Lei da Biodiversidade deve ir ao Plenário o Senado hoje

Está prevista para hoje a conclusão da votação do novo Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015). Entretanto, se houver mudança no texto, a proposta, que possui urgência constitucional, poderá voltar para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial. 

A nova lei facilitará a pesquisa genética, estimulará a fabricação de produtos oriundos do conhecimento gerado pela pesquisa e ampliará a compensação às comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento sobre a utilização de plantas e animais nativos. 

O texto-base, trabalhado na CMA, é fruto de entendimento e será aprovado. Os pontos divergentes serão destacados e vamos votar separadamente — disse Jorge Viana (PT/AC). 

Telmário Mota (PDT/RR) acrescentou que “há muitos interesses envolvidos” no sentido de manter o mesmo texto aprovado pela Câmara. Porém, ele aponta algumas imperfeições. 

Análise simultânea 

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, explicou que o projeto vem tendo uma “tramitação peculiar” desde que chegou ao Senado. 

A proposta já recebeu pareceres da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), da CCT, da CMA e da Comissão Assuntos Econômicos (CAE). A proposta ainda terá de receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo relator, que será indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, dará o parecer da comissão durante a sessão plenária. 

Representantes do governo, de empresários, da pesquisa, de movimentos ambientalistas e de defesa de povos tradicionais participaram de duas audiências conjuntas das comissões examinadoras do projeto. 

Divergências 

Para pesquisadores da Embrapa e representantes da indústria farmacêutica e ligada ao agronegócio, a nova lei é essencial para alavancar a pesquisa e a exploração dos recursos genéticos. Os povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares afirmam que o texto reduz seus direitos e coloca em risco a proteção dos recursos naturais. 

A legislação em vigor (MP 2.186/2001) é criticada por ser burocrática no processo para autorização da pesquisa sobre a biodiversidade, reduzindo as oportunidades de repartição de benefícios com com comunidades tradicionais.

Jornal do Senado, 31/03/2015

Levy tenta acordo com senadores sobre dívida de estados com União

Votação de projeto que obriga governo a aplicar novo indexador dos débitos com a União está marcada para hoje. Ministro tentará convencer senadores a retirar urgência 

O ministro da Economia Levi cumprimenta o senador Renan Calheiros

O ministro daFazenda, Joaquim Levy, disse ontem estar confiante num entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador (PLC 15/2015 — Complementar) está na pauta do Senado e a votação ainda depende de um entendimento entre os senadores, que ouvirão o ministro hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

— Eu estou bastante confiante num encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro, em outros lugares dos entes subnacionais, da importância de todo mundo contribuir para o ajuste — disse o ministro, após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. 

A troca do indexador das dívidas é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontam um crescimento anual de 20% no valor dos débitos com o governo federal. A mudança, segundo o Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano. 

Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião, o ministro está tratando com a Prefeitura do Rio de Janeiro de um acordo judicial sobre o pagamento da dívida e pode apresentar propostas para os outros estados e municípios. Os detalhes do acordo não foram anunciados e podem ser discutidos na reunião de hoje. 

— Foi uma conversa produtiva, uma conversa importante, mas, de proposta concreta, aguardamos amanhã [hoje] na CAE para que o ministro possa colocar. Independente de qualquer proposta concreta, terá de haver acordo de líderes, porque hoje há urgência para votar as duas matérias — disse Jucá. 

O outro texto do pacto federativo a que o senador se referiu é o PLS 130/2014, que promove a convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. A convalidação significa tornar regulares benefícios fiscais que as unidades da Federação concederam a empresas para que elas se estabelecessem em seus territórios. Muitos desses benefícios foram oferecidos em desacordo com as normas atuais, que os senadores consideram muito rígidas. A competição dos estados na concessão dos incentivos é conhecida como guerra fiscal. 

Em declarações anteriores, Renan já havia cobrado do governo a aplicação do indexador novo. Para ele, os estados e os municípios não podem pagar a conta do ajuste fiscal da União. Segundo o presidente do Senado, o projeto só não será votado se houver acordo entre os líderes após a fala do ministro na CAE. 

— A troca do indexador tem urgência constitucional, está na pauta e vai ser apreciada amanhã [hoje], salvo se houver acordo. Se houver acordo entre os líderes, derruba-se a urgência. Por enquanto, não há — disse Renan após a reunião. 

Regulamentação 

O texto que altera o indexador das dívidas com a União virou lei em 2014 (Lei Complementar 148/2014), mas o governo ainda não regulamentou a lei. O projeto que está na pauta do Plenário (o PLC 15/2015 — Complementar) deixa claro que a renegociação das dívidas com a União independe de regulamentação e dá 30 dias para que o governo federal assine com os estados e municípios os aditivos contratuais. 

Com isso, haverá a substitui- ção do atual indexador, o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4%. Quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros), a própria taxa básica de juros será o indexador. Isso evita que a soma dos encargos fique muito acima dos juros vigentes no mercado.

Fonte: Jornal do Senado, 31/03/2015

Surfe na pororoca é atração inusitada para visitantes do Pará

E quem disse que surfista vive só de onda no mar?

Surfe na pororoca, em São Domingos do Capim, a 150 km de Belém, capital do Belém (foto: Eliseu Dias/Ag. Pará-Fotos Públicas)

O encontro das águas do rio Amazonas com as do oceano Atlântico são a atração mais aguardada pelos surfistas que visitam o município de São Domingos do Capim, a 150 km de Belém, capital do Pará.

A região, localizada no nordeste paraense, é famosa pela pororoca, cujas ondas podem chegar a 3,5 metros de altura e com duração aproximada de 40 minutos cada uma, nos meses de março, abril e setembro.

Fonte: Msn, 30/03/15

Nuas ou vestidas?

As Famosas Jennifer Pamplona e Rita Ora, muita ousadia com roupas transparentes

Carta de suicídio da mãe de Bernardo foi forjada, diz laudo

• Reprodução
  
  Polícia acredita que Bernardo, de 11 anos, foi assassinado pelo pai e pela madrasta

Um laudo feito por peritos do Rio Grande do Sul aponta que a carta suicídio assinada pela mãe do menino Bernardo, Odilaine Uglione, foi escrita por outra pessoa. A informação foi divulgada pelo "Fantástico", da TV Globo, na noite deste domingo (29).

O laudo foi encomendando pela avó de Bernardo, Jussara Uglione, que sempre desconfiou da morte da filha, encontrada morta em 2010 na clínica do marido. "Sempre tive dúvidas, e agora mais do nunca", disse Jussara.

O Ministério Público irá analisar o laudo que apontou a diferença na caligrafia da suposta carta de suicídio e pode pedir a reabertura do inquérito da morte de Odilaine, como queria a avó de Bernardo desde outubro de 2014,quando um laudo indicou que Odilaine foi assassinada.

Caso Bernardo

Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos (RS). Dez dias depois, o corpo do menino foi encontrado na cidade vizinha de Frederico Westphalen enterrado em uma cova rasa às margens do rio Mico.

Para a polícia, o cirurgião Leandro Boldrini, pai do menino, a madrasta, Graciele Ugolini, 32, e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, 40, mataram o menino. Boldrini e Graciele são acusados de planejar o crime. Segundo a polícia, o pai de Bernardo deu para Edelvânia uma receita do remédio que matou o menino. A assistente social participou da ocultação do cadáver.

Fonte: Bol, 30/03/15

Petrobras quer bens de empreiteiras por danos causados pela corrupção

Obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras, que estão paradas, em Itaboraí, RJ

Assim que publicar seus balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas no esquema de desvios investigados na Operação Lava Jato, estratégia que a estatal adotará pra evitar tenha mais dívidas para financiar o plano de exploração do pré-sal.

Os contratos deixaram de ser pagos pela Petrobras depois da descoberta de que as construtoras deram propinas a executivos da estatal e que muitos contratos continham sobrepreço. Uma força-tarefa trabalha para calcular quanto, afinal, teria sido desviado. 

Esse valor será cobrado das empreiteiras e independe das multas que as que fizerem acordo com a CGU, terão que pagar para continuarem aptas a manter contratos com o governo. Esse dinheiro irá pra o Tesouro. A Petrobras terá que indenizar as empreiteiras para recuperar o seu dinheiro.

Como as empreiteiras não têm caixa suficientes, uma das ideias do grupo de trabalho é aceitar um pedaço dessas empresas (ações de controle) ou ativos (empreendimentos ou subsidiária).

As discussões estão em andamento e dividem o grupo, porque há implicações negativas tanto para a estatal quanto para as empresas.

Dinheiro novo

A Petrobras prefere receber as indenizações em ativos e fazer dos mesmos um fundo de investimentos. Com os recursos captados nessa transação, a empresa conseguiria fazer dinheiro, reduzindo sua necessidade de financiamento com bancos. Na estimativa dos especialistas que estudam essa possibilidade, o valor da captação poderá ser até maior que a cifrada corrupção, que deve aparecer no próximo balanço da estatal>

Fonte: Folha de São Paulo/Portal Sul da Bahia, 30/03/2015

Babilônia

Início da novela traz pior resultado da Globo em 50 anos

As protagonistas de "Babilônia', Adriana Esteves e Glória Pires

Espera-se que "Babilônia" se recupere, mas uma comparação de audiência consolidada entre seus 10 primeiros capítulos e todas as novelas anteriores não deixa dúvidas: a atual novela das 21h da Globo vai registrando o pior desempenho desde a inauguração da emissora --embora lidere com folga o ibope em São Paulo e no país, é bom lembrar.

Do capitulo 1 ao 10 "Babilônia" tem 42,5% de share (participação nas TVs ligadas) e 27,7 pontos de média (e isso pode ainda cair mais um pouquinho, pois no último sábado marcou só 25 pontos no ibope prévio).

Cada ponto vale por 67 mil residências sintonizadas, cada uma com, em média, três pessoas diante da TV, na Grande São Paulo.

"Império", antecessora de "Babilônia", até então era dona do título de pior começo, com 49,8% de participação e 31,5 pontos no mesmo período (veja abaixo).

A novela de Aguinaldo Silva, porém, acabou tendo alguma recuperação e terminou, na média geral, não como a pior novela, mas a "vice-pior" de todos os tempos na emissora, nessa faixa.

Espera-se agora o mesmo para "Babilônia", de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga.

Fonte:Bol, 30/03/2015

O que o filósofo Nietzsche pensava sobre a corrupção?

Uma sociedade corrupta é abandonada porque aquelas pessoas responsáveis por cuidar da nação e das pessoas que vivem nela, quando são corruptas, esquecem de suas obrigações morais e éticas.

A satisfação pessoal, obtidas pelos possíveis benefícios que a corrupção dá falam mais alto. Ele é contra a valorização da igualdade, e fala que a corrupção pode ser causada tanto pelos “poderosos” e ricos quanto pelos pobres.

Ele diz que a corrupção vem do povo e que o povo é a vida do Estado. Nietzsche fala ainda que o Estado é composto pelo povo, e que a corrupção não é cometida somente pelos representantes do povo no Estado, mas por toda a sociedade.

Nietzsche, faleceu a 115 anos e já pensava isso sobre a corrupção e se ele vivesse nos dias atuais?

Lula e aliados querem que Dilma evite debandada de peemedebistas

A presidente age assim porque está se sentindo encurralada pelo PMDB

Renan acredita que o Planalto financia a criação do Partido Liberal: "Como pode o governo patrocinar uma coisa que objetiva diminuir o tamanho de um aliado?"

Preocupados com o crescimento dos ataques do PMDB ao governo por tentar viabilizar a criação do PL, idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, aliados palacianos e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que a presidente Dilma Rousseff deixe claro que os peemedebistas serão blindados caso a nova legenda saia, de fato, do papel. Lula mandou emissários avisarem Dilma que Kassab “não entrega as mercadorias políticas que promete” e que, no atual momento de instabilidade econômica e política, é suicídio comprar uma briga com o principal aliado do governo no Congresso.

Lula sabe com precisão o que é negociar acordos com Kassab. Em 2012, ele buscava o apoio do então prefeito da cidade para a candidatura do petista Fernando Haddad. Até que, de última hora, quando o tucano José Serra decidiu se candidatar ao governo municipal, Kassab promoveu uma aliança com o candidato do PSDB.

Integrantes da base aliada reclamam da demora na articulação política em responder ao PMDB. “Eles precisam deixar claro que o Kassab tem todo o direito de fundar um novo partido, mas que o governo deixará expressa a proibição de tirar parlamentares do PMDB. Mas o que eles fazem? Estimulam a criação da legenda e ainda atrasam a sanção da nova lei para que o Kassab consiga dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, irritou-se um petista.

O possível troco

O temor refere-se ao tamanho da artilharia que o PMDB poderá promover em relação ao governo. Na semana que vem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicar as medidas fiscais. Renan e Eduardo Cunha já classificaram as ideias de pífias. O receio é de que os peemedebistas coloquem novos empecilhos na tramitação das propostas econômicas.

Fonte: Correio Braziliense, 27/03/2015

Alvos da Lava Jato bancam 40% das doações privadas a PT, PMDB e PSDB

© Foto: David Mercado/Reuters Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás.

O conjunto das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato foi responsável, em média, pela doação de 40% dos recursos privados canalizados para os cofres dos três principais partidos do País – PT, PMDB e PSDB – entre 2007 e 2013. No período, as legendas, somadas, receberam pelo menos R$ 557 milhões de 21 empresas envolvidas no escândalo.

Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás. Mas o cerco ao grupo também ameaça as finanças do maior partido de oposição: 42% das doações privadas recebidas pelo PSDB vieram das empresas investigadas.

É nesse contexto de crise de financiadores que o Congresso decidiu triplicar a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário, que banca parcialmente o funcionamento das legendas. Na votação do Orçamento da União, há duas semanas, a dotação do fundo foi elevada de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões.

No período de sete anos analisado pelo Estadão Dados, o PT recebeu R$ 321,9 milhões das empreiteiras investigadas, em valores atualizados pela inflação. O PSDB recebeu menos da metade: R$ 137,9 milhões. Os dados se referem somente às doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos.

A Operação Lava Jato, que investiga desvios e superfaturamentos de contratos de empreiteiras com a Petrobrás, desvendou a existência de um cartel formado por quase todas as grandes empresas de construção do País. Cinco delas – Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Grupo Odebrecht e OAS – respondem por quase 77% dos repasses feitos pelas empresas investigadas aos três partidos nos últimos anos.

Foco. As doações do chamado cartel da Lava Jato estão sob os holofotes da Justiça por causa da suspeita de que camuflavam pagamentos de propina. Com base em depoimentos de envolvidos no escândalo, o Ministério Público Federal afirma que repasses oficiais feitos ao PT eram, na verdade, pagamento em troca de benefícios em contratos firmados com a Petrobrás. Outros partidos, como o PMDB e o PP, teriam se utilizado de canais diferentes para coletar recursos desviados.

Augusto Mendonça, diretor do grupo Setal, entregou à Justiça Federal recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012. Segundo ele, era dessa forma que se dava o pagamento de propinas desviadas da Petrobrás. Mendonça foi preso e assinou um acordo de delação premiada com os promotores.

O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que também colabora com as investigações em troca de redução de penas, já declarou em depoimento que as doações aos partidos são, na verdade, “empréstimos” cobrados posteriormente na forma de benefícios em seus negócios com o governo.

Líderes do PT negaram o envolvimento em irregularidades e acusaram os procuradores do caso Lava Jato de tentar criminalizar doações feitas conforme as determinações legais – com recibo e registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Petistas também alegaram que as empresas acusadas financiaram diversos partidos, inclusive os de oposição.

No PT, o principal alvo dos procuradores é o tesoureiro João Vaccari Neto. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público e acolhida pela Justiça, Vaccari participou de reuniões com Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobrás, nas quais teriam sido acertados pagamentos de propinas ao PT na forma de doações legais.

Segundo o Luiz Flávio D’Urso, advogado de Vaccari, o tesoureiro “não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT”.

Fonte: Msn Notícias, 29/03/2015