Nove homens e nenhum segredo

BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de São Paulo - 11/03/2016

Um jantar de nove homens, na quarta, selou a reaproximação das bancadas de PMDB e PSDB no Senado. O assunto à mesa não era segredo: a busca de um acordo para derrubar Dilma Rousseff.

O repasto foi servido no apartamento do senador Tasso Jereissati. Do lado tucano, compareceram os ex-presidenciáveis José Serra e Aécio Neves. Do peemedebista, a estrela foi o senador Renan Calheiros.

Os dois partidos discutiram os cenários que poderiam levar à saída da presidente antes das eleições de 2018. Ainda não há um acordo definitivo porque ninguém quer abrir mão de comandar o novo regime.

O PMDB defende o impeachment, que entregaria a Presidência ao vice Michel Temer. O PSDB sonha com eleições antecipadas. Apesar da divergência nos métodos, os dois partidos se uniram no essencial: a promessa de partilhar o poder futuro.

"Vamos trabalhar juntos para encontrar uma saída para a crise", declarou Tasso após a sobremesa. "Não viemos aqui derrubar o governo Dilma. Viemos buscar uma saída para a crise", emendou o líder do PMDB, Eunício Oliveira. Na primeira frase dele, acredita quem quiser.

O pacto PMDB-PSDB reprisa a velha tradição brasileira da transição conservadora, comandada por poucos. Como sempre, os tradicionais detentores do poder articulam a conciliação para melhor ocupá-lo.

Até aí, não há novidade. Mas o jantar assustou o governo por causa da presença de Renan, que atuava como fiador de Dilma e se recusava a discutir a deposição da presidente.

O presidente do Senado é investigado em nada menos que cinco inquéritos da Lava Jato. Agora virou a noiva cortejada pelo PSDB, que está convocando eleitores para protestar contra a corrupção no domingo.

Corruptos contra a corrupção? Pode?

Renan Calheiros, o presidente do Senado é investigado em nada menos que cinco inquéritos da Lava Jato. Agora virou a noiva cortejada pelo PSDB, que está convocando eleitores para protestar contra a corrupção no domingo.

Por outro lado, o PSDB, que está convocando para o protesto contra Dilma e contra a corrupção, tem como presidente nacional, o senador Aécio Neves, que foi citado em, pelo menos, três delações.

Grande parte dos parlamentares federais respondem a processos no Supremo e o pior, enquanto pessoas que tem foro privilegiado, eles farão tudo para continuar nessa condição, pois reside aí a expectativa de impunidade.

O que muita gente não entendeu ainda é Aécio e os demais puxadores da manifestação, com raras exceções, estão envolvidos em denúncia de corrupção, ou seja, não têm moral para falar contra a corrupção.

E, finalmente, a questão é apenas política, pois se eles tivessem efetivamente alguma prova contra Dilma, capaz de cassá-la, eles já teriam feito isso há muito tempo. 

Juiz de direito: nem boca da lei, nem xerife

Gerivaldo Neiva *

A conjuntura política brasileira está repercutindo fortemente no Direito Brasileiro e caminhamos para um quadro de perigosa insegurança jurídica, do salve-se quem puder e que agora tudo é permitido em nome da realização da justiça e punição de corruptos ou desafetos políticos. Mais grave ainda é ver alguns juízes de direito, juristas e integrantes de outras carreiras jurídicas ocuparem redes sociais em defesa do indefensável juridicamente, justificando-se com alegações de “efetividade das decisões primeira instância” ou “fim da impunidade”. Ora, se a grande mídia estabeleceu o clima de disputa irracional, despida de qualquer debate político, aos juízes e juristas competem exatamente preservar o Direito e as conquistas históricas da humanidade no que diz respeito às garantias constitucionais.

(...)

(...) Nem boca da lei simplesmente e nem xerife. O juiz, antes de tudo, tem o papel fundamental de defender a Constituição e, na interpretação e aplicação da lei, ter sempre como paradigma a principiologia e garantias constitucionais.

Neste sentido, é de se estranhar quando o juiz, de vontade sua, determina a produção de provas ou diligências. Ora, isto não é tarefa das partes? Além disso, fica muito estranho quando o juiz assume uma postura de inquisidor em busca da verdade. Ora, basta lembrar que a petição inicial é o resultado da tradução da fala da parte em linguagem escrita e revestida dos contornos judiciais e que a prova testemunhal é apenas um relato de um momento passado e também contaminado pela compreensão da pessoa que presenciou e que agora faz seu relato ao juiz. É possível, portanto, falar em “busca da verdade”. Qual a verdade? Aquela que o juiz quer que seja ou aquela que as partes querem. No fim, é preciso ter consciência que a verdade simplesmente não é.

Por enquanto, na falta dessa “teoria da decisão”, o norte que os juízes não podem se afastar é a Constituição. Portanto, garantias constitucionais devem ser, na ordem atual, o vetor máximo e definitivo para as decisões judiciais. Nesta esteira, os princípios construídos ao longo da história da humanidade devem ser seguidos com o rigor que a própria história impõe. Logo, não há como se pensar em mitigação ou relativização dos princípios da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inviolabilidade do domicílio etc. Assim, entre a vontade do juiz e a decisão, deverá sempre haver o filtro constitucional para moldar essa decisão. Em consequência, entre a vontade desenfreada de punir do juiz e o criminoso, deve-se sempre obedecer as garantias constitucionais, sob pena de retorno à barbárie e ao estado de exceção.

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária (CNPCP).

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva, 11/03/2016

Jurista diz que pedido de prisão de Lula desmoraliza o Ministério Público

Jurista Dalmo Dallari acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e que a medida é um "ato político".

"O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processado normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma.

PSDB recebeu maior fatia de doações da Andrade em 2014

Do total de R$ 62,6 milhões que a construtora Andrade Gutierrez doou para as agremiações em 2014, os tucanos ficaram com R$ 24,1 milhões - sendo 23,9 milhões para o diretório nacional e R$ 200 mil para o partido no Maranhão.

Foram feitos 113 repasses à campanha do candidato Aécio Neves, num total aproximado de R$ 12 milhões.

Os dados constam na prestação de contas entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O PT ficou em 2° lugar entre os beneficiários.

Em uma ação no TSE, o partido de Aécio tenta usar um suposto repasse ilegal da Andrade para cassar a chapa de Dilma Rousseff.

Globo reforça pressão para não prenderem Lula

Por meio dos colunistas Merval Pereira e Ricardo Noblat, a Globo voltou a contestar a decisão do Ministério Público de São Paulo de pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Desde o início desse processo, a Globo, como incitadora do ódio, se tornou alvo de diversos protestos populares.

Merval reconhece que, ‘mesmo que fossem verdadeiras as alegações dos promotores do estado de São Paulo para pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, os argumentos levantados têm mais cunho político do que jurídico’.

Noblat diz que os “três jovens e tolos promotores públicos de São Paulo estão à procura dos seus 10 minutos de fama de uma nota de rodapé em futuros livros de História”.

Promotores do Ministério Público de São Paulo não têm provas contra Lula

Envergonham o Direito ao pedir a prisão do maior líder político e as denúncias se caracterizam como mera perseguição política e tem como objetivo principal denegrir a imagem do denunciado

Rejeitada inclusive por parcelas respeitáveis da oposição, o pedido de prisão preventiva contra Lula é apenas expressão da fraqueza fundamental da denúncia do Ministério Público de São Paulo: a denúncia não consegue demonstrar seu ponto; é o que afirma o jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

"Com 179 páginas e uma linguagem agressiva e panfletária, a denúncia é incapaz de demonstrar por que se deve acreditar que Lula e sua mulher são os verdadeiros proprietários de um apartamento do Guarujá", diz.

"Sem fatos consistentes nem provas materiais, com base em testemunhas que falam na situação de quem ouviu dizer, a denúncia multiplica ataques políticos e morais contra Lula, mas transforma suas suspeitas numa questão de fé ou crença  - elementos que nada tem a ver com a Justiça", acrescenta.

Lula deve morrer

Lula já deveria ter morrido. Cedo, quando nasceu. Quando veio ao mundo em 1945, a mortalidade infantil no Brasil era de 146 x 1000. Quase 150 óbitos antes do primeiro ano de vida em cada mil crianças. Isto na média nacional que, hoje, a propósito, é dez vezes menor. Mas naquele tempo, para quem vinha aumentar família pobre, da área rural e do Nordeste, os números eram ainda mais atrozes.

Um dos 12 filhos de dona Lindu — quatro não sobreviveram — Lula nasceu em Caetés, então zona rural de Garanhuns/PE. Casa de taipa, erguida em barro e madeira, um quarto, uma mesa, cinco redes. Água? Amarela, das poças de chuva, dividida com o gado e povoada por girinos. Comida? Feijão, arroz e farinha, carne rara, às vezes de preá ou passarinho. Proteína animal acessível era a da içá, nome da tanajura no Agreste pernambucano.

Leia a matéria na íntegra, acessando: Lula deve morrer 

Fonte: Sul21,09/03/2016

Pedido frágil joga lenha em todas as fogueiras

Folha, 10/03/2016

O pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva joga lenha simultaneamente nas duas fogueiras a arder no país hoje.

Por um lado, os defensores do petista e, por associação, da permanência de Dilma Rousseff no cargo, ganharam uma peça para acusar de pouco técnica e muito política. Por outro, aqueles inclinados a ir à rua protestar contra o governo no domingo (13) tiveram uma de suas demandas retóricas reforçada.

Sobre o primeiro grupo: a justificativa do pedido de prisão de Lula é mais uma declaração política de desgosto com o desprezo que o ex-presidente demonstra em relação às instituições que estão a investigá-lo. Juridicamente, é muito frágil.

Há vários motivos para investigar Lula no caso de suas "não-propriedades", e caberá à Justiça estabelecer se ele precisa ser detido para elucidar o que vem realmente evitando explicar. Nesse sentido, a denúncia apresentada pelo Ministério Público tem vários elementos sólidos.

Mas a justificativa apresentada no pedido de prisão anexado a ela se preocupa mais com a figura do ex-presidente e seu poder de influência, o que não é exatamente igual a destruir provas, por exemplo.

Isso para não falar com a indisposição apresentada pelos arroubos do petista sobre o destino que os investigadores deveriam dar ao processo, registrados num vídeo indiscreto por uma aliada desatenta no dia de seu depoimento à Lava Jato.

Politicamente, o segundo grupo ganha um empurrão a mais para o domingo. A pauta central dos protestos é o impedimento da presidente, mas a crítica generalizada a Lula e ao PT vem a reboque.

Lula, até por ser o fio condutor da história do PT no poder, é alvo óbvio –vide a fama do "Pixuleco", o boneco com o petista vestido de presidiário. Naturalmente isso será tonificado pelo midiático pedido de prisão do MP paulista, cujo mérito pouco interessará aos manifestantes.

Um fator a ser analisado até o domingo é como reagirão as hostes petistas. Nesta quinta (10) havia um clima de refluxo na proposta de confrontar o ato anti-Dilma, com cancelamento do ato em São Paulo em favor de Lula. Se houver uma mudança no cenário, a tensão que parecia mais controlada tende a subir novamente.

Resumo da ópera, o pedido de prisão, independentemente de seu mérito, acabará levando o debate ao nível das redes sociais: quem é contra ficará mais contra, e quem é a favor, mais a favor.

Globo manda recado: é contra prender Lula

Depois do pedido de prudência do PSDB, Globo usa dois de seus editores para também transmitir a mensagem de que não há razões para prender Lula.

Pelo Twitter, Diego Escosteguy, editor chefe da Época, disse que "a fragilidade do pedido de prisão de Lula atrapalha a Lava Jato".

"O pedido de prisão preventiva de Lula apresentado pelo MP de SP é extremamente frágil", definiu.

A jornalista Monica Waldvoguel, fez coro: "Sem pé nem cabeça. Sem fundamento, sem cabimento. Esperemos que haja juízes sensatos em SP". Para ela, "nem o Moro que tem o esquema todo na cabeça fez isso".

Depois de incitar o golpe e o ódio político, tucanos e família Marinho pedem paz; na semana passada, após a ação da Lava Jato contra Lula, Globo passou a ser alvo da fúria e da indignação popular.