Le Monde: Bolsogate mancha imagem de Bolsonaro

O jornal francês Le Monde desta quarta-feira (19) traz uma matéria sobre as movimentações suspeitas envolvendo a família do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O jornal lembra que a suspeita mancha a imagem de Bolsonaro, que "se apresentou aos eleitores como a encarnação da decência e da moralidade".

O "mito", reitera Le Monde, "mostra que, antes mesmo de chegar ao poder, não se diferencia do homem político ordinário do Brasil".

Paulo Teixeira: nunca antes um cidadão recebeu dois HCs e continuou preso

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), "o caso Lula vai para história do direito brasileiro". "Parafraseando o próprio 'nunca antes na história desse país' um cidadão recebeu duas ordens de habeas corpus (um no TRF4, outro no Supremo Tribunal Federal) e continua preso!", postou o parlamentar no Twitter, após decisão do presidente do STF, Dias Toffoli.

Afranio Jardim: o Estado de Direito não existe mais

Para o professor de Direito Processual Penal e jurista Afranio Silva Jardim, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de derrubar a liminar concedida pelo também ministro Marco Aurélio Mello, sobre presos condenados em segunda instância, "é uma interpretação da Constituição conforme seus interesses".

Ele também rebateu o argumento usado pela procurado-geral, Raquel Dodge, que foi acatado por Toffoli, de que a liminar viola o princípio da colegialidade. "Esse tal 'princípio da colegialidade' sequer é um princípio jurídico", disse.

Janio de Freitas sobre Marco Aurélio: 'ele respeitou a Constituição'

O jornalista Janio de Freitas destaca a coragem de Marco Aurélio Mello em ousar defender a Constituição Federal e lembra a votação de 6 a 5 que negou a liberdade antes do trânsito em julgado: "não só militares e policiais são dados à prepotência contra direitos da cidadania. 

A decisão audaciosa dos seis ministros foi atitude de prepotência gritante. Não foi a reconsideração de um item constitucional, o que só ao Congresso caberia fazer. Foi, sim, subjugação da palavra e da primazia da Constituição à vontade coordenada de seis juízes".

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio e mantém Lula como preso político

Com o STF tutelado pelos militares, o ministro Dias Toffoli cassa a decisão de seu colega Marco Aurélio Mello e mantém o ex-presidente Lula na condição de preso político, numa decisão que afronta a própria Constituição Federal, que assegura a presunção de inocência.

Lula foi preso pelo ex-juiz Sérgio Moro para ser impedido de disputar eleições presidenciais que venceria no primeiro turno; sem Lula na disputa, Jair Bolsonaro venceu e Moro se tornou ministro da Justiça.

Enquanto isso, Fabrício Queiroz, apontado como pagador de despesas da família Bolsonaro, não compareceu a seu depoimento nesta tarde(ontem).

Dirceu: cadeira de presidente vai queimar Bolsonaro

José Dirceu é taxativo quanto ao governo Bolsonaro: "Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente", disse Dirceu em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy.

"Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo (...)", disse.

Para ele, versão de que líderes do PT teriam enriquecido na política é falsa e que o que se pretende é condenar o partido. O caso de Palocci, segundo ele, é único: "Só tem o Palocci".

Fabrício Queiroz, pivô do Bolsogate, não comparece a depoimento

Onde ele está?

Pivô do escândalo do bolsogate, o PM Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado Flávio Bolsonaro, não compareceu ao Ministério Público do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre a movimentação suspeita em sua conta, no valor de R$ 1,28 milhão, identificada pelo Coaf.

A informação foi dada a jornalistas pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que não esclareceu, porém, se o procedimento foi remarcado, segundo o G1.

Marco Aurélio manda soltar todos os presos após condenação em 2ª instância, inclusive Lula

Por que ele não tomou essa decisão antes?

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A liminar atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores e poderá ser solto.

A defesa de Lula já protocolou o pedido de liberdade.

Prometida por Guedes, facada no sistema S fecharia 300 escolas

A "facada" nos recursos do Sistema S, prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ter efeitos devastadores sobre programas de educação técnica e serviços de saúde com fechamento de mais de 300 escolas e demissão de 18 mil professores, afirma Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do SENAI e Diretor-Superintendente do SESI

Deboche no TCU: ministro impedido se desimpede

Para salvar deboche no Senado

Conversa Afiada, 18/12/2018

Cedraz, o desimpedido, e o ladrão presidente. Iguais até como se vestem (Foto: Palácio do Planalto)

Amigo navegante do Conversa Afiada parou para ouvir a CBN, a rádio que troca notícia, na hora do almoço desta terça-feira 18/XII.

Naquele momento, um certo apresentador falava sobre o escândalo protagonizado pelo Ministro Aroldo Cedraz no Tribunal das Contas.

O apresentador se horrorizou ao falar sobre o incrível caso do desimpedimento de um Ministro do Tribunal das Contas.

Tudo começou quando o TCU concluiu que entre 2005 e 2009 o Senado contratou uma empresa de informática por R$ 1,1 milhão por mês, sendo que o contrato anterior era de R$ 300 mil mensais.

A auditoria dos técnicos do TCU apontou que o prejuízo foi superior a R$ 13 milhões. E foram responsabilizados por esse buraco o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, hoje deputado em Brasília, e o então primeiro-secretário da casa, Efraim Morais, que era senador pelo DEM-PB.

O apresentador lembrou que os ministros invariavelmente são políticos indicados por outros políticos. Normalmente, parlamentares em fim de carreira que veriam o TCU como, digamos, um prêmio.

Em dado momento, a condenação de Agaciel e Efraim parecia fato consumado na semana passada. E foi aí que o eminente Ministro Aroldo Cedraz entrou em cena: ele perguntou a outro Ministro qual era o placar naquele momento. A resposta foi: "Olha, tá 4 x 3 pela condenação". Cedraz, que havia se declarado impedido - por já ter trabalhado com Agaciel Maia na mesa do Senado - disse "não, mas agora eu não tô mais impedido. Eu vou me desimpedir!"

Ele "se desimpediu" e votou pela absolvição dos dois.

O presidente do Tribunal das Contas, Ministro Raimundo Carreiro, fez o mesmo: havia se considerado impedido por manter relações de amizade com os acusados (e por ter sido secretário-geral da mesa do Senado no mesmo período em que Agaciel Maia era o diretor-geral), mas decidiu se desimpedir e votar pela dupla absolvição.

O apresentador da CBN lembrou que outro Ministro, Walton Alencar, disse: "nunca vi um juiz que se declarou impedido ou suspeito verificar para onde estava indo a votação, voltar atrás, se 'desimpedir' e votar para absolver"...

Em tempo: esse Cedraz tem um filho, o Thiaguinho, amigo do Pauzinho do Dantas, que é uma fera - PHA

Em tempo²: esse TCU foi o tribunal das contas que disse que a Dilma pedalou - PHA

Em tempo³: o tribunal das contas tem entre seus exemplares fazedores de conta o ministro Augusto Nardes. Esse relatou as pedaladas da Dilma e hoje pedala freneticamente para se livrar da cadeia - PHA