardo Mello Franco, do Globo, aponta que o motivo real da demissão de Marcos Cintra talvez não seja a CPMF, também defendida por Paulo Guedes, mas sim a tentativa de proteger o clã Bolsonaro, em mais um aparelhamento da máquina pública por Jair Bolsonaro

"Em poucas semanas, Jair Bolsonaro desmontou o Coaf, fritou o diretor da Polícia Federal e indicou um aliado para a Procuradoria-Geral da República. Agora chegou a vez de mexer no comando da Receita. O presidente atribuiu a demissão de Marcos Cintra ao projeto da nova CPMF. É uma versão capenga, que não explica a troca abrupta. 

Na segunda-feira, o ministro Paulo Guedes também defendeu a recriação do imposto. Chegou a fornecer detalhes sobre alíquotas e previsão de arrecadação", diz o colunista Bernardo Mello Franco, em artigo no Globo.

Supremo prepara ofensiva contra Moro e Lava Jato que pode resultar na libertação de Lula

  Celso de Mello deve decidir o destino de Moro e Lula (Foto: STF | Ricardo Stuckert)

O mês de outubro pode ser o momento de uma virada no embate que as forças legalistas e democráticas do Brasil travam contra o arbítrio de Sergio Moro e da Operação Lava Jato. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para dar o seu mais duro recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, com suas decisões tornadas sem efeito e Lula livre da prisão política que lhe foi imposta

Golpista em 1964 e em 2016, Globo pede agora "firme defesa da democracia"

Isso é o que eu chamo de guinada ou brusca mudança de rota. Antes tarde do que nunca?

Depois de liderar os golpes de 1964, que lançaram o Brasil numa ditadura de 21 anos, e de 2016, que permitiram a ascensão do neofascismo no país, a Globo publica editorial nesta quinta em que pede defesa da democracia, diante das ameaças bolsonaristas. 

Um dos argumentos da Globo em seu editorial é o fim da exigência para publicar balanços em jornais impressos – o que faz sentido econômico, diante das mudanças tecnológicas.

CPMI das Fake News derrota Bolsonaro e vai ouvir representantes de redes sociais PSL comete mais uma trapalhada

Conversa Afiada,10/09/2019

(Reprodução/Blog do Esmael Morais)

De Amanda Almeida, no Globo Overseas:

O governo sofreu, nesta terça-feira, a segunda derrota em sua articulação política na CPMI das Fake News . Liderados pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), parlamentares da base do presidente Jair Bolsonaro tentaram impedir a votação de nove requerimentos que pediam a convocação de representantes de empresas de redes sociais para prestar depoimento no colegiado. A reunião terminou, no entanto, com a aprovação de todos os pedidos.

Terão de falar aos parlamentares representantes no Brasil de empresas como WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook, Google, Instagram e outros. Flávio e três deputados do PSL — Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR) e Caroline de Toni (SC) — passaram duas horas tentando evitar a votação dos requerimentos da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Tentaram usar artigos dos regimentos internos da Câmara e do Senado, além do discurso de que a CPMI é um "tribunal de exceção" contra Bolsonaro.

— Eu queria perguntar qual o fato determinado para se convocar qualquer representante do WhatsApp? — questionou Flávio, abrindo uma longa discussão entre governistas e oposição.

Luizianne se justificou:

— O objeto da CPMI é o suposto uso de fake news nas redes. Não consigo entender o questionamento sobre ouvir os representantes dessas empresas. Para mim, já tem uma coisa de confissão de culpa. Como vamos investigar uma coisa sem ouvir as empresas que operam isso?

(...) Trapalhada

Com maioria favorável à aprovação, o PSL inverteu a estratégia e decidiu tentar obstruir. Barros protocolou pedido de adiamento de votação dos requerimentos. A estratégia da bancada do partido de Bolsonaro foi não registrar o voto para a apreciação não ter número de votantes suficientes e a sessão ser encerrada por suposta falta de quórum.

A estratégia acabou sendo uma trapalhada. Sem registrar voto, Barros permitiu que o presidente do colegiado, Ângelo Coronel (PSD-BA), anulasse a votação do seu requerimento, com a alegação de que o autor supostamente não estava presente.

— Como o autor não registrou voto e, portanto, não está presente, o requerimento perde objeto e considero prejudicada a votação - disse Coronel.

Barros respondeu:

— Estou aqui.

Coronel rebateu:

— Mas não registrou presença. Então, a votação está prejudicada. Vamos votar os requerimentos.

Na sequência, o presidente colocou em votação simbólica o pacote de requerimentos e declarou que estavam aprovados.

(...)

Senadora ameaça deixar PSL após pressões de Flávio Bolsonaro

A senadora Selma Arruda (PSL-MT) afirmou que “está avaliando” deixar o PSL devido a “divergências internas”. De acordo com o parlamentar, o principal motivo é a “pressão partidária” que vem recebendo

Brasil247,10/09/19, 16:08 h

(Foto: LUIS MACEDO - AGÊNCIA CÂMARA)

A senadora Selma Arruda (PSL-MT) afirmou nesta terça-feira (10) que “está avaliando” deixar o PSL devido a “divergências internas”. De acordo com o parlamentar, o principal motivo é a “pressão partidária” do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), para que parlamentares da sigla retirem suas assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pra ler a matéria completa acesse o link Senadora ameaça  deixar PSL após pressões de Flávio Bolsonaro

Lula falará ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente seja ouvido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para analisar a possibilidade de violação no seu direito à defesa. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (17). "Será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico sobre as denúncias de grosseiras violações de direitos humanos que ele vem sofrendo no âmbito da operação Lava Jato", afirma a defesa

Brasil247, 10/09/9, 17:43 h Atualizado em 10/09/19, 17:47

(Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Lula seja ouvido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para analisar a possibilidade de violação no seu direito à defesa. 

O órgão havia aberto um processo de sindicância em julho para investigar se Lula teve seu direito de defesa cerceado. A audiência em que Lula será ouvido está marcada para a próxima terça-feira (17) em Curitiba, onde Lula está preso.

O procedimento foi aberto após a divulgação dos vazamentos de conversas entre autoridades da Lava Jato pelo site The Intercept, que escancararam a trama política para que Lula fosse condenado sem provas e preso para que não disputasse as eleições de 2018.

"Será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico sobre as denúncias de grosseiras violações de direitos humanos que ele vem sofrendo no âmbito da operação Lava Jato", manifestou-se a defesa, em nota assinada pela advogada Valeska Teixeira Zanin Martins.

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

“A defesa do ex-presidente Lula entende que será uma oportunidade para aprofundar o debate técnico sobre as denúncias de grosseiras violações de direitos humanos que ele vem sofrendo no âmbito da operação Lava Jato. As referidas violações foram comunicadas ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas já em 2016 em um processo com amplo conjunto probatório. Hoje, o processo injusto ao qual Lula foi submetido é cabalmente comprovado pelo importante trabalho jornalístico do The Intercept e outros veículos, no que se denominou vazajato. A injustiça contra o ex-presidente Lula é um dos maiores ataques à nossa democracia.” 

Valeska T. Zanin Martins.

Dodge dá parecer favorável para que Lula acesse delação da Odebrecht

Às vésperas de deixar a Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge emitiu parecer favorável à defesa de Lula para que esta tenha acesso ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht na Lava Jato

Brasil247, 10/09/19, 18:53 h Atualizado em 10/09/19, 19:13

 PGR, Raquel Dodge em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio ao STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF (03/04/2019))

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer favorável à defesa do ex-presidente Lula para que ele tenha acesso ao acordo de leniência firmado pela Odebrecht na Operação Lava Jato. A informação é do UOL.

Raquel Dodge concordou com decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que "seja facultado à defesa acesso aos sistemas vinculados à Odebrecht, com prazo de 15 dias para a confecção de ata pelo assistente técnico defensivo".

O acesso, no entanto, só foi garantido após novo entendimento de Feachin, que foi voto vencido na Segunda Turma da corte, no caso que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil. 

Fachin se baseou na jurisprudência sobre a ordem de alegações finais no caso de réus delatores e delatados, em que determina que delatados sejam os últimos a serem ouvidos nos processos.

Em junho, Fachin já havia concedido "acesso restrito" da defesa ao acordo de leniência. Mas Luiz Antonio Bonat, substituto de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, mesmo após a decisão do ministro do STF, não cadastrou os advogados de Lula na referida ação e requisitou posicionamento do Ministério Público Federal e da Odebrecht em relação ao pedido da defesa do ex-presidente.

Bolsonaro escala Flávio para desarticular CPI da Lava Toga e frustra bolsonaristas

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recebeu do presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), pedido para entrar na articulação contra a criação da CPI da Lava Toga. O filho do presidente Jair Bolsonaro é o único dos quatro senadores do PSL que não assinou a petição pela abertura da comissão

Brasil247, 10/09/19, 07:36 h Atualizado em 10/09/19, 09:09

(Foto: Tânia Rêgo - ABR)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recebeu do presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), pedido para entrar na articulação contra a criação da CPI da Lava Toga. O filho do presidente Jair Bolsonaro é o único dos quatro senadores do PSL que não assinou a petição pela abertura da comissão. O argumento é a suposta ilegalidade do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal para investigar ameaças contra magistrados.

A tentativa de desarticular a CPI desagrada a base aliada, que não acompanha o movimento de Jair Bolsonaro. Demonstrando flertar com golpe contra as instituições, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que "por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos". "Como meu pai, também estou muito tranquilo e o poder jamais me seduziu", disse numa sequência de tuítes (confira aqui). 

Flávio Bolsonaro passou a entrar na mira do Judiciário após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentações milionárias e atípicas de R$ 7 milhões de 2014 a 2017 por parte de Fabrício Queiroz, assessor o atual senador quando o parlamentar era depuado estadual no Rio. Queiroz liderava um esquema de lavagem de dinheiro. Recentemente, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu as invetigações contra o filho de Bolsonaro ao proibir o compartilhamento de dados pelo Coaf sem prévia autorização judicial. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lidera as articulações para barrar a CPI e classificou a tentativa de criação da comissão como inconstitucional. 

“Se há entendimento de que a comissão não pode investigar decisão judicial, como vou passar por cima disso?”, questionou. Os relatos forma publicados no jornal O Estado de S.Paulo. 

De acordo cokm Luciano Bivar, a CPI é “uma afronta ao Poder Judiciárioo”. “Precisa-se fazer um entendimento melhor do que fazer uma CPI, isso não faz sentido”, disse o presidente da legenda, acrescentando que é preciso “apostar na governabilidade no nosso país.”