quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Aragão: TRF assumiu as dores de Moro contra Lula


Durante a reunião da Executiva Nacional do PT, Eugênio Aragão, advogado e ministro da Justiça do governo Dilma, analisou os aspectos jurídicos da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância.

Para o ex-ministro, a corte se portou como de forma parcial. "O tribunal assumiu as dores do juiz federal Sérgio Moro. Na maior parte do tempo, os três desembargadores agiram como advogados de Moro".

Movimentos sociais e de trabalhadores reagem: 'não aceitaremos que Lula seja preso'


Coordenador do MST, João Pedro Stedile, afirmou que os movimentos sociais não irão aceitar "de forma nenhuma" uma eventual prisão do ex-presidente Lula.

"E aqui vai o recado para a dona Polícia Federal e para a Justiça: não pensem que vocês mandam no país. Nós, dos movimentos populares, não aceitaremos de forma nenhuma que o nosso companheiro Lula seja preso", disse.

O presidente da CUT, Wagner Freitas, disse que os movimentos sociais e de trabalhadores irão "enfrentar [a decisão judicial] nas ruas e desautorizar o TRF-4".

Pergunta que não quer calar

Como três desembargadores condenaram Lula sabendo que no processo não tem provas contra o réu; sabendo que a lei é clara, ao acusador cabe o ônus da prova e ainda que, na dúvida, o favorecimento é para o réu ?

Constatação

Está claro demais para o povo brasileiro que até os três desembargadores que votaram contra Lula não acreditam que ele tenha cometido os crimes pelos quais foi condenado.

Sistema do TRF4 mostra que Paulsen acelerou processo de Lula


Lista obtida pelo site Justificando mostra que quando o desembargador Leandro Paulsen, revisor do recurso de Lula no TRF-4, marcou a data do julgamento, havia 237 processos para ser julgados antes do de Lula.

Ou seja, pelo sistema informativo do próprio TRF-4, é possível constatar que o revisor participou do processo de aceleramento do julgamento da apelação de Lula, além do que foi apontado na conduta do próprio relator .

Sakamoto: condenação pode transformar Lula em uma ideia poderosa


Jornalista Leonardo Sakamoto destaca que a condenação do ex-presidente Lula o coloca "no colo da Lei da Ficha Limpa, o que pode barrar sua candidatura à Presidência", mas, Sakamoto ressalta que: "enquanto algum recurso de Lula ainda estiver tramitando, ele estará apto a concorrer".

"Em 15 de agosto, o PT registra sua candidatura. "Ele pode estar preso e condenado, não importa, o protocolo tem que aceitar o registro" e a propaganda tem o objetivo de transformar o mártir ou transformá-lo em uma ideia que será exaustivamente utilizada por seu partido político no processo eleitoral", avalia.

Pedro Serrano: TRF4 tomou medida de exceção visando a extinção de Lula


O jurista Pedro Serrano avaliou que a condenação do ex-presidente Lula por 3 a 0 no TRF4 não traz nenhuma novidade.

Segundo ele, o que se pretende é destruir a imagem política de Lula e ao mesmo tempo evitar que ele seja candidato.

"É uma decisão política inaugural e instauradora de uma persecução a um líder político. Lula foi tratado como inimigo e não como alguém que errou, se considerado que ele errou. Não foi tratado como um simples cidadão", diz Serrano.

Verissimo: espero que poupem o país da imagem de Lula com correntes nos pés


"No momento em que escrevo, ninguém sabe o que aconteceu ontem [no julgamento do TRF-4] — pra que lado pulou o canguru — e muito menos o que vai acontecer amanhã. Só espero que poupem o país da imagem do Lula arrastando correntes com os pés", escreve o colunista Luis Fernando Veríssimo.

Prender Lula incendiaria o Brasil, diz Marco Aurélio


O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Lula, líder absoluto em todas as intenções de voto para a Presidência em 2018, incendiaria o País.

"Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação sem provas de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

O ministro disse ainda acreditar que o caso de Lula levará a uma revisão na jurisprudência sobre prisões após condenação em segunda instância.

"Eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito".

Jurista Afrânio Jardim analisa simulacro de julgamento que pode levar à prisão de Lula


"Os juízes queriam condenar o réu e foram buscar argumentos para justificar a condenação desejada. Sequer foram inteligentes. Ademais, não houve boa-fé", diz professor da Uerj