quinta-feira, 3 de novembro de 2016

FHC nega candidatura, mas o que Graziano, seu assessor, propôs foi sua eleição indireta


Marotamente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ao artigo "Volta, FHC" de seu assessor Xico Graziano, dizendo que jamais cogitou uma nova candidatura à presidência da República.

No entanto, o que Graziano lançou como balão de ensaio foi uma ideia diferente: o golpe dentro do golpe, em que Michel Temer seria derrubado pelo TSE e FHC voltaria por meio de uma eleição indireta no Congresso Nacional.

Era um autêntico "se colar, colou", mas a repercussão foi mais negativa do que positiva.

STF “deruba” Renan, mas Toffoli pede vistas

Pedir vistas é um direito do Ministro, no entanto, também se percebe que trata-se de uma manobra

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta quinta-feira, 3, de ação que questiona se réu em ação penal na corte pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República.

Na medida tem potencial para retirar do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), caso o STF aceite converter em ação penal um dos 11 inquéritos contra ele.

Até o momento, já se posicionaram a favor da ação proposta pela Rede Sustentabilidade os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello, o que já representa maioria simples da Corte.

Pimenta cobra Cármen Lúcia sobre juiz que autorizou tortura em escola


"Será que a Carmem Lúcia, vai dizer: 'tudo que um juiz faz, faz também por mim', sobre o 'magistrado' que autorizou o uso de tortura nas ocupações"?, questionou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), pelo Twitter, em referência à presidente do Supremo Tribunal Federal.

A crítica é contra o juiz Alex Costa de Oliveira, que mandou cortar água e luz para forçar a desocupação em uma escola pública no Distrito Federal.

Como fez Dilma, Temer abre crédito de R$ 82 milhões


Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, traz Medida Provisória em que o presidente Michel Temer abre crédito suplementar, no valor de R$ 82 milhões, para a Câmara, STJ, Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal.

O golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff teve como base a edição de decretos com aumento de despesas sem passar no Congresso.

A prática também foi condenada pelo TCU nas contas da presidente em 2014. Consultado por Temer, o Tribunal de Contas da União desta vez aprovou a conduta.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

O Bolsa Família e a virulência dos fascistas

Vá ler "Os Sertões", minha filha...

Conversa Afiada, 02/11/2016

O Conversa Afiada reproduz texto de Régis Eric Maia Barros, psiquiatra e psicanalista:
Costumo dizer que a célula fascista sempre esteve viva durante toda a história do mundo moderno e contemporâneo. Ela fica adormecida como um patógeno oportunista num hospedeiro, teoricamente, saudável. Em condições favoráveis, ela se replica e cria um corpo coletivo de idéias fascistas.

Pois bem, recentemente, uma atriz verbalizou que ela e seus pares do Sul e Sudeste “pagam o Bolsa-Família ao Nordeste”. De fato, o inconsciente fala e, para quem sabe escutar e decifrar, ele grita em alto e bom som. Infelizmente, essa fala não é só dela. Ela foi porta-voz de muitos. São incontáveis os que crêem nisso. O problema é que, ao crer nessa barbaridade, há uma estratificação manifesta. De um lado, os que “pagam o bolsa-família” e do outro, “os que recebem e se esbaldam dessa política inclusiva”. Há um maniqueísmo: os que trabalham e os que são vagabundos! A atriz pode até não ter notado, mas é notória, nessa fala pútrida, a idéia de especiação.

Um escalonamento de base fascista que coloca o diferente num patamar sempre inferior. Daí, para o preconceito é um passo, para a exclusão é um pulo e para o extermínio é uma braçada. Se a voz coletiva assim se constituir, tudo é validado e o mais fraco, mesmo que em maioria, será exterminado. Não se precisa exterminar com câmaras de gás. Pode-se exterminar, simplesmente, com os atos de não aceitar, de rotular, de apelidar, de não incluir e com o ato de culpabilizar. 

A atriz foi clara. Ela pediu que todos silenciassem, porque ela sustenta os miseráveis do Nordeste. Gostaria de acreditar que essa construção fosse produto somente do desconhecimento. Contudo, a sua forma arrogante, vertical, agressiva e preconceituosa foi capaz de desnudá-la. Eis a célula fascista saindo da quiescência. O meio de cultura dos dias de hoje é apropriado. Um crescimento conservador sem igual. O julgamento do certo e do errado pela falsa roupagem do equilíbrio moral pleno até por que os que propõem isso são repletos de imoralidade. Essa célula fascista fará muitas mitoses em cada indivíduo solitário que a possui. Depois, os que foram contaminados por essa célula farão um coro único – uma coletividade fascista.

O povo nordestino não é sustentado por seu ninguém. Pelo contrário, nessas terras brotam inúmeras riquezas humanas, artísticas, culturais e naturais. Sugiro que a atriz leia “Os Sertões”. Só assim, ela poderá entender que “antes de tudo, somos fortes...”

PSDB uniu Lula a Raduan Nassar

Tucano não quis, mas o ministro Haddad quis!

Conversa Afiada, 02/11/2016
Créditos: Ricardo Stuckert

Do site Lula.com.br:
Ao lado do escritor Raduan Nassar, o ex-presidente foi ao interior de SP para receber homenagem

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao município de Buri (263 km de São Paulo) nesta terça-feira. Ele foi recebido no campus da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos). Lá, junto com o escritor Raduan Nassar, descobriu a placa do novo Laboratório de Agricultura Familiar, do Centro de Ciências da Terra da universidade. Mas por que Lula e Raduan tiveram a honra de inaugurar o laboratório da instituição federal?

O que hoje é o campus Lagoa do Sino da Ufscar, na cidade de Buri, já foi uma fazenda particular de 640 hectares, propriedade da família de Raduan. Em 2007, o escritor – vencedor do Prêmio Camões de Literatura – decidiu doar suas terras à Universidade de São Paulo, instituição pública estadual.

Ele mesmo conta: “Eu tentei doar. Fiquei três anos enfrentando a burocracia do governo estadual para que minha fazenda se tornasse parte da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). Mas não consegui”.

Tamanha foi a dificuldade e falta de interesse do Estado de São Paulo com o potencial doador, que ele desistiu. Desistiu de doar para a USP, mas não da ideia de tornar sua propriedade uma ferramenta em prol da pesquisa e do ensino público e gratuito.

Raduan foi, então, à Presidência da República, conforme explica: “Em 2009, eu falei com [a escritora] Marilene Felinto, que por sua vez conversou com Gilberto Carvalho [então trabalhando na Presidência da República]. Eu disse que queria doar, mas disse também que se a burocracia levasse mais de três meses, eu então desistiria de vez, e iria vender a fazenda.”

O assunto logo chegou ao conhecimento do então presidente Lula, que falou com seu ministro da Educação da época, Fernando Haddad. O ex-presidente explica como foi: “Eu disse pro Raduan, 'se São Paulo não quer, pode deixar que nós queremos'. Falei com o ministro Haddad, e em menos de duas semanas a fazenda passou a fazer parte da Ufscar, dentro do plano de expansão das univeridades federais, que estávamos pondo em prática”.

Hoje, o campus Lagoa do Sino tem 500 alunos e abriga cinco cursos de engenharia, com especial vocação e direcionamento para as áreas de segurança alimentar e agricultura familiar.

O atual governo federal, no entanto, não mostra interesse em seguir desenvolvendo o projeto original do campus. Professores e alunos temem o sucateamento do espaço público, a redução no número de vagas e cursos e, finalmente, a privatização do campus, única instituição pública de ensino superior atendendo as cidades da região.

É neste contexto de retrocesso que Lula e Raduan foram recebidos nesta terça-feira para inaugurar o Laboratório de Agricultura Familiar. Foram recebidos com festa e homenagens, sob aplausos e gritos de luta e resistência. Como disse Lula: “Os mesmos que hoje reduzem os investimentos da educação pública já defenderam que somente ricos pudessem ter acesso ao ensino superior. Mas não vamos deixar de lutar, os estudantes e todo o povo brasileiro sabem defender suas conquistas”. Que assim seja.

Lula: SP é a carroça do Brasil

Nenhum outro líder político denunciou o reacionarismo da USP!

Fonte: Conversa Afiada, 02/11/2016

Saiu na Fel-lha:
(…) "Aqui em São Paulo nós temos um problema que é o conservadorismo. Desde a Revolução de 32, quando foi construída a USP, que eles não queriam universidade federal aqui para não ter pensamento federal no Estado de São Paulo. Uma ideia, uma concepção retrógrada, que não tem noção de país, não tem noção de que o país tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que nós somos uma meganação, que tivemos as mais diferentes culturas desse mundo, e tem gente que não gosta disso. Tem gente que não gosta da ascensão de outros Estados", disse Lula em discurso a estudantes.

(Sobre as tolices da USP, não deixe de assistir à entrevista do ansioso blogueiro com Jessé Souza.)
(...) De acordo com ele, (…) os estudantes devem participar da política. "Nós temos que aprender que cada vez mais, ao invés de a gente negar a política, a gente tem que fazer política. Porque a desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E quem gosta é sempre a minoria, é sempre a elite." O ex-presidente (...) disse que "não se conserta um país discutindo crise".

"Estamos numa crise agora? Estamos. Temos responsabilidade? Temos. Fizemos erros? Fizemos. Agora a verdade é a seguinte: não se conserta esse país discutindo crise [...] Esse país era o país mais otimista do mundo, esse país era um país alegre, de repente esse país ficou mal humorado."

Lula ainda levantou (sic) questionamentos (sic) sobre os motivos que levaram ao impeachment da ex-presidente (sic) Dilma Rousseff.

"Será por causa do pré-sal, que é a maior descoberta de petróleo do século 21? Será que é por que nós destinamos 75% dos royalties para resolver o problema da educação, para recuperar o tempo perdido do século 21? Será que essa coisa que aconteceu no Brasil tem alguma ligação de o Brasil ter virado um protagonista internacional, ter criado o Brics, ter criado um banco fora do FMI e do Banco Mundial? Será que o que está acontecendo no Brasil tem a ver com a relação do Brasil com a África, da criação da Unasul, do Mercosul? Então é importante que a gente discuta que não é por acaso o que está acontecendo nesse país, não é por acaso. Tem algo maior do que a gente imagina acontecendo nesse país."

(Não deixe de ler “Lula: o que derrubou a Dilma”.)
O Conversa Afiada sempre sustentou que Lula tinha um projeto geopolítico secreto.

Agora, aos poucos, quando se aproxima daquele ponto na cordilheira em que se situam os estadistas que levam o povo ao centro do espectro politico – veja a TV Afiada sobre esse tema - o plano deixa de ser secreto, como fez agora na UFSCar, ao lado de Raduan Nassar.

Lula percebeu que São Paulo não era a locomotiva do Juscelino nem dos militares.

São Paulo é a carroça.

Perdeu a hegemonia faz tempo – o que se materializa no fato de não ganhar quatro eleições presidenciais em seguida e, com a “fulgurante” ascensão do Geraldinho Trensalão nas eleições de 2016, vai perder a quinta…

(Como diz o sábio Flávio Dino, essa vitória não dura.)

Nenhum outro líder político percebeu, como Lula, o papel historicamente retrógrado da USP, de que o símbolo mais “fulgurante” foi o grupo para estudar Marx, o Grupo do Capital – de FHC Brasif, José Arthur Gianotti e Francisco Weffort entre outros - , que, como diz aquele amigo navegante, é o grupo do capital até hoje!

Lula tirou o Brasil de São Paulo.
Lula fez o Brasil crescer – fora de São Paulo!
No Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste!
E no Rio, onde 9/10 das obras de Sérgio Cabral e Eduardo Paes se devem ao Lula e à Dilma!
Assim como 9/10 das obras que “consagraram” Eduardo Campos se devem ao Lula.

(Por falar nisso, quem é mesmo o dono do jatinho, senador Bezerra?)

Lula percebeu, ao fundar o PT, que a elite de São Paulo não entende o Brasil e quer que o Brasil se lasque!

FHC Brasif e o Padim Pade Cerra representaram esse papel secessionista com perfeição.

(E, não fosse o PiG, não passavam de Resende...)

E agora, se continuarem em liberdade, com São Paulo, FHC E Cerra acabarão enclausurados na irrelevância.

Lula não acredita em “teorias conspiratórias”, mas sabe que há conspirações.

Por isso, começa a alinhavar com a nitidez de raio laser os motivos que construíram a conspiração contra o Governo trabalhista no Brasil.

Foi o que ele fez na conversa com Luiz Carlos Barreto e este ansioso blogueiro, reproduzida no post “Lula explica por que Dilma caiu”.

Nesse sentido, o Traíra e seus pré-encarcerados do Palácio Planalto não passam de marionetes de espetácaulo mambembe, ao ar livre, em dia de chuva, no Porto de Santos!

PHA

Protógenes diz que Sérgio Moro fez o mesmo que ele, mas não foi punido


Do Conjur - O vazamento de informações sigilosas levou à condenação do ex-delegado e ex-deputado federal Protógenes Queiroz. Por esse motivo, ele foi expulso da Polícia Federal e condenado à prisão, com sentença que já teve trânsito em julgado. Asilado na Suíça, o homem da famigerada operação Satiagraha vê uma nova chance para permitir sua volta ao Brasil: o juiz Sergio Moro, juiz que conduz a “lava jato”, vazou de forma ilegal, como já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e não foi punido por isso.

Se Moro vazou e não foi punido, Protógenes afirma que deve ser anistiado, já que, em sua visão, os casos são idênticos. O ex-delegado entrou com uma ação de revisão criminal junto ao STF pedindo a anulação de sua pena, reincorporação à PF e indenização por danos morais. 

O ex-deputado demonstra concordar com a atitude de Moro. Assim como ele, o homem da “lava jato” teria vazado intencionalmente os áudios “para garantir a investigação criminal” e “ambos agiram para o interesse público, interesse da nação, interesse do povo brasileiro”.

Crime admitido
O advogado de Protógenes defende as atitudes que ele e Moro tomaram. Mas, ao mesmo tempo, também afirma categoricamente que ambos cometeram crime: "Incontestavelmente, essa conduta se amolda, com perfeição, à mesmíssima prática vedada ao agente público, reprimida no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal (crime formal, próprio, na forma qualificada), exatamente a conduta reprovável que foi determinante, fatal e terminativa para a condenação e o decreto de perda do cargo público do também agente público Protógenes Queiroz". 

Ele ainda lembra que as 10 medidas que o Ministério Público Federal elaborou e nomeou de anticorrupção estabelecem que não será crime o agente público que vazar informações para a imprensa, caso o conteúdo seja de interesse público.

Após admitir o crime, o ex-delegado mostra que a solidariedade para com o colega tem seu limite. Protógenes mostra ressentimento com a diferença de tratamento praticada no Supremo, “onde um agente público juridicamente desprotegido sofre os rigores da lei, ao passo que outro agente público, praticando igual conduta, recebe as benesses da lei e de seus pares”.

Ineditismo falso

Protógenes se sente ferido com o argumento de que Moro lidou com uma situação inédita no Brasil. Para ele, não se pode dizer que o juiz condenou altos agentes públicos e empresários até então intocáveis, pois muitos foram sim investigados pela satiagraha.

Trânsito em julgado

A sentença contra Protógenes, assinada em 2010 pelo juiz Ali Mazloum, transitou em julgado no ano passado. O Supremo manteve parte da decisão que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro Daniel Dantas — por ele investigado — e para a imprensa.

Com base na condenação, ele foi ainda demitido da Polícia Federal por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.

8 governadores violam LRF. Impeachment neles?


Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, pelo menos oito estados da federação estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e estão gastando com pessoal bem mais que os 60% da Receita Liquida Corrente admitidos pela lei. 

"Alguém, entre os que condenaram a ex-presidente Dilma Rousseff, vai pedir o impeachment dos governadores destes estados por crime de responsabilidade fiscal?", questiona a colunista Tereza Cruvinel.

"Não, muito pelo contrário. O que o governo federal começou a discutir foi ajustes na LRF e tapar as brechas que eles vêm utilizando para produzir uma 'contabilidade criativa' que os deixam falsamente enquadrados nos limites da lei".

Cunha ameaça Temer e o põe como testemunha


Deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou para testemunhar em seu favor na ação penal que responde na Lava Jato o presidente Michel Temer, seu ex-aliado político.

Da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Cunha tem mandado recados ao presidente e aliados no Congresso, de que poderá revelar o que sabe para proteger a esposa e filhos da prisão.

O arquiteto do golpe contra Dilma Rousseff é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O ex-presidente Lula também foi incluído entre as testemunhas, mas Temer é quem corre riscos, uma vez que Cunha foi tesoureiro informal do PMDB nos últimos anos.