Aylan, de 3 anos, afogou-se num oceano de hipocrisia

"A guerra civil da Síria – de onde a família de Aylan tentava escapar, numa fuga aonde também pereceram a mãe e um irmão do menino – é resultado direto de uma ação militar iniciada em 2011, pelo governo dos Estados Unidos. 

A operação fez parte do esforço de Washington para derrubar a ditadura de Bashar Al Assad, derrotar seus aliados russos e chineses, e tomar posse, entre outras coisas, de reservas estimadas em trilhões de barris de gás e petróleo", diz Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

"A imagem de um menino morto, de pernas brancas, magras e finas, sendo transportado por um policial, comove e dói. Mas vamos combinar que a hipocrisia também machuca", afirma.

Plano de concessões deve injetar mais de R$ 30 bilhões em 10 aeroportos

Pedro Ladeira/FolhapressAnteriorPróxima

O crescimento do setor aéreo desde o início dos anos 2000, a uma taxa superior a 10% ao ano, exerceu uma forte pressão na infraestrutura aeroportuária, provocando caos e superlotação.

Nos últimos quatro anos, com a largada das concessões, esse cenário começou a ser revertido: os seis primeiros aeroportos concedidos à iniciativa privada —Natal, Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins— já receberam R$ 13,4 bilhões em investimentos. Outros quase R$ 13 bilhões estão previstos para os próximos anos.

Plano de concessões está mudando a cara dos aeroportos nacionais

Com a nova rodada de concessões, anunciada em junho e prevista para 2016, serão mais R$ 8,5 bilhões nos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Investimento que servirá não só para tapar buracos como o da pista de Salvador, que precisou ser interditada em maio, como para destravar investimentos que se arrastam por mais de uma década, como o terminal de Florianópolis, cujas obras começaram em 2004, ou a ampliação da pista de Porto Alegre, prometida há uma década e que vai viabilizar o negócio de carga aérea.

Fonte: Folha/Uol, 31/08/2015

“Isto é imoral”,: um juiz sueco analisa os rendimentos de Moro e colegas

O texto abaixo é de Claudia Wallin, jornalista brasileira radicada na Suécia. Claudia é autora do livro Um país sem excelências e sem mordomias, no qual mostra a simplicidade espartana dos políticos suecos.

Quanto vale, data venia, um juiz? A dúvida é tão dilacerante quanto a atual temporada sueca de degustação do surströmming, o arenque do Báltico fermentado que tem o inominável odor de mil esgotos destampados.

Juiz Federal Sérgio Moro

Chamo um magistrado sueco em busca de algum bom senso, e tento explicar o inexplicável: no Brasil, digo a ele, juízes e procuradores da República descumprem a Constituição ao receber vencimentos que excedem esplendidamente o teto salarial permitido pela lei máxima do país, valendo-se de anabolizantes como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

“En gång till”, me interrompe, atordoado, o magistrado Thed Adelswärd, especialista em ética jurídica – “repita isso, por favor”.

“Imagine que o anormal virou normal, nos labirintos do notório saber jurídico dos guardiões da lei brasileira”, prossigo. “Mas no Brasil surgiu um juiz federal que acendeu a esperança nos corações de milhões de brasileiros, que dizem não aguentar mais a corrupção enraizada nas entranhas do governo”.

“Excelente”, reage o magistrado sueco. “O juiz tem se mostrado implacável, ao encurralar integrantes do governo e levar executivos das maiores empreiteiras do país à cadeia. Diz-se no Brasil que pertence a uma rara safra de juízes, que encaram a magistratura como profissão de fé”, continuo.

“Hum-hum”, desdenha o sueco, como quem ouve uma duvidosa delação premiada.

“O juiz chegou a batizar de “Erga Omnes” a última etapa da operação contra o que seria o maior escândalo de corrupção da história brasileira, quiçá do mundo. Mandou assim um recado: nada, nem ninguém, está acima da lei”, continuo.

“Correto”, diz o magistrado, a um passo do anticlímax.

“O problema é que acaba de ser revelado que o juiz federal, o herói da cruzada contra a corrupção, também recebe vencimentos que ultrapassam o teto salarial permitido pela Constituição”, relato.

Diz o artigo 37 da Carta que funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal, atualmente de R$ 37,4 mil. Mas em abril, conforme informações do site Consultor Jurídico, o salário do juiz chegou a R$ 77.423,66, por obra de auxílios para ajudar o magistrado em despesas como alimentação e transporte.

“Há ainda outros juízes que chegam a receber R$ 100 mil por mês”, digo ao juiz Thed Adelswärd, chefe no tribunal da cidade de Lund e representante da Suécia na Associação Internacional dos Magistrados (AIM), a maior organização mundial de juízes.

“Isto é imoral”, diz Adelswärd. “Se viola a Constituição do Brasil, não cabe dúvida. Na Suécia, seria impensável. Juízes, em nosso país, sabem que têm o dever de respeitar a Constituição, porque isso é parte fundamental do trabalho da Justiça de um país.”

“Não quero ser crítico em relação a nenhum juiz brasileiro, e também não me agrada usar a palavra imoral. Mas a pergunta é – como é possível terem conseguido obter todo esse dinheiro e tantos benefícios? – indaga-se o juiz.

“Respeito o direito soberano de cada país de fazer as suas próprias escolhas, e é importante que o salário de um juiz não seja baixo a ponto de tornar atraente para ele aceitar subornos. Também conheço alguns juízes brasileiros, e eles me dizem que a carga horária de trabalho dos magistrados brasileiros é muito elevada. Mas para um juiz sueco, os vencimentos de um juiz brasileiro parecem ser uma remuneração excessiva”, ele acrescenta.

Pergunto se os tribunais suecos disponibilizam frotas de carros, para servir os magistrados em seu trajeto de casa para o trabalho.

“É evidente que não. Pedalo com frequência para a Corte, em minha bicicleta Crescent de sete marchas que comprei com meu próprio salário há oito anos”, diz Thed Adelswärd.

Pergunto se magistrados suecos têm auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-creche, auxílio-educação ou (como previsto na Loman, a nova Lei Orgânica da Magistratura) auxílio-funeral.

“Absolutamente não. Nenhum juiz sueco tem qualquer tipo de benefícios extras ou vantagens como carros à disposição. Temos salários mensais, e é com nossos salários que pagamos todas as nossas despesas”, enfatiza o magistrado.

Gostaria de ser juiz no Brasil? – quero saber.

“Tenho um excelente emprego na Suécia”, rebate diplomaticamente o juiz. “E não me sentiria confortável em trabalhar nas condições em que parecem trabalhar os juízes no Brasil. Em minha opinião, um juiz deve ter um padrão de vida comparável ao dos cidadãos que deve julgar.”

Por quê?

“Porque juízes não devem formar uma classe à parte, e sim ser parte da sociedade. Juízes devem ser pessoas capazes de compreender a situação em que vivem os cidadãos comuns, pois detêm o poder de julgar”, diz o magistrado sueco.

“Imagino que isso seja mais difícil no Brasil, onde a distância entre os ricos e pobres é gigantesca. E a enorme desigualdade de um país sempre gera uma forte criminalidade. Um país com maior igualdade social, como a Suécia, é mais capaz de evitar níveis desproporcionais de violência”, observa Thed Adelswärd.

“Mas o fato de juízes e promotores terem remuneração e vantagens excessivas pode ser muito perigoso, e criar graves problemas sociais. Porque quando os cidadãos perdem o respeito pela Justiça, eles passam a não respeitar as leis, e a fazer justiça com as próprias mãos”, completa ele.

Volto à pergunta original: quanto vale um juiz?

Peço ao magistrado para revelar seu contracheque, e informar quanto paga em impostos neste país – onde quem ganha mais, também paga tributos mais altos.

“Ganho acima dos demais juízes, pois sou chefe de divisão do tribunal”, ele diz.

“Em números exatos, meu salário é de 77.900 coroas suecas (cerca de R$ 33 mil. Em impostos, pago um total de 32,340 coroas (R$ 13,7 mil). Sobram portanto, em valores líquidos, cerca de 45 mil coroas suecas (aproximadamente R$ 19 mil). E aqui na Suécia, o imposto geral sobre o consumo (IVA) é de 25%”, destaca Thed Adelswärd.

Na Suécia, a estrutura do poder judiciário é organizada em três níveis: os tribunais distritais (Tingsrätt), os tribunais de recursos e apelações (Hovrätt ou Kammarrätt) e o Supremo Tribunal (Högsta domstolen).

O salário dos juízes dos tribunais distritais varia entre 57,500 e 61 mil coroas suecas (aproximadamente entre R$ 24,3 mil e R$ 25,8 mil).

Nos tribunais de apelação, os magistrados suecos recebem vencimentos de 58 mil a 61,5 mil coroas suecas (o equivalente a R$ 24,6 mil e R$ 26 mil, respectivamente). O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.

Para os integrantes da Suprema Corte – que na Suécia não têm status de ministro, e nenhum benefício extra atrelado ao cargo -, a remuneração é de 99,7 mil coroas suecas (cerca de R$ 42,2 mil).

“E os reajustes salariais dos juízes tratam normalmente da reposição da perda inflacionária anual, em torno de 2%”, lembra Kristina Mäler, do sindicato dos juízes da Suécia (Jusek).

Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.

A negociação dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato Jusek e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça sueco.

Enquanto isso, no País das Maravilhas, o procurador federal Carlos André Studart Pereira alerta: o teto salarial dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público virou piso.

“Juízes e membros do Ministério Público, sem qualquer peso na consciência, recebem remunerações estratosféricas, estando total e vergonhosamente distorcido o regime de pagamento por subsídio, em que é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, premo, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, denuncia Carlos André, que escreveu a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf)

“Todos os dias temos notícias de concessão de mais benefícios. O regime de subsídio acabou. O teto remuneratório de R$ 33.763,00 virou piso. Parcelas claramente de caráter remuneratório são rotuladas de indenizatória para fugir do abate-teto. Foram criadas várias espécies de auxílios: auxílio-livro, auxílio- saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc. Por outro lado, o indivíduo que recebe um salário mínimo tem que se virar com R$788,00 para custear, nos termos da Constituição, “suas necessidades vitais básicas e a de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” (artigo 7o, inciso IV, CRFB).”

O texto completo do procurador Carlos André Studart Pereira, “O Teto Virou Piso”, é leitura obrigatória no site Consultor Jurídico: http://s.conjur.com.br/dl/teto-virou-piso.pdf

E como já se perguntava o poeta satírico Juvenal na Roma antiga: ”Quis custodiet ipsos custodes?” – ”Quem vigia os vigias?”

Fonte: DCM, 27/08/2015

O verdadeiro crime de Dirceu

Uma jovem jornalista me pergunta pelo Messenger: “Mas afinal o que o Dirceu fez?” Ela confessa a extrema dificuldade de entender. Primeiro, há um massacre unitilateral. Toda a mídia, abastecida pela Justiça amiga, se concentra em publicar horrores de Dirceu. As acusações parecem um catálogo telefônico daqueles de antigamente. E a defesa como que não existe.

Dirceu já foi julgado e condenado pelo noticiário. Tenho para mim que o Caso Dirceu só vai ser devidamente conhecido e esclarecido pela posteridade, quando o fogo das paixões políticas do momento já for coisa do passado. Dentro desse quadro irracional é que se deve entender certas manifestações sobre Dirceu.

José Dirceu, sendo conduzido pela PF

Um procurador da Lava Jato disse, por exemplo, que Dirceu deve ser condenado no mínimo a 30 anos de prisão. Que conta fez esse procurador? Os juízes do Mensalão entraram para o anedotário da Justiça quando se puseram a calcular, com ares científicos de Newton e Einstein, a “dosimetria”.

Era a dose – esdrúxula, de resto – de penas para os condenados. A “dosimetria” do procurador para Dirceu é patética. Trinta anos, para um homem que chega aos 70, significam a morte na prisão. Mas não é este exatamente o ponto.

Vamos para uma terra altamente civilizada, a Escandinávia. Veja como os noruegueses trataram o caso Anders Breivik, o maníaco de direita que matou mais de 70 jovens sob o protexto alucinado de salvar seu país da ameaça muçulmana. Breivik foi condenado a 19 anos de cadeia, a pena máxima da Noruega. Caso ele, no fim da sentença, continue a representar uma ameaça à sociedade, o caso será rediscutido. É assim que os noruegueses enxergam as penas. Cadeia é para recuperar as pessoas, não para fazê-las apodrecer. Estava em Oslo na época do julgamento, e a cidade funcionava normalmente, sem os espasmos de ódio tão comuns no Brasil de hoje.

E então voltemos para o caso Brasil versus Dirceu. O procurador falou no mínimo em 30 anos. Ele está precisando de uma temporada escandinava, certamente, para refazer seus conceitos. Existe uma confusão mental na Justiça brasileira que se expressa nas declarações orais e escritas de seus magníficos integrantes.

Tente entender, por exemplo, o que Janot disse ao se manifestar contra o retorno de Dirceu à prisão domiciliar. “Não há que se falar, com efeito, em conciliação das prisões pelo Supremo, porquanto independentes entre si, não havendo, entre uma e outra, conexão de qualquer ordem. Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF em questões desse jaez [gênero] relativamente a ele”, afirmou Janot.

Outro trecho: “Além disso, tendo em vista os veementes indícios de prática de infrações penais em datas posteriores ao trânsito em julgado do acórdão condenatório proferido nos autos da Ação Penal nº 470, incide, in casu, o disposto no art. 313, II, do diploma processual penal.” Será que Janot não podia escrever em português?

Um amigo jornalista me contou, no Mensalão, que estava numa padaria, com a televisão ligada, quando um juiz pronunciou um voto. “Como fala bem esse juiz”, notou um popular ali na padaria. “Mas não entendi: ele condenou ou absolveu?”

Toda essa máquina jurídica abstrusa e parcial se voltou contra Dirceu, com a contribuição de uma das piores imprensas do universo. O tempo haverá de esclarecer um dos episódios mais confusos da história política moderna.

Por ora, o que é claro é que o caso Dirceu é muito mais político do que propriamente legal. Se Dirceu fosse um servo da plutocracia, viveria a vida tranquila de todos aqueles que optaram por aquele caminho. Isso é batata.

Me ocorre Mujica ao pensar em Dirceu. Em maio passado, numa entrevista, Pepe Mujica produziu, com sua habitual franqueza, uma defesa de Dirceu como líder petista nenhum fez. Disse ele: “Dirceu para mim não é um criminoso. Está condenado, mas é um formidável lutador.” Este é o verdadeiro crime de Dirceu: ser um “formidável lutador” contra a plutocracia brasileira.

Fonte: DCM, 05/09/2015

Ministro do Planejamento sugere a Dilma corte de 15 ministérios

A proposta inclui a incorporação do Ministério do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social. Presidente resiste à ideia, para não perder o apoio que recebe dos movimentos sociais

O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa apresentou estudo com corte de 15 ministérios a presidente Dilma Rousseff, com incorporação do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social e extinção do Turismo. A proposta foi feita após a petista determinar que o corte de cargos comissionados seja maior. No anúncio da semana passada, o corte atingiria mil dos 22 mil comissionados da Esplanada. As informações são do jornal O Globo.

Entre os órgãos que perderiam o status de ministério, estavam cotadas as secretarias de Portos e de Aviação Civil, mas técnicos do Ministério do Planejamento se opõem ao plano. Segundo eles, as pastas ainda não concluíram o objetivo para qual foram instauradas, no primeiro mandato de Dilma. No caso da Aviação Civil, a reportagem aponta que ainda é preciso realizar o marco regulatório do setor, definir a situação da Infraero e modernizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. Para a Portos, ainda está pendente definição sobre as Companhias Docas, empresas públicas que administram grande parte dos portos brasileiros, e questões relativas a serviços de navegação.

“No Ministério dos Transportes, que sempre foi voltado para rodovias e ferrovias, aeroportos e portos ficarão em segundo plano”, disse um técnico do Planejamento ao jornal.

Fusão da Previdência com o Trabalho

Os mesmos integrantes do Planejamento revelaram que também é estudado uma fusão entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho. As pastas de Turismo e Micro e Pequenas Empresas podem migrar para o Desenvolvimento e a Cultura voltar para a Educação.

De acordo com a reportagem ainda tendem a perder o status de ministério os seguintes órgãos: Secretaria de Comunicação Social (Secom); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); a Secretaria-Geral da Presidência da República; Direitos Humanos; Igualdade Racial e das Mulheres. Contudo, assim como ocorre com o Desenvolvimento Agrário, a forte resistência da presidente e de vertentes do PT a cortar as duas últimas secretarias, por estarem envolvidas com a sustentação do governo em movimentos sociais.

Fonte: Congresso em foco, 03/09/2015

Delação de Ricardo Pessoa é insustenável, diz Mercadante

Por meio de nota, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, comentou a investigação liberada pelo Supremo Tribunal Federal a seu respeito, a partir da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. 

"O senhor Ricardo Pessoa, em sua delação, teria afirmado que doou R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil de forma legal e outros R$ 250 mil mediante recursos não contabilizados", disse ele. "ora, essa tese é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva", afirmou Mercadante. Ele disse ainda estar à disposição do Supremo Tribunal Federal para prestar esclarecimentos.

Harmonia política é a saída para a crise, segundo Lula

Em entrevista publicada neste domingo (6) no jornal argentino "Página 12", o ex-presidente Lula destacou o papel central da política na superação da crise econômica. "Sei que hoje temos uma certa insegurança na base de sustentação política do governo por divergências entre a Câmara dos Deputados e o governo, e os partidos políticos. Mas se recuperarmos a harmonia política podemos resolver os problemas econômicos. 

Faz muito tempo que discuto a economia, sempre mirando a política", disse. Ele também afirmou que "não se pode pensar em um impeachment só porque há problemas econômicos". 

O ex-presidente comparou a atual crise econômica do Brasil a uma "febre de 39 graus". "Alguém morre por 39 graus? Toma um remédio e pronto. O remédio que corresponda, claro", disse. Para ele, o Brasil vive uma "irracionalidade emocional"; Lula ressaltou ainda que "não há nenhuma razão" para impeachment.

Em nota, Temer repudia "conspirações" e "intrigas" contra Dilma

Michel Temer, vice-presidente da República

A assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota pública neste domingo (6) para repudiar as análises das atitudes do político que, segundo o texto, podem "levar à ideia de conspiração". Na última semana, Temer disse a empresários em São Paulo que "nenhum governo resiste três anos e meio com a popularidade baixa", como a da presidente Dilma Rousseff.

Na nota deste domingo, a assessoria do vice-presidente ressaltou que ele não é um "frasista" e que "sabe até onde pode ir". "Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão."

O texto prossegue afirmando que Temer age nos limites de seu cargo e dentro da lei. A nota procura rechaçar as "intrigas" e reitera que ele quer colaborar com a presidente Dilma para a superação da atual crise enfrentada pelo país. "[Ele] trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue a 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversárias do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos."

Por fim, a nota da assessoria do vice-presidente diz que "a hora é de união" e que o compromisso dele é com "a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais".

Fonte: Uol, 06/09/2015

Ministro do Supremo autoriza investigação contra Aloysio Nunes, que foi vice de Aécio

Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi vice na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014, será investigado em função da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia.

Em seu depoimento, Pessoa afirmou ter feito duas doações ao senador tucano em 2010, quando ele se elegeu ao Senado: uma de R$ 300 mil e outra de R$ 200 mil, pelo caixa dois. “A investigação das contas da minha campanha ao Senado em 2010, pedida por dr. Janot, representa um desvio do verdadeiro foco da operação Lava Jato. Podem investigar à vontade, pois nada tenho a ver com essa sujeira. Mas que investiguem mesmo: que investiguem tudo e todos”, disse Aloysio.

Orla da cidade de Itaituba