O Whatsapp e a justa causa

3º dia de greve, 89 municípios parados e o governador...calado

Chega ao número de 89 os municípios que confirmaram adesão a greve na Rede Estadual de ensino já neste terceiro dia de paralisação. Ainda que o secretário de educação, Helenilson Pontes, afirme levianamente que o movimento é do Sintepp, torna-se cada vez mais visível o expresso apoio de pais e estudantes.

Só nesta sexta-feira (27) ocorreram atos e manifestações, além de Belém, em Capanema, Marabá, Breves, Mãe do Rio, Castanhal e Tucuruí. No final de semana haverá panfletagem em praças e feiras. A partir da próxima semana diversos atos tomam conta do Pará inteiro.

Sem ter respostas para a categoria, o governo opta por tentar descredenciar um movimento legítimo. Como questionar uma greve que se inicia com cerca de 70% das escolas paradas? Este governo que nunca respeitou a educação põe a prova nosso poder de organização, isso não iremos aceitar. E nossas respostas serão mais atos e mobilizações.

Existem pontos na pauta que a comunidade escolar não abre mão. Repetidas vezes o Sintepp esclareceu: este movimento não é somente por salários, existem urgências na educação a que o governo está em débito há mais de cinco anos. Isso sem levar em consideração os outros tantos anos que o PSDB esteve a frente do governo.

A marca deste governo é o ataque, levado até as últimas consequências e custeado com dinheiro público. A nossa é e sempre será a organização e a unidade. O maior sindicato de trabalhadores da região Norte do país não se curva a governo nenhum. A greve está mantida e só será suspensa quando a base decidir.

O objetivo principal da greve é a não retirada de direitos e o estabelecimento de condições dignas de trabalho. A possibilidade de pagamento do piso não configura o pagamento. A imposição de redução de jornada prejudica o trabalhador e reduz ferozmente seu salário. A crescente violência nas escolas está levando a sociedade ao caos e a demora na execução das reformas não possibilita que as aulas sejam ministradas.

A agenda de atividades está intensa. Inclusive com ações espontâneas da comunidade escolar. Junte-se a nós neste importante movimento em defesa da educação pública.

Agenda da greve:

28/03 (sábado)

1. Panfletagem nas feiras de Icoaraci, Guamá e Cabanagem, às 7h

2. Reunião com a comunidade no Temistocles de Araújo (Marambaia), às 8h

3. Reunião dos estudantes, às 9h, no Sintepp Estadual

29/03 (domingo)

Ato praça da República, às 9h

30/03 (segunda-feira)

1. Ato público DAOUT, às 8h, na EE. do Outeiro

2. Reunião de organização do Ato do DAENT de 01/04, às 15h, na EE. Cordeiro de Farias

3. Reunião do Comando na Luiz Nunes 15h

4. Reunião na EE Eunice Wiver (DASAC), 8h

Fonte: Sintepp, 28/03/15

Retratos da greve da Educação do Pará

Mais um devaneio de Aécio Neves

Segundo o Senador Aécio Neves/PSDB, candidato derrotado na última eleição presidencial: "… o ciclo de governo do PT já acabou, para a felicidade dos brasileiros”. Essa frase foi dita no Seminário Internacional América Latina: Desafios e Oportunidades, realizado ontem (27), em Lima, no Peru.

É uma pena que o senador não consiga compreender que a crise econômica que afeta o Brasil está atingindo fortemente a Grécia, Espanha, Portugal, Venezuela, Argentina, entre outros. Portanto, esta é mais uma crise cíclica do capitalismo que atinge o mundo todo.

Por outro lado, a corrupção, que deve ser condenada sob todos os aspectos, está sendo combatida pelo Governo federal de forma eficiente.

A Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República estão cumprindo seus papéis constitucionais.

Prisões, busca e apreensão, constrangimentos, quebra de sigilos bancários e telefônicos tem sido uma rotina. As autoridades competentes estão agindo e fazendo valer a lei. Na época em que a oposição era governo nada disso acontecia. Nem a imprensa podia cumprir o seu papel.

Sem dúvida, os ajustes fiscais criam problemas econômicos e políticos, mas daí a pensar que o partido que mudou a cara do Brasil, acabou com intromissão do FMI, garantiu ganhos salariais, tirou o País do mapa da miséria, permitiu que o pobre viaje de avião e estude nas universidades, acabou, que esse projeto político não tem mais valor, é fazer uma leitura equivocada da conjuntura política nacional.

Aécio vá estudar para compreender o Brasil!

Dilma Serrão, prefeita de Belterra foi cassada. Dr. Macedo assume

Laura Mota, presidente da Câmara fará a posse

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará acaba de expedir ofício à 104ª ZE (Zona Eleitoral), em Santarém, sobre decisão que ratifica a cassação da prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT), por crime eleitoral em 2012.

O documento deve chegar ainda hoje (27) às mãos do juiz Valtencir Gonçalves, para o devido despacho.

O magistrado deverá ordenar a notificação da Câmara de Vereadores de Belterra, para que dê posse ao 2º colocado na eleição de 2012, Doutor Macêdo, à época filiado ao DEM, no prazo de 48 horas.

Laura Mota, do PMDB, atual presidente da Câmara Municipal de Belterra fará a posse  do novo prefeito do Município, fato que deverá ocorrer na próxima terça-feira.

Ontem à tarde (26), a defesa de Dilma Serrão, segundo antecipou ao blog o advogado Dilton Tapajós, teria ajuizado recurso especial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para garantir a permanência da prefeita no cargo.

Fonte: Blog do Jeso, 27/03/15

Parabéns, Ver- Peso!

Ver-o-Peso, Mercado na orla de Belém, com estilo modernista implantado pelo então prefeito Edmilson Rodrigues

Deputado denuncia desvio de R$ 200 milhões na prefeitura de Vitória do Xingu

Zé Geraldo prometeu questionar os gastos em audiência pública no Congresso

Deputado Federtal Zé Geraldo

O deputado federal, Zé Geraldo (PT), em pronunciamento na última sexta-feira, 20/03, fez graves denuncias contra a prefeitura municipal de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. O município é sede da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

O parlamentar paraense, argumenta que 90% das obras realizadas em Vitória do Xingu, desde 2010, são condicionantes de Belo Monte executadas pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina. “O empreendimento já pagou desde 2010 aproximadamente R$ 300 milhões de reais”.

De acordo com o petista, a primeira dama de Vitória do Xingu, Josy Amaral (PSB), foi candidata à deputada estadual e apesar de não ter declarado bens à Justiça Eleitoral, gastou milhões na campanha e quase se elegeu. “O prefeito dessa cidade (Erivando Amaral, PSB) gastou R$ 30 milhões de reais na campanha de sua esposa. Mas teve muitos votos em um polo de pouca densidade eleitoral”. O deputado também questionou a atuação da prefeitura na campanha. “Você sabe a serviço de quem estava essa prefeitura rica? Deputados federais, senadores e governador do PSDB no Pará. Eu quero ver quem vai investigar mais de R$ 200 milhões de reais em desvios da prefeitura de Vitória do Xingu”, acusou Zé Geraldo.

O deputado prometeu questionar os gastos em audiência pública no Congresso. “Eu vou fazer uma audiência pública aqui na Câmara dos Deputados e vou convidar todo mundo: Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal”.

O congressista também fez críticas a renuncia de 50% do Imposto Sobre Serviço (ISS) feito pela prefeitura após aprovação na Câmara de Vereadores de Vitória. “Todos os dias, cidadãos daquele município me ligam por que lá não tem nada. Os moradores vão para Altamira para buscar serviços de saúde e educação. Mesmo aprovando na Câmara uma renuncia de mais de 50% do ISS, a prefeitura já recebeu aproximadamente R$ 300 milhões de reais do empreendimento Belo Monte.”, disse o parlamentar.

Zé Geral ainda desafiou o prefeito Erivando Amaral a prestar contas. “Não tenho medo de errar sem fazer calculo que uns R$ 200 milhões de reais foram pro ralo. Quem quiser me desafiar, que venha prestar contas”, finalizou o discurso.

Até o momento a prefeitura de Vitória do Xingu não respondeu ao nosso contato.

Fonte: O Impacto, 26/03/15

Tucano que chefiou BNDES não declara conta em HSBC da Suíça

O ex-deputado federal Márcio Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um dos mais de 8 mil brasileiros da lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco, no escândalo conhecido como Swissleaks. Autoridades investigam se houve crime na abertura e manutenção dessas contas.

A lista de políticos divulgada nesta quinta-feira, 26, pelo portal UOL e pelo jornal O Globo inclui entre os correntistas com valores depositados no HSBC o vereador do Rio Marcelo Arar (PT) e o empresário Lirio Parisotto, segundo suplente no Senado do atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). Nenhum dos três declarou as contas suíças à Justiça Eleitoral quando disputaram cargos eletivos.

Um dos fundadores do PSDB, Fortes tem 70 anos, é empresário da construção civil e presidiu a João Fortes Engenharia, construtora criada por seu pai, João Fortes, em 1950. Segundo a reportagem do UOL e do Globo, o tucano abriu duas das três contas da lista em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma consta da declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.

A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4 milhões entre 2006 e 2007, período ao qual a lista do Swissleaks faz menção. Essa conta bancária também não consta da declaração entregue na campanha de 2006.

Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar a fundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à Presidência, Mário Covas. Em 1994, foi eleito deputado pela primeira vez com a maior votação do Rio para a Câmara.

Fortes teve participação importante na arrecadação financeira das campanhas do PSDB à Presidência em 1994, 1998 (vencidas por Fernando Henrique Cardoso) e 2002 (José Serra).

O empresário não atendeu às ligações do Estado feitas para o seu telefone celular. Sua secretária informou que Fortes está fora do País, mas poderia responder perguntas por e-mail. As respostas não chegaram à reportagem até esta edição ser concluída. Ao Globo e ao UOL, o tucano disse acreditar que as duas primeiras contas foram abertas no período em que prestou serviço para uma instituição sediada na Suíça. Sobre a terceira conta, afirmou desconhecê-la.

Outros casos

O vereador Marcelo Arar, que é radialista e promotor de eventos e teve seu nome vinculado a duas contas conjuntas no HSBC da Suíça, também não atendeu ao Estado. Um assessor disse que ele não poderia dar entrevista porque se recupera de cirurgia bariátrica. Uma das contas de Arar estava com saldo zerado na época que os dados foram compilados e a outra tinha US$ 247,8 mil. O petista negou a existência das contas ao Globo e ao UOL.

Dono da Videolar, fábrica de materiais plásticos, Lirio Parisotto foi incluído pela revista Forbes como um dos bilionários brasileiros. A lista do Swissleaks liga o suplente de senador a cinco contas, com saldos de até US$ 45,9 milhões. Ao Globo e ao UOL, o empresário disse, via assessoria de imprensa, ter declarado todo seu patrimônio à Receita Federal e ao Banco Central, mas não apresentou documentos que comprovem a informação.

Dilma escolhe professor da USP para ser Ministro da Educação

O filósofo Renato Ribeiro é o novo Ministro da Educação

O professor a Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, foi anunciado, na noite desta sexta-feira (27/3), ministro da Educação. Ele assume no lugar de Cid Gomes, que deixou o cargo na semana passada depois de criticar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A posse será em 6 de abril.

Ao escolher Ribeiro, Dilma atende à ala do PT, que defendia um nome da academia para a pasta. O filósofo, que dá aula na disciplina de Ética e Filosofia, declarou voto em Dilma Rousseff no ano passado, dizendo que o PT conduz melhor as políticas públicas. Em entrevista à revista Carta Capital, depois da reeleição da petista, disse que não a conhecia e que ela teria de fazer concessões à direita e à esquerda para fazer um bom governo.

Ribeiro foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2004 e 2008. Ele é autor de 18 livros, entre eles “A sociedade contra o social”, ganhador do Prêmio Jabuti de Ensaio em 2011.

Fonte: Correio Braziliense, 27/03/15

Uma bicicleta para Paulinho

Gerivaldo Neiva*

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité – Ba.

Ledo engano!

Ainda passava pelo corredor quando um servidor da Vara Criminal e me apresentou um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.

- Doutor, disse-me o servidor, este garoto quer lhe conhecer.

- Venham ao meu gabinete, respondi de passagem.

Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o servidor dizia:

- Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar....

Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.

- Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando...

Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:

- E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?

Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro...

Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?

Pedi que o servidor saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos.... Não sei por que me lembrei de uma música: "existirmos: a que será que se destina?"

- Paulinho, sente mais aqui perto de mim.

Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.

- Quantos anos você tem?

- 12.

- Onde você mora?

- No Sossego.

- Que série você está estudando?

- A segunda.

- Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?

- Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.

- Tá bom...

Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças... A música não saía de minha cabeça: "pois quando tu me deste a rosa pequenina."

- Cadê seus pais?

- Tão aí fora.

- Bateram em você?

- Ainda não.

Ora, "ainda não" significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!

Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor... E a música insistente: "Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina."

Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:

- Então, você tem uma bicicleta?

- Sim.

- Como você conseguiu?

Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.

Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: "Do menino infeliz não se nos ilumina."

- Paulinho, vamos fazer um acordo?

- Sim.

- Você quer ser meu amigo?

Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? 

Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:

- Quero.

Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas... "Tampouco turva-se a lágrima nordestina."

- Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?

- Tá bom.

- Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.

- Nem a meu pai?

- Nem a seu pai e nem a ninguém.

Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada... "Apenas a matéria vida era tão fina."

- Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.

Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.

Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai... Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. "E éramos olharmo-nos intacta retina." Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.

- Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?

Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele "o senhor deixa?" me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?

- Paulinho, vamos fazer um novo acordo?

- Vamos.

- Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?

- Certo.

- Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina...

- E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?

- Calma. Vamos pensar em uma saída... Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?

- Certo. Mas e minha bicicleta?

- Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?

- Prometo, mas também quero minha bicicleta.

- Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta prá você, certo?

- Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?

- Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!

Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.

Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.

Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.

Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz. Além disso, mandar procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta.... mas a música continuava em minha cabeça:

"Existirmos: a que será que se destina? 

Pois quando tu me deste a rosa pequenina 

Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina 

Do menino infeliz não se nos ilumina 

Tampouco turva-se a lágrima nordestina 

Apenas a matéria vida era tão fina 

E éramos olharmo-nos intacta retina 

A cajuína cristalina em Teresina." [2]

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

[1] Este texto foi escrito em setembro de 2008. A história é real e o nome Paulinho é fictício. A bicicleta foi devolvida e com ajuda de amigos compramos uma bicicleta nova para Paulinho, que conseguiu ser aprovado com a ajuda uma psicopedagoga da cidade. Há tempos que não o vejo, mas sei que se tornou um belo rapaz e nunca mais cometeu atos infracionais.

[2] Cajuína. Letra de Caetano Veloso em lembrança do poeta Torquato Neto.

Fonte: Blog do Gerivaldo Neiva, 05/02/15