segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

João Santana, marqueteiro de Lula, é o alvo da Lavo Jato?


Ação, batizada de Acarajé, é realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

O alvo central desta etapa é o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da reeeleição do ex-presidente Lula, em 2006.

Há um mandado de prisão contra Santana, que, no entanto, ainda não foi detido porque está fora do país.

Com a colaboração da promotoria suíça, a força-tarefa da Lava Jato investigava repasses atribuídos a subsidiárias da Odebrecht em contas no exterior controladas pelo marqueteiro.

O juiz Sergio Moro negou acesso à defesa de João Santana aos autos da investigação e ainda ironizou o pedido dos advogados.

A ordem de prisão acontece dois dias após Santana ter pedido para ser ouvido por Moro.

Também são alvo desta etapa a Odebrecht e o engenheiro Zwi Skornicki, que, segundo as investigações, operava propinas no esquema da Petrobras.

domingo, 21 de fevereiro de 2016

O que Haddad, o prefeito da maior cidade do País, pensa sobre o momento que o Brasil vive

Abaixo, os principais trechos da entrevista do prefeito de S. Paulo, Fernando Haddad, concedida a Josias de Sousa. Neles, você conhecerá as opiniões do prefeito sobre as denúncias imobiliárias que rondam Lula, os erros cometidos na condução da economia, o assalto aos cofres da Petrobras e a crise que ronda o PT no instante em que o partido celebra seu aniversário de 36 anos.


— Saudade da política econômica de Lula: “Acho que nós tínhamos que resgatar a política econômica do governo Lula. Tivemos, nos oito anos de governo Lula, uma política econômica irretocável. Não foi cometido um equívoco que colocasse a perder esse boom econômico que nós vivemos, com inclusão, distribuição de renda, oportunidades educacionais expandidas nas universidades e escolas técnicas. Acho que nós temos que resgatar os princípios basilares da política econômica do governo Lula. No primeiro mandato da presidenta Dilma houve alguns problemas que ela própria reconhece, hoje, de condução, que precisam de reparo. O resgate da política econômica do governo Lula me parece fundamental.”

— Os erros da gestão Dilma: “Acho que teve alguns eventos que colocaram em risco, com as melhores intenções. A ideia era preservar emprego e renda. Mas o que é que aconteceu? 1) Vendeu-se muito swap cambial, o dólar ficou artificialmente valorizado; 2) desonerações [tributárias] para empresários, que não cumpriram o que se esperava, que era a ampliação da sua capacidade produtiva. Os empresários foram beneficiados com desoneração fiscal, não reagiram a essa desoneração, simplesmente ampliaram sua margem de lucro. 3) Administração de preços públicos, caso da tarifa de ônibus, caso da gasolina; 4) A seca, que fez com que nós tivéssemos que ligar as termelétricas, com impacto no custo da energia brutal. Foi uma conjunção de fatores que gerou o problema que nós estamos enfrentando. Esse problema é grave? Depende. Economicamente, era um problema que poderia ser equacionado em um ano. Nós teríamos um ano ruim, que foi o de 2015, uma fase de ajuste. E começaríamos a retomar em 2016 a economia, como acontece frequentemente nas economias mundo afora.”

— Aécio Neves e o quanto pior, melhor: “É visível que há dificuldade de retomada da base aliada, para promover as decisões necessárias à retomada econômica. É evidente que alguma coisa está acontecendo. Mas a própria oposição está fazendo uma autocrítica sobre o seu desempenho em 2015. Basta lembrar as últimas declarações do líder da oposição, que fez um mea-culpa, dizendo que estava jogando no quando pior, melhor. [o repórter perguntou a que líder Haddad se referia] O Aécio disse isso. [o repórter perguntou se Aécio Neves de fato fizera tal afirmação] Em outras palavras ele disse: ‘passaremos a colaborar com uma agenda positiva’. Quer dizer: não estavam colaborando antes? Sempre dessa maneira cifrada, que não ajuda. O melhor é dizer as coisas claramente, e seguir a vida. Governo e oposição têm que sentar à mesa no plano federal e dizer o seguinte: ‘olha, tanto lá quanto cá cometemos equívocos. Vamos colocar uma agenda. O que é consenso vamos aprovar. E seguir a vida, porque o Brasil não precisava estar vivendo um segundo ano difícil. Ia ter um período de ajuste. Mas ia ser o ajuste que o Fernando Henrique teve que fazer em 1999, o Lula teve que fazer em 2003. Vários presidentes tiveram que fazer ajustes. A vida não é fácil num momento de crise internacional. Mas a dor não precisa ser tanta.”

— Investidor amedrontado: “Você não pode fazer da sua bandeira partidária algo que comprometa o futuro do seu país. Está faltando discernimento. Talvez de todo mundo, nem seria legítimo dizer: ‘a culpa é da situação ou da oposição’. Está faltando o entendimento de colocar as questões num outro patamar. E colocar o interesse do país em primeiro lugar. Estamos estressando a economia demasiadamente. Eu convivo com atores econômicos aqui o tempo inteiro. Eu recebo empresários do mundo inteiro. Eles é que dizem: ‘olha, a política está estressando demais a economia. Não é uma opinião só de um prefeito. É a opinião de muitos empresários que estão aguardando uma sinalização para voltar a investir. Está cheio de liquidez no mundo, gente fortemente capitalizada, que quer investir no Brasil. Por que está postergando o investimento? Porque não está vendo um horizonte político adequado para essa tomada de decisão.”

— Governo Dilma sofre crise de identidade: “A popularidade ou impopularidade é da vida política, o que é um e pecado que você não pode cometer é não estar identificado com um projeto. Quando eu falo vamos resgatar a política econômica do governo Lula, é porque é uma forma de a população entender a identidade que tem que ter para se defender publicamente e defender o projeto que você representa. O conselho que eu daria para o governo federal é esse: se reencontrar com a base que te elegeu. E esse reencontro só pode ser feito a partir de bandeiras claras e compreensíveis para quem foi à rua defender. Não importa se alguém tem 20% de aprovação ou 80%. Importa o seguinte: essa pessoa que tem 20% de aprovação representa um projeto no qual eu acredito? Vamos transformar esses 20% em 51% e ganhar a eleição. O problema não é nível de popularidade, porque o Lula já viveu períodos difíceis, Fernando Henrique saiu com baixíssima aprovação, nunca mais se recuperou, para não falar dos outros presidentes. É difícil você sair bem de uma Presidência de oito anos. Agora, você precisa ter uma identidade. Você precisa dizer: eu, com todos os problemas, represento essa visão de Estado. Acredito que precisamos resgatar aquilo que justificava a nossa presença no poder central. Esse resgate é fundamental. Está faltando isso.”

— Deseja a presença de Dilma em seu palanque eleitoral? “Em 2012, a presidenta Dilma estava com 78% de aprovação e não participou da minha campanha. Presidente da República, às vezes tem mais de um candidato da base [de apoio parlamentar]. Ela vai ter aqui, certamente, mais de um candidato. Ela recebe pedidos para não participar das eleições municipais, para não complicar a vida dela no Congresso, que já não está fácil. Quem decide isso é a instituição. A Presidência é uma instituição. Em 2012, eu não peguei o telefone e liguei: ‘olha, vem pra cá, que você está muito popular e eu sou desconhecido.’ Isso não cabe fazer. Isso é uma decisão do Lula, dela. Não é uma decisão que eu possa tomar por eles. Agora, eu vou aceitar o que eles decidirem, como aceitei em 2012. Eu não me intrometi na decisão dela, entendi que ela tinha mais de um candidato aqui.”

— Reforma da previdência e volta da CPMF resolvem? “Isoladamente, não resolve. Lula fez reforma da Previdência, defendeu a CPMF enquanto era presidente, fez superávit primário, talvez, como nenhum outro presidente tenha feito. O presidente Lula foi quem mais fez superávit primário em oito anos. Não é disso que nós estamos falando. Não é de uma ação isolada, mas a soma das ações tem que ter uma coerência.”

— O que Dilma precisa fazer resgatar a identidade? “Acho que ela já começou a fazer, talvez, com a política monetária, que vinha num compasso muito preocupante. Às véspera da última reunião do Copom [Conselho de Política Monetária do BC], o mercado apostava numa alta da taxa de juros. E estava todo mundo atônito. E o que aconteceu foi que o Banco Central percebeu e parou de subir. Talvez ele esteja preparando o terreno para uma mudança de política, sobretudo creditícia. Porque quando a gente fala de política econômica não é só a taxa de juros. É política de crédito, para fazer a economia girar para falar francamente o que eu penso: nós temos que ter uma política voltada para a geração de emprego. A marca do presidente Lula foi ter criado 15 milhões de empregos. Ele, 10 milhões de vagas; Ela, 5 milhões ou algo assim em 12 anos. A marca desses governos foi a geração de emprego. Ah, está tendo inflação? Vamos corrigir. Tem gasto demais? Vamos corrigir. Mas este é um governo e este um partido trabalhista. Tem que prestar atenção na sua base. Ah, tem um ano que a gente tem que pedir para apertar o cinto. Isso todo mundo tem que compreender. Depois de 12 anos gerando emprego, você pode ter um soluço. Mas tem que estar no horizonte o que se vai fazer para que seja só um soluço e a gente retome os nossos compromissos sociais.”

— O Brasil corre o risco de perder também 2016? “Esse é o problema. O que poderia ser resolvido num ano está sendo dolorosamente postergado em função de um desentendimento político que deixa todos —governadores, prefeitos e empresários— com uma expectativa muito grande de que as pessoas se sentem à mesa. Porque a crise não era tão grande quando emergiu, mas está ganhando contornos estruturais e, se a gente deixar, ela se consolida. O Brasil não merece isso, não precisa disso. Podemos recuperar rapidamente a credibilidade. Recebo muitos empresários que querem investir no país e olham para São Paulo. Essas pessoas estão aguardando um sinal para investir.”

— Disputará a reeleição à prefeitura? “Tudo tem seu tempo. O Brasil está vivendo um momento muito difícil para a política. A política, hoje, é uma atividade que não convida as pessoas a permanecerem nela, a desfrutar dela pelo que ela tem de bom, que é a capacidade de transformar para melhor a vida das pessoas. Eu venho da vida acadêmica só com essa disposição. Deixei uma carreira, uma trajetória acadêmica, me dispus a fazer política achando que ia ser até mais breve do que acabou sendo. Entrei no ano 2000. Tinha então, 37 anos. E esperava que fosse uma experiência breve. Mas a vida se encarregou de postergar essa decisão de voltar para a universidade. No momento certo, vamos nos apresentar. E acho que as pessoas tem que perder um pouco a ideia da política como meio de vida. Política deveria ser um espaço aberto para que cidadãos, professores, médicos, trabalhadores, pudessem participar da vida nacional de outro jeito, do lado de cá do balcão, e voltar para os seus afazeres cinco, dez, 15 anos depois, sem achar que isso é um problema. [o repórter perguntou ao prefeito se ele cogita não concorrer à reeleição] O que eu quero dizer é que estou ingressando no meu último ano de mandato. Considero um ano importante para qualquer administração, quando chegar o final de março, começo de abril, vou me colocar.”

— O papel de Lula na campanha de São Paulo: “Ele terá o papel que ele desejar ter. Eu trabalhei muitos anos com o presidente Lula, conheci no trabalho. Eu gerenciei um orçamento de R$ 100 bilhões, que é mais de duas vezes o orçamento da cidade de São Paulo. Sou testemunha da postura republicana que o presidente Lula teve o tempo todo comigo à frente da Educação. Nunca recebi um telefonema para atender ninguém, nunca recebi um telefonema para indicar ninguém. Ou seja, o que ele esperava de mim era que eu criasse os programas que eu criei —o Prouni, o Sisu, o novo Enem, o novo Fies, o Fundeb, o piso do magistério. O que eu testemunhei foi o melhor governo dos últimos 50 anos, com os melhores resultados em termos de crescimento, combate à desigualdade, geração de emprego. Penso que estamos num momento em que estamos perdendo um patrimônio que não é dele, é nosso. Uma pessoa que sai de Garanhuns, num pau de arara, chega à Presidência da República, com os resultados que ele chegou… Acho que estamos perdendo isso. Mas acredito que isso será resgatado. O presidente Lula está submetido a essa saraivada de questionamentos, vai responder a todos, como sempre fez. Todas as acusações do mundo já foram feitas contra o presidente Lula em algum momento. E ele, ao seu tempo, respondeu a tudo com firmeza.”

— Lula não deve explicações à sociedade? “O problema da política é que o ônus da prova é teu. Uma pessoa fala: ‘você é dono deste imóvel’. Você fala: ‘eu não sou dono deste imóvel.’ E você é que tem que provar que não é dono. Ah, mas você frequenta! Frequento, mas não sou o dono do imóvel. [o repórter recorda ao prefeito que o principal problema foram as obras realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia por empreiteiras pilhadas na Lava Jato] Sim, mas se o imóvel não é dele. […] Estão lá. Ele está dizendo que não é dono. Está se dispondo a comparecer aonde for chamado, para dizer e reafirmar que não é dono. Se os donos estão dizendo que eles é que são donos… Enfim, o que eu tenho certeza é que o presidente Lula, como em outras ocasiões, nunca se furtou a dizer o seu posicionamento em relação ao que quer que fosse e se defender, e superar as dificuldades que enfrentou. Essa vai ser mais uma delas.”

— O nome do PT para 2018 será o Lula? “Acredito que sim, sinceramente. O Lula é uma aroeira de força. Acho que o que estão fazendo com ele vai estimulá-lo a se candidatar. O Lula tem uma maneira muito própria de reagir às agressões que ele costuma sofrer na vida. Na minha opinião ele está sendo muito agredido e saberá reagir à altura, retomando um projeto no qual ele acredita. Acho que ele é o grande nome para 2018.”

— Desconexão entre Executivo e Legislativo: “Aconteceu uma coisa em 2014 muito estranha. A presidenta Dilma ganhou, foi reeleita, mas o Congresso Nacional é um Congresso diferente do anterior. É um Congresso que é mais reflexo dos movimentos de 2013 do que um Congresso que representa a reeleição. Tem uma contradição entre o Legislativo e o Executivo hoje, em termos de representatividade. A eleição presidencial foi muito apertada —52% a 49%. No Congresso, foi o contrário. Na verdade, a oposição ganhou por 52% a 48%, talvez até 55% a 45%. Existe hoje uma contradição entre o Executivo e o Legislativo, que tem como fundamento o voto. O Executivo atua sob condições políticas muito adversas.”

— Arrepende-se da foto que tirou em 2012 ao lado de Maluf? “Eu prefiro ter pecado pela transparência do que o contrário. Esses acordos são feitos em geral na calada da noite. O meu principal adversário, José Serra, esteve na casa do Maluf. Mas esteve à noite —dez, onze horas da noite. Obviamente que não foi por causa do relógio biológico dele. Ele foi lá para não ser visto. Eu prefiro agir diferente, pagando um preço político por isso. O que eu tinha dito em 2012? Que eu ia aceitar o apoio de todos os partidos que compusessem a base de apoio do governo federal. Recebi um telefonema do então ministro do PP, Agnaldo Ribeiro [Cidades], dizendo: ‘se é verdade o que você está dizendo nos jornais, o PP quer dialogar com você. E o presidente do PP local era o Maluf. Então, era incontornável. Hoje, o Maluf não está mais no comando do PP. Hoje são outras figuras, mas continua sendo o PP. Tem figuras do PP sendo investigadas [na Lava Jato], assim como tem figuras do PT sendo investigadas, tem figuras do PMDB sendo investigadas, e até do PSDB. O que não podemos é colocar a perder uma instituição em função do comportamento de uma pessoa.”

— A repatriação do dinheiro desviado sob Maluf: “Repatriei os recursos que foram desviados. Vamos ter mais R$ 88 milhões repatriados de dois bancos que fizeram acordo. Nós desbaratamos a maior máfia já encontrada aqui na máquina pública paulistana, a máfia do ISS. Operou no alto escalão da Secretaria de Finanças durante seis ou sete anos. Ordem de grandeza de desvios: meio bilhão de reais. Botamos para fora a Controlar, que era um contrato esquisitíssimo. Fizemos todo o trabalho de saneamento. Enfrentamos máfia em serviço funerário, máfia na feira da madrugada. Criei uma controladoria, que é uma secretaria de combate à corrupção, com mandato para agir sem autorização minha. É o único secretário que pode fazer o que quiser sem me pedir autorização, por lei. Essas são providências que me fazem dormir tranquilo. Agimos corretamente e criamos os mecanismos para que ninguém aja errado. Pode acontecer de alguém agir errado? Pode. Mas você preveniu. Ah, escapou um gol. Mas quantas defesas você fez? Mas temos que respeitar algumas figuras. Tenho que estar preparado para defender pessoas inclusive da oposição.”

— Celso Russomano preocupa mais do que Marta Suplicy: “Acho que Marta vai ser candidata. Russomano também vai ser candidato. O PSDB tem prévias marcadas para os próximos dias. Marco Feliciano parece que vai ser candidato. Então, nós teremos João Dória (PSDB), Russomano (PRB), Marta (PMDB), Feliciano (PSC). Acho que vai ser esse o quadro. [o repórter pergunta: acha que Marta será a principal antagonista?] Acho que não. O Russomano tem estado à frente nas pesquisas e deve liderar no começo da disputa.''

— A amizade com FHC: “A política não é guerra. Ou pelo menos não deveria ser. Política é um embate de ideias. Eu divirjo de muitas coisas que o Alckmin faz. Ele provavelmente diverge de muitas coisas que eu faço. Mas nós mantemos uma relação institucional a mais profícua. É possivel, dentro das nossas diferenças, construir uma agenda comum. […] Fernando Henrique é decano do meu departamento. É professor emérito do departamento onde eu dou aula. Sou professor no mesmo departamento da USP que ele. Temos dezenas de amigos em comum. Alguns desses amigos nos aproximaram, sem nenhuma intenção política. É um intelectual, teve projeção na academia internacionalmente. É uma pessoa que tem bons livros, livros que eu li. Ajudaram na minha formação. Tenho certeza que ele tem também respeito intelectual por mim. Já jantamos juntos. Já nos encontramos no Institiuto FHC, fiz questão de visitá-lo quando mudei pra cá, por assim dizer. Ele é praticamente vizinho da prefeitura. Não tem cabimento esse tipo de hostilidade pessoal. Quando eu era doutorando e ele já era presidente, escrevi artigos críticos à gestão do presidente Fernando Henrique. E ele nunca levou para o lado pessoal, porque nunca foi uma crítica pessoal. Foram críticas econômicas ou filosóficas. Sempre construtivas, no sentido de demarcar campos para buscar sínteses, buscar superações.”

— Em que o PT errou? “Minha opinião é de que foi feito um bom trabalho junto aos órgãos de controle no que diz respeito à administração direta no governo federal. Se você pegar o que os governos do PT fizeram em relação à Controladoria-Geral da União, à independência da Polícia Federal, à autonomia do Ministério Público, que nunca foi independente no nosso país, as pessoas tiravam o nome do procurador-geral da algibeira. Nunca mais isso aconteceu desde 2003. O que deu errado, então? Acredito que essa mesma dinâmica, que afetou muito positivamente a administração direta deveria ter sido levada para as estatais. As estatais não ficaram sob o mesmo regime. O grande desafio é levar esse acúmulo, que não é pequeno e não começou com o PT, mas foi muito fortalecido pelo PT, levar isso para os outros âmbitos da administração pública.”

— Petrobras: “A história da Petrobras é mais longa do que a gente imagina. Os indícios são de que a operação na Petrobras é problemática há bastante tempo. E não é uma curiosidade que tenha membros da carreira como sustentáculos dessas operações. Algumas pessoas do topo da carreira, muito respeitadas, muito prestigiadas tecnicamente em muitos governos. As pessoas às vezes esquecem, mas Delcídio Amaral foi diretor da Petrobras no governo Fernando Henrique. Não estou fazendo nenhum pré-julgamento. Só estou querendo dizer que tem uma história ali que ainda está para ser contada. Mas entendendo que o cuidado nas estatais com o controle não foi tanto quanto aconteceu nos ministérios.”

— Dilma não sabia? “Vou te dizer uma coisa. Duvido que qualquer presidente de Conselho de Administração consiga saber de irregularidades pela leitura de um edital, que ele não lê, porque são volumes e volumes de documentos. Imagina o que é licitar uma sonda, os volumes sobre o assunto. Não lê. Quem lê são os técnicos, o Tribunal de Contas. Você imaginar que por trás daquele edital tem um conluio, um cartel de empresas, é muito difícil a partir da leitura de um edital depreender isso. Essas empresas têm uma inteligência própria também. Estão aí há 50 anos operando, imagina o domínio que elas têm da base do serviço público ligada à área de licitação. Para desconstruir isso tudo não é uma tarefa qualquer. Veja esse cartel da merenda [flagrado em São Paulo]. Acha que o governador está minimamente envolvido com uma coisas dessas? Garanto para você que não. O governador saber que tem um conluio de merendas? Ele é do PSDB e eu te digo: ele não tem a menor ideia do que está acontecendo. E olha que a distância que separa ele de uma compra de merenda é muito menor do que a de uma sonda da Petrobras.”

Fonte: Uol, 21/02/2016

Haddad critica Dilma e pede bandeiras compreensíveis para voltar à era Lula


Fernando Haddad, o prefeito petista de São Paulo, aponta “problemas de condução” na política econômica do governo. Avalia que falta “identidade” à gestão de Dilma Rousseff. Aconselha a presidente a “se reencontrar com a base que a elegeu”. Algo que só ocorrerá se o Planalto for capaz de apresentar “bandeiras claras e compreensíveis”. Coisas destinadas a “resgatar a política econômica do governo Lula.”

“A popularidade ou impopularidade é da vida política. O que é um pecado que você não pode cometer é não estar identificado com um projeto”, disse Haddad, em entrevista ao blog (veja vídeos acima e leia trechos abaixo). “Para falar francamente o que eu penso: nós temos que ter uma política voltada para a geração de emprego”, declarou o prefeito paulistano noutro trecho da conversa. Será necessário “resgatar aquilo que justificava a nossa presença no poder central'', teoriza o prefeito.

Na opinião de Haddad, o ajuste da economia “era um problema que poderia ser equacionado em um ano”. Perdeu-se, porém, o ano de 2015. Ele receia que a turbulência política leve ao desperdício também do ano de 2016. Haddad prega o entendimento entre governo e oposição, capitaneado por PT e PSDB.

“Governo e oposição têm que sentar à mesa no plano federal e dizer o seguinte: ‘olha, tanto lá quanto cá cometemos equívocos. Vamos colocar uma agenda. O que é consenso vamos aprovar. E seguir a vida, porque o Brasil não precisava estar vivendo um segundo ano difícil. […] A vida não é fácil num momento de crise internacional. Mas a dor não precisa ser tanta.”

Haddad afirmou que o estresse político afugenta os investimentos: “Eu recebo empresários do mundo inteiro. Eles é que dizem: olha, a política está estressando demais a economia. […] Está cheio de liquidez no mundo, gente fortemente capitalizada, que quer investir no Brasil. Por que está postergando o investimento? Porque não está vendo um horizonte político adequado para essa tomada de decisão.”

Durante a entrevista, Haddad disse que definirá até abriu se disputará a reeleição. Porém, já fala como candidato. Entre os adversários que começam a se insinuar, enxerga Celso Russomano (PRB) como um contendor mais preocupante do que Marta Suplicy (PMDB). Afirma que Lula, envolto em investigações, será bem-vindo na campanha. “Ele terá o papel que quiser ter.'' Quanto a Dilma, não parece fazer questão da presença dela. “Em 2012, a presidenta Dilma estava com 78% de aprovação e não participou da minha campanha…''

Balança comercial brasileira abre 2016 com saldo positivo

fonte: Reprodução
Denise fala ainda sobre as exportações, importações e sua ligação com o dólar

A comentarista Denise Campos de Toledo fala sobre a balança comercial brasileira que abriu 2016 com um novo saldo positivo. Em janeiro, o superávit chegou a US$ 923 milhões, o primeiro resultado positivo em cinco anos. Mas isso não quer dizer que haja uma melhora efetiva do comércio exterior no País. Denise fala ainda sobre as exportações, importações e sua ligação com o dólar e a composição externa e commodities.

O que a comentarista não falou é que a crise econômica que o Brasil está enfrentando tem uma relação direta com o contexto mundial, que desde 2008, por conta da superprodução, passa por mais uma crise cíclica. No Brasil a situação se agravou com redução drástica do preço do petróleo que caiu de mais de cem dólares para menos de quarenta dólares, em 2014 e a crise política política provocada pelos derrotados na eleição presidencial de 2014, que até hoje não souberam perder, prejudicando com essa atitude, o país inteiro.

Fonte: Jovem Pan, 02/02/2016

Previdência não dá prejuízo e governo muda regra para economizar, diz especialista


Rodolfo Ramer, Mestre em Direito
diz que a Previdência  é superavitária
A Reforma da Previdência, uma das ambições de Dilma, tem sido discutida pelo governo e contestada por sindicalistas. Rodolfo Ramer, advogado e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, falou à Jovem Pan sobre como iminentes mudanças podem assustar os trabalhadores, especialmente aqueles que estão próximos de se aposentar pelas regras atuais.

"Nas questões de Previdência Social, O Supremo falou que não existe direito adquirido e sim uma expectativa de direitos", explicou Ramer. "Ou seja, se a pessoa não tem as condições mínimas para se a posentar e muda a regra, ela não tem direito ao benefício, porque não cumpriu todas as exigências. Ela só teria direito adquirido se na época das mudanças tivesse cumprido as exigências mínimas".

Prejuízo?

Ramer defende que as mudanças atinjam apenas quem ainda não pertence ao sistema, os novos contribuintes. "A gente não pode mudar a regra do jogo quando você já está jogando", disse. "Combinamos uma coisa que está sendo descombinada a todo momento, a título de economizar, alegando que a Previdência dá prejuízo, o que não dá".

Ele explica que a Previdência urbana na verdade dá um superávit de R$ 5 bilhões. Já a previdência rural, que não tem contribuição, dá prejuízo de R$ 31 bilhões. "O que dá prejuízo não é a Previdência Social, mas o sistema de seguridade social que paga a assistência de pessoas que precisam", afirmou. "A Previdência é superavitária. O que tem déficit é o sistema como um todo, que envolve a saúde, a assistência e a Previdência Social".

Mudanças

Até 1998 a péssoa só podia se aposentar com o valor integral. De 1999 para frente criou-se o fator previdenciário, para que se o contribuinte receba uma porcentagem do valor se não se encaixar nas regras (35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher).

No ano passado, em 2015, criou-se o sistema de pontos. Soma-se a idade e o tempo de contribuição da pessoa. O homem precisa atingir 95 pontos e a mulher, 85.

Agora, por causa da expecatativa de vida maior dos brasileiros, para arrecadar mais e equilibrar um suposto rombo na Previdência, o governo sinaliza que pretende estabelecer uma idade mínima, como de 65 anos, para receber a aposentadoria.

O governo também já sinalizou, porém, com uma regra de transição para quem está próximo de receber o benefício. Por exemplo, uma mulher de 59 anos não teria que esperar mais cinco caso a idade mínima fosse implantada, e sim uma ou duas primaveras.

"Mas em se tratando de governo, economia e essa busca desesperada em economizar o gasto que foi feito em outro local, pode ser que aconteça essa reforma de maneira agressiva para o segurado", ressalta Ramer.

O mestre em Direito Previdenciário critica maus exemplos como o do ministro do Planejamento, Valdir Simão, por exemplo. Defensor da reforma, o político se aposentou aos 55 anos com valor integral de auditor da Receita (beirando os R$ 22 mil).

Fonte: Jovem Pan, 20/02/2016

sábado, 20 de fevereiro de 2016

Analistas elogiam proposta do governo de impor limite a gastos

Folhapress

Analistas interpretaram a previsão apresentada pelo governo nesta sexta (19) para os cortes de gastos e de receitas no Orçamento como um reconhecimento de que a meta de economia (de 0,5% do PIB para o setor público e de 0,39% para o governo central) foi definitivamente sepultada.

"Em vez de reconhecer só em dezembro [a impossibilidade de se chegar à meta], como em outros anos, o governo já está dizendo desde o início que não vai dar", disse o economista-chefe do Fator, José Francisco Gonçalves.

Para ele, as contas do setor público fecharão com deficit de R$ 69 bilhões (1,1% do PIB).

O governo admitiu que pode não obter as receitas que previa no ano passado e chegar ao fim de 2016 com um deficit de 0,97% do PIB.

Para Alessandra Ribeiro, economista-chefe da consultoria Tendências, as estimativas do governo ainda são otimistas. As contas foram feitas tendo como horizonte um PIB de -2,9% neste ano. No mercado, a aposta majoritária é de uma perda de riqueza de -3,3% em 2016. Para ela, o PIB vai recuar -4%.

"O risco é o deficit ficar ainda maior do que 1%", disse.

Os analistas, porém, receberam bem a proposta de Nelson Barbosa (Fazenda) de limitar a alta de gastos públicos no futuro. A medida precisa passar pelo Congresso e tem pontos polêmicos, como a suspensão de aumentos do salário mínimo caso o governo não alcance o objetivo de economia estipulado.

"Mesmo que só tenha efeito no futuro, o limite muda as expectativas das agências de risco [sobre a dinâmica dos gastos públicos] e pode evitar novos rebaixamentos."

TRAMITAÇÃO VIÁVEL

Para Alessandra, a tramitação no Congresso é viável, apesar da crise política. "O PSDB não poderia votar contra projeto que limite gastos."

Já para a reforma da Previdência, defendida por Barbosa, os analistas são céticos.

A proposta de Barbosa de reunir os recursos destinados a pagar precatórios e despesas judiciais, hoje depositados em bancos públicos, despertou dúvidas e críticas.

Para o ex-presidente do BC e colunista da Folha Alexandre Schwartsman, a ideia é "absurda".

"Dado que os recursos pertencem a outra pessoa, o governo está na verdade pegando dinheiro emprestado, e não gerando receitas adicionais", escreveu em relatório.

"Não entendi o que pretendem. Precatório é gasto, e não fonte de recurso. A única forma de não gastar é não pagar o que a Justiça mandou pagar", disse o especialista em contas públicas José Roberto Afonso.

Vice-líder do governo pede explicações sobre pensão e chama FHC de "príncipe"

fonte: Wilson Dias / Agência Brasil
Fernando Henrique Cardoso confirma o envio de recursos para o exterior, mas nega que tenha usado empresas e garante que tudo foi declarado.

A polêmica envolvendo Fernando Henrique Cardoso, que teria usado uma empresa para pagar a pensão do filho com a jornalista Míriam Dutra no exterior provocou debates acirrados na câmara. Deputados do PSDB defendem que de fato existem contas do ex-presidente no exterior, mas que todas foram declaradas e que não existe nenhuma irregularidade no procedimento. Já os deputados petistas querem a investigação dos recursos no exterior e da origem do dinheiro.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ironiza e diz que o momento é para o Ministério Público investigar: “Temos que aguardar, temos uma justiça federal que tem se mostrado tão ciosa, temos promotores com tanta vontade de demonstrar serviço. Vamos aguardar uns dias para ver se eles vão se movimentar, para ver se os órgãos de fiscalização vão agir de maneira republicana ou não. Se eles não agirem nós temos que estudar qual o mecanismo deve ser estudado para que essa investigação efetivamente aconteça”.

Já o deputado Sílvio Costa (PSB-PE), que é um dos vice-líderes do governo, disse de forma mais direta que vai ao MP e na Receita Federal pedir a investigação sobre o processo: “É evidente que é realidade. Se fosse o Lula o PSDB já estava aí pedindo a prisão, se fosse a Dilma, estavam pedindo pena de morte, só porque é o príncipe ele não vai se explicar? Claro que vai se explicar, sobretudo ele que sempre a se auto intitulou como o grande homem da ética no Brasil. Isso é muito grave, é uma coisa muito séria uma ex-esposa dizer que o ex-presidente da república pagava pensão do filho através de empresa privada”.

Não houve nenhuma formalização de investigação contra o ex-presidente e em nota ele confirma o envio de recursos para o exterior, mas nega que tenha usado empresas e garante que tudo foi declarado. 

Fonte: Jovem Pan/José Maria Trindade, 20/02/2016

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Dias demitiu "cunhada de FHC" porque ela não cumpria expediente

RECEBE SEM TRABALHAR   E ACHA QUE TEM MORAL PRA IR PRA RUA CONTRA A CORRUPÇÃO.  O NOME DISSO É HIPOCRISIA

O senador ex-tucano Alvaro Dias (PV) disse nesta sexta (19) que exonerou a irmã da ex-amante de FHC do Senado porque ela não cumpria expediente

Margrit Dutra Schmidt, irmã de Mirian Dutra Schmidt, estava lotada no gabinete da senadora Lucia Vania (PSDB) quando Alvaro assumiu o cargo de líder da oposição no Senado.

“Ela estava à disposição de um gabinete, mas eu fui informado pela Lucia Vania que ela não estava trabalhando, por isso eu exonerei”, disse.

Ela foi readmitida como funcionária fantasma no gabinete de José Serra (PSDB/SP).

A diferença de tratamento entre Miriam Cordeiro e Mirian Dutra


"Como o caso de Mirian Dutra só aflorou agora, mais de 25 anos depois do namoro, obviamente não terá impacto retroativo", afirma o jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog.

"O fato é que, com a ajuda da Globo, uma das Mirians (Cordeiro) derrotou Lula em 1989.

E, com a omissão e/ou acobertamento da Globo — e da mídia em geral — FHC se elegeu presidente em 1994".

“Cunhada” de FHC, que recebe de tucanos sem trabalhar, milita contra a corrupção. Pode?

Se fosse do PT não poderia, mas como é do PSDB pode!

Em sua página no Facebook, Margrit Dutra Schmidt refere-se ao ex-presidente Lula como Molusco e denuncia Dilma por “cultuar” Getúlio Vargas e Leonel Brizola.

“O Brasil acabou. E tem gente que defende esta corja”, sentencia.

A irmã da jornalista Mirian Dutra recebe salário de assessora no Congresso há 15 anos, mas nunca compareceu ao trabalho. Ela bate o ponto diariamente.