segunda-feira, 9 de julho de 2018

Kennedy: Moro e Thompson Flores demonstram parcialidade


O jornalista Kennedy Alencar contesta a atuação do juiz Sérgio Moro ao impedir a execução do habeas corpus em favor de Lula.

"Não cabe ao juiz federal Sergio Moro se insurgir contra essa decisão. Moro não pode substituir o Ministério Público Federal. Tampouco pode agir para atrasar a ordem de soltura devido à orientação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores", diz

"As ações de Moro e Thompson Flores demonstram parcialidade", completa.

Ministros preveem ações contra Moro após reação a ordem para prender Lula


Era cilada, doutor Diante da barafunda criada pelo pedido extemporâneo de soltura de Lula, integrantes de tribunais superiores chegaram a duas conclusões: 1) a decisão em que o desembargador Rogerio Favreto mandou libertar Lula estava errada e 2) o juiz Sergio Moro escorregou numa casca de banana atirada pelos petistas ao reagir à ordem. Para ministros do STJ e do STF, o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos do ex-presidente.

Arapuca Para os ministros, o PT obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Na avaliação deles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura, em afronta à hierarquia do Judiciário, e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão.

Arapuca 2 Segundo relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão de Favreto.

Arapuca 3 Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido teratológica, Moro errou ao se insurgir. Sua posição será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

Se saísse, voltava É ponto pacífico para esses ministros que a sentença do desembargador que tentou soltar Lula cairia rapidamente ao ser analisada no STJ, por exemplo.

Homem-bomba Um integrante da corte disse que Favreto agiu “como um talibã” ao proferir decisão em favor da libertação de Lula. Ele diz que há recurso sobre o caso do petista no STJ e que não caberia ao TRF-4 se manifestar.

Sujeito oculto A defesa de Lula ficou longe da manobra exatamente por isso. Seria péssimo para os advogados do presidente que são titulares da ação no STJ aparecer como autores desse recurso.

Sobrou para ela A atitude da presidente do STF, Cármen Lúcia foi criticada pelos pares. Integrantes do Supremo dizem que ela deixou o Judiciário sangrar em praça pública e que parte da disputa no TRF-4 deve ser creditada à resistência dela em rediscutir a prisão em segunda instância.

Tiroteio O mais surreal é ver três juízes em ação domingo para impedir o cumprimento de uma decisão que podia cair segunda-feira. Do professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, sobre as decisões de Sergio Moro, Gebran Neto e Thompson Flores contra a soltura de Lula

Péssimo exemplo do STF abala magistratura, diz Carlos Velloso


O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, 82, diz que o péssimo exemplo que a Suprema Corte vem dando ao país diariamente influenciou o show de horrores que foi o dia de ontem para a magistratura brasileira.

Para Velloso, as instâncias inferiores estão tomadas pela ideia de que o terreno do direito é um embate de forças e não de fundamentações e argumentos.

Em nota, 11 governadores denunciam parcialidade de Moro contra Lula


Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior.

Na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário".

Governo e Justiça estão articulados para manter Lula na prisão

O objetivo principal é impedi-lo de se candidatar

Com o episódio de ontem, domingo, sobre o HC de Lula, ficou muita clara a articulação entre entre Governo e Justiça, no sentido de impedir que o ex-presidente saia da cadeia.

Ficou muito claro que Moro encara Lula como um desafeto e que tudo fará para prejudicar o ex-presidente. Ontem foi só mais uma demonstração inequívoca disso!

Foi um episódio atípico. Não se tem conhecimento ao longo da história da desobediência tácita a determinação de um desembargador como ocorreu neste domingo.

O PT vem dizendo, através de suas lideranças, que prenderam o Lula para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais e ontem, esse discurso foi comprovado!

Se alguém tinha dúvida de que a justiça tinha lado, agora não tem. O pior, justiça que tem lado não é justiça! 

Os fatos de ontem, evidenciam um país onde vigora o estado de exceção.

domingo, 8 de julho de 2018

Cármen Lúcia condena quebra de hierarquia e reforça soltura de Lula


“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz nota da presidente do Supremo Tribunal Federal, que passa um claro recado para Sergio Moro, que, de férias em Portugal, tentou derrubar decisão de um desembargador.

Guerra contra soltura de Lula é política e derruba máscara da Lava Jato


"A intervenção fora de hora e de lugar de Sergio Moro e Gebran só ajuda a reforçar a convicção de que o país assiste aos movimentos de uma operação política, destinada a impedir, de qualquer maneira, que Lula tenha seus direitos respeitados, como qualquer cidadão brasileiro", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247. "Simplesmente não é aceitável que uma sentença judicial, tão legítima como a ordem de prisão que manda para a cadeia o ex-marido que deixa de pagar pensões devidas à ex-mulher, não seja cumprida por interferência de magistrados sem autoridade para fazê-lo".

Thompson Flores mantém Lula preso após manobras de moro, Gebran e da Policia Federal


“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, após manobras de Sergio Moro, de João Pedro Gebran e da própria Polícia Federal, tomadas para manter Lula como preso político e impedir que ele dispute as eleições presidenciais de 2018, que Lula venceria com extrema facilidade.

Ex-presidente do STF que assessorou Lula vê “comédia judiciária” em decisões


Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal que se juntou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, o advogado Sepúlveda Pertence disse que nem mesmo na ditadura militar assistiu a algo tão desconcertante como a sequência de decisões judiciais contraditórias deste domingo (8) sobre a prisão do líder petista.

“É a opinião de quem viveu da juventude até a maturidade os vinte anos da ditadura”, disse Pertence a Thais Arbex. “Vi muita tortura, prisões arbitrárias e até mortes. Mas nunca vi uma comédia judiciária como a que está sendo noticiada.”

Afastado da equipe que assessora o ex-presidente há duas semanas após divergências sobre sua estratégia jurídica, Pertence pretende voltar a se reunir com advogados de Lula nesta segunda (9) para decidir se há medidas possíveis nos tribunais superiores.

Lula passa por exame de coro de delito para finalmente ser solto


Depois de ser mantido por mais de três meses como preso político, para não disputar uma eleição presidencial que ele vence com facilidade, o ex-presidente Lula passa por exame de corpo de delito para finalmente ser solto por determinação do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4.

De férias, em Portugal, Sergio Moro tentou impedir a libertação de Lula, mas sua arbitrariedade foi denunciada por 125 juristas e um grupo de advogados pela democracia chegou a pedir sua prisão por desacato.

Livre, Lula pode agora organizar a sucessão presidencial e impedir o prosseguimento do maior assalto às riquezas nacionais em 518 anos de história, evitando a entrega do pré-sal e de empresas estratégicas como a Embraer.