sábado, 5 de março de 2016

Marco Aurelio Mello, do STF, sobre Moro: amanhã fará um “paredão”?

POR FERNANDO BRITO · 04/03/2016

Da Folha, a opinião de Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo. sobre o mandado de condução coercitiva de Sérgio Moro contra Lula.

Duas observações.

A primeira: percebam o que o atropelo de Moro está fazendo com setores nada alinhados ideologicamente com a esquerda.

A segunda: muito bom, resta saber até quando um juiz de província vai atropelar, no grito da mídia, os poderes da República?

Leia o texto:

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se manifestar publicamente.

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.

Lula surpreende a todos, desce de apartamento e entra no meio da multidão

O ex-presidente abraçou simpatizantes que faziam uma vigília na porta do seu apartamento

Na tarde deste sábado (5), por volta das 13h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desceu do seu apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, para falar com militantes e simpatizantes que faziam uma vigília no local.

Segundo informações da GloboNews, Lula supreendeu a todos e entrou no meio da multidão que o acolheu calorosamente, distribuindo abraços aos apoiantes.

Após os excessos da Polícia Federal, Dilma faz visita solidária a Lula


Presidente Dilma Rousseff chegou à residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), para encontro com Lula.

A visita de solidariedade acontece um dia após a Polícia Federal ter conduzido de forma coercitiva o ex-presidente para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato.

Ontem, Dilma criticou o aparato utilizado na operação que envolveu Lula.

Lula recebe Dilma e afirma que está pronto para o combate


Encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em "um clima bom", de solidariedade e alegria, conforme relato do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP).

O ex-presidente teria demonstrado animação e afirmado que "está pronto para o combate".

O assunto central do encontro foi o "abuso cometido pelo juiz Sérgio Moro", referindo-se aos excessos da condução coercitiva do ex-presidente nesta sexta-feira (4), na 24ª fase da Operação Lava Jato.

Dilma voltou a criticar o "espetáculo" da operação e afirmado: "Você é muito importante para o país e para os trabalhadores, Lula".

Jurista da Faculdade de São Paulo questiona a perseguição ao PT

E preciso que todos os partidos que possam ter cometido irregularidades sejam investigados, mas atualmente, apenas o PT é alvo das apurações. “O PSDB, o PMDB, o DEM são todos santos? 

Todo mundo sabe como funciona o financiamento de campanha no Brasil. Porque só um partido é atacado? Tem que atacar todos. Se há desvio e irregularidades, todos têm que ser investigados e, eventualmente, se forem culpados, punidos. Mas o que a gente vê é que só tem um lado”, condenou. 
Gilberto Bercovicinou/Jurista e professor titular 
da Faculdade de Direito da USP

Rapidinhas

Lula, a síntese de um país contraditório

Lula me faz sentir orgulho do nosso povo e do nosso país. E as tentativas de destruir esse símbolo, para mim, dizem muito mais sobre o caráter autoritário, anti-nacional e anti-popular da classe dominante brasileira do que das frágeis narrativas reproduzidas na TV. A afirmação é de Igor Felipe Santos.

Balão de ensaio para medir a reação à prisão de Lula

Eles poderiam ter feito uma investigação discreta e rápida, denunciando dentro do devido processo legal e protegendo institutos jurídicos consagrados como habeas corpus e presunção de inocência. Entretanto, tomaram o caminho da investigação-espetáculo, em conluio com a mídia apátrida e se ferraram.

Conduzindo Lula!

Passado o instante da condução coercitiva de Lula, o que está em disputa imediata é a desmistificação de nossa Corte Suprema, suposto que a luta das famílias midiáticas para salvar o próprio rabo não é assunto relevante ao judiciário.

Exagero de Moro e MPF produz reações contrárias e fragiliza Lava Jato

Segundo Walter Santos, pela primeira vez, em face do exagero adotado, o magistrado foi censurado até por integrantes do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do Ministro Marcos Aurélio de Mello, por entender que ele feriu as regras existentes.

Não bateram na cabeça, só acertaram o rabo

O significado desta nova operação focando diretamente Lula pretende manter o tema Lava Jato na mídia; transformar o fato midiático em fato jurídico; desviar o foco de atenção do país sobre Cunha; pregar a criminalização do PT e acirrar o ódio ao partido; e, finalmente, tirar Lula do páreo das eleições de 2018. Foi o que disse Chico Vigilante.

Precisa isso?

A verdade é que o ex-presidente já havia prestado depoimentos e sempre se colocou à disposição das autoridades. Será que precisava passar por tal constrangimento?

O tiro saiu pela culatra!

A condução coercitiva do presidente Lula para depor nesta sexta-feira foi mais uma afronta à democracia, aos direitos constitucionais, além de servir a propósitos claros de criar um espetáculo midiático e induzir a população a análises equivocadas. Palavras de Márcia LIma


Lava Jato promete investigar vazamento que ela mesma fez

Em coletiva de imprensa dada por expoentes da Lava Jato nesta manhã, tanto o promotor Carlos Fernando Lima quanto o delegado Igor Romário de Paula queixaram-se de “vazamentos para blogs” que “prejudicaram” as investigações, e prometeram “investigar” esses vazamentos. Nesse aspecto, acredito que posso ajudar a Lava Jato oferecendo a ela provas de que quem vazou foi ela mesma. 

Sem limites para a patifaria

Cunhada de "Atheleia", em grego "a busca da verdade", a operação tornou pública apenas uma grande verdade: a Polícia Federal, setores do Ministério Público e o juiz Moro estão de fato empenhados em um projeto político bem definido, à revelia da lei.

Mas, atacar de público o caráter dessa Operação, explicitando seu caráter reacionário e amoral. Falar a verdade ao povo brasileiro e enfrentar os poderosos interesses que estão por detrás dela.

Em 94, Brizola em tom profético afirmou: "Mas se os dirigentes do PT tiverem aquele subalternismo típico dos pequeno-burgueses e acharem que vão ser tolerados pelo sistema se tiverem bom comportamento, falarem baixo e usarem ternos bem cortados, que preparem-se para, novamente, cair do cavalo. Na hora da verdade, vão descobrir que (..) - serão a esquerda que a direita gosta e cultiva, mas nela não vota, porque só quer dela se utilizar".

Em nome da razão

A direita já começou a festejar. A bolsa, equivocadamente, subiu com a perspectiva de haver um desfecho – qualquer desfecho – para crise política que nunca termina e que está matando os negócios – e o equívoco é achar que a tensão irá diminuir se tirarem Dilma de lá desse jeito.

Política e geopolítica do “Retrojeto” golpista e da Lava Jato

O moralismo pode ser de ocasião, mas seus efeitos negativos podem ser permanentes e irreversíveis. E, na ânsia de “lançar o Brasil para trás”, o “retrojeto paleoliberal” e sua vanguarda judiciária poderão, aí sim, quebrar o país de verdade.

A delação do Delcídio é vazia, inconsistente e desavergonhada

A tal "delação" de Delcídio não incrimina ou compromete ninguém - muito menos a Lula e Dilma. É vazia. E vem na hora certa, com o objetivo claro de aquecer o minguante calor do golpismo e encorpar as manifestações previstas para o dia 13 de março

O deus do fascismo cristão já está entre nós

O Partido Social Cristão, que tem o fingido, digo, ungido Pastor Marco Feliciano como uma de suas mais fortes representações e cujo líder é o santificado Pastor Everaldo, acaba de anunciar uma contratação bombástica para o seu elenco. Sabe quem? Ninguém mais que Jair Bolsonaro, aquele reacionário de sempre!

Militantes do PT também querem ato no dia 13, mas o partido ainda vai decidir


Militantes petistas se mobilizam nas redes sociais e pedem ato em prol do partido no próximo dia 13, data em que grupos de oposição vão sair às ruas das principais cidades brasileiras para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O presidente estadual do PT, da Bahia, Everaldo Anunciação, no entanto, prega cautela: “Parte dos movimentos sociais estão defendendo que haja manifestação no dia 13. Mas a nossa agenda de rua é nacional. Alguns segmentos estão defendendo que a gente não aceite essa ação em um dia simbólico para o PT, mas isso não vem do partido. Nós ainda vamos definir”.

Jurista diz que: 'Operação contra Lula é confissão de medo da elite'

Para ele, falta ao juiz Sérgio Moro "o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”
 

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello avalia diz ter ficado "muito aborrecido como cidadão” diante da condução coercitiva de Lula; "Não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva", ressalta; para ele, falta ao juiz Sérgio Moro "o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia; "Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos", diz.

Internauta enquadra Miriam Leitão: 'há intocáveis no país'


Um internauta rebateu a jornalista Miriam Leitão no Twitter; ao publicar o texto: "PF na casa de Lula mostra que no país não há pessoa intocável", a colunista de O Globo recebeu uma resposta do perfil @zeutonylopes que desmontou em poucos caracteres sua avaliação: "Há sim, Alckmin, os deputados ladrões de merenda, os Marinhos, Aécio e os Perrela. Você é jornalista, mas parece ser cega", respondeu.

Lula disse: "Se o procurador-geral, o doutor Moro, o delegado da Polícia Federal, todos juntos, forem mais honestos que eu, eu desisto da vida política"

e completa: 'vão ter que me enfrentar nas ruas'

O ex-presidente Lula discursou, por mais de uma hora, nesta sexta (4), para centenas de pessoas, no Sindicato dos Bancários, em São Paulo. Ele criticou a condução da operação Lava Jato e disse que enfrentará todos que o ofenderam.

O ex-presidente avisou que iniciará uma série de viagens por todo o país: "Quero comunicar aos dirigentes e à nossa militância, que a partir de segunda-feira estou disposto a viajar este país do Oiapoque ao Chuí. Quero dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã: se eles quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas deste país", disse.

"Se alguém pensa que vai me calar com perseguição e denúncia, não sabe que eu sobrevivi à fome, e quem sobrevive à fome não desiste nunca, diz Lula. O que ocorreu comigo hoje foi uma ofensa. Eu não merecia isso", completou.

E ainda fez um desafio: "Pode pegar o procurador-geral, o doutor Moro, o delegado da Polícia Federal, pode juntar todos eles, se eles forem mais honestos que eu, eu desisto da vida política"