Rapidinhas

Lula, a síntese de um país contraditório

Lula me faz sentir orgulho do nosso povo e do nosso país. E as tentativas de destruir esse símbolo, para mim, dizem muito mais sobre o caráter autoritário, anti-nacional e anti-popular da classe dominante brasileira do que das frágeis narrativas reproduzidas na TV. A afirmação é de Igor Felipe Santos.

Balão de ensaio para medir a reação à prisão de Lula

Eles poderiam ter feito uma investigação discreta e rápida, denunciando dentro do devido processo legal e protegendo institutos jurídicos consagrados como habeas corpus e presunção de inocência. Entretanto, tomaram o caminho da investigação-espetáculo, em conluio com a mídia apátrida e se ferraram.

Conduzindo Lula!

Passado o instante da condução coercitiva de Lula, o que está em disputa imediata é a desmistificação de nossa Corte Suprema, suposto que a luta das famílias midiáticas para salvar o próprio rabo não é assunto relevante ao judiciário.

Exagero de Moro e MPF produz reações contrárias e fragiliza Lava Jato

Segundo Walter Santos, pela primeira vez, em face do exagero adotado, o magistrado foi censurado até por integrantes do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do Ministro Marcos Aurélio de Mello, por entender que ele feriu as regras existentes.

Não bateram na cabeça, só acertaram o rabo

O significado desta nova operação focando diretamente Lula pretende manter o tema Lava Jato na mídia; transformar o fato midiático em fato jurídico; desviar o foco de atenção do país sobre Cunha; pregar a criminalização do PT e acirrar o ódio ao partido; e, finalmente, tirar Lula do páreo das eleições de 2018. Foi o que disse Chico Vigilante.

Precisa isso?

A verdade é que o ex-presidente já havia prestado depoimentos e sempre se colocou à disposição das autoridades. Será que precisava passar por tal constrangimento?

O tiro saiu pela culatra!

A condução coercitiva do presidente Lula para depor nesta sexta-feira foi mais uma afronta à democracia, aos direitos constitucionais, além de servir a propósitos claros de criar um espetáculo midiático e induzir a população a análises equivocadas. Palavras de Márcia LIma

Lava Jato promete investigar vazamento que ela mesma fez

Em coletiva de imprensa dada por expoentes da Lava Jato nesta manhã, tanto o promotor Carlos Fernando Lima quanto o delegado Igor Romário de Paula queixaram-se de “vazamentos para blogs” que “prejudicaram” as investigações, e prometeram “investigar” esses vazamentos. Nesse aspecto, acredito que posso ajudar a Lava Jato oferecendo a ela provas de que quem vazou foi ela mesma. 

Sem limites para a patifaria

Cunhada de "Atheleia", em grego "a busca da verdade", a operação tornou pública apenas uma grande verdade: a Polícia Federal, setores do Ministério Público e o juiz Moro estão de fato empenhados em um projeto político bem definido, à revelia da lei.

Mas, atacar de público o caráter dessa Operação, explicitando seu caráter reacionário e amoral. Falar a verdade ao povo brasileiro e enfrentar os poderosos interesses que estão por detrás dela.

Em 94, Brizola em tom profético afirmou: "Mas se os dirigentes do PT tiverem aquele subalternismo típico dos pequeno-burgueses e acharem que vão ser tolerados pelo sistema se tiverem bom comportamento, falarem baixo e usarem ternos bem cortados, que preparem-se para, novamente, cair do cavalo. Na hora da verdade, vão descobrir que (..) - serão a esquerda que a direita gosta e cultiva, mas nela não vota, porque só quer dela se utilizar".

Em nome da razão

A direita já começou a festejar. A bolsa, equivocadamente, subiu com a perspectiva de haver um desfecho – qualquer desfecho – para crise política que nunca termina e que está matando os negócios – e o equívoco é achar que a tensão irá diminuir se tirarem Dilma de lá desse jeito.

Política e geopolítica do “Retrojeto” golpista e da Lava Jato

O moralismo pode ser de ocasião, mas seus efeitos negativos podem ser permanentes e irreversíveis. E, na ânsia de “lançar o Brasil para trás”, o “retrojeto paleoliberal” e sua vanguarda judiciária poderão, aí sim, quebrar o país de verdade.

A delação do Delcídio é vazia, inconsistente e desavergonhada

A tal "delação" de Delcídio não incrimina ou compromete ninguém - muito menos a Lula e Dilma. É vazia. E vem na hora certa, com o objetivo claro de aquecer o minguante calor do golpismo e encorpar as manifestações previstas para o dia 13 de março

O deus do fascismo cristão já está entre nós

O Partido Social Cristão, que tem o fingido, digo, ungido Pastor Marco Feliciano como uma de suas mais fortes representações e cujo líder é o santificado Pastor Everaldo, acaba de anunciar uma contratação bombástica para o seu elenco. Sabe quem? Ninguém mais que Jair Bolsonaro, aquele reacionário de sempre!

Militantes do PT também querem ato no dia 13, mas o partido ainda vai decidir

Militantes petistas se mobilizam nas redes sociais e pedem ato em prol do partido no próximo dia 13, data em que grupos de oposição vão sair às ruas das principais cidades brasileiras para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O presidente estadual do PT, da Bahia, Everaldo Anunciação, no entanto, prega cautela: “Parte dos movimentos sociais estão defendendo que haja manifestação no dia 13. Mas a nossa agenda de rua é nacional. Alguns segmentos estão defendendo que a gente não aceite essa ação em um dia simbólico para o PT, mas isso não vem do partido. Nós ainda vamos definir”.

Jurista diz que: 'Operação contra Lula é confissão de medo da elite'

Para ele, falta ao juiz Sérgio Moro "o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”

 

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello avalia diz ter ficado "muito aborrecido como cidadão” diante da condução coercitiva de Lula; "Não passa de um absurdo. Porque quem não se recusa a depor, quem não resiste a colaborar com a autoridade, não pode receber nenhuma condução coercitiva", ressalta; para ele, falta ao juiz Sérgio Moro "o elementar para um magistrado, que é o equilíbrio”, avalia; "Quando o país voltar à normalidade, esse juiz é capaz de sofrer, viu? Porque ele pode ser punido pelos seus desmandos", diz.

Internauta enquadra Miriam Leitão: 'há intocáveis no país'

Um internauta rebateu a jornalista Miriam Leitão no Twitter; ao publicar o texto: "PF na casa de Lula mostra que no país não há pessoa intocável", a colunista de O Globo recebeu uma resposta do perfil @zeutonylopes que desmontou em poucos caracteres sua avaliação: "Há sim, Alckmin, os deputados ladrões de merenda, os Marinhos, Aécio e os Perrela. Você é jornalista, mas parece ser cega", respondeu.

Lula disse: "Se o procurador-geral, o doutor Moro, o delegado da Polícia Federal, todos juntos, forem mais honestos que eu, eu desisto da vida política"

e completa: 'vão ter que me enfrentar nas ruas'

O ex-presidente Lula discursou, por mais de uma hora, nesta sexta (4), para centenas de pessoas, no Sindicato dos Bancários, em São Paulo. Ele criticou a condução da operação Lava Jato e disse que enfrentará todos que o ofenderam.

O ex-presidente avisou que iniciará uma série de viagens por todo o país: "Quero comunicar aos dirigentes e à nossa militância, que a partir de segunda-feira estou disposto a viajar este país do Oiapoque ao Chuí. Quero dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã: se eles quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas deste país", disse.

"Se alguém pensa que vai me calar com perseguição e denúncia, não sabe que eu sobrevivi à fome, e quem sobrevive à fome não desiste nunca, diz Lula. O que ocorreu comigo hoje foi uma ofensa. Eu não merecia isso", completou.

E ainda fez um desafio: "Pode pegar o procurador-geral, o doutor Moro, o delegado da Polícia Federal, pode juntar todos eles, se eles forem mais honestos que eu, eu desisto da vida política"

Governador do Ceará diz que Lula foi vítima de arbtrio

"O que temos visto nos últimos dias são alguns episódios preocupantes de agressão ao estado de direito. Depois de vazamentos seletivos de suposta delação premiada atingindo a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, o país foi surpreendido por uma ação espetaculosa, com o aparente objetivo de desestabilizar o país", disse o governador do Ceará, Camilo Santana: "Vivemos uma jovem democracia. Lutamos muito para conquistá-la e não iremos permitir, jamais, que as coisas sejam resolvidas em nosso país através da arbitrariedade".

Camilo se soma a outros governadores, como Ricardo Coutinho, da Paraíba, Rui Costa, da Bahia, Flávio Dino, do Maranhão, Jackson Barreto, de Sergipe, e Wellington Dias, do Piauí, que também protestaram contra a condução coercitiva do ex-presidente Lula na manhã de ontem

O futuro do Brasil é agora!

"O futuro do Brasil depende do que aconteça com o ex-presidente Lula. Ou a direita o exclui da vida política, pela repressão física e jurídica e faz o que bem entende do país, de novo. Ou o Lula supera tudo isso e se elege de novo presidente do Brasil e retoma o caminho do melhor governo que o país já teve".

A análise é do colunista do 247 Emir Sader, que classifica a investigação contra Lula como "golpe branco": "O pretexto de combate à corrupção é uma farsa, dado que os tucanos são totalmente preservados. Trata-se de uma operação política contra o Lula", afirma.

Sader faz um alerta às forças progressistas no ápice da caçada ao ex-presidente: "É a hora decisiva do Brasil. Seu futuro se decide agora. No destino do Lula se decide o futuro do país".

Sob bombardeio pesado, Moro tenta justificar ação contra Lula

E antes, ele disse que não ordenou a condução coercitiva. Então o erro foi dele e não da PF

O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, divulgou nota neste sábado para explicar por que ordenou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem, antes, intimá-lo a depor.

"Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente", disse ele.

Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB/RJ, Moro sequestrou Lula; Marco Aurélio Mello, do STF, também viu abuso, assim como José Gregori, ex-ministro da Justiça de FHC; Lula disse que bastaria ter sido intimado para que ele fosse normalmente a Curitiba.

A condução de Lula a força foi um espetáculo midiático, uma afronta a lei e ao Supremo

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar.

Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca da liberdade e sobre o direito de somente se fazer alguma coisa em virtude de lei, afora o direito de ir e vir. Todo o artigo 5º da CF pode ser aplicado aqui.

Mas, em um país em que já não se cumpre a própria Constituição, o que é mais uma rasgadinha no Código de Processo Penal, pois não? Há dois dispositivos aplicáveis: o artigo 218 (caso de testemunha) e 260 (caso de acusado — Lula é acusado? Lula é indiciado? Lula é testemunha?) do Código de Processo Penal diz que

Art. 218 - A testemunha regularmente intimada que não comparecer ao ato para o qual foi intimada, sem motivo justificado, poderá ser conduzida coercitivamente.

Art. 260 - “Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”. Parágrafo único: “o mandado conterá, além da ordem de condução, os requisitos mencionados no artigo 352, no que lhes for aplicável”.

Ora, até os minerais sabem que, em termos de garantias, a interpretação é restritiva. Não vale fazer interpretação analógica ou extensiva ou dar o drible hermenêutico da vaca. A lei exige intimação prévia. Nos dois casos. 

Mais: a condução coercitiva, feita fora da lei, é uma prisão por algumas horas. E prisão por um segundo já é prisão. Pior: mesmo que se cumprisse o CPP, ainda assim haveria de ver se, parametricamente, se os artigos 218 e 260 são constitucionais. A resposta é: no mínimo o artigo 260 é inconstitucional (não recepcionado) porque implica em produção de prova contra si mesmo. É írrito. Nenhum. Sim, sei que o Supremo Tribunal Federal disse que a condução coercitiva é possível. Mas não nos moldes do que estamos discutindo aqui. Cabe(ria) a condução nos termos do que está no CPP. Recusa imotivada, eis o busílis. Não atender a uma intimação: essa é a ratio. E, acrescento: o STF não foi instado para falar da (in)constitucionalidade do artigo 260. Mas, mesmo que o STF venha a dizer que o dispositivo foi recepcionado, ainda assim haveria de se superar a sua literalidade garantista e garantidora: a de que só cabe a condução nos casos em alguém foi intimado e não comparece imotivadamente.

Logo, o ex-presidente Lula e todas as pessoas que até hoje foram “conduzidas coercitivamente” (dentro ou fora da “lava jato”) o foram à revelia do ordenamento jurídico. Que coisa impressionante é essa que está ocorrendo no país. Desde o Supremo Tribunal Federal até o juiz do juizado especial de pequenas causas se descumpre a lei e a Constituição.

Assim, de grão em grão vamos retrocedendo no Estado Democrático de Direito. Sempre em nome da moral publica, do clamor social, etc. Quando Procurador de Justiça, os desembargadores da 5ª Câmara e eu colocávamos a mão no ouvido para ver se ouvíamos o clamor social. Sim. Para prender, basta dizer a palavra mágica: clamor social e garantia da ordem pública. Não são mais conceitos jurídicos, e, sim enunciados performativos. É como se o juiz, usando de sua livre apreciação da prova (eis a ironia da história — 99% dos processualistas penais nunca se importaram com a livre apreciação, ao ponto de estar intacto no projeto do NCPP) — tivesse um clamorômetro ou um segunrançômetro.

A polícia diz que foi para resguardar a segurança do ex-presidente. Ah, bom. Estado de exceção é sempre feito para resguardar a segurança. O establishment juspunitivo (MP, PJ e PF) suspendeu mais uma vez a lei. Pois é. Soberano é quem decide sobre o estado de exceção. E o estado de exceção pode ser definido, segundo Agamben, pela máxima latina necessitas legem non habet (necessidade não tem lei).

Espero que tudo isso sirva de lição à comunidade jurídica. Quando há mais de 20 anos eu alertava para o fato de que o livre convencimento e a livre apreciação eram uma carta em branco para o arbítrio, muitos processualistas me recriminavam, dizendo: a livre apreciação é motivada. E eu respondia: isso é um argumento retórico. Se tenho livre apreciação, depois busco uma motivação. E mais: desde quando motivação é igual a fundamentação? Hoje posso dizer: eu avisei.

Espero que os processualistas não vacilem quando discutirem o novo CPP. Simples assim!

Post Scriptum: Consta que na decisão que determinou a oitiva de Lula e outros, o juiz Sergio Moro ordenou que primeiro houvesse um convite para, só depois, em caso de recusa, fazer a coerção. Sendo isso verdadeiro, podemos concluir que a polícia cometeu abuso de autoridade. De todo modo, a ressalva de “fazer o convite” não tem o condão de superar a flagrante ilegalidade/inconstitucionalidade da condução coercitiva.

ttp://www.conjur.com.br/.../streck-conducao-coercitiva...

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Lula fala em show midiático e pirotecnia: "Não devo e não temo"

Wellington Ramalhoso/UOL, 04/03/2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (4) que seu depoimento à Polícia Federal teve mais um aspecto de "show midiático" do que uma apuração séria do Ministério Público. O ex-presidente se defendeu rapidamente diante de petistas no diretório nacional do partido, em São Paulo, antes de conceder um pronunciamento à imprensa no local.

O vídeo com a fala de Lula foi divulgado em diversos perfis nas redes sociais, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estava no local.

Lula reclamou por ter sido levado à PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor. Ele afirmou que, em outra ocasião, chegou a suspender as férias, em janeiro, para ir a Brasília conceder um depoimento a pedido da Polícia Federal. "Era só ter mandado eu vir. Sempre fui prestar esclarecimento, porque não devo e não temo."

"Lamentavelmente, acho que estamos vivendo um processo em que a pirotecnia vale mais que qualquer coisa. Vale mais o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela Justiça, pela polícia e pelo Ministério Público, instituições que não só valorizo como valorizei muito quando era presidente da República, porque nunca se investiu nessas instituições como eu investi", criticou Lula.

"Nada disso diminui a minha vontade. Pelo contrário, eles acenderam em mim a chama. E a luta continua", finalizou, diante do presidente do partido, Rui Falcão, e de outros petistas.

Minutos depois, Lula concedeu um depoimento aos presentes no diretório do PT, que ficou lotado de jornalistas, militantes e líderes estudantis.

"Queria pedir desculpa a Marisa e meus filhos pelo transtorno que eles passaram. Eu acho que ela merecia respeito", disse Lula, chorando.

A rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde fica o diretório nacional do PT, foi bloqueada devido à grande presença de manifestantes a favor do ex-presidente, que gritaram "não vai ter golpe" e outros coros favoráveis a Lula.