quarta-feira, 18 de julho de 2018

Advogados ouvidos por jornal confirmam que há caminhos legais para a candidatura Lula


O jornalista Eduardo Guimarães afirma em seu blog que o consenso em torno da legalidade da candidatura do ex-presidente Lula vai se tornando cada vez mais presente até nas mídias conservadoras.

Guimarães menciona a resposta que Silvio Salata, presidente da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, deu ao Estadão: “ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”.

Se eleito, Ciro cortará benefícios fiscais em 15%, diz Mauro Benevides


O principal assessor econômico do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes, Mauro Benevides, afirma que o pedetista pretende fazer um corte linear de 15% em todos os incentivos fiscais existentes no Brasil.

"Só isso representará economia de R$ 45 bilhões", afirmou o economista do presidenciável, que comandou a secretaria da Fazenda do Ceará nos últimos 12 anos.

Sem PR, Bolsonaro encolhe e ruma ao 'nanismo' eleitoral


A negativa do PR em apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) faz a campanha do capitão reformado encolher mais do que já está encolhida em termos de alianças.

Bolsonaro dava como certa a formalização do acordo, que faria sua candidatura alçar um voo mais relevante no cenário nacional.

As dificuldades de articulação, porém, frustraram essa tentativa.

Velha raposa do PR pode ser fiel da balança da candidatura Ciro


O lance de xadrez que pode definir o primeiro turno da disputa presidencial está nas mãos do PR, mais precisamente, de Valdemar Costa Neto, o 'manda-chuva' do partido.

Dirigentes do DEM e do PP admitem que, se ele aderir a Ciro Gomes (PDT), levará o centrão a reboque, mas a ironia eleitoral é que a única chance de Geraldo Alckmin (PSDB) obter o apoio de parte desse grupo está no PT.

Se ao partido de Gleisi seduzir Valdemar e rachar a aliança do PR com Ciro, o tucano ganhará sobrevida.

Toffoli diz saber que terá que ir contra as próprias convicções na presidência do STF

Em outras palavras, ele diz que embora entenda que a prisão de Lula fira a Constituição, nada fará


O ministro Dias Toffoli afirma que entende de antemão as circunstâncias que irão cercar sua presidência no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de setembro, quando assume a corte.

Para Toffoli, "a presidência do STF muitas vezes leva quem a está exercendo a votar contra seu próprio convencimento em defesa da instituição”.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Juristas gaúchos farão denúncia contra Moro em Porto Alegre


O Movimento Advogadas e Advogados Pela Legalidade Democrática vai protocolar nesta terça-feira (17), na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, uma Notícia Crime contra o juiz Sérgio Moro.

Os juristas que assinam a peça jurídica sustentam que Moro violou o artigo 319 do Código Penal, que tipifica crime de prevaricação.

Construtoras nacionais perdem R$ 55 bi em dois anos. Motivo: Lava Jato


Acusadas de corrupção pela Lava Jato e em meio à recessão econômica do governo Michel Temer, as seis maiores empreiteiras nacionais, responsáveis pelos principais projetos de infraestrutura do país, acumulam prejuízos da ordem de R$ 55 bilhões desde 2015.

Além de afetar o caixa das empresas e o andamento de obras, um outro efeito derivado da Lava Jato atingiu diretamente os trabalhadores: as empresas responderam por 200 mil das 500 mil demissões registradas pelo setor de construção civil durante o período.

Perícia comprova: Verba da Odebrecht não foi para o Sítio de Atibaia


247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a Sérgio Moro, na tarde desta segunda-feira (16), o laudo de uma perícia contratada pelos advogados sobre o sistema de pagamentos de propina da Odebrecht.

De acordo com a apresentação, os valores registrados na contabilidade do setor de propinas da empreiteira não têm relação com obras no sítio de Atibaia. Os R$ 700 mil são provenientes do Setor de Operações Estruturadas, mais conhecido como departamento de propinas da Odebrecht. No inquérito, Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas em obras em um sítio de Atibaia (SP) em troca de contratos com a Petrobras.

Confira aqui a íntegra do laudo.

De acordo com o laudo, o contador e auditor Cláudio Wagner analisou o sistema de contabilidade, MyWebDay B, e o de comunicação, Drousys, da Odebrecht. Também foi analisada a planilha disponibilizada pelo engenheiro e delator da empreiteira Emyr Diniz Costa Júnior, com a informação sobre a saída de R$ 700 mil do Projeto Aquapolo e que teria sido destinado para o sítio de Atibaia.

Segundo a conclusão do perito, no entanto, os valores não têm vínculo com a propriedade ou com o ex-presidente Lula. A perícia apontou que existem apenas registros de que o dinheiro saiu do Projeto Aquapolo, obras de saneamento do ABC Paulista, com destino ao próprio setor de propinas da empreiteira.

“Os registros comprovam que ele enviou valores ao departamento de operações estruturadas, todos sem nenhum vínculo com a obra de Atibaia discutida na presente ação penal e, ainda, sem a mínima vinculação desses valores com obras e/ou contratos da Petrobras”, diz o especialista.

Foi verificado, ainda, que a conta destinatária do valor desviado do Projeto Aquapolo teve como destino uma conta específica de Emílio Alves Odebrecht e as movimentações de transações específicas são foram de interesses da família Odebrecht como fazendas, holdings e empresas offshores, que eram controladas por ele e por pessoas próximas.

“[…]Tudo administrado por pessoas próximas de Emílio que, conforme levantamento efetuados das iniciais contantes nos registros, podem ser Jicélia Sampaio, Marcia Gusmão, Raul Calil e Ruy Lemos Sampaio”, aponta o perito como possíveis destinatários. O perito observa que Ruy Lemos Sampaio, um dos administradores da conta, foi recentemente indicado para a Presidência do Conselho de Administração da Odebrecht.

Moro não tem mais as mínimas condições para julgar Lula

É o que diz a lei. Moro passou a ser parte no processo!

Governador do Maranhão e ex-juiz federal por 12 anos, Flávio Dino avalia que o juiz Sergio Moro se intrometeu de maneira inusitada e esdrúxula ao se manifestar, no domingo 8, contra a decisão do desembargador Rogério Favreto (TRF-4) pela soltura do ex-presidente Lula, sem ter qualquer competência sobre o tema do habeas corpus

Para ele, Moro sacrificou as condições mínimas que supostamente ainda teria para atuar em outros casos envolvendo Lula.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

‘Quem menos errou, em termos de competência, foi Favreto’, diz ex-ministro Dipp


"A cena mais patética que eu jamais vi em todo o Judiciário"; esta é a avaliação do ex-ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ e corregedor nacional de justiça no CNJ, sobre o imbróglio judicial envolvendo TRF4, a PF, Sérgio Moro e ex-presidente Lula.

Segundo o corregedor, “quem menos errou, em termos de competência”, foi o desembargador federal Rogério Favreto, que cumpria o plantão judiciário.