Desembargadores que julgaram Lula e presidente do TRF 4 também recebem muito acima do teto

DCM, 2 de fevereiro de 2018

Pela ordem, desembargadores Gebran, Paulsen e Santos Laus

O autor do levantamento que mostrou mês a mês os vencimentos do juiz Sergio Moro (sempre acima do teto constitucional) voltou a pesquisar no site do Tribunal Regional Federal da 4a. Região e constatou que os desembargadores que julgaram o recurso de Lula, bem como o presidente da corte, também recebem muito acima dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Fabiano Kenji Nohama, que é doutor em computação quântica e professor da Universidade Federal do Tocantins, pesquisou os contracheques dos desembargadores de janeiro de 2015 a agosto de 2017 — informações que, por força de lei, são públicas.

Verificou que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, recebeu em 2015 vencimentos médios mensais de R$72.930,25 (bruto) e R$55.501,94 (líquido); em 2016, R$46.337,28 (bruto) e R$33.778,77 (líquido); e em 2017, R$41.025,04 (bruto) e R$30.345,50 (líquido).Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF4, em sua estreia no Jornal Nacional

Já João Pedro Gebran Neto, relator do processo e amigo de Sergio Moro, recebeu em 2015: R$48.695,35 (bruto) e R$32.368,91 (líquido); em 2016: R$45.708,68 (bruto) e R$32.761,53 (líquido); e em 2017(até agosto): R$43.599,82 (bruto) e R$33.518,92 (líquido).

O desembargador Leandro Paulsen recebeu em 2015: R$52.044,20 (bruto) e R$30.903,67 (líquido); em 2016: R$50.857,33 (bruto) e R$33.220,65 (líquido); e em 2017 (até agosto): R$47.320,23 (bruto); R$32.502,02 (líquido).

Por sua vez, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus teve os seguintes vencimentos: em 2015: R$54.523,50 (bruto); R$32.574,48 (líquido); em 2016: R$47.657,78 (bruto) e R$31.775,97 (líquido); e em 2017(até agosto):

R$46.007,70 (bruto); R$35.370,61 (líquido).

“Podemos observar que o salário dos quatro desembargadores ultrapassaram o teto constitucional, que é de R$33.763,00 (bruto), em todos os meses pesquisados, sem exceção. Aliás, no levantamento que fiz, tanto dos salários do juiz Sergio Moro quanto os desembargadores, pude constatar que exceção seria receber dentro dos limites do teto constitucional. Será que tem algum juiz que recebe? Agora eu tenho dúvida”, diz o professor.

O professor Fábio Kenji Nohama em Berkeley

Fabiano Kenji Nohama é de São Paulo, estudou Física na Unicamp, onde também fez mestrado e doutorado na área de Física e de computação quântica. Há sete anos, é professor concursado da Universidade Federal de Tocantins, onde coordena o curso de Engenharia, Bioprocesso e Biotecnologia.

Seu salário bruto é de R$ 12.600 – líquidos R$ 9.225,00. Já fez palestras na Europa e nos Estados Unidos – a última delas em Berkeley, na Califórnia. Tem celular, mas não o aplicativo de WhatsApp. Sua pagina no Facebook tem apenas uma foto – 3 por 4 —, que ilustra o perfil.

Criou a página no auge do movimento que resultou no golpe contra Dilma Rousseff, como forma de incentivar os alunos a debater o momento que ele viu como histórico. Deixou de ver o Jornal Nacional e de ler a Folha de S. Paulo há dez anos, quando detectou uma sistemática prática de manipulação.

Hoje lê apenas veículos da mídia independente, principalmente o Diário do Centro do Mundo e o Tijolaço. Sobre o trabalho que fez, diz:

“Meu levantamento é muito simples. Foi apenas uma forma de tentar divulgar as informações escondidas pela grande mídia”, afirmou.

.x.x.x.x.x.

Para ver as tabelas com os contracheques dos desembargadores, acesse o facebook do professor Fabiano Knji Nohama.

Leia também a reportagem “Levantamento mostra que salário de Moro furou o teto constitucional nos últimos 32 meses”.

Janio pergunta: Janot, por que o Joesley está preso?

Que fato “gravíssimo” Janot esconde?
Conversa Afiada, 01/02/2018



Por Janio de Freitas, na Fel-lha:

Em gozo da imunidade judicial, Joesley foi acusado de novo crime

Pródigo em originalidades embaraçosas para o alto Judiciário e o Ministério Público, Joesley Batista ainda não esgotou o seu estoque. Se bem que, no caso em questão, não se saiba que papel teve. Nem mesmo se teve, apesar de preso há perto de cinco meses por causa desse incerto papel. Prisões do tipo, é verdade, deixaram de ser anormais. Mas a de Joesley se inclui, como lhe é próprio, em um enredo original.

Em gozo da imunidade recebida de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, pelas revelações da corrupção autenticada até pela voz comprometida de Michel Temer, Joesley foi acusado de um novo crime. Janot em pessoa divulgou o que definiu como "fato gravíssimo": a descoberta de uma gravação em que o empresário trocava com um diretor de sua "holding" J&F, Ricardo Saud, citações a condutas ilícitas e imorais de ministros do Supremo Tribunal Federal. Inclusive a presidente Cármen Lúcia, que, indignada, providenciou um inquérito.

Era setembro do ano passado, e Joesley e Saud foram presos. O incumbido de investigar a tal gravação (não os ministros) foi o delegado Cleyber Lopes, há pouco em evidência pela inexplicada troca do encarregado, que passou a ser ele, de investigações do interesse de Michel Temer: os antecedentes de um decreto de 2017 em beneficio de uma operadora nas Docas de Santos, a Rodrimar. O Rocha Loures da mala com os R$ 500 mil temerários está nessa também.

Com dois a três meses de investigações e depoimentos, a Polícia Federal chegou à conclusão mais imprevista. A gravação citada pelo então procurador-geral, com a precisão de nomes dos interlocutores e de ministros, não existe. Nada e nenhum depoente indicou que houvesse existido.

Na altura em que Joesley e Saud foram acusados e presos, Rodrigo Janot estava assoberbado com as críticas, também no Supremo, à anistia plena que concedera em retribuição às delações e à gravação de Temer pelo empresário. As tentativas de justificar o "prêmio" tornaram mais gritante a concessão. No Judiciário não faltava quem estudasse a maneira de revertê-la.

O silêncio que desde dezembro encobre a conclusão da Polícia Federal é também de Janot. Não se conhece indício de irregularidade sua na origem do "fato gravíssimo", nem o contrário. Sua informação de que prepara um livro, sobre seus anos como procurador-geral, é interessante, mas não suficiente. A opinião pública tem o direito de saber o que houve, o que era aquilo lhe foi servido como "fato gravíssimo". E há duas pessoas presas -por que, se a gravação não existe?

O que era "gravíssimo" pode não ter sido. Mas agora é.

Auxílio-moradia é corrupção mesmo

Damous: são moralistas sem moral

Conversa Afiada, 02/02/2018

Por Carlos Latuff

Do Diário do Centro do Mundo:

Pixuleco de Moro e Bretas não é auxílio-moradia, é corrupção mesmo, diz deputado

Do deputado Wadih Damous, deputado federal (PT-RJ) e ex-presidente da OAB-RJ, sobre o auxílio-moradia embolsado por Bretas, Moro e extensa companhia judiciária:

“O auxílio moradia não é ‘auxílio’ coisa nenhuma, é salário disfarçado e mostra que a corrupção não é exclusividade do mundo político, mas atinge o Judiciário em todas as suas esferas inclusive os ‘campeões’ do combate à corrupção que deveriam devolver ao erário os ganhos ilícitos.”

Moro aceita auxílio porque não teve aumento

Imagine se todo mundo que não teve aumento aceitasse uma maracutaia...

Conversa Afiada, 02/02/2018

Do Globo Overseas:

O auxílio-moradia, que beneficia mais de 17 mil magistrados no país, é defendido pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba, como forma de compensar a falta de reajuste salarial aos juízes federais. Moro é um dos magistrados que recebe o benefício, cujo teto, hoje, é de R$ 4.377. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", Moro é dono de um apartamento em Curitiba, mas, mesmo assim, recebe mensalmente o auxílio desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o benefício a todos os magistrados. O juiz da Lava-Jato argumenta que os magistrados estão sem aumento há três anos.

— O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados — afirmou Moro.

Em agosto de 2015, foi apresentado projeto de lei à Câmara Federal para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.293,38 para R$ 39.293,38, o que representava 16,38% de aumento — a conta incluía perdas salariais acumuladas desde 2009, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que não foi aprovado pelo Legislativo. Os vencimentos dos ministros do STF delimitam o teto salarial do funcionalismo público, e o aumento poderia provocar reajustes em sequência entre os magistrados.

(...)

Em tempo: não deixe de assistir à TV Afiada "Pôr abaixo a moradia da Justissa"

Manuela: esquerda deve defender direito de Lula concorrer e apontar saídas para crise

Deputada Manuela D'Ávila, pré-candidata a presidente pelo PCdoB, disse que a esquerda precisa ao mesmo tempo defender o direito do ex-presidente Lula ser candidato e apontar soluções para a crise política e econômica do País.

Manuela enfatiza que Lula é o principal líder popular do Brasil. "Não creio que o impacto da instabilidade de sua candidatura se dê apenas na esquerda. Seja porque ele é o primeiro colocado em todos os cenários, seja porque, na nossa interpretação, é legítimo que possa disputar. A possibilidade de não figurar [no pleito] é antidemocrática não só por acharmos que ele foi julgado sem provas, mas também porque isso agravará a crise", diz ela.

Moro diz que pegou auxílio-moradia para compensar falta de aumento salarial

Ele tenta se explicar!

Juiz Sérgio Moro tentou justificar nesta sexta-feira, 2, a informação de que recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia, mesmo sendo proprietário de um apartamento a 3 km do prédio da Justiça Federal em Curitiba.

"O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados", afirmou o juiz.

Com o auxílio-moradia e os demais penduricalhos, o salário de Sergio Moro ultrapassa o teto do funcionalismo público.

Ministro do STJ recebeu quase R$ 150 mil de pagamento em dezembro

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu quase R$ 150 mil na folha de pagamento de dezembro como forma de compensar valores que, segundo a corte, estavam atrasados, de acordo com publicação do BuzzFeed.

O valor é referente a uma vaga destinada ao Ministério Público; na folha de dezembro, ele recebeu R$ 144 mil do STJ, o que na ponta do lápis representou R$125.269,46 em valores líquidos.

O salário de um ministro do STJ é de R$ 32 mil.

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

No habeas corpus, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou nesta semana pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.

Depois do vexame internacional, TRF1 devolve passaporte a Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

A decisão foi tomada após um vexame internacional do Brasil, que impediu Lula, maior referência internacional no combate à fome, de participar de um congresso da FAO, órgão de segurança alimentar das Nações Unidas, na Etiópia.

A decisão de primeira instância apequenou o Brasil e causou indignação entre os integrantes da FAO.

Constituição assegura a Lula garantia da presunção de inocência, afirma defesa

Após o TRF-1 derrubar decisão que mandou recolher o passaporte do ex-presidente e o proibiu de viajar ao exterior, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirma, em nota, que "a Constituição Federal assegura ao ex-Presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena".

"A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula".