Recibos de obra em sítio de Atibaia estavam no apartamento de Lula

A defesa do ex-presidente diz que "nenhum documento levado ao inquérito altera esse fato"

Divulgação/Polícia Federal

Folha, 22/03/2016

Policiais federais acharam no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um arquivo com cerca de 130 recibos de materiais de construção comprados para a reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que somam R$ 66,1 mil.

Os documentos datam dos primeiros meses de 2011, quando foram feitas as benfeitorias na propriedade que pertence a Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de um dos filhos de Lula.

Os recibos estão em nome de Igenes Irigaray Neto, arquiteto que naquela época trabalhou para o pecuarista José Carlos Bumlai. O pecuarista é suspeito de ter arcado com os gastos de benfeitorias do sítio naquela época, junto com a Odebrecht e a OAS.

Nos comprovantes, que em valores atualizados somam R$ 90,6 mil, também é citado o caseiro Élcio Vieira, conhecido como Maradona.

O Ministério Público Federal afirma que a Usina São Fernando, da família Bumlai, gastou R$ 747,4 mil na reforma do sítio naquela época e que a OAS pagou outros R$ 170 mil em mobília.

Também diz que a Odebrecht deslocou uma equipe para a obra e que o engenheiro da empreiteira Frederico Barbosa procurou manter em segredo sob sua identidade, emitindo notas fiscais em nome de Irigaray Neto.

Todos os papéis foram recolhidos pela PF na ação de busca no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), no último dia 4, quando Lula também foi alvo de um mandado de condução coercitiva.

As notas e recibos foram anexados em um inquérito que teve o sigilo levantado na semana passada por ordem do juiz federal Sergio Moro. Nos autos, não há nenhuma conclusão dos investigadores sobre esses documentos.

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente Lula diz que ele tomou conhecimento que a família Bittar e Jonas Suassuna haviam adquirido o sítio em Atibaia em 13 de janeiro de 2011 e que "nenhum documento levado ao inquérito altera esse fato".

"Os agentes do Estado deveriam apresentar uma conclusão apenas ao final do processo de investigação. Merece repúdio que opiniões ou mesmo pensamentos desejosos daqueles que deveriam zelar pela aplicação da lei sejam utilizados para promover o espetáculo público e legitimar arbitrariedades", escreveram em nota os advogados do petista, Cristiano Martins e Roberto Teixeira.

Anteriormente, a defesa de Lula tinha afirmado que seus amigos e familiares "podem ter dado algum auxílio" na etapa final da reforma da propriedade rural.

A Folha também procurou a Odebrecht, que disse apenas que está colaborando com as investigações e que os esclarecimentos sobre o assunto serão prestados ao longo do inquérito.

A reportagem não conseguiu localizar o engenheiro Kantovitz nesta segunda (21).

Grampos: senadores pedem a cabeça do Moro

"Moro sabia que cometia um crime"

No Esmael Morais:

Contra grampolândia, senadores vão ao CNJ pela exoneração de Sérgio Moro

Senadores preparam uma representação suprapartidária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juiz Sérgio Moro, juiz federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que realizou grampos ilegais nos telefones da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os parlamentares têm preparado a denúncia sobre a interceptação telefônica feita de forma ilegal e divulgação criminosa da mesma gravação, que foram vazadas com exclusividade para a Rede Globo (abaixo, leia a íntegra do documento).

“Ao levantar o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula no momento em que se preparava para assumir o cargo de Ministro da Casa Civil, o juiz Federal Sérgio Moro sabia que cometia um crime”, diz um trecho do documento que será enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, que presidente do CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, disse nesta segunda-feira (21) que é partidário das investigações da Lava Jato, mas não tem como apoiar o atentado contra o estado democrático de direito. “Sou um garantista por formação”, repete.

Segundo os senadores, o Juiz Sérgio Moro tem permitido, sem qualquer constrangimento no âmbito da operação Lava Jato, sucessivos vazamentos seletivos de documentos que deveriam ser resguardados em segredo de justiça, tem deliberado sobre ações drásticas como conduções coercitivas sem que o investigado seja antes intimado, tem operado delações premiadas que nada têm de espontâneas, com o investigado preso, concede entrevistas e participa de palestras falando de temas da operação, participa do lançamento de candidaturas partidárias.

O grupo suprapartidário pede ao CNJ punições administrativas ao juiz Sérgio Moro, pelos crimes cometidos, que podem resultar na exoneração do magistrado.

A seguir, leia a íntegra do documento dos senadores:

 Leia o documento na íntegra, acessando: Senadores pedem a cabeça do Moro

Dilma, ao STF: Moro colocou soberania nacional em risco

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo deu entrada na noite desta segunda (21) no Supremo Tribunal Federal com um pedido de liminar para "suspender imediatamente os efeitos da decisão" de Sergio Moro, que quebrou o sigilo das conversas telefônicas de Lula com a presidente Dilma Rousseff.

No texto, Cardozo acusa Moro de ao "divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a Presidenta da República" colocar "em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano".

Ele também pede a cassação das duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse de Lula na Casa Civil.

Mônica Bergamo: PMDB deve romper mas "governo Temer" vive sua primeira crise

Vice-presidente Michel Temer deve anunciar, no encontro com o ex-presidente Lula, que o PMDB desembarcará de vez do governo da presidente Dilma Rousseff.

A saída deve ser oficializada na convenção do partido marcada para dia 29.

A colunista ressalta ainda que "governo Temer", que só existirá em caso de impeachment de Dilma, já passa por sua primeira "crise", com declarações do senador José Serra (PSDB-SP).

Juristas pernambucanos fazem ato em defesa da democracia

“Como profissionais da área jurídica e professores de Direito, nós não podemos ficar calados observando o impeachment, que é um procedimento previsto na Constituição, sendo utilizado como álibi para retirar do poder uma chefe de estado que não cometeu crime de responsabilidade. Trata-se de um uso deturpado desse instrumento para legitimar uma tomada de poder”, afirma Gustavo Ferreira Santos, professor de Direito Constitucional da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Freixo: é preocupante juiz trocar a toga pela carapuça de herói nacional

Para o deputado Marcelo Freixo, o “combate à corrupção é fundamental, mas não pode ferir regras básicas do Estado democrático de Direito”.

Segundo ele, “é preocupante ver um juiz trocar a toga pela carapuça de herói nacional e extrapolar as exigências de seu cargo, publicando notas de caráter político, autorizando e divulgando escutas telefônicas juridicamente questionáveis e vazando informações de forma seletiva”.

Mello Franco: Brasil pode ter seu presidente 1%

Colunista Bernardo Mello Franco comenta pesquisa Datafolha para 2018 e ressalta que, de todos os nomes do principal cenário, o menos citado pelos eleitores é o que tem mais chances de assumir a Presidência.

Michel Temer aparece com 1% das intenções de voto.

“Sete em cada dez brasileiros apoiam o afastamento de Dilma, mas quase nenhum se empolga com o vice. É um cenário desalentador, porque a recessão não vai evaporar com o impeachment”.

Dilma prepara ação no Supremo contra impeachment

Estratégia teria surgido em uma reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros e assessores diante da conclusão de que o processo de afastamento iniciado na Câmara "não tem base legal" e é "insustentável juridicamente".

Num primeiro momento, deputados petistas devem ingressar com medidas judiciais na Suprema Corte durante a tramitação do processo na comissão especial do impeachment.

O governo também estuda questionar judicialmente caso o grupo anexe ao pedido de afastamento a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Lula não é alvo da Operação Xepa

Agentes da Polícia Federal, que cumprem mandados pela 26ª fase da Lava Jato, deixaram o hotel Golden Tulip, em Brasília, onde está hospedado o ex-presidente Lula.

Ele não é alvo da Xepa, que investiga “indícios concretos" de que a Odebrecht utilizou operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para fazer os pagamentos ilegais.

O hotel fica próximo ao Palácio da Alvorada; nesta manhã, a presidente Dilma pedalou por duas vezes na frente ao local.

Sérgio Moro deflagra Xepa, a 2ª fase da Lava Jato

Um dia depois de prender o lobista Raul Schmidt em Portugal, o juiz Sergio Moro, do Paraná, deflagrou uma nova fase da Operação Lava Jato, batizada como Xepa.

Aparentemente, é uma referência a informações que teriam sido prestadas por Mônica Moura, esposa do publicitário João Santana.

Estão sendo cumpridos mandados em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, em Brasília, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí e na Bahia.

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem dar entrevista coletiva às 10 da manhã.

A operação é desdobramento da Acarajé, que atingiu a Odebrecht; carros da PF estão no hotel Golden Tulip, em Brasília, onde se hospedam vários políticos.