Interrogatório de Lula a Moro termina após 2 horas e 10 minutos

Lula chega a Curitiba para encarar Moro

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro terminou nesta tarde, por volta de 16h20, depois de 2 horas e 10 minutos, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

A acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht.

Na chegada à sede da Justiça Federal, Lula foi recebido aos gritos de "Lula guerreiro do povo brasileiro", o ex-presidente cumprimentou apoiadores, ao lado de líderes petistas como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Por volta das 18h está previsto um ato político com a presença de Lula na Praça Generoso Marques, no centro da capital paranaense.

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Publicado por Correção FGTS, ontem 

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passou a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que a norma está "contaminada" por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos.

Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que, na avaliação de participantes do debate, contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal.

Como a reforma trabalhista é uma lei ordinária, magistrados afirmam que ela não poderá se sobrepor a direitos e garantias assegurados pela Constituiçãonem tampouco violar convenções globais das quais o Brasil é signatário.

“Fizemos um juramento de julgar e vamos aplicar a lei ordinária que aprovou a reforma trabalhista, mas não vamos aplicá-la isoladamente. É uma lei trabalhista que se insere à luz da proteção constitucional e à luz da legislação internacional”, afirmou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes.

Pressa não bem-vinda

Apresentado em dezembro pelo governo federal, o projeto de reforma levou sete meses para virar lei. Por se tratar de um tema complexo, a reforma trabalhista deveria ter passado por um debate mais amplo na opinião dos participantes do debate.

O texto sofreu mudanças na Câmara dos Deputados, mas não foi modificado no Senado após um acordo com o Palácio do Planalto. Em carta lida pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente Michel Temer comprometeu-se a editar uma medida provisória para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical e a permissão do trabalho de gestantes e lactantes em condições insalubres.

“Um projeto como esse não pode prescindir de um debate amplo. Não é admissível que tenhamos um rito legislativo como nós tivemos nesta Casa”, criticou o advogado trabalhista Luis Carlos Moro. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senado.

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Barroso abre investigação contra Temer e Loures, o homem da mala

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu abrir inquérito para investigar Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

PF retrata Temer como chefe do quadrillhão

Gráfico montado pela Polícia Federal retrata Michel Temer como o chefe de uma máfia montada para assaltar o Estado; a PF fez um organograma do "quadrilhão do PMDB" da Câmara no qual indica flechas para Temer, ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha (RJ), no comando da "gestão do núcleo político" da quadrilha.

A Temer se reportariam deputados e ex-deputados que atuaram no Planalto, como Geddel Vieira Lima, Henrique Alves, os dois já presos, e Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 10 milhões da Odebrecht.

Na descrição da PF, o gráfico "tem como referência o presidente Michel Temer, por ser sua excelência justamente o ponto comum entre essas pessoas".

Temer é acusado de ter recebido R$ 31,5 milhões em propinas.

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PSDB vai se calar sobre o chefe da quadrilha?

Até agora, os principais caciques tucanos, que se pintaram de moralistas para promover o golpe de 2016 e assaltar o poder, ainda não se manifestaram sobre o inquérito aberto contra Michel Temer por roubos no porto de Santos e o organograma que o aponta como chefe do quadrilhão.

Aécio Neves, mais sujo que pau de galinheiro, não deu um pio.

FHC, idem; os presidenciáveis Geraldo Alckmin e João Doria também não se manifestaram. E o motivo óbvio: é o PSDB quem dá sustentação à quadrilha (segundo a PF) que governa o Brasil.

Escritor Juremir Machado demonstra como a Justiça é seletiva no Brasil

O escritor e jornalista Juremir Machado, autor de uma das melhores biografias sobre Getúlio Vargas, levantou dois fatos que demonstram a seletividade do Poder Judiciário no Brasil: 

1) Lula está condenado em primeira instância sem provas substantivas. Aécio Neves, apesar da prova das malas de dinheiro e das gravações com sua voz, continua senador; 

2) O petista Vaccari foi absolvido em segunda instância (deve ser condenado em outra ação) e continua preso. O tucano Eduardo Azeredo está condenado em segunda instância e continua solto.

Pimenta indignado: Lula foi indiciado por MP editada por FHC

Por que o MPF não denuncia FHC?

Parlamentar brasileiro mais influente nas redes sociais, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) reagiu com indignação à denúncia apresentada pelo MPF nesta segunda-feira, 11, em que acusa o ex-presidente Lula de corrupção passiva no âmbito da operação Zelotes.

Pimenta lembra que a Medida Provisória 471/2009 possibilitou a descentralização da indústria automobilística no Brasil e foi a renovação de MP editada em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

"É mais um exemplo de que não há limites por parte de procuradores e juízes para tentar criminalizar e destruir a figura de Lula, que lidera todas as pesquisas para as eleições de 2018", disse Pimenta, lembrando em vídeo do depoimento do delegado Marlon Cajado, que em depoimento na CPI do Carf, não soube explicar por que FHC não foi ouvido nas investigações da Zelotes.

Lula e o espetáculo da Lava Jato

"Três anos após seu início, a Operação Lava Jato já deixou bem claro sua disposição em encurralar o ex-presidente Lula e varrer o PT do mapa. Nesse período, os investigadores limitaram-se a ligar Lula a contas correntes que nunca apareceram, imóveis e terrenos que nunca estiveram em seu nome e agora chegaram ao ponto de questionar a possibilidade de sua nomeação para um cargo de ministro no governo Dilma, como se a decisão pessoal da então presidente eleita fosse algo ilegal", diz a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Daí que já se pode prever o que teremos adiante. A 13ª Vara da Justiça Federal irá condenar Lula quantas e tantas vezes tiver de julgá-lo e, para isso, não se furtará de atropelar o devido processo legal e as garantias constitucionais que tiver pela frente".

A maior ilusão da direita política é destruir Lula e o PT

Pensam que assim conseguem parar a história a seu favor

No quarto artigo da série Em Defesa de Lula, ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão fala que a destruição do PT e do ex-presidente Lula é a "cereja do bolo da direita".

"É o passo final para garantir a ociosidade permanente do capital e a reprodução perpétua do regime de rentismo e de apropriação de ativos pelos poderosos", diz.

Para Aragão, a maior ilusão dessa direita política é pensar que destruindo Lula e o PT consegue parar a história a seu favor.

"Consegue atrasá-la, com certeza, porque ambos têm sido poderosos instrumentos de transformação social e política no Brasil e reconstruir a base de atuação para dar seguimento a um projeto nacional dilacerado pelos interesses rasteiros da elite antinacional tem um custo político e temporal enorme".

Verissimo: ninguém imagina que Geddel simplesmente coleciona cédulas

O escritor e colunista Luis Fernando Veríssimo avaliou neste domingo, 10, que os R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal no apartamento em Salvador ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima causaram "deslumbramento" aos brasileiros pela dimensão do montante.

"O volume de dinheiro encontrado em Salvador nos permitiu ter uma amostra do que só conhecíamos de ouvir falar: as grandes somas movimentadas pela corrupção nacional, que existiam, nas nossas cabeças, apenas como números frios e impalpáveis", diz ele.

"Não se sabe de onde vinha e para onde ia a dinheirama de Salvador, mas ninguém pensou na possibilidade mais generosa, a de que Geddel simplesmente coleciona cédulas como hobby. A explicação não é corrupção, não é nada do que estão pensando. É numismática", diz Verissimo.