Começa a aparecer a verdade sobre a corrupção na Petrobras

FHC diz que corrupção em seu governo foi só pontual, mas há fortes indícios em outra direção

247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou sua conta no Facebook nesta quarta-feira, 9, para responder à afirmação do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, de que o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que na época estava no PSDB, recebeu propina de US$ 10 milhões da Alstom quando era diretor da petroleira entre 1999 e 2001, durante o governo do tucano.

Para FHC, se houve corrupção, foi um caso isolado. "Se houve algo, durante o meu governo, foi conduta imprópria do Delcidio, não corrupção organizada, como agora. Dele nada se sabia, tanto que em 2001 foi aceito pelo PT, e se elegeu Senador, depois foi candidato a Governador do Mato Grosso do Sul. Derrotado pelo PSDB, virou líder da Dilma, sem que suspeitas fossem levantadas. Espero que as investigações se aprofundem e que se comprovado o fato, todos sejam punidos", afirmou o ex-presidente.

Apesar da defesa de FHC, os indícios de corrupção na estatal não parecem ter sido isolados com Delcídio, nem se estruturado nas gestões do PT. Em depoimento de delação premiada, o ex-gerente Pedro Barusco já havia dito que começou a receber propina em contratos da Petrobras antes de Delcídio, em 1997 ou 1998. Segundo ele, o primeiro caso de propina veio da empresa holandesa SBM, quando ele ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações (relembre).

Também em 1997, Fernando Henrique editou a Lei 9.478/97, conhecida como "Lei do Petróleo", que abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços. A partir daquele ano, a empresa foi dispensa da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para contratar de forma simplificada – em muitos casos, até por meio de carta-convite

Fonte: Brasil 247, 09/12/2015

Rito do impeachment será dado pelo Supremo segundo Fachin

Portanto, Cunha não poderá manobrar a vontade

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse que vai propor ao plenário da Corte na próxima quarta-feira 16 o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade ao procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O ministro suspendeu ontem a votação que elegeu os integrantes da comissão que discutirá o pedido de impeachment, a pedido do PCdoB, após manobras determinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"O Supremo é, antes de tudo, o guardião das regras do jogo", disse Fachin, acrescentando que seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Marcos Rogério, do PDT, é novo relator do caso Cunha

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) decidiu, nesta quarta (9), indicar o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele votou para adiar a votação do parecer de Fausto Pinato (PRB-SP); "Eu não tenho lado nessa história, não tenho posição de pré-julgamento. Não parto de uma premissa de que quem vai para o Conselho tem que ser condenado ou absolvido", disse Rogério, que já adiantou que seu voto é para que a investigação contra Cunha seja aberta.

Dino dá aula a Alckmin e explica por que o impeachment atual é golpe

Alckmin confunde o impeachment que está na Constituição com o impeachment que ele e sua turma querem fazer contra a presidente Dilma

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) rebateu o posicionamento do governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP), que disse o impeachment não é golpe: "Está previsto na Constituição", disse o tucano.

"O impeachment está previsto na Constituição, mas aplicá-lo sem seguir os preceitos constitucionais é, sim, um golpe. O processo de impeachment não é um processo puramente político, é um processo jurídico. Trata-se de uma punição a um crime cometido pessoalmente e intencionalmente pelo presidente da República", disse Dino.

Ele pontuou que as denúncias apresentadas contra Dilma não atendem nenhuma dessas exigências constitucionais.

Lula denuncia em evento internacional a possibilidade de golpe contra Dilma

Em Berlim, onde participou da Conferência Internacional do Congresso do Partido Social-Democrata Alemã (SPD), nesta quarta-feira 9, o ex-presidente afirmou em seu discurso que a oposição no Brasil "não desceu do palanque" desde as eleições de 2014 e que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "num gesto de vingança" contra o PT aceitou na semana passada um dos pedidos de impeachment apresentados contra a presidente Dilma Rousseff.

Lula chamou a votação de ontem, secreta e com chapa alternativa para a formação da comissão de impeachment, de "afronta jamais vista no País"; "O que está em jogo não é o julgamento da presidenta Dilma, é o estado democrático de direito. Na verdade é uma tentativa de golpe explícito contra o Brasil e contra a presidenta Dilma Rousseff", disse.

Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal

Levantamento do Congresso em Foco revela que ao menos 20 dos titulares e suplentes já confirmados no colegiado são alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Saiba quem são eles

Gustavo Lima/Ag. Câmara

Réu por corrupção, Paulo Pereira da Silva responde a outros três inquéritos no Supremo. Um dos titulares eleitos da comissão do impeachment

Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo).

Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.

Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.

Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.

A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.

Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos:

PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)Rocha (PSDB-AC)Rogério Marinho (PSDB-RN)

SD – Titular:
Paulinho da Força (SD-SP)Suplente:
Genecias Noronha (SD-CE)

PPS – Titular:
Alex Manente (PPS-SP)

PSC – Titular:
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

PMDB – Titular:
Flaviano Melo (PMDB-AC)
Suplente:
Geraldo Resende (PMDB-MS)

PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)

PSD – Titular:
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Suplente:
Silas Câmara (PSD-AM)

PP - Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)

PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)

Fonte: Congresso em foco, 09/12/2015

Possível constatação

Quem critica o governo petista nem imagina o que vem depois se esse governo cair. 

Cunha manobra e destitui relator de sua cassação no Conselho de Ética

É essa gente que quer a qualquer custo comandar o País

Renato Costa - 8.dez.2015/Folhapress

O Conselho de Ética da Câmara, que analisa o processo de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Em mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu nesta quarta-feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

Araújo nomeou em seguida o deputado Zé Geraldo (PT-PA) para ser o relator e o petista afirmou que subscrevia o relatório de Pinato, pelo prosseguimento do processo.

"Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa", afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

SEM AVISO

Integrantes da Mesa, porém, deixaram a sala de reunião com Cunha se queixando por não terem sido avisados sobre a decisão de destituir Fausto Pinato.

No momento em que a destituição de Pinato foi anunciada, os integrantes da Mesa Diretora estavam reunidos no gabinete de Cunha. "Isso não foi falado lá em nenhum momento. Nos ficamos sabendo pela internet", disse a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O mesmo foi alegado pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os parlamentares disseram que o despacho de Maranhão sobre Pinato não poderia ser retratado como uma decisão da Mesa.

Cunha ainda não falou sobre o caso. Aliados do peemedebista, no entanto, dizem que a decisão de Maranhão foi articulada com ele.

DERROTA

A decisão foi informada ao Conselho de Ética pouco tempo depois da primeira derrota de Cunha nessa instância: por 11 votos a 10, os integrantes rejeitaram adiar por cinco dias o processo contra o presidente da Câmara.

O conselho se debruça há mais de um mês sobre o pedido de abertura de processo de cassação contra Cunha, mas tem sido impedido de realizar a votação por meio de medidas protelatórias patrocinadas pelo presidente da Casa.

A representação contra Cunha, protocolada pelo PSOL e pela Rede, acusa-o de ter mentido aos seus pares ao declarar, na CPI da Petrobras, que não teria contas no exterior. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil a descoberta de quatro contas no exterior do deputado e familiares.

A defesa de Cunha, porém, argumenta que três dessas contas se constituíam em trustes, espécie de investimento no qual ele entrega os recursos a um banco para que administre e diz que ele não tinha mais responsabilidade sobre esse dinheiro. A outra conta pertence nominalmente à sua mulher, Cláudia Cruz.

O caso é alvo de inquérito da Procuradoria Geral da República, mas ainda não virou denúncia à Justiça.

Fonte: Folha, 09/12/2015

Kennedy: “Cerveró põe governo FHC na Lava Jato”

Apesar de o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco já ter dito que havia corrupção na estatal antes da chegada do PT ao poder, Nestor Cerveró faz agora "uma primeira ligação concreta da Lava Jato com o governo FHC", afirma o jornalista Kennedy Alencar, sobre a revelação do ex-diretor da empresa de que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recebeu propina de US$ 10 milhões da Alstom quando era diretor da petroleira durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Rapidinhas

Ele, ela Se, na Câmara, o apoio do PMDB ao Planalto parece ainda menor, no Senado, a cúpula do partido decidiu fechar com Dilma Rousseff. Em reunião reservada na noite de segunda-feira com a presença de caciques como Renan Calheiros e José Sarney, ficou acertado que o grupo ajudaria o governo a manter o Congresso trabalhando nas férias. Após o encontro, a presidente da República foi avisada de que a carta do vice Michel Temer seria tratada publicamente como vendeta pessoal.

Uni-duni-tê Duas das opções para manter o Legislativo aberto em janeiro foram consideradas viáveis na reunião do PMDB: aplicar a lei 1.079, que prevê a convocação do Congresso por um terço da Câmara ou do Senado para continuar discutindo o impeachment, ou, simplesmente, não votar a LDO.

Matemática Os 199 votos favoráveis à presidente da República mostram que é estreita a margem do governo para evitar a deposição quando de trata de votação secreta. Portanto, até para conhecimento dos eleitores, é bom que o voto seja aberto.

No escuro O Planalto foi traído por pelo menos 30 deputados. Antes da votação contabilizava que 230 votos era o número máximo que conseguiria atingir -e o mínimo para ter mais segurança na condução do processo.

Lá e cá Até deputados do PMDB inscritos na chapa governista festejaram a vitória dos rivais. Vitor Valim (PMDB-CE) gravou vídeo celebrando, com a comemoração dos parlamentares de oposição ao fundo.

Nua e crua De um deputado, segundos após a vitória da oposição: "Isso é acerto de conta. Cada voto aqui, para reverter, vai ser um pedaço do Brasil que Dilma Rousseff terá de entregar."

Persistência No Jaburu, a tropa de Temer dizia que a derrota da petista lembra a eleição de Cunha para a Câmara: como em fevereiro, o governo não aceitou negociar a composição da comissão. Perdeu nas duas.

Castelo de areia Diante do placar, aliados de Dilma criticaram a articulação política do Planalto. "Espero que sirva ao menos para estimular a criação de um comando de crise amplo no Planalto. O PT sozinho não dá", diz Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder do governo.

Ao combate Em sua primeira declaração pública desde que Eduardo Cunha acatou o pedido de impeachment, o advogado Carlos Araújo, ex-marido da presidente, diz: "Dilma cresce no confronto. Não vão encontrar fraqueza nunca ali".

Golpe "Repete-se 1954, repete-se 1964, mas desta vez eles não levarão. Essa é a diferença", afirma Araújo.

Interna corporis Para a defesa de Eduardo Cunha, a decisão do STF de indeferir o afastamento de Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria de seu processo no Conselho de Ética teve um ponto positivo: definiu que a Mesa Diretora da Casa, aliada a Cunha, é que deve arbitrar o caso.

Na manga Aliados de Cunha têm pronto recurso pelo impedimento de José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do conselho, caso caiba a ele desempatar a votação.

Juntos Diante do movimento de caciques peemedebistas para tirar Leonardo Picciani da liderança da bancada, Renan Calheiros falou com o deputado. Condenou a ação para apeá-lo do cargo.

Mancha Na avaliação de dirigentes do PMDB, a carta de Temer respinga nas eleições de 2016 e "desfaz qualquer possibilidade de aliança com o PT". Dizem que, em São Paulo, Gabriel Chalita fica "mais desconfortável", por ser aliado de Haddad.