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Terminal Hidroviário de Itaituba

Empresa que ganhou mais de um milhão de reais da Prefeitura de Itaituba, só tem um funcionário registrado

Depoente confessa que ganhou todas as licitações que concorreu. Os indícios de corrupção só aumentam

Ney Mendes dos Santos (depoente)

No dia 08 de junho de 2015, o representante da empresa C. M DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME, Ney Mendes dos Santos, prestou depoimento aos membros da CPI da Câmara Municipal de Itaituba.

No seu depoimento, Ney confessou que ganhou todos os pregões e licitações que participou. Disse que na licitação para prestação de serviço do transporte escolar, sua firma e mais quatro que participaram, cada uma ganhou uma rota. O depoente não soube explicar, quantos carros tem alugados para o município de Itaituba, assim como também não se lembrava do valor de cada carro para a prefeitura. Afirmou ainda que além de carros, sua empresa alugou motocicletas. Com referencia ao aluguel de motocicletas, disse que o preço da diária da moto é R$ 35,00.

Ney também destacou que a empresa C. M DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME foi aberta em 2000, e que no ano de 2013, quando a prefeita Eliene Nunes assumiu, fez varias alterações na firma. O depoente fez questão de dizer que não é o dono da firma. É apenas procurador, conforme apresentou Procuração Publica da empresa, outorgada pela sócia-diretora, Emilene Aguiar.

O depoente também disse que sua firma ganhou licitação para fornecer equipamentos para academias ao Ar Livre, construção do Polo Acadêmia no Jardim Aeroporto e conclusão das obras de construção da escola da comunidade de Pedra Branca. A firma também ganhou pregão para fornecer detector de metal e três raquetes de detector de metais para o aeroporto de Itaituba. A. C. DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, também ganhou pregão para fornecer 4.000 carteiras escolares para o município, mas segundo Ney Mendes, a empresa forneceu apenas 900 cadeiras com mesas, que inclusive foram adquiridas em Santa Catarina.

O depoente confessou que a empresa ganhou a licitação para o esgotamento de fossas sépticas, mas realizou este serviço somente na escola Castelo Branca.

Mas o que impressiona, e que chamou a atenção dos membros da comissão, principalmente do relator, vereador Peninha, foi a C. M DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME ter vendido um carro Fiat para o município. O depoente confessou que vendeu um Fiat por R$ 67.000,00 para a prefeitura de Itaituba–SEMDAS, conforme nota de empenho cadastrada no Portal Transparência Brasil.

Sobre o aluguel dos veículos, quando foi dito pelo relator, vereador Peninha, que nos empenhos constavam placas de motocicletas como se fossem de carros alugados, o depoente se alterou, dizendo que era mentira. O relator, de posse de informações oficiais expedidas pelo Renavan-Detran, mostrou ao depoente que uma das placas de motos que constavam como se fosse de um Fiat alugado, era roubada; o depoente argumentou que quem registrou o roubo da moto foi o dono da moto, que é funcionário da empresa, no que foi imediatamente contestado pelo relator, ao afirmar que essa moto se encontra em Cametá, de onde é originária sua placa.

Também foi comprovado pelo relator, vereador Peninha, que nos empenhos de pagamentos à empresa C. M DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, constam placas de motos de outros municípios e até de outros estados, assim como também de carros, com documentos atrasados, o que disse desconhecer o depoente, que sempre não sabia de nada.

CAMPOS & ALVES SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME

A representante da empresa Campos & Alves Serviços Agropecuário Ltda-Me, Roseane Veloso Campos, esteve na CPI e confirmou ser procuradora da empresa, que pertence a seu irmão, Ruberval Veloso Campos, que se encontra estudando medicina na Bolívia desde 2014. 

Roseane disse que sabia que seu irmão era Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar em 2013 e 2014, mesmo assim forneceu açaí para a merenda escolar para as crianças do município. Disse ser técnica em agropecuária, mas que também é produtora. O açaí disse que entregava nas escolas e na Semed.

Sobre os serviços de limpeza e manutenção de ar condicionados, Roseane afirmou que a empresa de seu irmão prestou este serviço em vários locais, tendo recebido do montante do contrato de R$ 1.319,000,00, apenas R$265.000,00. Indagada sobre onde funcionava a oficina, ela não se lembrou do endereço, apenas disse que era na rua 22ª. Também disse que a empresa tem apenas um funcionário com carteira assinada e três funcionários comissionados. (Cobertura Jornalística de NAZARENO SANTOS).

Nota do Blog: Quanto mais se mexe nessa fossa, mais o fedor aumenta. Em um governo que sempre fala o nome de Deus, há muita sujeira e pecado, seja da gula financeira ou da luxuria e, eles estão tão certos da impunidade que o presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar era fornecedor de merenda escolar ao município, igual ao esposo da ex-procuradora, também servidor municipal, que fiscalizava um abatedouro da cidade, mas do qual era empregado. Diante de tanta sujeira, tem muita gente nesse governo que poder até não concorrer a um cargo eletivo ou até nem votar no dia das eleições, pois pode estar atrás das grades!!!

E como pode uma empresa ganhar uma licitação de mais de R$1 milhão de reais e ter apenas um funcionário, assim como sua procuradora não saber o endereço da da empresa?

Fonte: caso CPI da empresa de limpeza de ar

Professores: “Helenilson Pontes é uma ameaça à educação do Pará”

Sintepp de Santarém repudiam política do secretário Helenilson Pontes

Em visita à Santarém, por ocasião de encontros com lideranças da região, na semana passada, o titular da Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc), Helenilson Pontes, virou alvo de inúmeras críticas dos profissionais de educação. Em nota distribuída em Santarém por conta da passagem de Helenilson Pontes, os profissionais de educação repudiaram a atuação do Secretário de Educação. Os professores culpam Helenilson por vários problemas que estão acontecendo na educação pública de Santarém e do Pará.

Helenilson Pontes, Secretário de Educação do Pará

Veja a nota de repúdio na íntegra:

“Os trabalhadores e trabalhadoras em educação pública da rede estadual do Pará, lotados em Santarém, vêm a público externalizar seu mais veemente repúdio à política do atual Secretário Estadual de Educação, Helenilson Pontes, pelos fatos a seguir expostos:

1) Visando atender a interesses muito mais políticos/individuais do que sociais/coletivos, Helenilson Pontes, renomado advogado tributarista, santareno, assume a Secretaria Estadual de Educação sem qualquer experiência no setor, o que de pronto já apontava para a situação constrangedora por que passa a educação paraense, envergonhando toda a população do município de Santarém, com destaque para os trabalhadores em educação.

2) Atualmente, Helenilson Pontes é um dos principais responsáveis por uma das greves mais longas da história recente do estado do Pará, greve esta que perdurou em Santarém por 77 dias, tudo com a total conivência do atual secretário que se mostrou inábil nas negociações, sendo extremamente arrogante e funcionando como o principal patrocinador de amargos descontos nos contracheques dos educadores por conta do movimento grevista. Dizemos isso porque já fizemos outras greves em governos passados de Jatene, sem que recebêssemos um tratamento tão vil e desrespeitoso.

3) Helenilson Pontes, em um tentativa clara de colocar alunos, pais e sociedade contra os educadores, de forma covarde e imoral solidificou uma das maiores mentiras que já se disseminou na história da educação paraense, quando divulgou, através dos veículos de comunicação de massa, que um professor em início de carreira no estado ganha mais de 8 mil reais, registrando que tivemos casos de violência/assaltos em residências de professores por conta da crença de que ali poderia se encontrar somas significativas de dinheiro.

4) Helenilson Pontes revelou nessa greve seu total descompromisso com os servidores de escolas da rede estadual, quando negou a estes qualquer avanço no debate do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Unificado, se recusando a dar a esta imprescindível parcela do serviço público educacional qualquer direito à carreira que não aqueles constantes no Regime Jurídico Único do funcionalismo público estadual.

5) Helenilson Pontes trabalha, de forma voluntária ou involuntário, para rebaixar ainda mais os indicadores educacionais do Pará, haja vista que se levanta de forma impiedosa contra àqueles que, apesar da falta de estrutura dada pelo estado, têm feito o esforço diuturno de tentar oferecer às crianças e jovens do Pará uma educação com o mínimo de qualidade. O atual secretário deveria minimamente ter compreendido que qualquer mudança nos rumos da educação perpassa fundamentalmente pelos educadores, os quais precisam ser tratados como aliados e não como inimigos.

6) Helenilson Pontes hoje é a ameaça real ao direito do aluno quanto aos 200 dias letivos, uma vez que o mesmo avança no corte de ponto dos professores, tirando da categoria qualquer possibilidade de reposição dos dias parados, investindo na política de contratação de temporários, o que é bem contraditório, uma vez que o governo Jatene, em todas as mesas de negociação, tem dito que sofre com a crise, não tendo recursos para o pagamento do piso ou ainda para a implantação do PCCR Unificado dos trabalhadores.

Por todas estas situações, mesmo com um curto espaço de tempo à frente da SEDUC, Helenilson Pontes já se postula como um dos piores secretários de educação que o estado do Pará já teve. É mais um daqueles que foi colocado no cargo muito mais por interesses políticos e eleitorais do que por compromisso com a educação. Pela experiência e formação acadêmica que detém, o mais correto é que ele estivesse à frente da SEFA. Todos ganhariam com isso.

Infelizmente, ainda vivemos em um Estado permeado por desmandos e interesses escusos. Da nossa parte, reiteramos o desejo de que em muito breve o Pará possa ser destaque no Brasil não pelo descaso com sua educação. É por isso que não desistiremos da luta. Helenilson Pontes passará. Nós permaneceremos”.

Fonte: RG 15/O Impacto, 18/06/2015

PF abre inquérito contra Palocci na Lava Jato

"Não se combate crimes praticando ilicitudes", diz advogado de ex-ministro

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Antônio Palocci (ministro da Fazenda no governo Lula). A medida foi tomada por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato - investigação sobre esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobrás entre 2003 e 2014.

O despacho de Moro é datado de 14 de abril.

Ex-ministro Antonio Palocci

VEJA A ÍNTEGRA DO DESPACHO DE MORO DETERMINANDO A ABERTURA DE INQUÉRITO

O inquérito, que corre sob sigilo por determinação de Moro - 'a fim de resguardar a eficácia das diligências' - apura se Palocci de fato pediu R$ 2 milhões ao doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato -, em 2010, para a campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) à Presidência.

Youssef fez delação premiada na Lava Jato. Ele apontou deputados, senadores e ex-políticos como supostos beneficiários de valores ilícitos obtidos no âmbito de contratos da estatal petrolífera.

O depoimento que cita Palocci foi dado por outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Ele declarou à força-tarefa da Lava Jato que foi procurado por Youssef naquele ano e que o doleiro lhe teria solicitado a quantia alegando que era uma demanda feita pessoalmente pelo ex-ministro - na ocasião, Palocci já não ocupava cargo no governo federal.

Segundo o delator, Youssef pediu R$ 2 milhões e disse que o dinheiro era para a campanha de Dilma. O ex-diretor da Petrobrás afirmou que a quantia sairia do 'caixa do PP' - o Partido Progressista mantinha o controle da Diretoria de Abastecimento.

Em sua delação, porém, Youssef negou taxativamente que tenha procurado o ex-diretor da Petrobrás em nome de Palocci e pedido os R$ 2 milhões.

Em março, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou abrir inquérito contra 52 políticos citados nas delações de Youssef e de Paulo Roberto Costa.

As investigações sobre os alvos que não mais detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores foram deslocadas, por ordem do STF, para a primeira instância judicial, no caso a 13. Vara Criminal da Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato. É o caso de Antônio Palocci.

COM A PALAVRA, A DEFESA

O criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro da Fazenda, tem reiterado que Antônio Palocci jamais solicitou dinheiro para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010. Batochio aponta as contradições dos delatores. Lembra que o doleiro Alberto Youssef desmentiu Paulo Roberto Costa.

"Há um estranho interesse de se manter este assunto na berlinda, interesse este que não se consegue detectar muito bem qual seja, a não ser que haja uma campanha perante a opinião pública, uma atuação fora dos autos", criticou o criminalista José Roberto Batochio. "É a única coisa que explica uma notícia antiga como se fosse recente.

"Batochio é enfático. "Eu quero registrar minha total estranheza. Já fiz cinco petições para ter acesso a essas investigações, de acordo com o que é estabelecido pela Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal. Mas eu não consigo, à defesa de Palocci não é dado acesso a qualquer tipo de informação. A imprensa sabe, mas a defesa não sabe."

O veterano criminalista disse que "tudo isso parece uma coisa surrealista".

"Isso precisa ter um fim. Não é lícito proibir a defesa de ter acesso aos autos. É preciso que se restabeleça a legalidade. Se a lei diz que a defesa tem que ter acesso, a defesa tem que ter acesso. O império da lei precisa ser restabelecido."

Batochio rebela-se contra o vazamento de informações protegidas pelo sigilo. "Quem vaza informações é delinquente, é criminoso. Não se combate crimes praticando ilicitudes."

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE ANTÔNIO PALOCCI

"A abertura de inquérito é informação requentada, uma vez que o despacho que a originou é de 14 de abril. O objeto do inquérito é a contradição nos depoimentos de dois réus, um dos quais desmente que Antonio Palocci tenha participação em quaisquer irregularidades relativas à Petrobras. A defesa de Palocci estranha que não lhe seja dado acesso a informações, enquanto a imprensa é abastecida com factoides."

Cunha avisa: aliança com o PT não chegará a 2018

Só ele finge não saber que não existe mais aliança com o PT. Ele é contra o governo e cobra fidelidade?

"Este modelo PMDB com o PT está esgotado. Temos obrigação de dar sustentabilidade política para o governo dela (Dilma Rousseff). Mas o PMDB vai buscar o seu caminho em 2018. Não vejo o PMDB de novo numa candidatura do PT", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi vaiado por petistas durante o congresso do partido, realizado em Salvador, neste sábado.

A frente de uma agenda conservadora no Congresso Nacional, com temas como a redução da maioridade penal, Cunha sonha em ser candidato ao Palácio do Planalto, mas também aceitaria costurar um acordo para ser vice na chapa tucana, ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin

E o PT reage a sua morte anunciada

Leonardo Attuch, articulista
e autor deste artigo

“Anunciam a morte do PT há 10 anos, mas estamos vivos”. Esta foi a frase mais emblemática do ex-presidente Lula, no Congresso do Partido dos Trabalhadores, iniciado em Salvador, na última quinta-feira. Um evento que serviu para que os petistas demonstrassem unidade em torno da eventual volta de Lula, em 2018, ainda que se mostrassem divididos em relação ao governo Dilma.

O presidente da legenda, Rui Falcão, afirmou que a inflação não pode ser combatida com juros escorchantes. Além disso, nada menos que 35 dos 63 deputados assinaram o manifesto “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”, em que criticaram a política de alianças e o ajuste fiscal conduzido pelo ministro Joaquim Levy.

Atingido pela sucessão de escândalos recentes e pela Operação Lava Jato, o PT rachou no presente, mas se une quando o assunto é o futuro. Por mais combalida que esteja a legenda, ela ainda dispõe de uma perspectiva real de continuidade no poder, que é o ex-presidente Lula. Não por acaso, ele próprio se tornou alvo das mais recentes denúncias, que agora miram o financiamento do seu instituto.

Na oposição, que se vê fortalecida, a palavra de ordem, dada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é paciência. “A oposição de hoje será governo amanhã”, frisou, no seu mais recente artigo. “Não nos aflijamos antes do tempo.” No entanto, embora pressintam a vitória em 2018, os tucanos hoje não têm unidade e o jogo embolou entre todos os seus quatro presidenciáveis: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e Marconi Perillo.

Dez anos atrás, quando foi anunciada a primeira morte do PT, no escândalo do chamado “mensalão”, o PSDB optou pela estratégia do sangramento e até hoje espera uma oportunidade para retomar a presidência da República. Agora, diante da segunda "morte" da legenda, a história se repete. Mas o PT, mais uma vez, decidiu reagir e o resultado da briga é imprevisível.

Fonte: Brasil247, 13/06/2015

Jean Wyllys: pauta conservadora de Cunha esconde corrupção

“Para mim, uma pessoa que investe em uma pauta conservadora, que alimenta ódio e estigma sobre segmentos da população para criar uma cortina de fumaça que esconda as denúncias de envolvimento dele em denúncias de corrupção é um sacripantas”, afirmou o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), ao comentar temas que vêm sendo colocados em pauta no Congresso Nacional, como a 'cristofobia', na gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Folha assume posição contra Eduardo Cunha

Num duríssimo editorial, a Folha de S. Paulo, da família Frias, protesta contra condução da Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ); "Nos tempos de Eduardo Cunha, mais do que nunca a bancada evangélica se associa à bancada da bala para impor um modelo de sociedade mais repressivo, mais intolerante, mais preconceituoso do que tem sido a tradição brasileira", diz o texto; jornal também critica a forma como se faz a reforma política; "o cidadão assiste a tudo sem sentir que foi consultado"; na era Cunha, Câmara se transforma em "picadeiro pseudorreligioso", diz a Folha.

Malandra!!!

Denúncias de falsificação de documentos e venda de casas no Programa Minha Casa Minha Vida, em Itaituba

Os envolvidos têm que ser penalizados, para que não fique a sensação de que o crime compensa

Uma das denunciante de irregularidades na distribuição de casas populares 

Em sessão da Câmara Municipal de Itaituba, para dar continuidade aos trabalhos da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, além dos vereadores interessados, estavam os gerentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Luiz e Murilo, pessoas interessadas em receber casas populares através do Programa Minha Minha Vida, do Governo Federal, a advogada Nayà Fonseca e o procurador Ricardo, representando a Prefeitura e diversos representantes de entidades e manifestantes. 

Na pauta do dia, irregularidades na distribuição de casas populares do Residencial Wirland Freire, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Itaituba e a Caixa Econômica Federal

A Caixa esclareceu que de todos os cadastros o banco só recebeu 1.300 inscritos e que a responsabilidade de fazer a inscrição, triagem e seleção é da Prefeitura, através da Diretoria de habitação. 

A Caixa também explicou que o Programa reserva 3% das casas populares para deficientes e idosos, além de que oficializado o contrato, o contemplado não pode vender, nem alugar, pois isso caracteriza que o mesmo não precisava do imóvel.

Mesa constituída por autoridades foi sabatinada sobre casas populares

No decorrer da audiência também ocorreram denúncias sobre irregularidades no Residencial Vale do Piracanã, também construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, que têm muitas casas alugadas, fechadas e até vendidas.

Mas o fato que mais chamou a atenção na audiência foi a denuncia de uma mulher de nome Milla, que de súbito adentrou o plenário e disse que estava ali para fazer uma denuúncia grave. A denunciante disse que não tinha filhos e que foi orientada por Márcia, que trabalhava na SEMDAS, a falsificar a certidão de nascimento de uma criança para que o mesmo se passasse por seu filho e assim foi feito com um sobrinho. Mostrando documento da Caixa, Milla provou que comprou a casa através de fraudes. Segundo a denunciante, Márcia, além de orientar a falsificação de documentos também teria atuado como vendedora de várias casas. Após a denuncia a mulher foi retirada rapidamente do plenário por assessores da prefeita. A denúncia é muito grave e se espera que haja uma investigação por parte das autoridades responsáveis.  A denúncia se refere à cadastros de 2013 na gestão da prefeita Eliene Nunes. 

O vereador João Paulo, do PT, disse que não abre mão de provar que o governo pratica fraudes

A audiência terminou com a assinatura de um documento aonde se comprometeram em fazer o adiamento da entrega das casas até que seja refeito o trabalho de triagem e seleção dos cadastrados  e se cumpra rigorosamente o que determina o programa que subsidia casas para a população carente.

Com informações e fotos do blog do Nazareno Santos, 13/06/2015