terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Imagine se Lula ou Dilma nomeassem um petista pro STF


À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar". No começo de janeiro, em meio a verdadeiro caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que renunciasse ou fosse exonerado.

A mais recente crítica foi relativa à afirmação do ministro de que o Estado de Roraima, palco de carnificina de 30 detentos, não pedira apoio ao Ministério da Justiça para crise em seu sistema prisional.

Moraes foi desmentido logo em seguida por documento divulgado pelo jornal O Globo que mostrava justamente o contrário. Então, recuou e disse que o apoio requerido era para "segurança pública" e não por "sistema carcerário".

Novamente, o ofício assinado pela governadora do Estado Suely Campos contradisse a fala do ministro, uma vez que dispõe pedido de ajuda para o sistema prisional, o que foi negado expressamente pelo ministro.

Em setembro do ano passado, em plena campanha eleitoral, Moraes prometeu ao grupo neofascista MBL que nova fase da operação Lava Jato ocorreria dali a poucos dias contra o PT. Tudo isso em ato de campanha do candidato tucano à prefeitura de Ribeirão Preto. No dia seguinte, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci foi preso.

Logo que assumiu a pasta da Justiça, em maio do ano passado, Moraes pregou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o governo pare de nomear o procurador-geral da República a partir da tradição de escolher o mais votado de uma lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público Federal, o que já denotava estratégia para blindar o presidente da República contra investigações e processos por corrupção, já que o PGR é o único que pode denunciar presidentes da República.

Esse é o perfil do sucessor indicado por Michel Temer nesta segunda-feira para a vaga do falecido ministro Teori Zavascki no STF.

Porém, se fossem só as gafes, não seria nada. O que é mais escandaloso na indicação que o presidente da República acaba de fazer é que Moraes, além de ser filiado ao PSDB, é membro de um governo que está sendo investigado pelo STF, já que praticamente todo o ministério e o próprio presidente foram citados por delatores da Lava Jato.

Durante os governos Dilma e Lula, nomear ministros para o STF era uma temeridade. A mídia, que levanta campanhas contra ou a favor de medidas de governos e o Senado, que tem a prerrogativa de sabatinar e votar as indicações de ministros do STF queriam saber até os pensamentos mais recônditos dos indicados pelos presidentes petistas.

Agora em evidência por assumir a relatoria da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, em maio de 2016, foi sabatinado por 12 horas antes de ter sua indicação aprovada pelo Senado, pois suspeitavam de que pudesse ser muito de esquerda, mesmo sem ser filiado ao PT. Ele teve que garantir que não era "muito de esquerda" para ser aprovado, e toma suas decisões assombrado pelo estigma de "esquerdista".

Tudo isso sem falar na denúncia do jornal carioca Extra que vincula o provável novo ministro do Supremo ao PCC e da tese de doutorado dele mesmo que diz que membros do governo não podem ser indicados ao STF.

Temos visto, nos Estados Unidos, o novo presidente, Donald Trump, substituir juízes da suprema corte segundo seus interesses políticos e ideológicos. Como se vê, só os governos petistas foram honestos – ou ingênuos – o suficiente para não fazer valer o poder da Presidência da República. Por isso o PT, Lula e o governo Dilma foram massacrados.

Após nomeação de Moreira Franco, Lula pede correção de “erro histórico”


Ex-presidente pediu ao Supremo a correção do "possível erro histórico" da decisão que suspendeu sua nomeação como ministro da Casa Civil do governo Dilma em março de 2016.

A nomeação foi invalidada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que alegou que Dilma cometeu "desvio de finalidade" e "fraude à Constituição" ao nomear Lula com o propósito de conferir foro privilegiado ao ex-presidente.

Uma nova decisão sobre o caso poderá ter impacto direto sobre a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, citado mais de 30 vezes na Lava Jato.

Embaraço à Lava Jato foi o golpe, Janot!

Com muitos meses de atraso, o procurador-geral Rodrigo Janot decidiu denunciar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e sua turma por obstrução de Justiça e "embaraço à Lava Jato".

Ao oferecer a denúncia, Janot praticamente valida o que disse Jucá, quando o senador afirmou que era necessário derrubar Dilma para "parar essa porra e estancar a sangria".

Ou seja, está mais do que claro que o golpe foi, como disse o escritor Miguel Sousa Tavares, uma assembleia de bandidos presidida por um bandido, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para derrubar Dilma Rousseff, a presidente honesta; a saída honrosa, para Janot e o STF, deveria ser encampar a bandeira da anulação do golpe.

Moraes é o Mussolini de Temer e do PSDB


"Não é só pela careca, porque carecas há para todos os gostos, de Foucault e Yul Brynner a Mike Tyson e Eike Batista. É a combinação da careca com outros atributos - o porte militar de fancaria, o olhar metálico, o sorriso robótico, o jeito truculento que um verniz de bons modos não consegue esconder - que me faz lembrar de Benito Mussolini cada vez que olho para Alexandre de Moraes", compara o cientista político Luis Felipe Miguel.

O colunista lembra que Moraes "é uma personalidade pública marcada pelo apreço à violência policial, pelo desprezo aos direitos e ao direito, pela conivência com abusos".

Miriam Leitão, da Globo, resume lambança de Temer com Moraes no STF


Até na Globo, principal responsável pelo golpe parlamentar de 2016, a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal pegou muito mal e foi recebida como um tapa na cara da sociedade.

Quem bateu mais duro foi a colunista Miriam Leitão: "Michel Temer errou na indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo. Temer foi citado na Lava-Jato, vários dos seus ministros também, alguns deles já estão sendo investigados. Esta não é a hora de escolher para o STF alguém da sua copa e cozinha e membro do PSDB".

Temer transformou o Supremo numa Corte Bolivariana

A turma do golpe dizia uma coisa e agora faz outra! São todos hipócritas!

A direita brasileira, que tanto acusou o PT de tentar transformar o Brasil numa Venezuela, aparelhando o Estado em defesa de seus interesses, acaba de fazer o que fingia condenar.

Ao indicar ao STF como revisor da Lava Jato seu próprio ministro da Justiça, Michel Temer converteu o Supremo Tribunal Federal numa corte bolivariana.

Lá, Alexandre de Moraes terá a missão de estancar a sangria, blindando políticos do PSDB, seu partido, e do PMDB, como o próprio Temer, que foi citado 43 vezes apenas na primeira delação da Odebrecht.

Curiosamente, Gilmar Mendes, que em 2014 condenava o risco de bolivarianismo no STF, foi quem articulou a ida do tucano Moraes para a corte.

Se há algo de bom na tragédia brasileira, resta apenas o aspecto pedagógico do golpe, que está nu e exposto como uma articulação de políticos corruptos que se uniram para se salvar e derrubar uma presidente honesta.

Globo esquece o que escreveu e avaliza ida de Moraes ao Supremo

Por que o jornal mudou de opinião?

Esqueçam o que eu escrevi: esta é a regra do Globo, peça-chave no golpe de 2016, em relação a Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal.

O grupo da família Marinho, que há um mês o apontava como "o homem errado" para ser ministro da Justiça, agora o vê como o "constitucionalista" talhado para o cargo.

Na capa do Globo desta terça-feira, os Marinho dão seu aval a Moraes, que chega ao STF com a missão de estancar a Lava Jato no que diz respeito ao consórcio PMDB-PSDB, livrando políticos como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e o próprio Michel Temer, todos delatados pela Odebrecht.

O supremíssimo Merval Pereira, a última instância do Poder Judiciário no Brasil, diz que a escolha foi técnica, e não política.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir famílias com renda de até R$ 9.000

06/02/2017

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) que famílias com renda de até R$ 9.000 poderão aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida e comprar a casa própria com juros mais baixos que os de mercado. Atualmente, o limite máximo de renda para participar do programa é de R$ 6.500. 

O programa oferece condições diferentes de acordo com a renda familiar --são consideradas quatro faixas de renda. Para as famílias mais pobres, por exemplo, há um subsídio maior do governo e juros menores.

Os limites de renda para cada faixa do Minha Casa também será alterado:
Faixa: renda familiar máxima continua em R$ 1.800;
Faixa 1,5: renda familiar máxima passa de R$ 2.350 para R$ 2.600;
Faixa 2: renda familiar máxima passa de R$ 3.600 para R$ 4.000;
Faixa 3: renda familiar máxima passa de R$ 6.500 para R$ 9.000.
Preço máximo de imóvel também sobe

Também aumentará o preço máximo de imóveis que podem ser comprados no programa. 

Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor muda de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Já nas capitais das regiões Norte e Nordeste, o valor muda de R$ 170 mil para R$ 180 mil, segundo exemplo citado pelo governo.

O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (6). O objetivo, segundo o governo, é estimular a economia do país e o setor de construção civil e a meta do programa é contratar 610 mil unidades em 2017, em todas as faixas.

A mudança "amplia consideravelmente o número de pessoas" que podem ter acesso e "atinge a classe média", segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, os recursos disponíveis para financiamento imobiliário passarão de R$ 64,4 bilhões para R$ 72,9 bilhões --alta de R$ 8,5 bilhões--, com reforços principalmente do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

Sobre o 'Minha Casa'

O "Minha Casa, Minha Vida" é o programa habitacional do governo federal que oferece financiamento da casa própria com juros menores que os de mercado e com subsídios para as famílias de baixa renda. O programa foi criado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2009. 

O valor máximo do imóvel, a taxa de juros e a possibilidade de receber subsídio dependem da renda da família e da localização do imóvel.

O Minha Casa foi concebido para dinamizar a construção civil brasileira e combater os efeitos da crise econômica internacional iniciada em 2008. Também se tornou um instrumento para reduzir a falta de moradia no país, mas não escapa de críticas de pesquisadores que estudam seus empreendimentos.

(Com Reuters)

Celso de Mello será relator de pedido no STF contra nomeação de Moreira Franco

06/02/2017

Carlos Humberto/SCO/STF

Celso de Mello terá a função de deferir ou não liminar no STF contra a nomeação de Moreira Franco como ministro do governo Temer

Caberá ao ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, responder ao pedido da Rede Sustentabilidade pela suspensão da nomeação de Moreira Franco ao cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de Medida Provisória.

O mandado de segurança é assinado pelo juiz Márlon Reis, idealizador do projeto de Lei da Ficha Limpa, e pelo advogado Rafael Martins Estorilio.

A Rede pede que "seja deferido pedido de liminar no sentido de sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do Ministro Moreira Franco para o recém-criado cargo de 'Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República', até decisão final de mérito".

O pedido do partido vai além do questionamento sobre Moreira ganhar status de ministro. Também mira o presidente Michel Temer ao pedir que ele preste informações à Justiça sobre a nomeação do ministro.

A Rede também pede que seja encaminhado, por ofício, ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, um requerimento "para a exibição em original ou em cópia autêntica das delações e quaisquer documentos envolvendo as autoridades impetradas".

A nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria da Presidência, na última sexta-feira (03), foi questionada por políticos da oposição, já que ele passará a ter foro privilegiado em sua nova condição. Moreira Franco foi citado na delação de Claudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, mas ainda não é formalmente investigado.

Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York

Folhapress 06/02/17


Um grupo de manifestantes tentou impedir uma fala do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, em uma palestra na Universidade Columbia, em Nova York (EUA), nesta segunda-feira (6). 

Moro é um dos convidados do evento para discutir governança e combate à corrupção no Brasil, que ocorre até amanhã. O procurador da Lava Jato Paulo Roberto Galvão e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, também estão na lista de palestrantes. A ministra não confirmou sua participação. 

O protesto contra Moro começou logo que ele entrou no auditório. Da plateia mulher começou a gritar acusando o juiz de ser "enviesado". Com faixas, um grupo a acompanhou com vaias e grito de "bias" (viés, em inglês). Aparentemente constrangido, Moro aguardou no palco o grupo ser retirado. A palestra foi iniciada. 

Antes de o evento começar, cerca de dez estudantes e professores protestaram com cartazes na frente da universidade. O grupo afirma que o evento mostra apenas um lado da situação política brasileira atual. "Sugerimos outros nomes [de palestrantes], que também se posicionam contra a Lava Jato, mas eles não aceitaram", diz a carioca Luiza Nassif, 29, estudante de economia da New School, que também organiza a palestra em parceria com Columbia.