Valente mostra fraude em importação de pneus
Fonte: Conversa Afiada, 05/07/2016
Corpo de Paulo César Morato foi encontrado em motel de Olinda (PE), no dia 22 de junho (Crédito: Flávio Japa/Folha-PE)
Fonte: Conversa Afiada, 05/07/2016
Corpo de Paulo César Morato foi encontrado em motel de Olinda (PE), no dia 22 de junho (Crédito: Flávio Japa/Folha-PE)
O Conversa Afiada reproduz matéria de Rubens Valente, na Fel-lha:
A morte suspeita do empresário Paulo César de Barros Morato, 47, em um motel em Olinda (PE), não foi a única no mesmo grupo de investigados na Operação Turbulência, deflagrada no último dia 21. Há 11 anos, outro empresário ligado aos mesmos pivôs do esquema agora apurado também foi encontrado morto em um suposto suicídio que nunca foi confirmado nem afastado pela perícia da Polícia Civil do Recife (PE).
O empresário Rodrigo Arce tinha 43 anos em 7 de dezembro de 2005 quando despencou do oitavo andar do edifício em que morava no bairro de Boa Viagem, na capital pernambucana. Seu corpo foi encontrado no fosso do sistema hidráulico e telefônico do prédio.
Documentos obtidos pela Folha mostram que os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil não chegaram a uma conclusão sobre o que ocorreu. Citando "ação suicida" como mera "possibilidade", os peritos reconheceram que "não dispõem de elementos suficientes para afirmar a natureza jurídica de sua morte", ou seja, definir se houve suicídio ou homicídio.
Os peritos apontaram que o local foi "descaracterizado", isto é, outras pessoas apareceram antes da perícia e alteraram pontos importantes da cena, como a tampa de vidro que protegia o fosso. Ela foi encontrada "fora do caixilho", em situação "de improviso". Exames na peça não conseguiram separar impressões digitais, pois houve "sobreposição de impressões, formando borrões".
Outras dúvidas residem em pequenas manchas de sangue encontradas na parede do corredor que dava acesso ao fosso e um fio de cabelo achado preso na proteção da abertura. Os peritos não conseguiram concluir se eles pertenciam a Arce ou foram produzidos "por outra pessoa lesionada na ocorrência ou não".
Além da ausência de bilhete suicida, também restou inexplicado o fato de Arce ter optado pelo fosso, embora seu apartamento dispusesse de varanda.
ALVO
Ao morrer, Arce também era alvo, a exemplo de Paulo Morato, de uma investigação do Ministério Público Federal. O caso nasceu de uma auditoria feita pela Receita Federal nas contas de uma série de empresas importadoras de pneus da Ásia e que constituíam um grupo, o Alpha. Os auditores apontaram fraude tributária quando o grupo deixou "de escriturar e oferecer à tributação receitas de sua atividade, com o intuito de suprimir o pagamento de tributos" de 1997 a 2000. Foi lavrado um auto de infração de R$ 72 milhões em 2003, ou R$ 152 milhões em valores atualizados.
A Procuradoria da República no Recife afirmou à Justiça Federal que fora descoberto "um esquema extremamente engenhoso forjado pelos denunciados, os quais construíram organização criminosa com sede nesta cidade e ramificações operacionais em várias unidades da Federação, entre elas Brasília (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), e ainda na cidade de Miami", nos EUA.
A reportagem localizou duas firmas offshore geridas em Miami por Rodrigo Arce, que era casado com uma norte-americana e tinha três filhos.
Entre 2002 e 2005, antes de morrer, Rodrigo Arce foi denunciado e tornou-se réu no mesmo processo ao lado dos empresários Apolo Santana Vieira, 53, e de Matteo Bologna, 56.
Vieira e Bologna foram alvos importantes da Operação Turbulência, deflagrada pela PF e Ministério Público para investigar uso de diversas empresas de fachada para financiamento eleitoral ilícito.
Vieira foi preso preventivamente e Bologna, de nacionalidade italiana que nasceu em Caracas e teve um passaporte expedido por Palermo, na Itália, foi alvo de condução coercitiva, além de ter os endereços revistados pela PF.
Em uma denúncia sobre o grupo feita em 2009 por sete procuradores da República, Rodrigo Arce, que já havia morrido quatro anos antes, foi descrito como um dos "diretores" do grupo empresarial que operou entre 1997 e 2000, ao lado de Vieira, Bologna e de um irmão de Rodrigo, Marco Arce, nascido nos EUA, naturalizado brasileiro e que na época também se tornou réu ao lado dos outros acusados.
Localizado pela Folha por telefone, Marco não levantou a tese de que seu irmão foi assassinado, mas reconheceu: "Pelo que me lembro, não foi constatado nem suicídio nem 'não suicídio'. Ficou uma coisa em dúvida, ninguém sabe exatamente o que aconteceu. Mas não existe nenhum mal estar com relação à família de saber o que aconteceu. Aconteceu um acidente, ou proposital ou não proposital, e ele faleceu". Indagado se na época Arce sofreu alguma ameaça, o irmão repetiu que "aconteceu um acidente" e que "a família não tem dúvidas".
Na denúncia anterior à Turbulência, os procuradores apontaram que ao longo de dez anos o grupo operou uma série de "mudanças societárias e constituição de novas pessoas jurídicas" com "o claro intuito de dificultar o trabalho do fisco, da polícia judiciária, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário". "Também é sinal das manobras fraudulentas a larga utilização de empregados e ex-empregados das empresas como sócios ostensivos de outras delas."
CENÁRIO SEMELHANTE
Paulo Morato, que foi encontrado morto no motel, aparece na Turbulência como suspeito de operar um cenário semelhante ao identificado anteriormente. Segundo a PF, Morato era dono da empresa Câmara & Vasconcelos, que recebeu R$ 18,8 milhões da construtora OAS e comprou um avião usado na campanha presidencial de Eduardo Campos (PSB-PE) em 2014. O avião caiu em agosto daquele ano, matando Campos e os outros ocupantes.
OUTRO LADO
Marco Arce afirmou que "todos os casos e investigações" abertos pelo Ministério Público sobre eventuais crimes tributários foram encerrados, com o arquivamento das acusações. "Não somos mais réus, já acabou tudo", disse.
A reportagem localizou decisões judiciais que determinaram a extinção de processos porque o Judiciário considerou que as investigações partiram de uma "quebra de sigilo" feita pela Receita Federal, o que foi considerado ilegal.
Os advogados de Vieira e Bologna, procurados ao longo da semana passada, não foram localizados.
