Delegado diz que Lula pode ser preso em 60 dias

Ele foi cabo eleitoral de Aécio Neves

"Os requisitos para uma prisão preventiva são bastante objetivos. Lá atrás, na fase 24 da Lava Jato, quando houve a representação do Ministério Público pela condução coercitiva de Lula, em março, não existiam os requisitos para um pedido de prisão do ex-presidente. Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, a 60 dias. A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla", disse o delegado Igor Romário de Paula, que atua na Lava Jato.

"O timing pode ser daqui a pouco. Não vejo nem perda de tempo nem condescendência com o fato de se tratar um ex-presidente. O próprio juiz Sergio Moro já mostrou que ele não leva isso em consideração quando toma suas decisões", reforçou.

Igor Romário de Paula já foi criticado pela defesa de Lula por ter feito campanha pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), também delatado na Lava Jato, nas redes sociais.

Com Temer, crédito tem a maior queda da história

Colocado na Presidência por meio de um golpe parlamentar com o argumento de que o Brasil retomaria seu desenvolvimento econômico, Michel Temer não consegue entregar o prometido.

Os indicadores não favorecem o peemedebista. O mais recente é o estoque total de crédito, que em 2016 caiu 3,5% no País, indo a R$ 3,107 trilhões. É o pior resultado anual e o primeiro no vermelho na série histórica para saldos, iniciada pelo Banco Central em março de 2007. O resultado equivale a 49,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

A política econômica do governo Michel Temer agravou a recessão e tende a persistir em 2017.

Itaqui vai na contramão da crise e fecha 2016 com lucro líquido de R$ 43 mi

Mesmo em um ano desafiador, com a crise econômica, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) encerrou 2016 com 16,9 milhões de toneladas movimentadas.

Apesar do cenário climático adverso e da crise econômica, a empresa informou ter reduzido os gastos em R$ 25 milhões em relação ao orçado para 2016, o que possibilitou fechar o ano com lucro líquido de R$ 42,9 milhões.

Em 2014, o Itaqui movimentou 18 milhões de toneladas com lucro líquido de R$ 4 milhões. Em 2016, os 16,9 milhões de toneladas movimentadas resultaram em um lucro de R$ 43 milhões, dez vezes superior.

Estudante agradece a Dilma pelo Ciência sem Fronteiras

“O Ciência sem Fronteiras muda nossas vidas para sempre”, disse a gaúcha Gabriela Delor à presidenta Dilma, com quem se encontrou ontem (24), em Sevilha. Com Michel Temer o programa tende a acabar.

Revista Forbes prevê queda de Temer e nova crise no Brasil

A revista "Forbes", que durante anos sempre expressou severas críticas à condução da política econômica nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma, surpreendeu boa parte de seus leitores na edição da última quarta-feira, 18, com reportagem prevendo a queda do governo Temer e o surgimento de nova crise no Brasil.

O odor nauseante dos presídios misturado ao sangue [1]

*Gerivaldo Neiva 

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva, 20/01/2016

 
Uma das milhares de celas de presídios

O odor de todos os presídios é uma mistura nauseante de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas e emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida azeda. É assim em todos eles, embora distantes quilômetros um do outro. Talvez os detentos e agentes penitenciários não sintam mais esse odor. Suas narinas já se acostumaram. Na verdade, diante de tanto horror nos presídios, esse odor nauseante torna-se um detalhe insignificante. Para os detentos, por exemplo, pior é a tortura, a falta de qualquer expectativa ou oportunidade dentro do presídio e, principalmente, a possibilidade concreta de morrer a qualquer momento. 

 
Apesar disso, esse odor não deixa de ser absurdamente nauseante e de impregnar as roupas e o corpo inteiro de quem visita um presídio. O vômito se prepara várias vezes. As “quentinhas” com comida azeda se espalham por toda parte. Detentos suados, sujos, feridentos, um calor insuportável, o mau hálito daqueles que insistem em lhe falar de perto. É preciso segurar o vômito. Detentos com todos os tipos de doenças, dentes podres, pés descalços, frieiras entre os dedos e até com bolsas de colostomia abarrotadas de fezes. O estômago embrulha e a cabeça também. É impossível sair incólume de um presídio brasileiro.

 

Eu não saí! 

 
Então por tudo o que vi e ouvi nos presídios que inspecionei como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), não creio na possibilidade de que os detentos do sistema prisional brasileiro tenham alguma chance de mudarem suas vidas na prisão. A possibilidade é quase zero. Na ociosidade, sem saúde, sem dignidade, humilhados e torturados, sem saúde e educação o que lhes resta senão o ódio? Na verdade, é certo que cumprirão suas penas ou terão o benefício da progressão de regime ou mesmo a liberdade condicional, mas também é certo que voltarão para a mesma comunidade em que nasceram, a mesma falta de oportunidades, sem escolaridade e sem profissão, pobres, negros, periféricos e, para agravar definitivamente sua situação, será um ex-presidiário e com tarefas da facção para serem executadas. A possibilidade da reincidência, portanto, é quase inevitável. Ou, quem sabe, a morte prematura. 

 
Na verdade, o sistema penitenciário brasileiro é uma grande ilusão para o sistema de justiça criminal, ou seja, imagina-se que se está segregando bandidos perigosos para que se recuperem e retornem ao convívio social, mas na verdade está transformando pessoas em monstros sem possibilidade alguma de recuperação. Assim, o sistema de justiça criminal, ao contrário do que se propõe, não passa de um colaborador eficaz do crescimento da violência e da criminalidade, lamentavelmente. Mais lamentável ainda é saber que esse sistema de justiça, como se vendado ou mesmo cego, continua alimentando essa máquina de fabricar monstros na vã esperança de que está cumprindo seu papel social. 

 
Enfim, estamos todos em um longínquo beco sem saída. De um lado, prende-se muito e muito mal. De outro lado, essas pessoas presas, em contato com o sistema prisional, tornam-se pessoas sem qualquer possibilidade de recuperação e, muitas das vezes, tornam-se infinitamente piores do que eram antes do presídio. Apesar disso, inertes e embriagados pelo poder e maldade, não conseguimos pensar em algo diferente do atual sistema. Promotores e juízes não se importam em condenar e encaminhar seus condenados para esse sistema, lavando as mãos e se justificando sob a falsa premissa de que agora a responsabilidade é do poder executivo. Na verdade, somos todos responsáveis por esse caos e violações grotescas das garantias constitucionais e dos tratados internacionais. 

 
O que se indaga, finalmente, é para que serve esse sistema? 

 
Ora, se é certo que não recupera os detentos, que não oferece as mínimas condições de dignidade, saúde, trabalho e educação, por que continuamos a condenar pessoas e encaminhá-las para cumprimento de pena nesse sistema? Alguns podem responder, com simplicidade e conveniência, que assim o é porque não temos ainda outra alternativa. Não percebem, porém, que esse argumento significa exatamente o referendo da maldade e da continuidade de um sistema que promove mais violência e criminalidade. 

 
Por fim, muito lamentavelmente, na atual conjuntura de avanço do fascismo e das violações dos direitos humanos e de outras conquistas históricas da humanidade, outros irão responder que o sistema foi pensado para ser exatamente o que é, ou seja, o grande palco da espetacular vingança da sociedade em que os condenados podem ser mutilados, torturados, vilipendiados, mortos, decapitados e esquartejados; o grande palco em que os condenados sejam meros objetos do sadismo e da maldade dos agentes do sistema de justiça criminal e do sistema prisional; enfim, o grande palco do espetáculo do processo penal completamente desfigurado e divorciado da constituição e dos tratados internacionais. 

 
Nesta esteira de maldades, por último, acrescenta-se às essências dos odores do presídio, o cheiro de sangue. Agora, misturado ao cheiro de fezes, urina, esgoto, suor, roupas sujas e emboloradas, doenças de pele e do couro cabeludo, corpos sujos e comida azeda, o cheiro de sangue das chacinas predomina no ambiente carcerário brasileiro. Para a elite brasileira que usa perfume e exala bons cheiros e para os agentes do sistema de justiça criminal que lava as mãos ao condenar e que não conhece a realidade dos presídios do Brasil, vez que nunca sentiram o odor nauseante dos presídios, o acréscimo do cheiro de sangue fresco dos presos decapitados em nada importa. O gozo, o prazer e a indiferença com o outro é o que importa. O problema, como diz o professor Alvino de Sá, é que hoje os presos estão contidos, mas amanhã estarão contigo!

[1] Anotações genéricas, sem sistematização ou cientificidade (pela falta de pesquisa mais abrangente) que fiz em inspeções a presídios de Rondônia e Amapá quando fui conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de julho de 2015 até quando os golpistas assaltaram o Ministério da Justiça.

 

*Juiz de Direito (Ba).

Moro está certo: Dirceu não pode ficar solto...

Dirceu analisa as degolas
 
Conversa Afiada, 23/01/2017

Alguns dos 26 mortos da rebelião de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. 24 decapitados e 2 carbonizados. (Reprodução: Blog do VT)

O Conversa Afiada reproduz do Nocaute, de Fernando Morais:

José Dirceu fala da tragédia do sistema carcerário brasileiro
Em carta dirigida ao jornalista Fernando Morais, editor do Nocaute, José Dirceu fala da hipocrisia da TV Globo e das causas do inferno em que se converteu o sistema carcerário brasileiro (esta mensagem foi escrita antes do desastre que tirou a vida do ministro Teori Zavascki).

Prezados,

 
Quem diria que em apenas 9 dias 2017 nos apresentaria o cenário – retrato do país e do governo – que estamos vivendo.

Começando pela farsa veiculada pela Globo no Fantástico sobre a doação, lógico, “legal”, de uma propina da Odebrecht para a campanha tucana de 2010 do Serra. Tudo “legal” ou legalizado, como a remessa ilegal de 23 milhões para a Suíça, já devidamente expatriada legalmente. A própria Odebrecht deixa claro que não foi propina. A que ponto chegamos.

A explosão ou implosão de e no sistema penitenciário e a verdadeira face do governo com a declaração do Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio!

O governo reage propondo construir novos presídios e aumentar penas!!! Mas foi isso que fez nos últimos 30 anos o Congresso Nacional, pressionado, obrigado pela mídia, MPF, bancada da bala e programas de TV sensacionalistas!! O próprio não-indulto de Temer no Natal é a prova mais cabal desse erro.

Basta olhar o equipamento, uniforme, veículos, de última geração, especialmente as armas e meios de comunicação e locomoção da PF, PRF, COES, ROTAS, ROCAS, RONE etc. etc. para ver o erro, comparando com o sistema penitenciário e as péssimas, degradantes condições físicas e humanas dos presídios.

Onde tudo está errado: regime prisional e corretivo, só degradação e silêncio, crime organizado e corrupção, começando no Judiciário acabando na Execução Penal, onde a lei raramente é cumprida, 36% dos presos, ou 41% , são provisórios!

Quando o mundo, todo o mundo, até os USA, caminha para substituir a pena de prisão para alternativas e pecuniárias, aumentar a progressão por trabalho, estudo e bom comportamento, separação e segregação dos condenados por antecedentes e crimes. Aqui queremos aumentar penas, punir os presos e não recuperá-los para o convívio social.

Presídios sem trabalho e escolas e sem progressão penal, aumentos de penas e prisão como punição já sabemos como acaba: massacres, fugas, venda e tráfico de drogas, crime organizado dirigindo as cadeias, destruição permanente do já sucateado sistema penitenciário.

Quantas cadeias e penitenciárias sobrariam numa fiscalização mínima de condições legais, de segurança e humana? Pouquíssimas.

Onde estão as colônias agrícolas e industriais, os Centros de Progressão Penal, os de Detenção Provisória?

É hora de mudar radicalmente, erradicar as cadeias, reconstruí-las sob novas bases e cumprir a lei de progressão, acabar com as prisões provisórias e as preventivas ilegais e abusivas.

Pôr fim ao caráter de justiçamento e perseguição e punição física e mental que está se transformando nosso sistema penal.

* Falta de tudo nas penitenciarias, de agentes a recursos para custeio e reformas.

A barbárie dentro da sala

 *Ricardo Vale

 Fonte Brasil247/Ricardo Vale, 20/01/2017
 

O Brasil está sendo sacudido por sucessivas rebeliões no Sistema Prisional, em diferentes estados do País, seguidas de massacres resultantes de conflitos entre organizações criminosas que aparentemente assumiram o controle efetivo dos presídios. Tais massacres produziram nesses primeiros dias de 2017, em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte, o assassinato de cerca de 130 pessoas que se encontravam sob custodia do Estado brasileiro. Consta que entre eles foram identificados detentos sem condenação.

É de conhecimento público que 40% dos presos no Brasil estão em detenção provisória, portanto, aguardando julgamento. Cabe perguntar: se o Estado não tem condições de julgar dentro dos requisitos assegurados pela Constituição e de garantir a vida e a segurança das pessoas acusadas, por que enviá-las para presídios que se converteram em verdadeiros matadouros? Qual é a lógica que sustenta a superlotação dos presídios no Brasil? O que ganha a sociedade brasileira com o encarceramento de pessoas que cometeram delitos, mas ainda não foram levadas a julgamento? E, se a sociedade não ganha, quem tem interesse em alimentar essa situação?

A sociedade brasileira está atônita e aterrorizada diante da barbárie que entrou na sala pela janela dos jornais e noticiários de TV. E interroga um governo perdido e incapaz, entre outras razões pela carência de legitimidade que traz consigo por sua gênese golpista, de apresentar propostas consequentes para uma tragédia de vastas proporções. Busca soluções improvisadas que resultam em aprofundamento da crise, como a que foi anunciada nos últimos dias de envolver as Forças Armadas na revista periódica em celas de presídios. Concretamente, humilha os membros das Forças Armadas ao atribuir a eles as funções típicas dos carcereiros. Esse arranjo além de ser inconstitucional, como atestam vários juristas, pois implica em desvio de função das FFAA, abre caminho para aproximar os militares do submundo das drogas cujas consequências trágicas nos aponta a experiência do México nos últimos anos.

Nesse transe em que vive o país é indispensável o empenho da sociedade organizada, dos estudiosos, dos próprios organismos responsáveis institucionalmente pelo Sistema Prisional, das entidades empenhadas na defesa dos Direitos Humanos para oferecer soluções que o governo – na sua impotência - não é capaz de apresentar. O Movimento Nacional de Direitos Humanos, entidade com relevantes serviços prestados à sociedade, trouxe a público nos últimos dias um documento valioso nessa direção, em que defende soluções consistentes e civilizadas, que fogem às medidas cosméticas e midiáticas oferecidas pelo governo. Trata-se de uma contribuição para quem deseja encarar a sério os trágicos acontecimentos que puseram em xeque a condição do Brasil como país civilizado:

- Um mutirão nacional para equacionar a situação dos 40% de presos provisórios, e, ao mesmo tempo, checar a situação de todos os presos, modernizando e efetivando a execução penal garantindo a progressão as penas;

- A substituição da pena de prisão por penas alternativas em todos os casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;

- A universalização das audiências de custódia, permitindo a redução das prisões e combatendo a tortura e a arbitrariedade das polícias;

- A contratação de 10 mil defensores públicos garantindo o acesso universal à justiça, em todos os Estados, protegendo os direitos dos pobres, jovens mulheres, negros, vulneráveis.

As medidas propostas, evidentemente não são suficientes para resolver um problema tão complexo. Mas indicam um caminho completamente distinto do que trilha neste momento, de maneira equivocada o governo federal. São propostas factíveis que incorporadas a um esforço mais amplo da sociedade podem apontar caminhos para a solução da crise humanitária que acomete o país neste difícil início de 2017.

 
*Ricardo Vale é deputado distrital e secretário-geral do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal. Foi secretário-adjunto da Secretaria de Governo do GDF

Cientistas criam nova forma de vida: semissintética

 

Um grupo de cientistas dos EUA, França e China criou uma nova forma de vida capaz de sobreviver, ao contrário das tentativas anteriores.

 

Eles conseguiram criar um organismo com alterações fundamentais do seu DNA, tendo este sido capaz de as manter por um prazo ilimitado, ou seja, foi criada uma nova forma de vida.

PF indica irregularidade em contas de campanha e ameaça Temer

Deixada de lado devido aos desdobramentos da morte de Teori Zavascki nos últimos dias, a investigação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar Michel Temer volta a assombrá-lo.

 

O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial.

 

De acordo com a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores; o documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.