Gestão Alckmin fecha turmas e causa 'desorganização escolar'

Isso significa descumprimento do acordo fechado com a classe estudantil paulista

Maria Alice Nogueira, 6, levantou nesta quarta-feira (17) com o dia ainda escuro, às 5h20. Tomou café e banho, se arrumou. Mochila nas costas, andou pelas vielas do Aracati, extremo da zona sul de São Paulo. O ponto de ônibus estava lotado. Ela entrou no primeiro dos dois em que precisa embarcar para estudar na escola onde o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a colocou.

Não era para ser assim. A mãe de Alice, a diarista Maria do Carmo Nogueira, 36, matriculou a garota em uma unidade a poucos metros de casa, o Soich Mabe.

Quatro dias antes do início das aulas, na quinta (11), a escola avisou que a turma estava fechada e que Alice fora transferida para outro colégio -a 4,6 km, ou 40 minutos de ônibus. A mãe da menina não foi consultada antes.

A confusão na vida de Alice não é isolada. Com o início das aulas na segunda (15), pais e alunos foram surpreendidos por uma série de mudanças na rede estadual: turmas fechadas, horário de escolas alterados e estudantes transferidos de colégio ou de período - muitas vezes sem consulta prévia.

Transferência de escola dificulta a vida de estudante

Para Alice, havia outra opção: a escola Aracati 2 -a poucos metros de sua casa e bem na frente do ponto onde ela começa sua peregrinação diária. Sua mãe tentou transferência, mas ouviu um não. "Disseram que não tinha vagas", conta Maria do Carmo.

Ela gasta com suas passagens, as da filha (o passe livre estudantil a que Alice tem direito ainda não saiu) e as da vizinha paga para buscá-la.

AS MUDANÇAS

O fechamento de turmas tem gerado polêmica desde que a reorganização escolar prevista por Alckmin fracassou, em dezembro, sob pressão dos estudantes, que ocuparam cerca de 200 colégios.

O plano pretendia fechar 92 escolas, além de transferir 310 mil alunos. A promessa é que ninguém estudaria a mais de 1,5 km da unidade anterior.

Neste ano, a Apeoesp (sindicato dos professores) tem dito que a secretaria da Educação fechou 1.043 turmas e está promovendo uma "reorganização branda".

Em entrevista à Folha, o secretário da Educação, José Roberto Nalini, disse que "não existe reorganização branda, mas que o número de estudantes vem diminuindo por causa das mudanças demográficas.

Neste ano, há 3,7 milhões de alunos na rede estadual -143 mil a menos que em 2015. Nesta quinta (17), a Folha confirmou o fechamento de turmas em ao menos 12 escolas da capital paulista.

Sob condição de anonimato, diretores disseram que a demanda diminuiu e, por isso, classes foram eliminadas. Um deles, de uma unidade da zona leste, relatou que, com menos alunos, perdeu funcionários, e projetos pedagógicos foram abandonados.

Uma funcionária de outra escola, também na zona leste, diz que, apesar das salas fechadas, há turmas no colégio com mais de 40 pessoas.

Na escola símbolo das ocupações, a Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), cerca de 30 alunos do 3º ano do ensino médio chegaram para a aula de manhã e descobriram, ao ler uma lista no pátio, que haviam sido transferidos para o período noturno.

Migrações já tinham acontecido em outros anos - normalmente com alunos de mais de 16 anos ou com os repetentes. Mas, segundo os estudantes, nunca sem aviso prévio.

"Como sempre, a mudança não foi conversada com os alunos", diz Igor Miranda, 17. Seu colega André Luís, também de 17, estuda eletrônica à noite na ETEC Guaracy Silveira: "Não posso escolher entre um e outro". Após queixas, a diretora voltou atrás. Para acomodar uma nova sala de manhã, estudantes do 1º ano serão distribuídos por outras classes.

Fonte: Folha, 18/02/2016

Globo e manipulação: Tudo a ver

O Conversa Afiada reproduz resposta dos advogados do Presidente Lula ao Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo:

Nota

A respeito da nota lida na data de hoje (17/01/2016) pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, criticando a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Pedido de Providências nº 1.00060/2016-42, do CNMP, formulado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), que suspendeu a tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 94.0002.000727273/2015-6, em trâmite perante a 2ª. Promotoria de Justiça da Capital, esclarecemos, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de sua esposa, a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, o seguinte:

Violação ao princípio do promotor natural. O promotor de justiça Cassio Roberto Conserino não instaurou o procedimento investigatório criminal de ofício (sem provocação), como alegou em sua nota. A instauração se deu em 25/08/2015, a partir de Representação Criminal (Notícia de Crime) formulada por Waldir Ramos da Silva em 19/08/2015. Essa representação foi direcionada aos Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Reinaldo G. Carneiro e Fernando Henrique de Moraes Araújo. Portanto, o caso não se enquadra no §4º, da Resolução 13/06 do CNMP, citado por Conserino, justamente porque não houve instauração de ofício. Houve Notícia de Crime que deveria ser distribuída na forma do §3º do mesmo ato normativo, que prevê: "§ 3º A distribuição de peças de informação deverá observar as regras internas previstas no sistema de divisão de serviços". E as regras internas do Ministério Público de São Paulo, em especial o Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27 de junho de 2003, estabelece em seu art. 3º, §4º, que a "decisão de instauração do procedimento administrativo criminal caberá ao Membro do Ministério Público a quem a 'notícia criminis' for distribuída, segundo as regras ordinárias previstas no sistema de divisão de serviços".

Antecipação de juízo de valor. Não é verdade que "apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça condutores da investigação". Na edição nº 2462 da revista Veja, que começou a circular em 23/01/2016, o promotor de justiça Cássio Roberto Conserino concedeu entrevista afirmando, de forma peremptória e inequívoca, que "Lula e Dona Marisa serão denunciados". E prossegue: "Vamos oferecer denúncia pelos crimes de citei, sem prejuízo dos crimes federais que esse caso também contempla". Por seu turno, em entrevista concedida à rádio Joven Pan em 24/01/2016, Conserino afirmou: "As provas testemunhais, documentais e circunstanciais, nos dão guarida para fazer essa análise, de uma possível denúncia". Houve, portanto, clara antecipação de juízo de valor em procedimento investigatório não concluído, no qual o ex-Presidente Lula e sua esposa sequer tinham sido ouvidos. Tal conduta viola o disposto no art. 8º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, segundo a qual em procedimentos investigatórios o membro do Ministério Público deve se abster de "externar ou antecipar juízos de valor a respeito de apurações ainda não concluídas".

Obediência à lei. O ex-Presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data. Não temem qualquer investigação desde que conduzida por autoridades imparciais no exercício de suas atribuições legais, ou seja, uma investigação que não esteja acima da lei.

Nova antecipação de juízo de valor e afronta à autoridade do CNMP. A nota lida pelo promotor de justiça Cassio Roberto Conserino nesta data, ao insinuar que o ex-Presidente se consideraria "acima e à margem da lei" implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto. Também mostra que Conserino resiste à autoridade e competência do CNMP ao sustentar que a decisão liminar proferida não passou de um erro de seu eminente Conselheiro prolator.

Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista

Fonte: Conversa Afiada, 17/02/2016

Deputado Bruno Covas, PSDB/SP, além de manipulador é mrntiroso

Deputado do PSDB postou em sua página do Facebook um vídeo de Lula, dona Marisa e a família num sítio, como se fosse o que a família do ex-presidente frequenta atualmente em Atibaia; o Instituto Lula rebateu as acusações do tucano.

"O deputado federal Bruno Covas manipulou um vídeo da campanha de Lula em 2002, filmado em chácara de sua propriedade em São Bernardo do Campo, para alimentar boatos contra a honra do ex-presidente".

Florence: 'Aécio não pode ser blindado na Lava Jato'

Líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) fez duras críticas à seletividade do Ministério Público e a do Judiciário na apuração de denúncias de corrupção envolvendo integrantes da oposição, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

"Ao senador Aécio deve ser dado o direito de defesa, o ônus da prova cabe a quem acusa, mas ninguém deve ser blindado, todo mundo deve ser investigado", criticou.

Florence lembrou que Aécio já foi citado ao menos quatro vezes por delatores da operação Lava Jato, mas nenhuma investigação foi aberta contra ele até agora; já para o ex-presidente Lula, a simples "busca de alguma pista", mesmo "sem nenhuma fundamentação", transforma-se em condenação.

Picciani vence e golpe se torna mais remoto

Com isso, a situação de Cunha pode se complicar

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aliado da presidente Dilma Rousseff, acaba de ser reeleito líder do PMDB na Câmara.

Com isso, a possibilidade de impeachment se torna muito remota. A vitória contra Hugo Motta (PMDB-PB), que era o candidato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se deu por 37 votos a 30.

O apoio do PMDB é vital para encaminhar reformas, como a da Previdência, e também medidas do ajuste fiscal, como a aprovação da CPMF.

Promotor deixa claro que é contra Lula, ou seja, é parcial, o que é contra a lei

Advogados Cristiano Zanin Martins e Nilo Batista, que defendem o ex-presidente Lula, divulgam nota em que ressaltam que "o ex-presidente Lula e seus familiares atenderam a todos os pedidos feitos pela Justiça e pelos órgãos de investigação até a presente data" e apontam que o promotor Cássio Conserino, "ao insinuar que o ex-presidente se consideraria 'acima e à margem da lei', implica em nova antecipação de juízo de valor, deixando clara a parcialidade que inspira a sua atuação no caso concreto".

Declarações do procurador mostram ainda que ele "resiste à autoridade" ao criticar decisão do CNMP, diz a defesa de Lula.

O enigma Lula

"Lula é um enigma político: quem não o decifra, é devorado por ele. A direita e a ultra esquerda subestimaram Lula e foram devorados".

A afirmação é do colunista do 247, Emir Sader. Para ele, "o enigma de Lula tem que ser decifrado a partir da capacidade de construir um modelo antineoliberal e uma força política capaz de colocá-lo em prática, mesmo com uma brutal herança recebida dos governos neoliberais e num marco internacional dominado por esse modelo".

Sader diz ainda que "a direita continua a não entender o significado de Lula para o país, para o povo brasileiro e para o mundo, quando crê que mediante acusações infundadas e sobre temas ridiculamente sem importância consegue destruir a imagem de um líder como ele".

O jornalista prevê que "mais uma vez a direita será devorada pelo mito Lula, pelo Lula brasileiro da Silva".

Shell engrossa o coro pela abertura do pré-sal

E começa a ficar claro por que o PSDB insiste tanto nessa proposta

Presidente mundial da companhia anglo-holandesa, Ben Van Beurden, também defendeu nesta segunda-feira 15 a abertura do pré-sal a empresas internacionais, um dia depois de editorial do Globo nessa mesma linha.

O governo admite mudar a regulação do setor, mas "sem abrir a porteira".

Durante evento no Rio de Janeiro, o executivo da Shell afirmou: "Esse é um assunto que diz respeito ao governo e aos congressistas, mas se me perguntar (se a abertura a outras empresas) faz sentido, eu diria que faz sentido. Ajudaria a dividir os riscos e a trazer mais investimentos".

O executivo disse acreditar na competitividade do pré-sal, mesmo no cenário atual, com o preço do petróleo registrando baixas históricas. O que ele não disse é que as petroleiras internacionais podem estar estimulando a crise política que tanto agrava a crise econômica.

Percebe-se também a relação do PSDB com as petroleiras internacionais quando o assunto é a abertura do pré-sal as referidas empresas.

O petróleo é uma questão de soberania nacional. Pergunta pertinente: quando os EUA abrem suas reservas de petróleo ao mundo?

Não se pode demonizar doações legais, diz Temer ao TSE

Das mesmas empreiteiras que a campanha de Dilma recebeu R$ 47,5 milhões em doações a campanha de Aécio Neves recebeu R$ 40 milhões. Se uma doação é crime a outra também é.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e presidente nacional do PMDB

Em manifestação apresentada à Justiça Eleitoral contra pedido de cassação, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), faz uma defesa das contribuições recebidas pela campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), além de críticas e provocações ao PSDB, que é o autor da ação.

Segundo Temer, não se pode demonizar doações devidamente registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independente do que diga um delator, não é caixa dois. Até porque, como visto, o partido-autor [PSDB] foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados [Dilma e Temer]", diz o texto.

Para desconstruir o argumento de que a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema de corrupção da Petrobras, os advogados do vice apontam que o PSDB também se beneficiou de repasses feitos por emprestas investigadas.

De acordo com dados do TSE, Dilma recebeu R$ 47,5 milhões em doações das empresas investigadas na Lava Jato. Os advogados apontam que o PSDB recebeu R$ 40 milhões em repasses das mesmas empreiteiras.

"Fossem as doações motivadas tão somente por repasse de verbas oriundas de contratos superfaturados na estatal, é lícito concluir que não haveria razão para o maior partido de oposição obter recursos das mesmas empresas", aponta a defesa.

"Com o devido respeito às manifestações diversas, não se pode demonizar as doações (legais) de empresas, mesmo que integrantes de grupo econômico preste serviço ao poder público."

No documento, os advogados do peemedebista também destacam que as funções constitucionais do presidente e do vice-presidente são distintas, em uma defesa à separação da defesa de ambos.

Os advogados de Temer ressaltam ainda que as doações para a campanha do PT seguiram o rito legal, tendo sido corretamente identificadas as empresas doadoras, não sendo recursos provenientes de fontes vedadas, emitidos os competentes recibos eleitorais e declarados efetivamente na prestação de contas.

Em sua delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro, que é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão.

"E nem se diga ter causado surpresa a semelhança na arrecadação. O fato já era de conhecimento público desde a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, quando o próprio Ministério Público Federal concluiu tratar-se de prática desvinculada de um governo ou partido político", afirmou a defesa.

Para o peemedebista, a ação da oposição representa o "inconformismo" com a derrota nas eleições de 2014 e "um sem-número de ilações", mais do que "propriamente uma preocupação legítima com a moralidade do pleito."

EXTINÇÃO

A defesa de Temer foi entregue em uma das quatro ações que pedem a perda do mandato dele e de Dilma ao TSE por abuso de poder político e econômico, além de suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

Este processo é considerado o principal e trata-se de uma Aime (Ação de Impugnação de Mandato eletivo). Esta é a primeira vez que o tribunal discute esse tipo de ação contra chapa presidencial.

Como a Folha mostrou nesta quarta (10), Dilma e Temer devem adotar a mesma linha de defesa, sustentando que não há elementos jurídicos para que a ação da oposição seja acolhida pelo tribunal.

Na resposta, Temer pede que a ação seja extinta, sendo que deve prevalecer o primeiro processo apresentado ao TSE pedindo a cassação, uma vez que todas tratam do mesmo objeto.

O texto fala ainda que não há qualquer indício que justifique uma "severa intervenção da Justiça Eleitoral" para determinar a cassação dos dois políticos.

"Não se demonstraram quaisquer ilegalidades apuráveis na esfera do direito civil-eleitoral, principalmente com gravidade suficiente para a decretação da cassação da presidente e do vice-presidente."

Em relação às acusações de que utilizaram indevidamente pronunciamentos de rádio de televisão para promover à reeleição e represaram divulgação de dados oficiais, por exemplo, a defesa de Temer diz que não houve prejuízo econômico.

"Não houve gasto (ou prejuízo) adicional em virtude destas práticas. Afastado, portanto, eventual conteúdo econômico nestas condutas destacadas, porque não revelariam qualquer consequência financeiramente relevante."

O documento destaca ainda que abuso de poder político não permite esse tipo de ação na Justiça Eleitoral e assegura que não houve essa prática por Dilma e Temer. A peça ainda destaca que não há questionamentos específicos sobre Temer e que ele "não dispõe de atribuições constitucionais a lhe possibilitar atuar com abuso de poder político".

A peça de Dilma será protocolada no final da semana que vem, próximo ao prazo para entrega do documento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elogiou a linha de defesa adotada tanto pela petista como pelo peemedebista e ressaltou que coloca "os pingos nos is".

"Não há como se imaginar que nesse processo se faça o que a oposição ao governo federal quer. Desde o dia seguinte à eleição presidencial, ela busca de todas as formas evitar que a vitória nas urnas se concretize", criticou.

REAÇÃO

Em nota, o PSDB afirmou que os pedidos de cassação de Dilma e Temer estão amparados "em fatos concretos que evidenciam a prática de abuso de poder político e econômico por parte do PT na eleição presidencial de 2014".

Segundo o partido, o próprio TSE já reconheceu a viabilidade das ações.

"As provas já existentes revelam que o apoio político angariado pela candidata Dilma Rousseff e o pagamento de suas despesas de campanha tiveram origem em dinheiro oriundo de corrupção, o que é suficiente para se concluir que a legitimidade e normalidade das eleições foram afetadas", diz o PSDB.

PT mira contas de Aécio e Marina no TSE

O PT pretende executar uma ofensiva contra os adversários Marina Silva, do Rede Sustentabilidade, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, no TSE.

Contra Marina, o partido pretende cobrar explicações sobre supostas irregularidades no uso do avião que caiu em Santos (SP) em agosto de 2014, matando o presidenciável do PSB, Eduardo Campos.

Já contra Aécio, o PT afirma que houve a substituição de mais de 2 mil recibos de doações eleitorais nas contas de 2014.

Advogados do PT pedem nova auditoria nas contas de Aécio.