Excelências, e dirijo-me a todos os magistrados brasileiros, do juiz de primeira instância, no menor, mais pobre e longínquo município, aos Ministros do Superior Tribunal Federal – STF.
A minha posição político-ideológica é pública e notória, e aqui declino dela, tentando a neutralidade.
Vou além: aqui e só aqui, circunstancialmente, admitirei a culpabilidade do ex Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Ouvi atentamente cada minuto do julgamento do recurso impetrado pelas defesas de réus da Lava Jato, entre eles, o ex Presidente, já aludido.
Em mais de uma oportunidade ouvi dos Senhores Desembargadores coisas tais como: “juízes não julgam pessoas, mas fatos, punindo os que participaram dos fatos, se ilícitos ou criminosos”, “todos os homens são iguais perante a lei, do mais humilde ao Presidente da República”, chegando à citação do escritor russo Fiodor Dostoievsky: “não existem homens de bronze, são todos de carne e osso”.
Concordo com todas essas afirmações e, a partir delas, indago sobre algumas dúvidas, minhas, suscitadas a partir do que ouvi hoje.
O ex Presidente Fernando Henrique Cardoso é proprietário de um apartamento de luxo no mais luxuoso bairro de Paris, na Avenue Foch, ao lado dos Príncipes de Mônaco e sheiks árabes, avaliado em 11 milhões de euros, mais um apartamento em Nova Iorque, dois em bairros nobres de São Paulo, um na Zona Sul do Rio de Janeiro, área nobre, e mais um fazenda de 1 046 hectares, no município de Buritis (MG), com um aeroporto dentro, com pista maior que a do Aeroporto Santos Dumont, que serve à ponte aérea Rio-São Paulo, graciosamente construído pela empreiteira Camargo Correa, que no governo FHC ganhou praticamente todas as licitações para as obras públicas em Brasília.
Cálculos modestos apontaram que para ter este patrimônio de maneira lícita, FHC teria que ter presidido este país, acumulando os salários de presidente e de professor, por mais de 200 anos, e me ative ao registrado e assumido pelo ex presidente, sem considerar as contas e empresas offshore descobertas pela PF e Banco Central, em paraísos fiscais, a partir de denúncias vindas do exterior. Estamos diante de fatos, ou por haver um homem de bronze por trás não são fatos?
O ex governador e atual senador Aécio Neves construiu dois aeroportos em fazendas de sua família, com dinheiro público, fora da rota dos vôos comerciais, mas na rota do narcotráfico, fez aportes enormes de dinheiro público para as suas empresas, a começar pelas suas emissoras de rádio, detém, de maneira obscura, a quase totalidade das reservas de nióbio, minério nobre, do planeta, foi gravado pedindo propinas e citado na Lava Jato dezenas de vezes. Estamos diante de fatos ou não são fatos, porque há um homem de bronze por trás?
O ex governador, ex ministro e senador José Serra, filho de imigrantes, nascido em uma quitinete, no subúrbio paulistano, é hoje detentor de uma enorme fortuna, com a PF tendo descoberto contas suas em paraísos fiscais, tendo sido acusado de ser chefe de uma quadrilha internacional, pelo Ministério Público espanhol, com a sua filha tendo uma variação patrimonial de mais de 60 000% em menos de um ano, partindo de uma pequena sorveteria para ser sócia do dono da AMBEV, a segunda fortuna brasileira. Isto nos faz estar diante de fatos ou não são fatos, porque com um homem de bronze por trás?
A Polícia Federal apreendeu um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína, helicóptero de um deputado, apreendido na fazenda de um senador. Isto é um fato ou não é um fato, porque há homens de bronze por trás?
Um jatinho executivo foi interceptado com 647 kg de pasta de cocaína, tendo levantado vôo de uma fazenda de propriedade de um ministro. Isto é um fato, ou não é um fato, porque há homens de bronze por trás?
Eu poderia continuar citando nomes, e daria um livro com centenas de páginas, mas se os senhores repararem, só citei fatos relacionados com nomes da elite do PSDB.
Hoje, no julgamento de Lula, ouvi os nomes de diversos partidos serem citados, mas não ouvi a citação do PSDB.
Por fim, Excelências, um advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, em depoimento a uma CPI do Congressos Nacional, em depoimento de quatro horas, acusou o Juiz que condenou Lula em primeira instância, de ser um vendedor de sentenças e acordos com réus, para delações premiadas.
Mais que acusar, provou, com provas robustas, a começar por e-mails de negociatas, emitidos de computadores da 13a Vara Federal, de Curitiba, a ele.
São fatos ou há um homem de bronze por trás?
Temos uma esquerda de carne e osso e uma direita de bronze? Um povo de carne e osso e uma elite de bronze, com os seus interesses defendidos por homens de bronze?
O Judiciário brasileiro é de carne e osso? De bronze? Ou, pior, está rachado, o que nos aponta o caos, adiante?
Perdoem-me a impertinência, Excelências. É que sou fã do escritor russo, tendo devorado quase todos os seus livros na juventude, com “Crime e Castigo” me marcando sobremaneira, onde ele afirma não haver homens de bronze.
Nesta altura da vida ter a decepção de perceber que ele estava errado, dói.
Assim sendo solicito que na ata dos trabalhos de hoje, em Porto Alegre, em todas as vezes em que aparecer que o Judiciário julga fatos, substituam para o Judiciário julga homens, pelo menos o brasileiro, preservando Dostoievsky..
Decepcionadamente
Francisco Costa, Rio, 24/01/2018
Postagem de Bernardo Figueiredo em comentários ao artigo "Aumento de pena do ex-presidente Lula X Proibição da Reformatio In Pejus", em JusBrasil
Fonte:https://igorviturino.jusbrasil.com.br/artigos/538190071/aumento-de-pena-do-ex-presidente-lula-x-proibicao-da-reformatio-in-pejus?utm_campaign=newsletter-daily_20180126_6584&utm_medium=email&utm_source=newsletter
