Veja as diferenças entre plebiscito e referendo, que podem decidir reforma política

Do UOL, em São Paulo, 28/10/2014

Começa a discussão sobre Reforma Política

Nos anos seguintes, a discussão sobre a reforma política ganhou mais um tópico de divergência: o voto em lista fechada, em que os partidos organizariam listas e os votos que a sigla recebesse seriam entregues aos candidatos, na ordem em que foram arrolados pelas lideranças dos partidos

Em entrevista exclusiva à TV Band nesta terça-feira (28), a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) admitiu a possibilidade da reforma política ser elaborada por meio de um referendo. Desde o ano passado, em meio às manifestações contra a corrupção, a presidente vinha defendendo a realização de um plebiscito, mas encontrou resistência de parlamentares; a Câmara descartou a medida ainda em 2013 e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também disse ser contra.

"Todos defendem a consulta popular. Seja na forma de referendo ou plebiscito. Eles desaguam em uma Assembleia Constituinte. Acho muito difícil não ser uma discussão interativa. Não sei a forma que vai ser, mas acho difícil não ser com consulta popular", afirmou Dilma ao jornalista Ricardo Boechat.

O plebiscito é uma consulta direta ao cidadão em que ele se manifesta sobre um assunto antes que uma lei sobre o tema seja estabelecida. Já o referendo também é uma forma de consulta ao cidadão sobre um determinado tema. No entanto, ocorre quando o povo é chamado a manifestar-se sobre uma lei após ela ter sido elaborada e aprovada pelos órgãos competentes do Governo nacional.

O primeiro plebiscito realizado no Brasil aconteceu em 6 de janeiro de 1963 e tinha o objetivo de ouvir os eleitores sobre a continuidade ou o fim do sistema parlamentarista de governo, instituído dois anos antes, depois que Jânio Quadros renunciou à presidência da República.

No dia 23 de outubro de 2005, o país participou do referendo sobre o desarmamento. Nele, a população foi às urnas para votar sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi a maior consulta popular do mundo, com cerca de 125 milhões de participantes.

Há uma terceira forma de consulta popular chamada iniciativa popular. É o direito que o cidadão brasileiro têm de apresentar projetos de lei para serem votados e eventualmente aprovados pelo Congresso Nacional. Para apresentar um projeto de lei é necessária a assinatura de 1% dos eleitores do país, distribuídos em pelo menos cinco Estados brasileiros.

Um dos projetos mais recentes foi o Ficha Limpa, que contou com a assinatura de mais de 1,6 milhão de brasileiros. Foi a pressão popular que fez com que fosse votado e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Cantora Roberta Miranda cria polêmica e posta foto nua no Instagram

A cantora chegou a colocar um vídeo dizendo que sua empresária pediu a exclusão da foto 

Os seguidores da famosa no Instagram já estão acostumados com o bom humor da cantora. Ela posta fotos ao acordar, fazendo biquinhos com a boca, propaganda de aumento peniano, no elevador do prédio e por ai vai. Mas na última postagem ela inovou: colocou uma foto nua.

Roberta Miranda cria polêmica no Instagram

A única coisa que ela usa é um chapéu para esconder a parte íntima do corpo. Na legenda: “#Semfiltro e aí !! Gostaram do CHAPÉU ? ”, perguntou Roberta Miranda aos fãs. A cantora chegou a postar um vídeo dizendo que a empresária dela pediu a exclusão da foto, mas Robertinha não deletou a imagem, porém excluiu o vídeo.

Não satisfeita, a sertaneja romântica também postou o pedido da empresária no Instagram. Qual será a próxima polêmica da cantora? Vamos aguardar.

Empresária de Roberta Miranda não sabe mais o que fazer.

Fonte: divirtasemais.com.br, 28/10/14

Luiz Estevão chega a Brasília e vai para o presídio de Papuda

O empresário chegou em voo comercial por volta das 19h

O ex-senador Luiz Estev�o chegou na noite desta terça-feira (28/10) ao Complexo Penitenciária da Papuda. Ele veio de São Paulo num voo da empresa Gol e seguiu do Aeroporto Internacional de Brasília direto para a cadeia. Ao contrário do que foi informado pela Polícia Federal, ele não veio numa aeronave da corporação. Preso desde 11 de outubro no complexo penitenciário de Tremembé, a 140 quilômetros da capital paulista, ele conseguiu na Justiça autorização para cumprir a pena de 3 anos e 6 meses no Distrito Federal. 

Luis Estevão foi condenado a 3 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

O empresário ficará numa cela destinada a ex-policiais e presos com diploma de nïvel superior, mas o destino do ex-parlamentar e cartola do principal time de futebol da cidade pode ser outro. A defesa dele pretende entrar com pedido para que o cliente trabalhe durante o dia e apenas durma na cadeia. Se for deferido, ele deve ser transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Fonte: Correio Braziliense, 28/10/14

Partidos discutem fusões para fazer oposição a Dilma

Agência O Globo, 28/10/14

Passada a eleição, o PSB, o PPS e o Solidariedade vão começar a discutir a partir de hoje uma fusão que pode resultar no terceiro maior partido da Câmara, com 59 parlamentares. A nova legenda faria oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e teria como principal objetivo viabilizar uma alternativa política no país à polarização entre PT e PSDB.

O PSB elegeu 34 deputados, o Solidariedade, 15, e o PPS, 10. O PT terá a maior bancada na nova Legislatura, com 70 representantes. O PMDB ficará com 66 no próximo ano. A terceira maior bancada, por enquanto, é do PSDB, com 54 deputados.

Há um entrave, porém, para as negociações: a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe deputados de outros partidos de migrarem para legendas oriundas de uma fusão. Pela súmula em vigor, somente parlamentar das siglas que se fundiram poderiam mudar de agremiação sem colocarem em risco seus mandatos.

A vitória de Dilma Rousseff, na avaliação do deputado Júlio Delgado, da Executiva do PSB, favorece o projeto de fusão, que já vinha sendo discutido desde o fim do primeiro turno.

— Numa análise preliminar, digo que o resultado da eleição, do jeito que aconteceu, fortalece a tese da fusão diante da necessidade de surgimento de uma nova força política por conta da divisão do país.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirma que as negociações, por enquanto, se dão apenas com o PPS.

— É tudo muito inicial ainda.

O presidente do PPS, Roberto Freire, acredita que as regras do TSE podem ser um empecilho.

— Uma alternativa intermediária seria formar um bloco na Câmara — afirmou Freire.

Já o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, disse que a fusão começará a ser discutida na reunião de hoje dos partidos de oposição no Congresso.

Com uma bancada eleita de 22 deputados, o DEM também avalia fusão com outras legendas. Segundo o prefeito de Salvador, ACM Neto, a possibilidade de se unir ao PSDB está descartada.

— Estamos iniciando a discussão interna, não há pressa, teremos o tempo necessário para avaliar o cenário e amadurecer a questão. Mas é preciso o partido se movimentar para que ele tenha uma perspectiva de crescimento. O que temos, por enquanto, são algumas premissas, vamos manter um agrupamento de oposição, é preciso identidade de projeto e não vamos nos juntar com qualquer um.

O presidente do partido, senador Agripino Maia, afirmou que uma reunião ainda será marcada para “avaliar melhor os rumos” do DEM. Se as eleições de 2014 revelaram uma oposição fortalecida tanto na disputa presidencial quanto no Congresso, o mesmo não se pode dizer em relação ao principal partido conservador do país: o DEM. Na eleição de 2010, a legenda, que vem perdendo força desde que o PT chegou ao poder, em 2003, elegeu dois governadores, Raimundo Colombo, em Santa Catarina, e Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte. Na Câmara, haviam sido eleitos 43 deputados federais e reeleitos dois senadores, ampliando para quatro a bancada do Senado. Quatro anos depois, o partido, que tem origem na Arena e na década de 90 rivalizava com o PMDB como elemento de sustentação do governo Fernando Henrique Cardoso, não conseguiu eleger nenhum governador e viu minguar para 22 sua bancada na Câmara. No Senado, terá, em 2015, cinco senadores, tendo como principal reforço o do ex-deputado, eleito senador, Ronaldo Caiado (GO).

Segundo o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), embora tenha eleito 43 deputados em 2010, no meio deste mandato, o partido perdeu 17 deputados para o novato PSD, o que fez com que sua bancada fosse reduzida a 27 deputados. Para Mendonça Filho, do ponto de vista numérico, a atuação do DEM no próximo Congresso será parecida com a da atual legislatura.

— O cenário é de extrema pulverização na Casa e, embora numericamente menor, somos 22 em uma representação de 28 partidos. Para oposição, onde estaremos em relação ao atual governo, é melhor seis partidos do que dois ou três, a fragmentação é boa. A capacidade de obstrução das votações é maior, podemos fazer mais discursos _ disse o líder do DEM, acrescentando:

— No Senado, somos cinco senadores. Um número bom.

Em Itaituba Jatene ficou 50,51% dos votos e Hélder com 49,49%

Dilma obteve 58,68% dos votos e Aécio, 41,32%

Em Itaituba, onde a candidatura de Hélder Barbalho, no primeiro turno, a princípio era favorita, ele acabou perdendo para Jatene. 

No segundo turno, novamente Jatene superou Hélder em Itaituba. Quatro motivos fizeram a diferença em favor do governador reeleito. Um, o fato de disponibilizar para Itaituba, dentro do Programa Asfalto na Cidade, a pavimentação das principais vias; dois, o fato de que no primeiro turno ele tinha aqui o maior número de candidatos a deputado estadual que continuaram fiés no segundo turno e, três, o crescimento da candidatura de Aécio, tornou-se uma "onda amarela" que beneficiou a reeleição de Jatene e quatro, o fato de que Hilton Aguiar, reeleito para deputado estadual, tomou para si as rédeas da campanha do governador/candidato.

Apuradas 100% das urnas, Jatene ficou 20.903 votos e Hélder Barbalho com 20.481 votos, no município de Itaituba. O comparecimento foi 62,58% e as abstenções de 37,42%. Os brancos e nulos somaram 5,77%

No Pará, Jatene é reeleito para governador!

1.720.396 VOTOS
1.858.212 VOTOS

Com 100% das urnas apuradas, Simão Jatene, Obteve 51,92% da votação ou 1.858.869 votos, enquanto Hélder Barbalho ficou com 48,08% da votação ou 1.721.479 votos. A diferença em favor de Jatene foi de 137.390 votos. O comparecimento as urnas foi de 74,78% - 3.877.989 votantes e a abstenção foi 25,22% ou 1.308.042 eleitores deixaram de votar; os nulos somaram 6,20% ou 240.437 votos e os brancos, 1,48% ou 57.204 votos.

Com esse resultado, Jatene, do PSDB, está reeleito para governar o Pará por mais 4 anos.

Dilma foi reeleita! O Brasil está em festa!

Reeleita presidente da República, Dilma Rousseff (PT) é recebida com gritos de "um, dois, três, Dilma outra vez", neste domingo, em Brasília. Em discurso, Dilma agradeceu aos aliados e a militância combativa, "que foi a alma e a força dessa vitória" Reprodução

Na eleição para a Presidência da República, com 99,98% das urnas apuradas, Dilma está reeleita com 51,64% dos votos ou 54.473.480 votos, enquanto seu adversário, Aécio Neves, do PSDB, tem 48,36% dos voos ou 51.023.465 votos. Os brancos somam 1.921.353 ou 1,71%

Foi uma disputa muito acirrada, com dois projetos diferenciados em questão e acusação de corrupção foi a tônica das falas. Enquanto Aécio acusava lembrando o Mensalão, o Petrolão e outras situações, Dilma também acusava os governos do PSDB de corruptos e de compactuar com a corrupção, enquanto, segundo ela o seu governo não só instrumentalizou o combate, como muitos corruptos foram pra cadeia. Nos governos do adversário, a sujeira era empurrada para debaixo do tapete e ninguém era punido.

Na verdade, o eleitorado brasileiro, através das urnas, mandou um recado bem claro ao Executivo, Legislativo e Judiciário. É preciso agir com mais rigor, mais pulso para evitar escândalos, para atacar a corrupção que tanto incomoda, afetam a moral, os princípios e podem ferir de morte a democracia. 

Derrotado, Aécio liga para Dilma para cumprimentá-la pelo resultado

ANDRÉIA SADI E BRUNO BOGHOSSIAN 

BRASÍLIA, DF - Candidato derrotado na disputa presidencial mais acirrada desde 1989, o tucano Aécio Neves ligou para a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). 

Ele estava na casa da irmã, Andrea Neves, em Belo Horizonte, de onde está saindo para fazer um pronunciamento após a divulgação do resultado. 

Dilma, que estava no Palácio do Alvorada, saiu de uma sala em que estava acompanhada de ministros para atender o telefonema. 

Aécio ligou para reconhecer a vitória da presidente e para cumprimentá-la pelo resultado. É a 3ª vez seguida em que os brasileiros dão novo mandato a um presidente. A disputa esteve acirrada desde o início. 

A primeira reviravolta ocorreu com o desastre aéreo envolvendo Eduardo Campos. Após a morte do pernambucano, o PSB lançou Marina Silva à Presidência, e ela rapidamente colou em Dilma, deixando Aécio em terceiro nas pesquisas eleitorais. 

A ascensão meteórica da ex-senadora, porém, não durou. Ela perdeu forças nos últimas dias antes do primeiro turno, e quem avançou para o pleito final contra a petista foi o tucano, que pegou para si o discurso de mudança que ecoou no país durante as manifestações de junho de 2013. 

As pesquisas eleitorais colocavam Aécio ligeiramente à frente nas duas semanas seguintes, mas em empate técnico com Dilma. Na semana final, porém, Dilma virou e ficou o tempo todo à frente, com uma vantagem ligeiramente maior que a que Aécio tinha anteriormente: com 52% das intenções de voto no sábado (25), segundo a última pesquisa Datafolha, ela empatava com ele (Aécio tinha 48%) no limite da margem de erro.

Fonte: Bem Paraná, 26/10/14

Ministro da Justiça critica boatos sobre morte de doleiro Youssef

Na internet circulam páginas falsas com a notícia da morte. Para Eduardo Cardozo, boato é 'profundamente deplorável'.

Do G1 SP, 26/10/14

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou neste domingo (26) os boatos que circulam na internet de que o doleiro Alberto Youssef teria morrido. Para Cardozo, a difusão da falsa notícia é "profundamente deplorável". Youssef é um dos delatores de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ele está preso em Curitiba e neste sábado (28) foi levado ao hospital. Segundo a Polícia Federal ele teve um mal-estar, mas já passa bem.



"O que está acontecendo, especialmente nas últimas horas, é um grande número de boatos e situações que ocorrem. Particularmente, um boato e uma situação que me chocou é que algumas pessoas diziam que Alberto Youssef teria sido envenenado e teria morrido. Quando nós sabíamos que a Pf já soltou ontem à noite uma nota dizendo pela terceira vez que ele estava em um hospital com um cardiopata e o próprio Samu de Curitiba também divulgou nota", disse o ministro.

Youssef foi preso em março pela Operação Lava Jato, da PF, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com as investigações, R$ 10 bilhões teriam sido movimentados irregularmente. No decorrer da operação, a polícia começou a apurar também a ligação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os dois são suspeitos de captarem propina em contratos da estatal com empresas prestadoras de serviço.

Nas últimas semanas, têm vindo à publico trechos de depoimentos de Youssef e Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada para contarem tudo que sabem em troca de diminuição das penas. Em um dos depoimentos, Youssef disse que parte da propina ia para partidos políticos.

Segundo a PF, o doleiro foi hospitalizado neste sábado devido a uma forte queda de pressão arterial, causada pelo "uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica". Ainda conforme a polícia, esta é a terceira vez que Youssef precisa de atendimento médico.
 

Ao comentar o boato sobre a morte do doleiro, Cardozo disse também que é "inaceitável" o que ela considera uso de informações falsas para manipular o eleitor.

"A informação que tive agora pela manhã da PF é que ele [Youssef] já estaria no quarto devidamente acompanhado de policiais. E ainda continuam circulando na rede informações. Eu acho isso profundamente deplorável. Eu acho que nós vivemos em uma democracia, os fatos têm que ser respeitados. A utilização de boatos para tentar induzir o eleitor é profundamente inaceitável", concluiu o ministro.

Manifestação em favor de Dilma, na cidade de São Bernardo do Campo/SP

25.out.2014 - Manifestantes favoráveis à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) realizam ato em São Bernardo do Campo (SP) neste sábado (25), véspera do segundo turno das eleições.