quarta-feira, 9 de março de 2016

Novo Ministro da Justiça deve deixar o cargo


Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que um membro do Ministério Público não pode ocupar cargo político e, portanto, Wellington César Lima e Silva deve se afastar do ministério da Justiça, caso queira permanecer como promotor.

Ele terá 20 dias para se decidir se fica no MP ou se prefere se manter como ministro; acompanharam o voto do relator, Gilmar Mendes, foi acompanhado por 10 dos 11 ministros.

Apenas Marco Aurélio Mello divergiu e foi contra a ação apresentada pelo PPS. O magistrado destacou que a decisão do Supremo vai agravar a crise política, já "sem precedentes".

Ministério Público denuncia Lula por suposta compra do triplex


O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta (9) o ex-presidente Lula por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex no Guarujá.

O autor da ação é o promotor Cassio Conserino. O MP investiga irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris.

Os promotores paulistas suspeitam que a OAS tenha reservado o imóvel para o ex-presidente. O Instituto Lula rebate as acusações.

Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial", diz o instituto.

Segundo Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio".

Lula confia no Supremo

Ministério como defesa, não!

O Japa devia levar de presente ao Moro e Silva

O presidente Lula teve uma excelente reunião com 26 senadores na casa de Renan, nessa manhã do dia 10/3.

Foi um encontro que só se explica num Estado de Exceção, em que a Policia Federal age com oAI-5 nas mãos e arrebenta o Instituto Lula e invade a casa da Clara Ant.

Lula e os senadores se encontraram para pregar o cumprimento da Constituição.

No final, para fotos, Renan deu exemplar da Constituição para Lula.

Lula deveria enviar, pelo Japa, de presente ao Dr Moro e Silva.

Falou-se muito sobre saídas para a crise política e econômica.

Essa hipótese de o Lula ser Ministro só é entendida como parte dessa saída e, mesmo assim, é polêmica.

Longe do consenso.

Como autodefesa, Lula rejeita.

Deixou isso claro.

Neste momento, sua defesa está concentrada no recurso ao STF para decidir se Curitiba pode ou não investigá-lo.

Ou seja, Lula também acha que só o Supremo pode apagar o fósforo que o Moro acendeu.

E a Globo de Goiânia já sentiu o cheiro da fumaça.

O Conversa Afiada acredita que o Supremo, assim como entupiu o impitim do Cunha, ao redefinir as regras do impitim, saberá devolver tranquilidade institucional ao país.

O Ministro Toffoli já decidiu que o Moro e Silva nao pode querer julgar tudo, não pode querer julgar atropelamento de empreiteiro em Sergipe, nem considerar que o pedalinho na casa do Bittar usa derivado de petróleo e, portanto, está sob a alçada dele, o auto-proclamado Corregedor Geral da República.

Da mesma forma, o ministro Teori já tirou uma boa parte dos processos da mao do Moro, como o do Almirante Othon Silva, que o Moro provavelmente nem sabia quem era.

Deve ter imaginado que era outro capoteiro.

O Supremo tem mais que um Mello !

Agora, é preciso ter um Ministro da Justiça que demita o Daiello e troque os delegados aecistas de Curitiba.

Porque só na ditadura policia não tem chefe.

Quem não tinha chefe era o delegado Fleury.

Em tempo: "Moro e Silva" é uma singela homenagem que o Conversa Afiada presta ao general Costa e Silva, signatário do AI-5 que voltou a vigorar em Curitiba, na Policia Federal e no Ministerio Publico do Dr Janot.

O Conversa Afiada presta também singela homenagem ao delegado Fleury. O delegado Fleury não tinha chefe, como os delegados aecistas que mandam no Brasil, em pareceria com o Juiz Moro e Silva e os Procuradores do Dr Janot !

Paulo Henrique Amorim

Relator pede cassação de Delcídio no Conselho de Ética


Senador Telmário Mota (PDT-RR) apresentou seu relatório na sessão desta quarta-feira 9 e recomendou que o processo de perda de mandato contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS) seja admitido pelo Conselho de Ética do Senado.

O presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA), marcou a votação do relatório para a próxima quarta-feira 16; Delcídio é acusado de quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares.

Renan Calheiros dá Constituição de presente ao ex-presidente Lula

Como quem diz apresente este exemplar a quem queira infringir a lei, se necessário ao Moro!

Aécio citado na delação de Delcídio e os cidadãos feitos de bobos

Ou criaram a figura do larápio inimputável?

Uol/Mário Magalhães, 09/03/2016
Senador Aécio Neves, candidato derrotado a presidente em 2014 – Foto Kleyton Amorim/UOL

Os jornais, ao menos a “Folha'' e “O Globo'', informam hoje que o senador Aécio Neves (PSDB) foi citado no esboço da dita delação premiada do senador Delcídio do Amaral (“suspenso'' do PT).

Ignora-se em que termos Delcídio se pronunciou sobre Aécio. O contexto são as investigações da Operação Lava Jato sobre roubalheira e outros crimes.

A versão do senador que planejava a fuga do bandido Nestor Cerveró vazou semana passada nos trechos relativos a alegadas falcatruas da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula (PT). Mas não sobre ações de Aécio.

Quando é para informar aos brasileiros o que Delcídio falou a respeito de Aécio Neves, o silêncio, ou quase, impera. Menos em relação à pregação do tucano por moralidade e contra a bandalheira.

Na quinta-feira, o vazamento da minuta da delação de Delcídio que fere os petistas fez enorme estardalhaço.

Muito justo, pois as acusações são graves. O problema foi encarar a versão do senador encrencado como revelação da verdade suprema ou desqualificá-la liminarmente por sair da boca de quem saiu. É preciso apurar se o que Delcídio diz tem lastro nos fatos.

A bomba que foi o noticiário sobre o relato de Delcídio esquentou os ânimos para o clímax da “condução coercitiva'' de Lula no dia seguinte, por agentes da Polícia Federal. Coincidência?

Do ponto de vista cidadão e jornalístico, a pergunta elementar é: por que não vazou também o que Delcídio falou sobre Aécio, Renan Calheiros (PMDB) e outros políticos menos influentes?

Porque quem vazou queria atingir um só alvo, ou alvos do mesmo time, é evidente.

E se a “citação'' não tiver nada de mais?

Ué, quando fulano “cita'' beltrano, e esse beltrano é o vilão da hora, a citação, ainda que não esclarecida, é alardeada em brados retumbantes.

Basta apurar e, se for o caso, informar que alguém foi mencionado, mas não implicado em gatunagem.

As informações que chegam aos brasileiros são filtradas, de acordo com os propósitos de quem as vaza.

Na Lava Jato, os testemunhos sobre Aécio Neves não vazam ou demoram meses para alguém descobri-los nos autos do processo, como na suposta entrega de dinheiro para ele por uma turma da pesada.

Delcídio é mais um que cita Aécio na Lava Jato. Quando aparece o nome do candidato derrotado à Presidência, leva tempo para se saber, e quase sempre dá em nada na Justiça. Isso é com a Justiça, que sabe, ou deve saber, o que faz.

Mas conhecer o conjunto das informações, e não apenas o que é conveniente para quem as vaza e divulga, é direito dos cidadãos.

Quando isso não ocorre, os cidadãos são feitos de bobos.

Se Lula e Dilma têm culpa no cartório, que paguem como qualquer pessoa.

A lei deve se impor a todos, inclusive os protegidos pelos vazadores seletivos de informações.

Não custa enfatizar, só se pode condenar com provas, o que também vale para Aécio, Lula e Dilma. Ao menos na democracia.

Na democracia, não existe ladrão bom e mau. Quem é ladrão tem de ser punido. Ou criaram a figura do larápio inimputável?

Sindicato dos Advogados de SP acusa Moro no Conselho Nacional de Justiça

Motivo:  tentar intimidar defensores de Lula

O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vai denunciar o juiz Sergio Moro ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a pedido de Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente Lula.
O juiz federal Sérgio Moro durante
evento em São Paulo
A entidade encaminha ao CNJ nesta quarta (9) um pedido de apuração da conduta do juiz da Operação Lava Jato.

Teixeira, que é associado do sindicato, procurou a direção com o argumento de que está tendo suas prerrogativas profissionais violadas. Para o advogado, o juiz tenta envolver suas "atuação profissional" nos fatos investigados pela operação.

No comunicado de condução coercitiva do ex-presidente Lula, Moro se referiu a Teixeira como "pessoa notoriamente" próxima ao petista e afirmou que ele intermediou a coleta de assinaturas para a compra do sítio em Atibaia (SP). O defensor diz que os "fatos demonstram apenas o exercício da advocacia".

"Ele [Teixeira], de certa maneira, está sendo intimidado e nos pediu para tomar providências", diz o presidente do sindicato, Aldimar Assis.

Na representação ao CNJ, a entidade pede que seja apurada a conduta de Moro, "para ver se ele está infringindo a lei da magistratura", segundo Assis. "Agora vai ser apurado. E o juiz que esclareça o que ele está fazendo."

A punição para o magistrado, caso o conselho concorde com as acusações da denúncia do sindicato, pode ir desde advertência e censura até aposentadoria compulsória e demissão.

Procurada, a assessoria de imprensa do juiz afirmou que "dr. Sergio não irá comentar o tema".

Fonte: Folha, 09/03/2016

Instituto Lula diz que PF ‘sequestrou ilegalmente’ comunicação da entidade

Sem ter a autonomia desejada a Polícia Federal "deita e rola" e depois o que não fará. Por falar nisso, nos outros países, a Polícia Federal deles faz o quer?

Alvo de mandado de busca e apreensão na 24ª fase da Lava Jato, o Instituto Lula denuncia, em nota, que "a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas", tendo assim acesso a todos os emails da instituição e indo "muito além do mandado original".

"Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial", diz o texto, acrescentando que os advogados entraram com uma petição junto ao juiz Sérgio Moro para "a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira".

Para Aécio Neves, a "delação" de Delcídio, que antes valia muito, agora não vale mais

Ele mudou rapidamente de ideia. Será que é porque ele é citado também?

Sua bomba atômica contra a presidente Dilma Rousseff, a suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), agora se transforma em "mais uma tentativa de vincular a oposição à Lava Jato".

"Outras tentativas [de vincular meu nome à Lava Jato] já ocorreram e foram arquivadas, porque foram desmascaradas, porque eram falsas", diz o senador tucano em vídeo.

Aécio Neves disse ainda que nada o intimida, mas seu tiro de canhão explodiu no seu colo, uma vez que a suposta delação de Delcídio não pode ser verdadeira contra Dilma e falsa contra ele.

Os parlamentares do PT suspeitam que Aécio vazou parcialmente o documento atribuído a Delcídio e estudam pedir sua cassação.

A senadores, Lula se diz perseguido pela Lava Jato


Durante reunião com senadores da base do governo nesta quarta-feira, 9, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou que está sendo vítima de "perseguição" na operação Lava Jato.

"Ele disse que é perseguição aquela condução coercitiva ilegal, aquilo foi uma prisão ilegal", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que participou do encontro, que ocorreu na residência oficial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o senador Hélio José (PMB-DF), no encontro, Lula teria rejeitado a ideia de assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.