Com mudança na PF, avança o “Plano Jucá”

Falta pouco para que se cumpra um dos objetivos do golpe de 2016: com a indicação do novo diretor da Policia Federal por caciques do PMDB, vai se fechando o “Plano Jucá”, de “estancar a sangria” dos políticos pela Lava Jato, que deveria começar pela derrubada de Dilma Rousseff e sua substituição por Michel Temer. O que atrasou o plano foram as denúncias contra Temer mas agora Janot já foi trocado na PGR, o STF já deu carta-branca ao Legislativo para barrar ações contra parlamentares e arma-se a domesticação da PF.

O relator da CPI da JBS, deputado Carlos Marum, aquele que cantou e dançou no plenário após a segunda absolvição de Temer, promete “investigar quem nos investigou”. Quer convocar Janot, os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, quem sabe até Sergio Moro. O que ainda falta é a Câmara aprovar o projeto sobre abuso de autoridade (disciplinando delações premiadas, conduções coercitivas e prisões preventivas) e o STF revogar as prisões a partir da segunda instância.

Neste sentido, o golpe é vitorioso. Derrotado é o país, pelos efeitos desastrosos produzidos pelo governo de Temer.

Vale recordar o que dizia Jucá na conversa gravada em março do ano passado por Sergio Machado, pouco antes da autorização do impeachment pela Câmara. A gravação vazou em 23 de maio de 2016, com Dilma já afastada. Machado havia procurado os peemedebistas pedindo ajuda para evitar a própria prisão mas em verdade juntava munição para negociar uma delação premiada. Logo no início da conversa, examinando as ameaças da Lava Jato aos políticos, eles concluem:

MACHADO - Tem que ter um impeachment.

JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.

MACHADO - E quem segurar, segura.”

A conversa evolui, e tratam da situação de Machado.

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel..

JUCÁ - Só o Renan que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

MACHADO - O Renan é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...

JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...

MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio...

MACHADO - Caiu a ficha. Tasso também caiu?

JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...

MACHADO - O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? Amigo, eu preciso da sua inteligência.

JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.

JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.” 

E de fato, eles pisaram no acelerador. Sergio Machado gravou também conversas com José Sarney e Renan Calheiros. Quando suas gravações vieram à luz, a primeira etapa do plano já havia sido cumprida, Dilma já fora afastada, e logo depois seria condenada pelo Senado a perder definitivamente o cargo. O “Plano Jucá” foi se cumprindo e agora a nomeação de Fernando Segóvia para o comando da PF assinala mais um avanço. Colocá-lo em prática exigiu a quebra da ordem democrática e a posse de um governo cleptocrático, que vem impondo retrocessos nos direitos e conquistas sociais e trabalhistas e entregando o patrimônio nacional.

Criador da campanha do pato - que fez o povo de pato - delata Skaf e aponta fraude no sistema S

Dono da agência Prole, que atendia o governo de Sergio Cabral, o publicitário Renato Pereira também delatou o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf.

Segundo ele, Skaf fraudou a licitação da publicidade do Sesi e do Senai e contratou sua agência para usar os recursos em proveito pessoal, inclusive com a contratação de pesquisas sobre seus adversários na disputa para o governo de São Paulo, em 2014.

A delação tem ainda mais importância porque foi Pereira quem criou a campanha "não vou pagar o pato", que colocou patos amarelos nas ruas para estimular o golpe de 2016 contra a democracia brasileira.

Quando a justiça vai decidir que a União repasse o dinheiro que deve à Educação?

Em tese, o que está acontecendo é um conluio entre Judiciário e Executivo, para o não pagamento da dívida que começou há quase 20 anos 

Entre 1998 e 2006, o Fundef - que depois passou a se chamar Fundeb - repassou a menos, aos Estados e Municípios, cerca de 90 bilhões de reais, dos quais cerca de 54 bilhões seriam para os professores. Consequentemente, os professores que trabalhavam na época, deixaram de receber um valor a mais.

Agora, a princípio, só falta a justiça decidir sobre como será a divisão do dinheiro. Uns entendem que os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Outros, que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.

Para que a justiça seja feita, o correto é que os cerca de 54 bilhões sejam divididos entre os professores que trabalhavam na época e receberam a menos e, que a outra parte, 40% - cerca de 36 bilhões, seja destinada, como prevê a legislação atual, para a área administrativa, que não pode retroagir no tempo.

Perseguição, discriminação e autoritarismo: o caso Barroso x Pizzolato

Ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão na Ação Penal 470 (Mensalão), denuncia que apesar de já ter cumprido o prazo para ter direito ao regime aberto este direito não tem sido levado em conta pelo Judiciário.

Segundo matéria publicada pelo GGN, Pizzolato alega que "o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, não tem acatado o que diz a lei e tampouco seguido decisões que ele próprio tomou no passado", denotando uma tendência a tratá-lo de maneira diferenciada".

Professores de todo o Brasil têm mais de R$ 54 bilhões em diferenças do Fundef para receber!

A princípio, só falta a justiça decidir sobre como será a divisão do dinheiro. Uns entendem que os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Outros, que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.

Montante é superior a R$ 90 bilhões. Professores ficam com 60% do total. Os outros 40% são para a área administrativa. Gestores só podem usar os recursos no setor da Educação.

Professores de todo o País receberão diferenças relativas ao antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Segundo o Dr. Geovane Brito, advogado do Sinte-Pi, direito se refere à correção de repasses desse fundo relativos aos anos de 1998 a 2006. O montante é superior a R$ 90 bilhões. 60% desse valor (cerca de R$ 54 bilhões) é para serem gastos com os professores, tal como determina o atual Fundeb. Os outros 40% é para a área administrativa.

De acordo também com o Dr. Geovani Brito, apenas os estados do Piauí e Maranhão têm direito a mais de R$ 7 bilhões. A prefeitura de Teresina receberá acima de R$ 200 milhões. Ganho para a educação e em particular para os professores é resultado de ações judiciais, como uma feita em São Paulo, que serve para todo o Brasil.

Como o dinheiro será dividido

Há uma polêmica sobre a divisão do dinheiro, que deverá ser equacionada na justiça. Na compreensão de várias autoridades, os recursos destinados aos professores (60% – cerca de R$ 54 bilhões) devem ser repartidos com todos os docentes que estiverem nos quadros atuais das redes públicas de ensino. Um outro pensamento, porém, diz que o direito é apenas dos que já estavam no setor na época em que os repasses do Fundef foram feitos de forma errada, ou seja, de 1998 a 2006.

Exclusividade para a Educação

Gestores, como de costume, pediram aos tribunais de conta permissão para usar o dinheiro de forma geral, ou seja, sem a obrigatoriedade de gastar apenas com a Educação. Na prática, querem desviar os recursos.

O entendimento de conselheiros desses tribunais, no entanto, é de que, por se tratar de verba específica para a Educação, o dinheiro só poderá ser usado nesse setor, ou seja, é exclusivo dessa área.

O TCE do Piauí, por exemplo, determinou que o prefeito de Teresina Firmino Filho, do PSDB, gaste os mais de R$ 200 milhões apenas com a Secretaria Municipal de Educação dessa capital. Tal prefeito tucano tem feito uma série de manobras políticas para que o dinheiro seja liberado e ele possa gastar como quiser.

Tão logo os impasses sejam resolvidos, o dinheiro começará a ser pago aos profissionais do magistério. Para maiores esclarecimentos, procure a assessoria jurídica do seu sindicato. 

Fonte: .Portal Tarauacá, 30/09/17

Dilma: Temer comete “triplo atentado” com decreto que entrega estatais

Presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff denuncia decreto "criminoso" de Michel Temer que permite a venda de qualquer ativo de empresas públicas de economia mista.

"O presidente usurpador assinou um criminoso decreto, que autoriza a venda de ativos de empresas públicas de economia mista sem necessidade de processo licitatório", explicou.

"Um triplo atentado. Primeiro, à soberania do Brasil. Depois, aos necessários controles sobre a atividade pública e, em especial, sobre o patrimônio do país. E, em definitivo, um atentado aos direitos dos cidadãos brasileiros e aos acionistas destas empresas, tanto os majoritários como os minoritários. Por tudo isso, um crime de lesa-pátria!", critica.

Grampos são "afronta gravíssima" ao Estado de Direito, rebate Zanin

Que justificativa o desembargador usou para negar um pedido tão bem embasado?  

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, criticou a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que negou o pedido de destruição imediata dos áudios dos grampos ao telefone do escritório do advogado.

"Grampear o principal ramal de um escritório de advocacia, onde falam cerca de 30 advogados, é uma gravíssima afronta ao Estado de Direito. As conversas gravadas devem ser destruídas", afirmou Zanin.

O advogado lembrou que o próprio juiz Sérgio Moro, que autorizou os grampos já havia reconhecido a necessidade da destruição das gravações em 2016 perante o ministro Teori Zavascki.

"Esperamos que o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região possa corrigir essa situação o mais breve possível", completou Zanin.

O que eles pensam

Desfazendo a “ideologia de gênero” no Brasil Ao confundir o ensino sobre gênero com doutrina que visaria influenciar a orientação sexual de crianças e adolescentes, os críticos disseminam mitos para ofuscar fatos: o Brasil é hoje considerado a capital mundial de homicídios de homossexuais e transexuais.

O povo não perdoa Os pecadores, esses sim, é que devem pedir perdão ao Lula. No entanto, nenhum deles sinalizou arrependimento pelos crimes cometidos. Blindaram Michel Temer, destruíram o principal legado getulista de proteção ao trabalhador, estão prontos para votar a reforma da Previdência, entregaram o patrimônio do país a troco de banana. Essa turma merece perdão?

Minas Gerais se transformou na capital brasileira da esperança Assim como ocorreu no Nordeste, a caravana em Minas Gerais mostrou que somente Lula será capaz de, dialogando com o povo, recolocar o país no rumo certo. No olhar de cada mineiro, o sentimento era um só: o da esperança. Lula, com sua sensibilidade e capacidade única de se comunicar com as pessoas, é o elo para unir outra vez o Brasil.

Silenciaram nosso grito por uma cultura de paz O avanço do autoritarismo, da violência, do radicalismo e da falta de diálogo é um retrocesso que agride a sociedade como um todo, não só os terreiros e os adeptos de religião de matriz africana.

Dólar/papel X Yuan/ouro Dólar/papel, yuan/ouro e prata. Parece até letra de funk mas não é. São indícios de fortes mudanças da economia na luta histórica pelo poder mundial. Ao olharmos uma nota de cem dólares americanos- que não passa de um simples pedaço de papel- sabemos que se transformou em algo tão valioso porque foi na sua origem respaldada por ouro.

A nova luta pelo Socialismo A nova luta pelo socialismo transcorre no século XXI em um contexto mundial de profundos desequilíbrios e tensões, transição de polos de poder, desigualdades econômicas e sociais que se agigantam. E as forças comunistas e de esquerda reclamam a noção de uma nova luta que suplante o capitalismo. Em nosso entendimento, buscamos com esse conceito de “nova luta pelo socialismo” interpretar o sentido de inúmeras lutas contemporâneas, muitas delas de sentido anticapitalista.

Argentina: na ofensiva, o poder judiciário-midiático a mando do poder político após as eleições Passados poucos dias das eleições, o governo “Cambiemos” de Macri, referendado com apenas 41% de votos, expõe as garras e exerce o controle total do poder jurídico-midiático para assegurar a aprovação da chamada segunda fase do ajuste.

À espera de Huck, Curitiba “importa” ovos O candidato da Globo e da Veja estará na capital paranaense para inaugurar uma hamburgueria no Shopping Estadão na quinta-feira. Supermercados e mercearias curitibanos informaram que o item alimentício “ovo” está em falta nas prateleiras. Foi preciso uma importação de emergência do produto, pois donas de casa e panificadoras também utilizam ovos para a confecção de pães e bolos, etc.

A ditadura veste toga A ditadura togada compõe as suas ações e mobiliza os seus instrumentos através de um mal-acabado e nefasto medievalismo judicial associado ao discurso laudatório da grande figura heroica, o Condottieri, o Duce, o Führer, figura que hoje veste toga.

Lula seria vítima do “Direito Penal do inimigo?” A sanha punitivista desses nossos dias transformou o Poder Judiciário. O Judiciário está politizado e logo ele que deveria ser o guardião da lei e da constituição, deveria ser o garantidor dos direitos e garantias fundamentais, presta-se a instrumentalizar o Direito Penal do Inimigo e declara que vivemos em Estado de Exceção.

A Reforma Trabalhista é o abutre de plantão A Reforma Trabalhista torna-se ainda mais perversa por vir acompanhada do teto de gastos que já no orçamento de 2018 levará uma drástica redução de recursos de diversas áreas da seguridade social, cortes na educação, e da ofensiva contra a Previdência Social.

Tijolaço: Moro, sobre Atibaia: nada em favor de Lula vem ao caso

Editor do Tijolaço, Fernando Brito, destaca nota da defesa do ex-presidente Lula acerca de “pontos da decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro no processo sobre o famoso sítio de Atibaia, tem um conteúdo capaz de fazer cair qualquer queixo que não seja o arrogante que ostenta o juiz que a proferiu”.

“Diz Moro que “não é absolutamente necessário determinar se Luiz Inácio Lula da Silva era o real proprietário do Sítio em Atibaia, bastando esclarecer se ele era ou não o real beneficiário das reformas”. Ou seja, não importa sequer se havia ocultação de patrimônio e Lula era o proprietário de fato do sítio", observa.

Temer amplia pobreza com aumento do gás e da luz

Os sucessivos aumentos de preço do gás de botijão promovidos pelo governo já corroem a renda das família mais pobres; o gás de botijão foi o que mais aumentou desde o início do governo de Michel Temer, quando a Petrobras passou a acompanhar mais de perto as cotações internacionais do óleo.

O preço do produto nas refinarias já subiu 66,1% desde que o peemedebista chegou ao poder.

"O gás de botijão é o principal combustível das famílias de baixa renda, que já vêm sofrendo também com o preço da energia", diz André Braz, economista da FGV.

O aumento do preço do gás também é fruto da política de cortar subsídios concedidos na gestões petistas; o preço do produto ficou congelado durante 13 anos, entre 2002 e 2015.