Lewandowski e OAB acabam com a farra do Moro

CNJ põe fim à industria do vazamento e dos vazos, uma vergonha nacional!

De amigo navegante:

CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações sigilosas colhidas em investigações criminais. A nova Resolução 217 altera artigos da regra do CNJ que trata de quebra de sigilo e interceptação telefônica e de endereços eletrônicos para obrigar o juiz a requerer a instauração de investigação, “sob pena de responsabilização”.

De acordo com o novo texto, o Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas por qualquer um dos envolvidos em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça. A resolução obriga o juiz a investigar os vazamentos mesmo que eles tenham partido do Ministério Público e da autoridade policial.

A resolução também cria uma série de obrigações ao juiz que determinar a quebra de sigilo ou que mandar grampear o telefone de investigador e acusados. O texto obriga o magistrado a escrever, na ordem, os indícios de autoria do crime, as diligências feitas antes do pedido de quebra de sigilo ou de grampo e os motivos pelos quais não seria possível obter a prova por outros meios.

O juiz também está obrigado a listar em sua decisão o nome dos policiais e membros do MP responsáveis pela investigação, bem como dos servidores, peritos, tradutores, escrivãos e demais técnicos que tenham acesso a ela.

A resolução repete o texto da Lei 9.296/1996, que trata da interceptação telefônica e de e-mail. Ou seja, a nova resolução do CNJ só permite os grampos por um período de 15 dias, renovável apenas uma vez, o que não estava descrito na redação da resolução original.

O processo em que foi discutida a nova resolução foi aberto pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O então presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coêlho enviou ofício ao CNJ pedindo que a resolução que trata das interceptações fosse aperfeiçoada.

A petição de Marcus Vinícius foi enviada ao CNJ depois de queixas de políticos e advogados a respeito de vazamentos de trechos de investigações em que estão envolvidos, ou até de conversas telefônicas em que são citados, à imprensa e a adversários políticos.

Um dos casos que mais causou atritos em Brasília foi a divulgação de informações sigilosas dos inquéritos da operação acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. O advogado de Pimentel, Pierpaolo Cruz Bottini, chegou a pedir ao relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, que apurasse o vazamento, mas o inquérito ainda não foi concluído.

Fonte: Conversa Afiada, 17/02/2016

Será que o Moro vai investigar o trplex e vazar as informações?

Veja os documentos do triplex dos Marinho

O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

Exclusivo: empresa “dona” da casa dos Marinho foi criada pela Mossack, que é investigada no Guarujá

Desde que surgiu o caso da mansão dos Marinho, os solitários blogueiros que se dedicam a investigar o que , de fato, ocorre ali, tem esbarrado nas dificuldades, muito além de nossas próprias penúrias, em conseguir dados nos paraísos fiscais onde esta turma vai maquiar seus negócios.

Agora, porém, tenho os documentos e as provas de que o “triplex” da família Marinho em Parati está indissoluvelmente ligado à empresa Mossack Fonseca, que a Lava Jato, ao que parece, desistiu de investigar pela eventual lavagem de uns apartamentos mixurucas no Guarujá.

Primeiro, vamos atualizar a situação da Agropecuária Veine Patrimonial, sob a qual se abriga, formalmente a mansão de Parati.

Controlada antes pela panamenha Blainville International, criada – tal como as empresas offshore de Paulo Roberto Costa, sediada nas salas dos panamenhos Icaza, Gonzalez – Ruiz & Aleman, agora a Veine pertence quase que totalmente a Vaincre LLC, empresa do estado de Nevada, um dos paraísos fiscais dentro dos EUA.

Aqui está o registro da Veine na Junta Comercial do Rio de Janeiro:

Mas o que tem a ver a Vaincre com a Mossack Fonseca, que não aparece em seus registros cadastrais em Nevada (que reproduzo abaixo)?

Bem, havia duas coisas sugestivas, o fato de terem tido a Camile Services, do Panamá, como agente – empresa com ligações com a Mossack Fonseca e o fato de ter sido criada por uma empresa de nome – MF Corporate Services Ltda. – poderia ser as iniciais de Mossack Fonseca.

Como neste blog, ao contrário do que ocorre na vara do Dr. Sérgio Moro, sugestivo não é o suficiente para acusar ninguém, não se acusou a empresa dona da casa dos Marinho de ter sido criada pela empresa de quem a Lava Jato acusava (parece que desistiram) de lavar dinheiro com negócios imobiliários.

Mas agora, sim, afirma que é ligada, até às tripas, à Mossack Fonseca que a Lava Jato chama de lavanderia de dinheiro.

E com base para fazer isso, justamente numa sentença judicial (aqui, na íntegra) de um colega americano do Dr. Moro, o juiz Federal Cam Ferembach, que diz que a “M. F. Corporate Services cria, ” na prateleira”, corporações que estão prontos para operar em menos de 24 horas . Quando um dos clientes de Mossack Fonseca & Co. adquire uma corporação ” na prateleira ” , M. F. Corporate Services começa o processo de montagem de documentos e enviá-lo à Secretário de Estado de Nevada (…) o próprio site da Mossack Fonseca & Co. anuncia os serviços de M. F. Corporate Services como seus”.

“Isto demonstra que M. F. Corporate Services não existe sem a Mossack Fonseca & Co. e que M. F. Corporate Services (…)é na verdade uma mera instrumentalidade “de Mossack Fonseca & Co. (…) considerar identidades separadas das empresas resultaria na fraude ou a injustiça. (…) Por conseguinte, o tribunal conclui que M. F. Corporate Services não existe sem Mossack Fonseca & Co. e obriga ao juiz a tratar M. F. Corporate Services como o que é na realidade : Mossack Fonseca & Co.”

Portanto, pelas conclusões do juiz Cam Federbach, é obrigatório afirmar que a empresa que criou a offshore que detém a propriedade da mansão de altíssimo luxo dos Marinho foi crada pela mesma empresa que Moro manda investigar pelo mesmo tipo de negócio no condomínio “meia boca” do Guarujá.

E porque é dos Marinho não será mais investigada? Ainda mais porque – só aqui – a empresa laranja está com seu funcionamento cancelado nos EUA desde o final de 2014, mas opera no Brasil, onde nem endereço tem…

Aliás, só mesmo no Brasil “republicano” uma empresa laranja, em situação de ilegalidade, invade praias protegidas, ergue mansões e “não vem ao caso”.

Fonte: Conversa Afiada, 18/02/2016

Jornalista diz que FHC usou empresa para bancá-la no exterior

"Por que ninguém nunca investigou as contas dele aqui fora?"

Na Fel-lha:

FHC usou empresa para me bancar no exterior, afirma ex-namorada

A jornalista Miriam Dutra Schmidt, 55, com quem Fernando Henrique Cardoso manteve um relacionamento amoroso, sustenta que o ex-presidente da República bancou despesas de seu filho Tomás no exterior por meio de uma empresa.

Em entrevista à Folha, ela afirma que esses pagamentos coincidiram com o período em que FHC comandava o país (1994-2002), mas não quis revelar a identidade da companhia.

(...)

Fernando Henrique admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás, mas nega ter usado empresa para bancar a jornalista (leia abaixo).

Em tempo: na questão do aborto, esse parece ser um procedimento padrão dos gordos tucanos. A mulher do Mistico da Móoca, o Padim Pade Cerra fez aborto no Chile, mas aqui ele é contra ! São uns hipócritas ! - PHA

Fonte: Conversa Afiada, 18/02/2016

Fernando Henrique Cardoso pagou ex-amante no exterior e bancou abortos

Jornalista Mirian Dutra afirma que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mandava dinheiro para ela e seu filho, Tomas Dutra, no exterior, através da empresa Brasif S.A. Exportação e Importação.

Ela disse ainda que o contrato foi viabilizado pelo lobista Fernando Lemos, um dos mais influentes de Brasília durante o governo FHC, e que políticos como Jorge Bornhausen e Antônio Carlos Magalhães agiram para que ela permanecesse em silêncio e não atrapalhasse a carreira política de FHC.

Segundo ela, FHC disse ter depositado US$ 100 mil na conta da Brasif no exterior: "O dinheiro não saiu dos cofres da Brasif e sim do bolso do FHC", diz.

"Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?", questiona Mirian.

Quando engravidou ela conta ainda que FHC disse que ela poderia ter o filho de qualquer pessoa, menos dele; "ele também pagou dois abortos que fiz".

Fonte: Brasil 247, 18/02/2016

Prefeitura de Itaituba recebeu mais de R$ 3,5 milhões de Taxa de Iluminação Pública em 2015

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Itaituba, a Celpa Equatorial enviou ofício informando detalhes a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), de janeiro a novembro de 2015.

O blog pediu uma cópia que foi repassada pela Mesa Diretora.

A partir das informações que constam no documento, nossa editoria elaborou uma planilha detalhadas a respeito do montante que a Prefeitura Municipal de Itaituba recebeu.

É dinheiro que daria para a cidade de Itaituba e os distritos estarem todos muito bem iluminados. Mas, não estão.

Pelo que recebe mensalmente, não existe o menor sentido de a administração municipal fazer um escarcéu quando troca meia dúzia de lâmpadas, como se fosse um grande acontecimento.

Entraram nos cofres do município, ano passado, por baixo, mais de R$ 3,5 milhões. Por baixo, porque as informações só vão até o mês de novembro, pois provavelmente a Celpa ainda não havia feito o fechamento relativo a dezembro. Por isso, nossa editoria fez uma estimativa para o último mês do ano, levando em consideração a média do consumo dos onze meses anteriores. É quase certo que o repasse de dezembro deva ter sido bem maior do que nossa estimativa.

A seguir, o blog mostra a planilha baseada no que a Celpa enviou para a Câmara.

Fonte: Blog do J. Parente, 16/02/2016

Gestão Alckmin fecha turmas e causa 'desorganização escolar'

Isso significa descumprimento do acordo fechado com a classe estudantil paulista

Maria Alice Nogueira, 6, levantou nesta quarta-feira (17) com o dia ainda escuro, às 5h20. Tomou café e banho, se arrumou. Mochila nas costas, andou pelas vielas do Aracati, extremo da zona sul de São Paulo. O ponto de ônibus estava lotado. Ela entrou no primeiro dos dois em que precisa embarcar para estudar na escola onde o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a colocou.

Não era para ser assim. A mãe de Alice, a diarista Maria do Carmo Nogueira, 36, matriculou a garota em uma unidade a poucos metros de casa, o Soich Mabe.

Quatro dias antes do início das aulas, na quinta (11), a escola avisou que a turma estava fechada e que Alice fora transferida para outro colégio -a 4,6 km, ou 40 minutos de ônibus. A mãe da menina não foi consultada antes.

A confusão na vida de Alice não é isolada. Com o início das aulas na segunda (15), pais e alunos foram surpreendidos por uma série de mudanças na rede estadual: turmas fechadas, horário de escolas alterados e estudantes transferidos de colégio ou de período - muitas vezes sem consulta prévia.

Transferência de escola dificulta a vida de estudante

Para Alice, havia outra opção: a escola Aracati 2 -a poucos metros de sua casa e bem na frente do ponto onde ela começa sua peregrinação diária. Sua mãe tentou transferência, mas ouviu um não. "Disseram que não tinha vagas", conta Maria do Carmo.

Ela gasta com suas passagens, as da filha (o passe livre estudantil a que Alice tem direito ainda não saiu) e as da vizinha paga para buscá-la.

AS MUDANÇAS

O fechamento de turmas tem gerado polêmica desde que a reorganização escolar prevista por Alckmin fracassou, em dezembro, sob pressão dos estudantes, que ocuparam cerca de 200 colégios.

O plano pretendia fechar 92 escolas, além de transferir 310 mil alunos. A promessa é que ninguém estudaria a mais de 1,5 km da unidade anterior.

Neste ano, a Apeoesp (sindicato dos professores) tem dito que a secretaria da Educação fechou 1.043 turmas e está promovendo uma "reorganização branda".

Em entrevista à Folha, o secretário da Educação, José Roberto Nalini, disse que "não existe reorganização branda, mas que o número de estudantes vem diminuindo por causa das mudanças demográficas.

Neste ano, há 3,7 milhões de alunos na rede estadual -143 mil a menos que em 2015. Nesta quinta (17), a Folha confirmou o fechamento de turmas em ao menos 12 escolas da capital paulista.

Sob condição de anonimato, diretores disseram que a demanda diminuiu e, por isso, classes foram eliminadas. Um deles, de uma unidade da zona leste, relatou que, com menos alunos, perdeu funcionários, e projetos pedagógicos foram abandonados.

Uma funcionária de outra escola, também na zona leste, diz que, apesar das salas fechadas, há turmas no colégio com mais de 40 pessoas.

Na escola símbolo das ocupações, a Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), cerca de 30 alunos do 3º ano do ensino médio chegaram para a aula de manhã e descobriram, ao ler uma lista no pátio, que haviam sido transferidos para o período noturno.

Migrações já tinham acontecido em outros anos - normalmente com alunos de mais de 16 anos ou com os repetentes. Mas, segundo os estudantes, nunca sem aviso prévio.

"Como sempre, a mudança não foi conversada com os alunos", diz Igor Miranda, 17. Seu colega André Luís, também de 17, estuda eletrônica à noite na ETEC Guaracy Silveira: "Não posso escolher entre um e outro". Após queixas, a diretora voltou atrás. Para acomodar uma nova sala de manhã, estudantes do 1º ano serão distribuídos por outras classes.

Fonte: Folha, 18/02/2016

Globo e manipulação: Tudo a ver

O Conversa Afiada reproduz resposta dos advogados do Presidente Lula ao Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo:

Nota

A respeito da nota lida na data de hoje (17/01/2016) pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, criticando a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Pedido de Providências nº 1.00060/2016-42, do CNMP, formulado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), que suspendeu a tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 94.0002.000727273/2015-6, em trâmite perante a 2ª. Promotoria de Justiça da Capital, esclarecemos, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, o seguinte:

Violação ao princípio do promotor natural. O promotor de justiça Cassio Roberto Conserino não instaurou o procedimento investigatório criminal de ofício (sem provocação), como alegou em sua nota. A instauração se deu em 25/08/2015, a partir de Representação Criminal (Notícia de Crime) formulada por Waldir Ramos da Silva em 19/08/2015. Essa representação foi direcionada aos Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Reinaldo G. Carneiro e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Portanto, o caso não se enquadra no §4º, da Resolução 13/06 do CNMP, citado por Conserino, justamente porque não houve instauração de ofício. Houve Notícia de Crime que deveria ser distribuída na forma do §3º do mesmo ato normativo, que prevê: "§ 3º A distribuição de peças de informação deverá observar as regras internas previstas no sistema de divisão de serviços". E as regras internas do Ministério Público de São Paulo, em especial o Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27 de junho de 2003, estabelece em seu art. 3º, §4º, que a "decisão de instauração do procedimento administrativo criminal caberá ao Membro do Ministério Público a quem a 'notícia criminis' for distribuída, segundo as regras ordinárias previstas no sistema de divisão de serviços".

Antecipação de juízo de valor. Não é verdade que "apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça condutores da investigação". Na edição nº 2462 da revista Veja, que começou a circular em 23/01/2016, o promotor de justiça Cássio Roberto Conserino concedeu entrevista afirmando, de forma peremptória e inequívoca, que "Lula e Dona Marisa serão denunciados". E prossegue: "Vamos oferecer denúncia pelos crimes de citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla". Por seu turno, em entrevista concedida à rádio Joven Pan em 24/01/2016, Conserino afirmou: "As provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida para fazer essa análise, de uma possível denúncia". Houve, portanto, clara antecipação de juízo de valor em procedimento investigatório não concluído, no qual o ex-Presidente Lula e sua esposa sequer tinham sido ouvidos. Tal conduta viola o disposto no art. 8º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, segundo a qual em procedimentos investigatórios o membro do Ministério Público deve se abster de "externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas".

Obediência à lei. O ex-Presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data. Não temem qualquer investigação desde que conduzida por autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja, uma investigação que não esteja acima da lei.

Nova antecipação de juízo de valor e afronta à autoridade do CNMP. A nota lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao insinuar que o ex-Presidente se consideraria "acima e à margem da lei" implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente Conselheiro prolator.

Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista

Fonte: Conversa Afiada, 17/02/2016

Deputado Bruno Covas, PSDB/SP, além de manipulador é mrntiroso

Deputado do PSDB postou em sua página do Facebook um vídeo de Lula, dona Marisa e a família num sítio, como se fosse o que a família do ex-presidente frequenta atualmente em Atibaia; o Instituto Lula rebateu as acusações do tucano.

"O deputado federal Bruno Covas manipulou um vídeo da campanha de Lula em 2002, filmado em chácara de sua propriedade em São Bernardo do Campo, para alimentar boatos contra a honra do ex-presidente".

Florence: 'Aécio não pode ser blindado na Lava Jato'

Líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) fez duras críticas à seletividade do Ministério Público e a do Judiciário na apuração de denúncias de corrupção envolvendo integrantes da oposição, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

"Ao senador Aécio deve ser dado o direito de defesa, o ônus da prova cabe a quem acusa, mas ninguém deve ser blindado, todo mundo deve ser investigado", criticou.

Florence lembrou que Aécio já foi citado ao menos quatro vezes por delatores da operação Lava Jato, mas nenhuma investigação foi aberta contra ele até agora; já para o ex-presidente Lula, a simples "busca de alguma pista", mesmo "sem nenhuma fundamentação", transforma-se em condenação.

Picciani vence e golpe se torna mais remoto

Com isso, a situação de Cunha pode se complicar

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado da presidente Dilma Rousseff, acaba de ser reeleito líder do PMDB na Câmara.

Com isso, a possibilidade de impeachment se torna muito remota. A vitória contra Hugo Motta (PMDB-PB), que era o candidato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se deu por 37 votos a 30.

O apoio do PMDB é vital para encaminhar reformas, como a da Previdência, e também medidas do ajuste fiscal, como a aprovação da CPMF.