PT e PMDB terão o maior número de integrantes na comissão especial

03/12/2015

O PT e PMDB serão os partidos com o maior número de representantes na comissão especial que avaliará a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Roussef.

Pelas regras de proporcionalidade de representação na comissão especial, serão oito petistas e oito peemedebistas entre os 65 deputados que integrarão o grupo de deputados; O PSDB será representado por seis integrantes.

Na lista de representação, quatro partidos poderão indicar quatro integrantes cada: PP, PSD, PR e PSB. O PTB terá o direito de indicar três deputados, enquanto que PRB, PROS e DEM serão representados por dois parlamentares cada.

Por blocos partidários, a composição fica da seguinte maneira: O PSDB e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas. O PMDB terá oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Cada partido representado na Câmara dos Deputados terá ao menos um integrante na comissão. O número garante a participação de parlamentares de todos os partidos e blocos da Câmara, como determina a Lei do Impeachment. Outros 65 suplentes serão indicados, seguindo a mesma regra de representação. 

Leia mais em: http://zip.net/bbstnx

Edinho: "Governo está seguro da defesa de Dilma"

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta quinta (3) que o Palácio do Planalto está seguro para a defesa jurídica caso o processo avance.

Ele criticou a tentativa da oposição de resolver questões políticas com ruptura institucional e disse que o governo está preparado para se defender de ataques e ameaças.

“Estão afrontando não o governo da presidenta Dilma, mas a democracia brasileira, a imagem internacional do Brasil como um país democrático”, avaliou o ministro.

Edinho afirmou que Dilma vai manter o ritmo de trabalho durante o andamento do processo na Câmara.

Sociedade se coloca contra o impeachment de Dilma, aberto por pura retaliação

Maiores lideranças políticas do País estão dizendo NÃO

ao oportunismo, a retaliação e ao "terceiro turno"

247 - Menos de 24 horas depois de deflagrada a tentativa de ruptura da ordem democrática pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), por retaliação e chantagem contra a presidente Dilma Rousseff, uma avalanche de forças de vários estados e de movimentos sociais do País condenaram a ação de Cunha, que tem apoio de líderes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB).

O repúdio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff uniu até o momento três presidenciáveis - Ciro Gomes (PDT), Luciana Genro (PSOL) e o ex-STF Joaquim Barbosa, dez governadores - Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL), além de líderes de movimentos sociais e religiosos, como o presidente da CUT, Vagner Freitas; da UNE, Carina Vitral; e do MST, João Pedro Stédile, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Além dos líderes políticos e de movimentos sociais, a repressão à iniciativa golpista de Eduardo Cunha foi expressada por vários juristas, que apontaram as fragilidades do pedido de impeachment formulado por Helio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A substância principal do pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um parecer de um procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, que acusa o governo de praticar "pedaladas fiscais" em 2015, por meio de seis decretos de suplementação orçamentária que totalizam R$ 2,5 bilhões.

No entanto, a aprovação pelo Congresso Nacional da mudança da meta fiscal de 2015, reconhecendo o déficit, transforma o pedido aceito por Eduardo Cunha em "natimorto".

Fonte: Brasil 247, 03/12/2015

Líder da Rede, partido de Marina Silva, se manifesta contra impeachment

Os líderes do Psol, Chico Alencar (RJ), e da Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ), se pronunciaram sobre a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma

Segundo o líder da Rede, a conduta de Cunha é "uma clara retaliação à perspectiva de derrota no Conselho de Ética"; "Espero que o Procurador-Geral da República acolha a nossa representação, que pede seu afastamento imediato, para livrar a República da lógica da chantagem e da ameaça".

Lula: 'É uma insanidade, o Brasil não merce isso'

Ao lado do governador do Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou duramente o processo de impeachment iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Me sinto indignado com que estão fazendo com o país. Cunha só está pensando nele. Não pensa no país, na economia. O Brasil não merece isso", afirmou.

Ele também disse esperar que Luiz Fernando Pezão (PMDB) lidere outros governadores contra o que chamou de "insanidade".

Sobre a declaração de Cunha de que Dilma teria "mentido à nação" ao dizer que não faz barganha, declarou: "Eu conheço a Dilma e acho muito difícil que ela faça barganha".

Golpe acunhado

Tudo que ele quer é desviar a atenções do processo contra ele que está na Comissão de Ética

"Cunha acusar Dilma é, como já se disse alhures, um sujeito acusado de tudo acusar uma presidente acusada de nada. É como se o Estado Islâmico acusasse o Dalai Lama de terrorismo. É como se Hitler acusasse Roosevelt de genocídio. É como se Judas acusasse Jesus Cristo de traição. É uma total e surreal inversão de valores".

Dallari: decisão de Cunha é “antiética e oportunista”

Jurista reafirma que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de impeachment e, sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Dalmo Dallari lembra que "ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético".

Para ele, processo contra a presidente Dilma tem "pouquíssima possibilidade de sucesso".

CNBB questiona 'autoridade moral' de Cunha

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é mais uma entidade representativa da sociedade a levantar contra o ataque de Eduardo Cunha à ordem democrática.

Em nota, a CNBB que a atitude de Cunha "carece de subsídios que regulem a matéria" e que a sociedade está sendo levada a crer que "há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum".

"Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo?", questiona.

Lula questiona reportagem do Globo em audiência

Ex-presidente compareceu nesta quinta-feira 3 a audiência da ação por danos morais que move contra jornalistas do jornal O Globo, na 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Ao juiz, Lula reafirmou que jamais teve um apartamento tríplex no Guarujá, como afirmou o jornal em agosto. Já os repórteres disseram ao juiz que tinham apenas ouvido falar por meio de "fontes" anônimas sobre o apartamento e sua relação com a Lava Jato e o doleiro Alberto Youssef, mas não chegaram a ver documentos. Os advogados das partes têm cinco dias para apresentar as alegações finais.

'Movimentos irão às ruas impedir tentativa de ferir democracia'

Líder do MST, João Pedro Stédile, afirma que "certamente, os movimentos populares irão fazer suas avaliações e, nos próximos dias, nos articularemos para programarmos mobilizações e impedirmos, nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa nascente democracia".

Ele afirmou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "não tem moral" para encaminhar processo de impeachment.