Tivemos que ocupar para sermos ouvidos, diz símbolo das ocupações de escolas no PR

Do UOL, em São Paulo10/11/2016

Janaina Garcia/UOL

As ocupações de escolas lideradas por estudantes secundaristas novamente ganharam força pelo Brasil. Por conta delas, até o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) teve que ser adiado em mais de 400 locais que seriam utilizados para a aplicação das provas.

O movimento, iniciado há pouco mais de um mês em colégios públicos do Paraná, contra a MP (Medida Provisória) 746, que trata da reforma do ensino médio, e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241 e 55, que fixam um teto de gastos à União pelos próximos 20 anos - ganhou força e se espalhou até para universidades e institutos federais.

Para a estudante Ana Júlia Ribeiro, 16, que se tornou símbolo das ocupações paranaenses após discursar na Assembleia Legislativa do Estado, a estratégia de ocupar os colégios foi necessária para que os alunos fossem ouvidos.

"A gente ia às ruas, falava, ninguém entendia, ninguém escutava. Foi na ocupação que a gente viu que podia ser ouvido. Porque aí incomoda, foge da normalidade", explicou a jovem ao UOL, após participar de uma mesa de debates sobre os desafios curriculares do ensino médio, realizado em São Paulo nesta quinta (10).

"A gente esperava que o movimento ganhasse força - que ele deixasse de ser algo só ali, em Curitiba. Ficamos felizes em ver que isso está sendo alcançado aos poucos, que esse movimento está se tornando um movimento nacional", acrescentou Ana Júlia Ribeiro.

O ensino médio que eles querem

Nas discussões sobre o ensino médio ideal, Ana Júlia destacou o grande problema hoje é que os responsáveis pelo sistema educacional não escutam quem de fato deveriam escutar: os estudantes.

"A primeira atitude que deveria ser tomada é realmente ouvirem o que a gente quer, ouvirem o que esse pessoal que está ocupando quer", complementou Lidiane de Paula Pereira, 18, estudante de gestão social na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ex-aluna de escola pública, convidada para participar das discussões.

"Para mim, deveria ter todas as matérias que tem e também uma maior valorização do professor", explicou Lidiane. Segundo a jovem, isso traria um dinamismo maior entre alunos, professor e conteúdo, além de ser um bom caminho para a interdisciplinaridade.

A universitária também defendeu um ensino médio com suporte de professores e psicólogos para que os alunos descubram seus talentos. "Hoje a gente não recebe essa atenção, estamos lá simplesmente para assistir às aulas. A gente não tem alguém que sente com a gente e nos ajude a ver no que somos bons".

Sobre o atual sistema de avaliação, os participantes foram unânimes ao criticar a supervalorização das provas no lugar dos alunos.

Para as alunas, o ensino médio ideal seria aquele em que o professor acompanharia os alunos ao longo dos bimestres, avaliando a interação dos alunos e o quanto eles conseguiram aplicar o conteúdo passado na própria vida

"Seria uma avaliação mais justa e mais honesta do que a de hoje, em que você tem que decorar o conteúdo para fazer uma prova", concluiu Lidiane.

O seminário

O evento, realizado na quarta (9) e quinta (10), foi organizado pelo Instituto Unibanco, em parceria com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), com o objetivo de contribuir com a discussão em torno das principais questões da etapa escolar no país.

Cassação da chapa Dilma-Temer ganha força no TSE e assusta governo

E agora golpista?

O Palácio do Planalto já não consegue disfarçar a preocupação com os sinais cada vez mais fortes de que o relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo das contas da campanha presidencial de 2014, ministro Herman Benjamin, possa recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice.

Benjamin já avisou que não irá demorar muito para divulgar seu voto; para auxiliares de Michel Temer, essa decisão geraria incertezas no mercado financeiro.

Nesta semana, defesa de Dilma apresentou ao tribunal provas do envolvimento de Temer na arrecadação conjunta da campanha.

Tijolaço sobre Vaccari: “acusação é manchete; absolvição é notinha”

Jornalista Fernando Brito afirma que "a notícia dos supostos crimes [contra o ex-tesoureiro do PT] foi veiculada com destaque em todos os meios de comunicação. Mas ontem, saiu bem pouco sobre o que aconteceu anteontem", que foi a decisão que o inocentou no caso Bancoop.

Ele destaca que a juíza, que deve ter sido pressionada, lhe deu um "julgamento imparcial", mas que "isso só é notícia para ser dada de forma como são dados ossos aos cães".

Moro cometeu 9 omissões, diz defesa de Lula

Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou recurso contra a decisão do juiz Sérgio Moro, que aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra Lula e sua esposa, Marisa Letícia, sobre o apartamento do Edfício Solaris, no Guarujá.

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, a decisão de Moro "contém nove omissões que precisam ser sanadas, especialmente em relação à abrangência da ação penal e, ainda, em relação ao indeferimento de provas que foram oportunamente requeridas, configurando claro cerceamento de defesa".

"Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de saber da acusação que lhe está sendo atribuída. Não pode o juiz, além de aceitar uma denúncia frívola, sem provas, deixar de esclarecer qual é o real objeto da ação penal".

Cheque de "propina" da Andrade foi nominal a Temer

E agora como explicar? Ou não vem ao caso?

Aumentam as incertezas sobre o futuro do mandato do presidente Michel Temer.

Um cheque no valor R$ 1 milhão da empreiteira Andrade Gutierrez, de Otávio Azevedo, comprova a materialidade do recebimento de "propina" para a campanha de Temer a vice-presidente em 2014.

Cheque da Andrade Gutierrez foi nominal a Temer e foi depositado na conta da campanha do então vice, com extratos bancários que comprovam o depósito de R$ 1 milhão.

Ao TSE, Otávio Azevedo disse que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer.

Caso Temer tenha diploma cassado pelo TSE, o que se mostra cada vez menos improvável, o Congresso Nacional elegerá um novo presidente pela via indireta.

No diretório do PT, Lula tenta evitar debandada

Depois do mau resultado nas eleições municipais deste ano, lideranças do Partido dos Trabalhadores ameaçaram deixar a legenda em reunião tensa ocorrida nesta quinta-feira 10, na sede do diretório nacional da sigla em São Paulo.

No encontro, o ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, acertaram que o novo líder do PT será definido em congresso – e não num acerto de cúpula.

Campanha de Temer pagou quase R$ 2 milhões a gráfica de cliente de Padilha

Montante foi repassado pela campanha de Michel Temer à vice-presidência em 2014 à Noschang Artes Gráficas, com sede em Tramandaí, Rio Grande do Sul, cidade onde o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já foi prefeito.

O proprietário da empresa é Paulo Noschang, cliente do escritório de advocacia do ministro, que na época era deputado federal e integrava a coordenação nacional do PMDB na eleição presidencial.

As empresas ligadas ao empresário também receberam R$ 851 mil da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, e que foi presidida pelo atual ministro entre 2007 e 2015.

Entre 2014 e 2015, o comitê de campanha de Temer e a Fundação Ulysses Guimarães pagaram cerca de R$ 2,8 milhões a Noschang.

Senado aprova fim das coligações e diminuição de partidos

Publicado 10 de novembro de 2016 | Por Jeso Carneiro

A PEC 36 será agora votada em 2º turno e depois seguirá para Câmara dos Deputados até o final do mês

Os senadores aprovaram em primeiro turno, com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36 que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.

O objetivo é diminuir o número de legendas partidárias no país.

A PEC, aprovada ontem, 9, ainda terá de ser votada em segundo turno pelos senadores antes de ser enviada para a Câmara, o que deve ocorrer até o fim do mês.

De autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36 foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Barreira

Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso.

Segundo o texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.

Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.

Federação

A PEC cria a figura da federação de partidos, para que partidos se unam em uma federação, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o cenário político mais definido e confere legitimidade aos programas partidários.

O entendimento é de que a federação de partidos supera o obstáculo contra o fim das coligações e da cláusula de desempenho, sem criar dificuldades, entretanto, para os candidatos e partidos de menor representação parlamentar.

A proposta também trata da fidelidade partidária ao prever a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida se estende ainda aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional que resultar dessa PEC.

As únicas exceções dizem respeito à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC.

Destaque

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apoiado por vários colegas, tentou aprovar um destaque para que os percentuais da cláusula de barreira fossem menores, porém a sugestão foi derrubada pelo plenário. Segundo os senadores que defendiam a alteração, as regras que constam no texto do relator poderão reduzir pela metade os 35 partidos políticos atualmente reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas poderão atingir legendas tradicionais.

A proposta de uma cláusula de barreira menos restritiva, explicaram esses senadores, busca não prejudicar partidos pequenos, porém consolidados, como PV, PSOL, PCdoB, PROS e PPS. Pediram ou apoiaram a mudança os senadores Randolfe, Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Reguffe (sem partido-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Telmário Mota (PDT-RR), Magno Malta (PR-ES) e outros.

Aécio Neves disse que a cláusula de barreira vai ajudar o país a não ter mais ‘partidos regionais. Em relação aos percentuais da regra, ele sugeriu que mudanças poderão ser negociadas quando a proposta for enviada para análise da Câmara.

Número de partidos

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ressaltou a necessidade de o sistema político brasileiro ser reformulado. Ela lembrou que as eleições municipais deste ano registraram índices recordes de abstenção de eleitores. Segundo ela, além dos 35 partidos políticos registrados no TSE, pelo menos mais uns 20 estão em processo de criação. Para ela, a diminuição do número de partidos políticos vai reduzir e racionalizar gastos públicos.

Vanessa afirmou que partidos como PCdoB, PSOL, PROS, PPS e PV “não são legendas de aluguel, como outras que negociam tempo de TV”.

Além dos autores, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Romero Jucá (PMDB-RR), Otto Alencar (PSD-BA), José Medeiros (PSD-MT), José Aníbal (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros também apoiaram a aprovação da PEC por entenderem que as mudanças fortalecerão os partidos políticos no país e acabarão com a ‘mercantilização da política’.

Cortella: “Temer não foi só deselegante, teve falta de educação”

O filósofo e educador Mario Sergio Cortella criticou o gesto de Michel Temer, que desdenhou ontem da mobilização dos estudantes que protestam contra a PEC 55, do teto dos gastos, ao dizer que eles não leram o texto e não entenderam a proposta.

"Uma nação não pode permitir que um presidente tenha falta de educação dessa natureza. Ele jamais poderia humilhar as pessoas", disse Cortella.

Dilma diz que Hillary foi digna ao rejeitar o golpismo

Em mensagem nas redes sociais, a presidente eleita e afastada por um golpe parlamentar, Dilma Rousseff, elogiou a candidata derrotada nos Estados Unidos, Hillary Clinton, por "mostrar o espírito de uma liderança de tradição democrática".

"Mesmo tendo maioria nas urnas, aceitou as regras da disputa eleitoral, reconhecendo a vitória de Donald Trump no colégio eleitoral. Na democracia o que importa é o respeito às regras do jogo", disse.

Dilma escreveu ainda que "a democracia é um sistema que prevê ganhadores e perdedores nas eleições diretas" e que "a tradição de um democrata é reconhecer a derrota".

Uma pena que Hillary não tenha feito nada para conter o apoio dos Estados Unidos ao golpe no Brasil, liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma em 2014.