Josias: 'Com Paulo Preto, faxina chega ao porão tucano'

"A descoberta de que Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, manteve uma fortuna em contas na Suíça leva a faxina nacional ao recanto mais obscuro do porão do ninho do PSDB –um local onde os tucanos são pardos. Não se trata de denúncia vazia Vem acompanhada de papéis avalizados por autoridades suíças. Também não é coisa exumada de catacumbas remotas. Em junho de 2016, havia o equivalente a R$ 113 milhões em quatro contas. Em fevereiro de 2017, com a Lava Jato a pino, a grana fugiu para as Bahamas", escreve o jornalista Josias de Sousa em seu blog.

Na ausência da CNBB, a Igreja dos debaixo insurge-se contra a intervenção

Dez organizações da Igreja Católica em SP lançaram um manifesto contra a intervenção no Rio de Janeiro decretada pelo governo Temer; na nota, as dez entidades afirmam que a Campanha da Fraternidade representa uma convocação para “cerrar fileiras com todos os que defendem a construção democrática da segurança pública, em total oposição à estarrecedora decisão do Governo de intervir no RJ”.

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As entidades denunciam “o pacto da mídia com o governo”.

Luis Miguel: não vou justificar se foi golpe para Mendonça Filho

O professor de Ciência Política da UnB Luis Felipe Miguel agradeceu às manifestações de apoio que tem recebido, diante da ameaça do ministro da Educação, Mendonça Filho, de censurar a disciplina sobre o Golpe de 2016, que Miguel ministrará.

"O que causou reboliço foi o uso da palavra "golpe" já no título da matéria. Tenho razões, que creio muito sólidas, para sustentar que a ruptura ocorrida no Brasil em 2016 se classifica como golpe", diz ele.

"Não vou, no entanto, justificar escolhas acadêmicas diante de Mendonça Filho ou de seus assessores, que não têm qualificação para fazer tal exigência".

Mercadante condena censura contra UnB

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante se manifestou contra a atitude do atual chefe de pasta em censurar o professor da UnB Luis Felipe Miguel.

Segundo ele, a decisão de Mendonça Filho de acionar órgãos de controle para que seja analisada a legalidade do curso "o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", em uma disciplina facultativa da UnB, é uma "agressão inédita no período democrático".

"Além de ferir os princípios essenciais da autonomia universitária e a liberdade de cátedra, configura-se como um ato contra a pluralidade do pensamento", completa.

Filme sobre o golpe no Brasil é ovacionado no Festival de Berlim

O documentário brasileiro “O Processo”, de Maria Augusta Ramos, foi o principal destaque desta quarta-feira (21) do Festival de Berlim, um dos mais aclamados festivais de cinema do mundo.

O filme que narra os bastidores do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff estreou já sendo ovacionado.

De acordo com o crítico de cinema e jornalista Filippo Pitanga, que acompanha o festival, após a exibição do documentário, o público aplaudiu de pé durante toda a exibição dos créditos e prosseguiu com os aplausos por longos minutos com a chegada da diretora do documentário.

Dilma diz que tentativa de censura à UNB é tipico de estados de exceção

Presidente deposta Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (22) as declarações do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que censurar a disciplina sobre o "golpe de 2016", que será ministrada pelo professor Luis Felipe Miguel na UnB.

"Censurar, agora, uma disciplina na UNB que caracteriza como golpe o processo inaugurado pelo impeachment, em 2016, deixa evidente o aprofundamento do arbítrio e da censura", disse Dilma em sua página no Facebook.

"Impedir que se chame os fatos e acontecimentos pelo nome é reação típica dos regimes de exceção. No passado, durante a ditadura, era proibido dizer que havia presos políticos no Brasil, embora ele enchessem os presídios país afora".

Ministro do STF defende que mandados observem limites da lei

Celso de Mello disse que a "lei é clara" sobre a possibilidade de mandados coletivos de busca e apreensão em regiões do Rio de Janeiro

Por Estadão, 21 fev 2018, 17h43

(Adriano Machado/Reuters)

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu nesta quarta-feira, 21, que mandados de busca e apreensão sejam realizados com observância dos limites impostos pela legislação. Em conversa com jornalistas no STF na tarde desta quarta-feira, Celso de Mello disse que a “lei é clara” sobre essa questão.

“O código do processo penal, em seu artigo 243, exige que do mandado de busca e apreensão conste sempre que possível o local objeto da busca. Essa é uma medida invasiva, intrusiva. O objetivo da legislação é proteger o indivíduo em face da opressão do poder”, afirmou ao ser questionado sobre a discussão que vem sendo feita em torno da possibilidade de mandados coletivos de busca e apreensão em regiões do Rio de Janeiro, neste momento em que o Estado passa por uma intervenção federal na área de segurança pública.

Celso de Mello lembrou que a busca e apreensão é uma medida de caráter probatório. “É legítima, mostra-se juridicamente possível, mas observados os limites delineados na legislação”, ressaltou.

O ministro do STF fez questão de citar um ex-presidente do Supremo, do início do século 20, o ministro João Mendes de Almeida Júnior, que dizia, segundo ele, uma lição que tem sido rememorada pelos processualistas penais: “processo penal é um instrumento de salvaguarda das pessoas em geral”. Segundo ele, milita sempre a presunção constitucional de inocência. “Ninguém se presume culpado, a não ser nos regimes autocráticos”, concluiu.

Na terça-feira, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que os mandados de busca e apreensão no Rio deverão conter vários nomes e múltiplos endereços. “As zonas de conflito no Rio de Janeiro tem urbanização precária, os endereços não são todos facilmente localizáveis. Sendo assim, é possível que os pedidos sejam feitos com base em posições de GPS (sistema de posicionamento global na sigla em inglês) e descrevendo áreas das comunidades”, declarou durante reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O gênio da grande área: Lula descasca o abacaxi

"A posição de Lula sobre a intervenção no Rio é magistral", diz colunista Ricardo Cappelli.

"Não se posiciona contra nem a favor diretamente. Não briga com o exército, mas afirma que as forças armadas não estão preparadas para enfrentar traficantes e que esta não é sua missão institucional. Os militares devem ter batido palmas para ele", afirma.

"A esperança de um desfecho positivo para esquerda, longe da gritaria que se instalou no seu meio, de corporativismos partidários inúteis ao futuro do país, passará necessariamente pela bola que Lula resolver chutar".

Desembagrinhos não querem ouvir Tacla Durán

Por que então não ouvem Compadre Zucolotto?

Conversa Afiada, 21/02/2018

(Crédito: Aroeira)

Do G1:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o pedido para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran seja ouvido como testemunha do petista negado nesta quarta-feira (21). O habeas corpus foi julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em sessão no início da tarde.

O pedido foi feito dentro do processo que trata de supostas vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente, como o apartamento vizinho ao que ele vive em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno que seria destino ao Instituto Lula. Os advogados questionam a veracidade dos documentos usados pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação penal.

"Não é matéria que se faz por essa via [habeas corpus]. Não está direta ou indiretamente colocando em risco a liberdade de ir e vir do paciente", observou o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Os outros dois desembargadores Nivaldo Brunoni e Antônio Bochenek acompanharam o voto. Eles substituem Victor Laus e Leandro Paulsen no colegiado, ambos de férias.

Conforme a petição da defesa assinada pelos advogados do petista, os documentos apresentados pela construtora em seu acordo de colaboração teriam sido adulterados. O objetivo da defesa de Lula era de que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade.

"O material entregue, segundo Rodrigo Tacla Duran, não corresponde ao original do sistema, porquanto as informações teriam sido manipuladas por executivos do Grupo Odebrecht com o objetivo de dar sustentação aos depoimentos juntados aos acordos de colaboração premiada", diz trecho do habeas corpus. Os advogados do ex-presidente consideram Duran "uma testemunha indispensável para a elucidação dos fatos".

Atualmente o advogado está na Espanha. O pedido era para que ele fosse ouvido por videoconferência.

O juiz Sérgio Moro recusou duas vezes a oitiva de Duran no processo. A defesa de Lula, porém, sustenta que Duran afirmou na CPMI da JBS que tem informações e provas sobre adulteração de documentos nos sistemas da Odebrecht.

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Brasil alcança pior posição em ranking de percepção da corrupção

No país que é governando por um político acusado de ser chefe de quadrilha, estudo da Transparência Internacional mostra que o Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção.

Bom 37 pontos, Brasil ficou na 96ª posição, atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º).

"Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade", analisa Bruno Brandão, da Transparência Internacional.