Auxiliares do presidente também recebem vale-alimentação todos os meses. É legal, mas é imoral!
Folha, 3.fev.2018 às 2h01
Figurando na lista de políticos mais ricos do país, ministros de Michel Temer ganham ajuda mensal dos cofres públicos para morar e comer.
Alexandre Baldy (Podemos), titular das Cidades, tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 m, apesar de ser dono de casa em um dos pontos mais valorizados da capital federal.
Ministro das Cidades do governo Michel Temer, Alexandre Baldy - Keiny Andrade/Folhapress
Em 2016 o ministro comprou um imóvel no Lago Sul de Brasília por R$ 7,6 milhões.
Mesmo assim, continuou tendo um apartamento da Câmara a seu dispor ---Baldy se licenciou do mandato de deputado em novembro para assumir o novo cargo.
A Folha visitou o prédio e constatou com funcionários que Baldy é pouco visto no imóvel público, que seria usado, na verdade, por assessores.
Em resposta à Folha, o ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o funcional vinha sendo usado "com o objetivo de dar suporte às atividades funcionais que não são realizadas em sua residência para preservar a rotina e necessidades de seus filhos, esposa e demais familiares".
Baldy afirmou ainda que, apesar disso, não vê mais necessidades de uso do apartamento, "o qual já acredita ter sido entregue para a Câmara". A Casa informou que o ministro ainda não havia feito a devolução até esta sexta (2).
Lei federal que trata de ajuda para moradias a ministros veda o recebimento de benefício por aqueles que têm imóvel próprio na capital federal.
O ministro das Cidades declarou em 2014 ter bens que somavam R$ 4,2 milhões. Ele é casado com uma ex-integrante do bloco de controle da Hypermarcas.
'COMBATER PRIVILÉGIOS'
Outro ministro milionário que recebeu ajuda pública para morar e comer é o chefe da equipe econômica e um dos condutores do discurso governista pelo fim dos privilégios.
Henrique Meirelles (Fazenda) recebeu, desde que virou ministro, em 2016, R$ 7.337 de auxílio-moradia e R$ 458 de vale-refeição todo mês.
Só quando cresceram as movimentações para lançá-lo à corrida presidencial o ministro decidiu abrir mão da ajuda para moradia. Desde novembro ele não tem o auxílio, mas ainda recebe o de alimentação.
A remuneração mensal de Meirelles é de R$ 30.934, o equivalente a mais de 32 salários mínimos.
O ministro declarou publicamente seu patrimônio pela última vez há 15 anos, quando se candidatou a deputado federal. Na ocasião, já acumulava R$ 45 milhões em bens, incluindo uma casa em Nova York.
Ex-presidente mundial do BankBoston, Meireles recebeu em 2015 e 2016 mais de R$ 200 milhões por consultorias a empresas, entre elas a J&F, dos irmãos Batista.
No último programa do seu partido, o PSD, o ministro foi à TV dizer que o Brasil tem um "enorme dívida social" e que é preciso "combater privilégios e distribuir renda".
Blairo Maggi (Agricultura) também integra a lista de ministros milionários, já que foi citado em reportagem de 2014 da revista "Forbes" como segundo político mais rico do país, dono de patrimônio de US$ 1,2 bilhão (R$ 3,85 bi).
Empresário do agronegócio, Maggi (PP) declarou em 2014 à Justiça Eleitoral bens que somam R$ 143 milhões. Como senador licenciado, ele também tem a seu dispor imóvel funcional em Brasília.
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também recebem auxílio-moradia e vale-refeição. Em suas últimas declarações de bens, Padilha (2010) e Helder (2014) informaram bens em valores superiores a R$ 2 milhões.
Dono de bens declarados no valor de R$ 6,5 milhões em 2014, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) recebe, todo mês, R$ 458 de auxílio para alimentação.
A Folha mostrou nos últimos dias que integrantes da cúpula do Judiciário (26 ministros de três tribunais superiores) recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital federal.
Os juízes que estão à frente dos processos da Lava Jato no Paraná - Sergio Moro - e no Rio de Janeiro - Marcelo Bretas - também são beneficiados mesmo tendo moradia própria na cidade onde trabalham.
OUTRO LADO
Os ministros afirmaram, em linhas gerais, que cumprem a legislação federal que trata do tema.
A assessoria de Alexandre Baldy disse que ele sempre fez uso do apartamento funcional quando era deputado e que agora, como titular das Cidades, "não vê mais a necessidade do imóvel".
Afirma ainda que "é necessário elucidar que, enquanto morador do imóvel funcional, não houve ônus ao erário, mas sim o zelo e manutenção do patrimônio público".
Henrique Meirelles afirmou que não tem imóveis em seu nome no Distrito Federal e que deixou de receber voluntariamente, por decisão pessoal, o auxílio-moradia em novembro.
Nos 18 meses em que recebeu o benefício, disse tê-lo usado para pagar uma parte do aluguel da casa onde mora, no Lago Sul de Brasília.
Blairo Maggi respondeu que não tem residência em Brasília e que, por isso, utiliza o apartamento funcional do Senado, "conforme a legislação em vigor".
Helder Barbalho declarou que tem imóvel no Estado e usa o auxílio-moradia porque não tem casa em Brasília, seu local de trabalho.
Padilha e Kassab disseram que cumprem a legislação que trata dos auxílios.
Todos foram questionados se julgam adequada a manutenção dos benefícios para ministros em meio ao contexto de rombo nas contas públicas e do discurso governista de combate a privilégios. Nenhum deles respondeu.
Pela ordem, desembargadores Gebran, Paulsen e Santos Laus
Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF4, em sua estreia no Jornal Nacional
