PF contrariou Moro ao conduzir Lula com coerção

Então, quem determinou a coerção deve responder pela arbitrariedade cometida

Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a Polícia Federal violou o Código de Processo Penal e o próprio mandado no qual o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou a ação.

O artigo 218 do CPP estabelece que o juiz só poderá requisitar a apresentação forçada da testemunha caso ela, tendo sido regularmente intimada, deixe de comparecer sem motivo justificado.

No despacho desta segunda-feira (29) no qual autorizou a medida contra Lula, Moro ressaltou, em letras maiúsculas, que o “mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo”.

Kakay diz que Moro agiu como fascista contra Lula

Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o juiz Sergio Moro "criou um novo tipo de intimação, sem previsão legal: a condução coercitiva sem que a pessoa antes tenha se negado a depor".

Ele afirmou ainda que a conduta foi "fascista" e fez um alerta: "Espero que aqueles que aplaudem hoje esse autoritarismo não precisem bater às portas de um escritório de advocacia no futuro buscando a defesa do devido processo legal, do respeito à Constituição e, emfim, da liberdade".

'Prisão de Lula foi ilegal e de caráter político', diz professor da PUC

Pedro Estevam Serrano, professor da PUC de São Paulo e integrante da defesa da Odebrecht, avalia que a condução coercitiva do ex-presidente Lula, que ocorreu nesta sexta (4), como parte da operação Lava Jato, foi ilegal.

"A intimação coercitiva de Lula foi totalmente ilegal e inconstitucional sob qualquer ângulo que se entenda nossos textos constitucional e legal", diz.

Para ele, "o que aconteceu não foi uma operação preocupada com a segurança do investigado ou de manifestantes, foi um espetáculo e não uma conduta conforme o direito, que estimulou manifestações e colocou em risco a integridade física do ex-presidente e de outras pessoas".

PT, CUT e MST farão ato contra o golpe diante da Globo no domingo

Já que a Globo provocou, vamos ver se ela aguenta

O PT do Rio de Janeiro, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão organizando um ato contra o impeachment da presidente Dilma a ser realizado na porta da Rede Globo no próximo domingo.

Nesta sexta-feira 4, dia em que a Operação Lava Jato cumpriu um mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula, a Globo foi alvo de protestos, que acabou sendo transmitido ao vivo pela própria emissora. Nas redes sociais, o termo "Fora Rede Globo" virou pauta mundial.

Bresser Pereira: “STF precisa intervir na Lava Jato”

Ex-ministro da Fazenda e um dos fundadores do PSDB, economista Luis Carlos Bresser-Pereira criticou o mandado de condução coercitiva imposto hoje pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula.

Para ele, foi uma "arbitrariedade muito grande", que mostra que a "Operação Lava Jato foi longe demais, está violando direitos fundamentais e causando grandes prejuízos ao País porque alimenta a crise".

Advogados de Lula denunciam 'violência jurídica sem precedentes'

"Foi montado em Curitiba, com toda clareza, um núcleo que, a pretexto de combater a corrupção, utiliza-se de procedimentos que violam a Constituição Federal e a legislação processual. Hoje, tais práticas fundamentaram atos invasivos em relação a Lula e seus familiares e pessoas próximas. Amanhã, poderá tornar-se vítima da mesma arbitrariedade qualquer cidadão brasileiro. A legalidade e a segurança jurídica são base para a garantia da atividade econômica e financeira do País, da vida de trabalhadores e empresários, mas hoje isso se rompeu", diz nota assinada pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Martins.

Para Sílvio Costa: “É revoltante o comportamento do PSB”

Deputado Silvio Costa (PSC), vice-líder do governo na Câmara, criticou a decisão do PSB de romper "em definitivo" com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Costa disse que o governador Paulo Câmara, de Pernambuco, demonstrou "ingratidão" com o ex-presidente Lula e voltou a defender a presidente Dilma.

"O PSB sabe que a presidente Dilma é uma mulher digna. Sabe, também, que a presidente tem trabalhado diariamente para ajustar a economia brasileira. Como vice-líder do governo, jamais irei me curvar e deixar de rebater qualquer partido político brasileiro que ousar agredir a honra da presidente Dilma", afirmou.

Presidentes da Bolívia e Venezuela prestam solidariedade à Lula

Para Evo Morales, presidente da Bolívia, a condução coercitiva do ex-presidente Lula na 24ª fase da operação Lava Jato foi uma "lição do imperialismo".

"Quero expressar minha solidariedade ao companheiro Lula. Esta manhã detiveram o ex-presidente do Brasil. Nossa saudação revolucionária, a luta segue", disse.

Já Nicolás Maduro utilizou sua conta no Twitter para prestar apoio a Lula: "O caminho foi longo e não puderam com você. Desse ataque miserável sairás mais forte, a Venezuela te abraça", escreveu Maduro, ao compartilhar fotos do ex-presidente brasileiro.

Renan Calheiros diz que "radicalização de instituições é um desserviço ao País"

Em nota, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), também se manifestou sobre a 24ª fase da operação Lava Jato, que teve como alvo o ex-presidente Lula.

Renan pediu equilíbrio das instituições e condenou o abuso imposto a Lula por meio de condução coercitiva: "As instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais e qualquer politização ou radicalização — independente da origem — será um desserviço ao país", afirmou.

"A nação passa por um período delicado de sua história. O momento impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à legalidade.

Ao inocente útil: o golpe não no Lula ou no PT, é em vc

Policiais no Instituto Lula

O DNA antidemocrático do brasileiro não falhou neste 4 de março de 2016.

O idiota previsível soltava rojões com as imagens de homens de metralhadora cumprindo a ordem de condução coercitiva para levar Lula a depor em Congonhas.

Contra esse tipo não há muito a fazer. É o zumbi que, submetido à dieta indigente da mídia, foi às ruas e passou a tirar selfie ao lado de velhinhas fofas com cartazes perguntando por que não mataram todos em 64.

É o cretino de Facebook que ensinou a filha pequena e colecionadora de Barbie a mandar Dilma tomar no cu.

É o cunhado ladrão que passou a vibrar com vídeos de cidadãos sendo enxotados de restaurantes, hospitais e outros locais públicos.

É o fascista que não vê nada de estranho em 200 policiais mobilizados para dar um show combinado com a televisão.

É o fascista.

É o fascista que considera corriqueiro o editor da revista Época Diego Escosteguy tuitar, à 1h49 do dia da operação policial: “Quase duas da manhã. Poucas horas para um amanhecer que tem tudo para ser especial, cheio de paz e amor”.

Às 2h14: “Relaxem: vocês podem dormir com a consciência tranquila. Deixem a insônia para quem não tem opção.”

Às 2h20: “Não é com vocês. É com quem não pode dormir.”

Não apenas ele sabia do circo que ocorreria dali a pouco, mas não se preocupou, de maneira nenhuma, em esconder um prazer sádico numa espécie de vingança pessoal.

Tudo bem? Bola pra frente?

O idiota previsível, em sua cegueira, quer o golpe.

A questão, agora, é o sujeito que pensa que não é com ele ou que relativiza a arbitrariedade. “Lula fez por merecer, tem coisa aí, no final vai ser bom” etc etc etc.

O golpe, porém, é nele. O golpe é no voto de 54 milhões de pessoas que elegeram a candidata. O impeachment preventivo de Lula traz no pacote o impeachment de Dilma. O grupo vencedor não governa. Votar nesse grupo torna-se crime por associação.

A você, que está em cima do muro; a você, que pensa que isso é do jogo; a você, que acha que estamos avançando, bem ou mal, na luta contra a corrupção; a você, que tem a ilusão de que tucanos e congêneres também serão submetidos a esse escrutínio; a você, que assiste Maluf e Cunha desfilarem por aí e não se arrepia; a você, que está assistindo a um linchamento ao vivo sem mover uma sobrancelha.

Acorda, Alice. Isso não é republicanismo. É ser trouxa e conivente.