terça-feira, 19 de novembro de 2013

Raimunda Monteiro eleita nova reitora da Ufopa

 
 Raimunda Monteiro e Anselmo Colares, os novos dirigentes da UFOPA
 
 Alegria e comemoração pela vitória da chapa
A professora Raimunda Monteiro é a nova reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Os dados preliminares apontaram a vitória da chapa ‘Gestão Participativa com Excelência’ por uma diferença de 1.094 votos. Raimunda Monteiro obteve 2.585 votos, enquanto que Aldo Queiroz, da chapa 'Orgulho de ser Ufopa', recebeu 1.491 votos.

De acordo com Everaldo Cordeiro, membro da comissão eleitoral, os dados preliminares mostram que não há possibilidade de o resultado sofrer qualquer alteração, apesar dos votos que ainda virão de alguns municípios. Os cálculos, segundo ele, são definitivos e favoráveis à candidata Raimunda Monteiro.

Os votos do interior serão contabilizados apenas na noite desta terça-feira (19), a partir das 20 horas. O resultado final da eleição histórica da Ufopa deve ser anunciado após a totalização dos votos.

Perfil - Raimunda Monteiro é graduada em Jornalismo, atuou como professora na UNB e Unama, antes de ser concursada pela UFRA. Mestre em Planejamento de Desenvolvimento Regional e Doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócioambiental, ambos cursados no NAEA/UFPA. Nas pós-graduações estudou redes de interação entre as instituições de fomento e as organizações dos agricultores e o uso da biodiversidade Amazônica em cosméticos, fitoterápicos e alimentos industrializados.

Durante sete anos, atuou no MMA - Ministério do Meio Ambiente, onde coordenou o PDA/Sub-Programa Projetos Demonstrativos do PPG7 e foi diretora geral do FNMA/Fundo Nacional do Meio Ambiente. Contribuiu no Macro Zoneamento do Lago de Tucuruí e foi a primeira diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), onde iniciou a gestão de florestas públicas estaduais sob os novos marcos legais. Participou dos estudos do Zoneamento Econômico e Ecológico da BR-163 e infuenciou na criação de unidades de conservação no oeste do Pará, com estudos assessoramento aos movimentos sociais e consultorias institucionais.

Foi a primeira vice-reitora Pro-tempore da Ufopa, renunciando ao cargo por divergir dos métodos da atual administração. No Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), da Ufopa, contribuiu na criação do Programa de Economia de Desenvolvimento Regional. Eleita representante docente na Consun Pro-tempore, defendeu a transparência e a democracia na gestão.

Atualmente é professora associada I, nos cursos de Ciências Econômicas e Gestão Pública e coordena o Observatório de Economia da Amazônia e Desenvolvimento Regional. 


Fonte: Blog Quarto Poder, 19/11/13

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Casa Rosada: Palácio do Governo Argentino e palco de manifestações



Dirceu, Genoino e Delúbio devem ser transferidos para regime semiaberto no DF


A mulher de Jose Genoino, Rioco Kayano, e os filhos Ronan e Miruna são recebidos pelos militantes do PT, que montaram um acampamento em frente à entrada principal do Complexo Penitenciário da Papuda, onde os condenados do mensalão estão presos (Pedro Ladeira/Folhapress)

O titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar da Silva Vasconcelos, decidiu nesta segunda-feira (18) pela transferência dos condenados no julgamento do mensalão José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares para o regime semiaberto. Com isso, eles devem ser transferidos em breve para o CIR (Centro de Internamento e Reeducação), que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, onde eles já estão detidos.

Tipos de regime de cumprimento de pena

REGIME ABERTO: É aplicado para réus com penas menores que quatro anos e são convertidas em prestação de serviços
REGIME SEMIABERTO:É aplicado para réus condenados a penas entre quatro e oito anos. É executado em colônia agrícola ou similar. O condenado dorme na colônia e pode trabalhar fora da prisão
REGIME FECHADO:É aplicado para réus condenados a mais de oito anos de prisão e é cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média

Segundo o juiz, o CIR é o local indicado para os réus que cumprem pena no regime semiaberto, como é o caso dos petistas. Antes, eles estavam presos em outra ala do complexo. Inicialmente, o TJ havia informado que os petistas seriam transferidos para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), mas, no início da noite, corrigiu a informação e disse que a unidade correta era o CIR.

Ainda não se sabe se a transferência ocorrerá ainda nesta segunda-feira. De acordo com a administração do CIR, não há limite de horário para a transferência.

Segundo o Tribunal de Justiça, a transferência de unidade não garante que os réus poderão gozar do benefício de passar o dia fora da cadeia automaticamente. A concessão do benefício deve que ser analisada caso a caso pela Vara de Execuções Penais.

Genoino e Dirceu se entregaram à Polícia Federal no último dia 15, após terem seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, onde foram condenados por participação no esquema do mensalão. Já Delúbio se entregou no sábado à PF. Eles foram encaminhados à Papuda e aguardavam a remoção, que já havia sido pedida por alguns advogados.
 
Fonte: Uol, 18/11/13

Rhianna, Diamonds



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domingo, 17 de novembro de 2013

Sensatez




Dilma Rousseff barra criação de municípios

No Pará seriam criados 50 municípios, entre eles lago Grande e Boa Esperança
 
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado, em outubro, que permitia a criação de novos municípios no país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última quarta-feira (12), a mensagem de veto frustra os planos de emancipação de mais de 400 localidades Brasil afora. No Pará, mais de 50 projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A alegação do Governo Federal é de que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.

No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.

O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.

Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.

O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.

Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.


Fonte: O Impacto, 15/11/13

De Collor a Dirceu

BRASÍLIA - Não por mera ironia do destino, o processo contra Fernando Collor se arrasta há duas décadas, ele vem ganhando todas e tem mandato de senador da República, enquanto dois de seus algozes, José Dirceu e José Genoino, vão para a cadeia.

Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.

O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.

Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.

A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.

Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.

Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.

Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.

Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.

De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta. 
 
Fonte: Coluna da Eliane Catanhede, Folha de S Paulo, 17/11/13

Mensalão: presos ficam em celas individuais

Condenados permanecerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
   
Avião da PF, com 9 condenados, chegou à Brasília no final da tarde de sábado
Pedro França/Futura Press/Folhapress 


Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.

As duas mulheres - Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos - estão na superintendência da PF, também em celas individuais, equipadas com beliches, buraco sanitário e cano de chuveiro com água fria.

Todos vão ficar nesses presídios até a Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.

Foragido
A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.

Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará "um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália". "Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade", diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.

Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.
Fonte: BandNews FM Brasília, 17/11/13

Sarah Brightman & Andrea Bocelli, Show Imperdível

Brasil vence Japão e conquista a Copa dos Campeões

Imagem 8/8: 17.nov.2013 - Jogadoras da seleção brasileira vibram com ponto durante o duelo com o Japão; ao vencer as japonesas por 3 a 0, o Brasil garantiu o bicampeonato da Copa dos Campeões.

Se quisessem, as meninas do Brasil nem precisariam esperar até o final do duelo contra o Japão neste domingo para comemorar o título do Copa dos Campeões, já que ao vencer o 2° set do jogo já garantiram a taça. Porém, elas aguentaram mais uma parcial, bateram as japonesas por 3 a 0 (29-27, 25-14 e 25-18) e, aí sim, puderam se abraçar e vibrar com o bicampeonato da competição.
 
Fonte: Uol, 17/11/13