terça-feira, 2 de junho de 2015

Em causa própria

Tudo depende ainda do que os quase silenciosos senadores venham a dizer, quando lhes chegar a hora de definir-se sobre as aprovações chamadas na Câmara de reforma política. Todo otimismo a respeito será imprudente. Mas não é o caso de desprezar um ou outro indício de melhor dose de responsabilidade e civismo no Senado do que o demonstrado na Câmara.
Jânio de Freitas, articulista da Folha
Até agora, tivemos os deputados aprovando o que lhes convém, sem que apareça qualquer outra consideração nos acertos e, depois, nas votações. Os deputados fazem reforma em causa própria. Se faltassem outras demonstrações dessa sujeição do institucional ao pessoal, para torná-la incontestável bastaria citar a inversão, em menos de 24 horas, da recusa em aprovação do dinheiro de empresas para as campanhas eleitorais. A doação só por pessoas, que proporcionaria menos apropriação de doações por candidatos e menos oportunidades de corrupção, não resistiu ao interesse pessoal.

É claro que as coincidências de interesses, entre os senadores e os deputados, serão prioritárias nas votações do Senado. Mas há temas importantes para os senadores, sem que o sejam tanto para os deputados. Além do tempo de mandato dos senadores, ainda por ser definido na Câmara, a duração dos mandatos de governadores, por exemplo, suscita muito mais interesses no Senado do que na Câmara: os senadores, em geral, têm mais condições políticas de candidatar-se aos governos estaduais.

Assim há vários temas com aparência secundária e, no entanto, com significação capaz de revelar repentina influência no rumo das votações. Mas outro fator de influência, mais político, merece atenção para seus desdobramentos e possíveis resultados.

O PTB e o DEM desistiram da fusão. Dificuldades regionais de conciliação contribuíram para o desenlace na hora do enlace. Mais ainda, porém, pesou a divergência em relação ao governo, sendo o DEM oposicionista a reboque do PSDB e estando o PTB apegado aos oportunismos, ora oposicionista, ora governista. A desistência de fusão deverá modificar as votações do casório, se efetivado, na reforma política. O mesmo, por sinal, no mal denominado ajuste e demais projetos do governo.

No Congresso, maio traiu mesmo a sua legenda de mês dos casamentos. Também PPS e PSB desistiram da fusão. O PPS continuará alinhado ao PSDB. O PSB, que não aceitava bem esse alinhamento como premissa, volta a estar dividido quanto ao governo e quanto a vários quesitos da reforma. Ao cair a possibilidade de seu alinhamento ao PSDB, cai também, por consequência, a adesão a Eduardo Cunha.

Adesão que, agora em referência ao PSDB, leva a mútuo desagrado as bancadas do partido na Câmara e no Senado. Os peessedebistas do Senado não se deixaram seduzir tanto por Eduardo Cunha quanto os seus colegas deputados.

As definições dos senadores, no exame das aprovações dos deputados, não fazem o destino definitivo dos projetos votados, que voltarão à Câmara. Mas eventuais divergências e reações do Senado têm, como é usual, repercussão maior nos meios de comunicação e na opinião pública. Logo, também em bancadas partidárias na Câmara, quando da segunda votação das propostas. Otimismo injustificável não é, portanto, negação antecipada de alguma melhoria do produzido pelo predomínio do interesse pessoal na Câmara.

Artigo de Jânio de Freitas, publicado na Folha, 02/06/2015

Aldir Blanc: 'nunca se apurou e se prendeu tanto'

Em seu artigo, publicado no jornal O Globo, o compositor criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, em maio, disse que “nunca se roubou tanto nesse país”

Aldir Blanc
Em meio às investigações das autoridades americanas sobre o envolvimento de cartolas do futebol, dentre eles o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin, no escândalo de corrupção da Fifa, o compositor brasileiro Aldir Blanc questionou se outros membros deste esquema serão presos no Brasil. E aproveitou para cutucar o PSDB: “Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem”, disse.

O ex-dirigente da CBF e outras seis pessoas foram detidas na Suíça. Elas são acusadas de suborno envolvendo cerca de R$ 450 milhões em questões ligadas à transmissão de jogos e direitos de marketing do futebol na América do Sul e Estados Unidos.

Em seu artigo, publicado no jornal O Globo, o compositor criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que, em maio, disse que “nunca se roubou tanto nesse país”.

“Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem. Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos”, afirmou.

Leia o artigo na íntegra:

O gatuno e atiçador dos cães assassinos da ditadura militar J. M. Marin foi preso na Suíça. Por que não aqui? A resposta cabe à Polícia Federal, Receita e outros órgãos complacentes diante da corrupção de direita. J. Hawilla, da Traffic (que não se perca pelo nome), também está entre os envolvidos e já foi confessando geral. Só no caso dele, a roubalheira pode chegar, por baixo, a quase meio bilhão de reais. Será que os outros membros dessa quadrilha de trafficantes serão presos no Brasil?

Aos 68 anos, vi a tal foto que vale por mil, ou bilhões de palavras: no evento de 1º de Maio da Força (faz força, Paulinho, que a sujeira sai!), quase abraçadinhos sob o pé do flamboayant, Dudu Cucunha e Anéscio Neves, o canibal do avô, cochichavam. Cucunha enfiou o indicador da mão direita na deep narina, enquanto fazia Aócio rir feito Mutley, o cachorro do Dick Vigarista. A chopeidança primou pelos discursos que pediam a cabeça da Dilma. Por isso, um dos seus aliados estava lá, quase osculando o Abóstulo do Terceiro Turno. De vomitar. Aócio chamou Dilma de covarde por ter evitado pronunciamento na telinha. Está exercendo seu direito de livre expressão em uma democracia. Minha opinião é diferente: covarde é marmanjo que, entupido de pó, bate em mulher. Outra frase jocosa foi de FHC I e II: “Nunca se roubou tanto nesse país”. Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem. Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos. Banqueiro condenado a 21 anos de cadeia tem a sentença anulada, todos em casa, aliviados, preparando o próximo golpe. A balança da Cegueta precisa de um ajuste fiscal...

O cenário pornopolítico foi dominado pelo massacre dos professores no Paraná. Depois do “prendo e arrebento”, temos Bato Racha, vulgo Beto 9.9 em violência na escala Richa. Bato Racha levou nove dias para se arrepender, e com a frase mais — desculpem, não há outra palavra — escrota que pode brotar da boca de um covarde: “Machucou mais a mim...” O perdigoto não agradou, Racha deu ré e agora aprova de novo a pancadaria sanguinolenta, balas na cara, bombas, pitbulls... Foi um tremendo rasgo na Cortina de Penas do bom-mocismo tucano. Eles são aquilo mesmo. Bato Racha mandou fitas para jornalistas comprovarem a ação de “elementos infiltrados” no protesto. Ninguém encontrou um único agente provocador. Bato Racha é também um deslavado mentiroso.

Estão soltas no pedaço as feras do CCE (Comando de Caça aos Esquerdistas). Parecia que o senadô Lulu Menopausa Nunes dedaria sem luva a próstata do Fachin, em plena sabatina. Dez horas de humilhação. Mas vento que venta pra lá... Uma delação premiada saiu pela culatra: propinas para caixa 2 na reeleição de Bato Racha. Não invadiram a casa do espancador para apreender obras de arte. Afinal, convenhamos, são todos “artistas” medíocres.

Fonte: Brasil 247, 31/05/2015

Blatter renuncia e Fifa terá novas eleições



Reviravolta na Fifa; apenas quatro dias depois de conseguir a reeleição para o quinto mandato, Sepp Blatter anunciou hoje que renunciou ao cargo de presidente da entidade; Blatter foi reeleito em meio ao escândalo de corrupção no futebol, caso que vem sendo investigado pelo FBI; ele venceu seu único adversário, o príncipe da Jordânia, Ali bin Al-Hussein; secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, também renunciou ao cargo

Ação contra Pimentel é de natureza política


"Investigação que levou a operação de busca e apreensão na residência da mulher do governador Fernando Pimental é uma história clássica de interferências externas, inclusive da mídia, sobre o trabalho policial", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

O jornalista cita o "fato incomum" de ter chegado, ao mesmo tempo, uma denúncia anônima à PF e ao MP sobre o pouso de uma aeronave em Brasília logo após a vitória do petista em Minas.

Logo depois, se descobriria R$ 116 mil com os ocupantes, entre eles o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto; havia uma câmera da Globo pronta para gravar o pouso e uma foto profissional, tirada em Belo Horizonte, foi publicada pela Folha.

"Toda complicação do caso reside aí — a influência de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operação de busca e apreensão na casa de Carolina Oliveira", diz Paulo Moreira Leite.

Brasil247, 02/06/2015

Vaccari pede habeas corpus no STF

João Vaccari
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a "absoluta legalidade" de sua movimentação bancária. Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobrás.

Veja o pedido na íntegra

O advogado alega que “ficou absolutamente provada e comprovada a correção da conduta de Vaccari”. No habeas corpus, em 93 páginas, D’Urso ataca ponto a ponto as acusações a Vaccari, inclusive as versões de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento bancário que o alcançou e também sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corrêa de Lima.

“O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, não tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás) já voltou atrás e esclareceu que do Vaccari não sabe nada.”

O criminalista procura desmontar inclusive a tese do executivo Augusto Mendonça, que afirmou ter recebido ‘orientação’do ex-tesoureiro para depositar valores na conta de uma gráfica que presta serviços para o PT. “A única coisa que Mendonça diz é essa história da gráfica”, contesta D’Urso. “Ele (Mendonça) afirma que Vaccari o orientou a depositar dinheiro na gráfica, mas não há qualquer tipo de prova dessa suposta orientação. O fato de ele (Mendonça) ter depositado (na conta da gráfica) pode ser por ‘N’ motivos, menos por orientação de Vaccari.”

A movimentação bancária que a força-tarefa da Operação Lava Jato usou como argumento para obter a decretação da prisão preventiva de Vaccari também é alvo da defesa no pedido de habeas. “Ocorre que Vaccari tinha diversas fontes de receita, do Santander, do Conselho da Itaipu e do cargo de tesoureiro do PT. Tudo o que ele tem de rendimento está no habeas corpus. Parte desses valores entrou licitamente na conta de Giselda, mulher do Vaccari. Parte de sua renda ele usava para pagar as contas de casa e pessoais, outra parte ele entregava para a mulher depositar na conta dela. Tudo fechado, não tem nada sem explicação. Tudo o que o Ministério Público Federal levantou como suspeita está absolutamente provado e comprovado.”

Luiz Flávio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da Súmula 691 – norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de instâncias inferiores ainda não esgotaram o julgamento de mérito do mesmo tipo de recurso. “A prisão de João Vaccari Neto é absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outras casos, superou a Súmula 691. É total a nossa expectativa de libertação de Vaccari.”

O criminalista insiste. “Não existe um valor que não tenha sido objeto de explicação. Está tudo explicado e provado. Tudo no imposto de renda, declarado, tudo via bancária. Mesmo os depósitos em dinheiro que Giselda faz ficou provado que (o dinheiro) vem da conta do Vaccari. Ele saca num dia, no outro dia ela está depositando na conta dela. Tudo amarrado.”

O Ministério Público Federal considera suspeita a movimentação de quantias ‘miúdas’ na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro – o rastreamento bancário mostra depósitos de R$ 2 mil, em série. “Na verdade trata-se apenas de uma orientação do banco onde ela (Giselda) mantém conta. O depósito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, é o máximo, obrigatoriamente. São quatro depósitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento bancário. Isso está comprovado. Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 depósitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: está tudo provado e comprovado. A prisão preventiva de Vaccari não tem sustentação. Nada dá suporte ao decreto de prisão preventiva.”

O habeas corpus com pedido liminar foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. “O que se espera agora é só Justiça”, afirma o criminalista Luiz D’Urso.

Fonte: Msn, 02/06/2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Renan e Cunha tentam tomar o poder nas estatais

Isso chama-se usurpação de poder

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (ambos do PMDB), apresentaram nesta segunda (1º) uma versão inicial da "Lei de Responsabilidade das Estatais", que transfere ao Senado a palavra final sobre a escolha dos presidentes das empresas públicas e de economia mista.

O projeto reduz poderes do Palácio do Planalto, pois determina que os presidentes das estatais terão que ser aprovados pelo Senado, e passar por sabatina, antes de assumirem os cargos.

Segundo Renan, lei "acabará com um mundo paralelo das estatais"; "Ninguém se mete em indicações políticas, mas há critério de qualificação dessas indicações", disse Cunha; parlamentarismo branco?

Durante organização da Copa, Teixeira movimentou R$ 464 milhões em suas contas

No período em que foi presidente do Comitê Organizador Local da Copa-2014, entre 2009 e 2012, Ricardo Teixeira movimentou em sua conta uma quantia de R$ 464,56 milhões. As informações foram apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e publicadas pela revista Época em relatório da Polícia Federal, produzido em janeiro.
Ricardo Teixeira

A movimentação de quase R$ 500 milhões foi considerada atípica pelo Coaf, que também revelou que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mantinha contas no exterior e repatriou valores para poder comprar um apartamento de R$ 720 mil no Rio de Janeiro. De acordo com o relatório da Polícia Federal, Teixeira "não teria como justificar os valores envolvidos na aquisição" e por isso trouxe dinheiro de fora do país.

Menos de uma semana depois de sete executivos ligados à Fifa serem presos, entre eles o seu sucessor na CBF, José Maria Marin, Ricardo Teixeira foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Fonte: Msn, 01/06/2015

Novo recorde no Pré-Sal: 715 mil barris por dia, durante o mês de abril


Um dos sinais mais vigorosos da força da Petrobras, a produção de petróleo na camada de pré-sal chegou a 715 mil barris diários no mês de abril, segundo divulgou nesta segunda (1º) a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O total de petróleo em todos os campos no país, no mesmo período, foi 2,394 milhões de barris diários; a produção de gás natural atingiu 94,3 milhões de metros cúbicos por dia. De acordo com a ANP, houve aumento de 11,6% na produção de petróleo nacional, comparada a abril de 2104, e crescimento de 13,9% na produção de gás natural.

Pedaladas de Dilma revelam calma diante da crise


Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedalar nas proximidades do Palácio do Alvorada em Brasília, como já havia feito no sábado; mais do que um cuidado com a saúde, os exercícios também revelam que ela não se deixou abalar pelas crises gêmeas na política e na economia.

A primeira perdeu intensidade desde que os partidos de oposição desistiram do impeachment; a segunda atinge seu pior momento neste segundo trimestre, mas há também sinais positivos, como o superávit recorde na balança comercial registrado em maio.

Ao demonstrar tranquilidade, Dilma sinaliza que já enxerga uma saída para este início turbulento do seu segundo mandato.

Cobre dos políticos!