terça-feira, 22 de março de 2016

Comissão do impeachment tem maioria "novata" e fiel ao governo em votações

Mas isso não significa quase nada, considerando o cenário atual de crise política

UOL, 22/03/2016

André Dusek/Estadão Conteúdo

Reunião da Comissão de Impeachment, na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (21)

A maioria dos deputados que compõem a comissão especial que analisa o pedido de abertura de impeachment na Câmara está na primeira ou na segunda legislatura e votou a favor do governo em mais de 80% das medidas provisórias enviadas pelo executivo nessa legislatura.

Segundo levantamento feito pelo UOL, dos 65 deputados titulares, 17 estão em sua primeira legislatura e já encaram o desafio de integrar o grupo que vai ajudar a decidir o futuro da presidente Dilma Rousseff. Já outros 16 estão em seu segundo mandato --totalizando 33 dos 65 nomes com menos de seis anos na casa.



A escolha por deputados inexperientes foi primordialmente feita por partidos com menor representação na Câmara. Exemplo disso são Rede, PV, PPS, PTN, PHS e PEN, que indicaram seus únicos integrantes a que tiveram direito um deputado de primeira viagem.


Entre os maiores partidos, a tendência foi indicar parlamentares com maior experiência. Um exemplo é o PT, que indicou quatro dos oito deputados para a comissão a partir da quarta legislatura. 
Votando com o governo

O economista e doutorando em direito Bruno Carazza dos Santos fez um levantamento sobre os votos dos deputados nas votações de medidas provisórias do governo federal. Ao todo, 33 votaram a favor em mais de 80% das vezes das 81 MPs analisadas na atual legislatura. Seis desses integrantes votaram com o governo em 100% dos casos.

Já o grupo mais opositor é formado por 23 parlamentares, que têm índices de alinhamento com governo nas votações inferior a 50%. Nove deputados votaram com o governo entre 50% e 80% dos casos.

"Embora o governo leve vantagem segundo esse critério, é preciso dizer que a votação de impeachment tem um peso diferente de votações de medidas provisórias. Pela sua repercussão sobre a situação política atual do país, e os seus reflexos nos planos econômico e social, é necessário analisar a questão sob outros prismas", analisa o economista, em seu blog.

O levantamento do economista também mostra que 36 exerceram cargos de liderança ou vice-liderança de bancadas partidárias.

Sobre a inexperiência, o economista analisa que isso pode demonstrar controle do voto dos caciques do Congresso.

"Partindo do pressuposto de quanto mais sênior maior a independência do parlamentar, arrisco a dizer que essa combinação de pouca experiência parlamentar com baixa ascensão sobre os quadros do partido indica que os membros da Comissão terão pouca liberdade para conduzir os trabalhos e votar o relatório sem o consentimento dos comandantes de seu partido", disse.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Como a Fase 25 da Lava Jato afeta o impeachment


A prisão do operador Raul Schmidt em Portugal, na nova fase da Lava Jato, atinge diretamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Isso porque Schmidt é tido como operador de Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras.

A chegada de Zelada ao cargo foi relatada por Eduardo Musa, outro delator da Lava Jato.

"João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor Internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB/RJ".

Henriques também foi preso na Lava Jato e é citado como outro operador do PMDB; com o maior partido da Câmara atingido, impeachment passaria a ser ação para conter a operação conduzida pelo juiz Sergio Moro.

O medo do PMDB de ser atingido em cheio pode paradoxalmente acelerar o processo de um golpe que seria ainda mais desmoralizado aos olhos do mundo.

Lula cogita desistir de assumir a Casa Civil


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta segunda (21) com a presidente Dilma Rousseff para definir sua situação; em conversas, Lula admite a hipótese de renunciar ao Ministério da Casa Civil, cargo que nem sequer ocupou, para atuar como articulador informal.

A definição dependerá de decisões da Justiça sobre a legitimidade de sua nomeação; o ex-presidente começará a atuar informalmente na articulação política.

Mercosul pode suspender Brasil se golpe passar


Quem fez o anúncio foi a chanceler do governo argentino, de Mauricio Macri, Susana Malcorra.

A cláusula democrática do bloco prevê sanções aos países que desrespeitarem os processos eleitorais; reunião de emergência entre chanceleres está sendo organizada para tratar da crise brasileira.

Malcorra afirmou nesta segunda-feira 21 que o Mercosul pretende divulgar "o mais rápido possível" uma nota de apoio institucional ao governo da presidente Dilma Rousseff, alvo de um processo de impeachment no Congresso.

UFPR, onde Moro leciona, terá ato contra abusos da Lava Jato


A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde o juiz Sergio Moro é um dos professores, receberá um ato que criticará justamente a suspensão do sigilo telefônico definida na semana passada pelo magistrado, que conduz os processos da Lava Jato.

O "Ato Suprapartidário em Defesa da Democracia" reunirá nesta terça-feira (22), às 19h, colegas de Moro na Faculdade de Direito, além de advogados, defensores públicos e docentes de outras universidades.

O professor de direito processual civil na UFPR, Manoel Caetano Ferreira Filho diz ver ilegalidade tanto no grampo, em si, da conversa que envolve Dilma como na divulgação de seu conteúdo.

“O que Lula tem e o que inventam que ele tem“


O Instituto Lula divulgou nota nesta segunda (21) em resposta às acusações sobre o patrimônio do ex-presidente Lula; segundo o texto, "Lula entrou e saiu do governo com o mesmo patrimônio imobiliário que tinha antes de ser presidente" .

Entre os bens dele estariam o apartamento onde ele reside em São Bernardo, dois outros apartamentos e um rancho na mesma cidade.

Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber vai relatar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para suspender a decisão de Gilmar Mendes, que anulou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e mandou o caso do ex-presidente para o juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato em primeira instância.

A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o recurso.
Em depoimento à Polícia Federal em que explica suas conversas com o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa diz que, em um dos diálogos de novembro de 2014, eles tratam de doações para Aécio Neves e afirma que o tucano manifestou preocupação com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), alvo da Lava Jato.

Após vazar Dilma e Lula, Moro manda caso ao Supremo


O juiz federal Sérgio Moro decidiu, nesta segunda (21), devolver ao Supremo Tribunal as gravações das conversas telefônicas do ex-presidente Lula.

Ele alegou que tomou tal medida por causa do envolvimento de pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, ministros de estados e parlamentares.

"Como fortuitamente foram colhidos diálogos com interlocutores ocupantes de cargos com foro privilegiado, é o caso de, independentemente da situação jurídica do ex-presidente, ainda assim remeter ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para eventuais medidas cabíveis", afirmou.

Na semana passada, Moro vazou um diálogo entre Lula e Dilma e foi duramente criticado por juristas e ministros do STF.

A oposição usou diálogo para tentar engrossar o caldo do impeachment e manifestantes cercaram o Palácio do Planalto.

Chico emais de mil assinam Manifesto da Legalidade


O cantor e compositor Chico Buarque é um dos principais apoiadores do abaixo-assinado "Escritores e profissionais do livro pela democracia", publicado na noite desta segunda-feira (21) e que já contra com outras 1.256 adesões.

Além dele, subscrevem o documento Antonio Candido, Milton Hatoum, Slavoj Zizek, Leonardo Padura, Lira Neto, Raduan Nassar, Bernardo Carvalho, Laerte, Humberto Werneck, Aldir Blanc, Rubens Figueiredo e Davi Arrigucci Jr.

"Nós, abaixo assinados, que escrevemos, produzimos, publicamos e fazemos circular o livro no Brasil, vimos nos manifestar pela defesa dos valores democráticos e pelo exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas", diz o texto, que ainda rebate "qualquer tentativa de golpe".