domingo, 17 de novembro de 2013

Sensatez




Dilma Rousseff barra criação de municípios

No Pará seriam criados 50 municípios, entre eles lago Grande e Boa Esperança
 
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado pelo Senado, em outubro, que permitia a criação de novos municípios no país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última quarta-feira (12), a mensagem de veto frustra os planos de emancipação de mais de 400 localidades Brasil afora. No Pará, mais de 50 projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A alegação do Governo Federal é de que a criação dos municípios resultaria em aumento de despesas que não seria acompanhado por um crescimento de receitas equivalente.

“A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, justificou a presidente Dilma na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.

No texto ela destaca ainda que a criação de novos municípios resultará em uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras.

A decisão caiu como um balde de água fria na pretensão de muitos movimentos emancipatórios que se proliferavam pelo país. Desde 1996, quando foi suspensa a competência das assembleias legislativas estaduais de se criar novos municípios, foram realizadas várias tentativas de disciplinar o tema novamente.

O projeto aprovado em outubro teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação no Senado, passou por 53 votos a 5. E trouxe novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no país.

Pela proposta, a criação de novos municípios no país levaria em consideração fatores como a realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e consulta popular. O texto também determina o mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e capacidade de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deveria ter, no mínimo, 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado pelos senadores também impedia a criação de novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.

O veto deve causar polêmica no Congresso. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, destacou que o veto significa um retrocesso. “Veto presidencial é lamentável e vamos trabalhar para derrubar. É lamentável a postura de falta de diálogo e desconhecimento da presidente da República das particularidades e necessidades de algumas regiões”, afirmou.

Ele defende que o projeto determina regras rígidas e possibilita a criação de municípios obedecendo ao princípio da responsabilidade fiscal e necessidade social de cada solicitação. “No Pará temos inúmeros casos, onde essa é uma reivindicação justa e repetida durante anos. Mas, lamentavelmente ela vetou. Vamos batalhar agora para que o Congresso Nacional coloque em votação o veto presidencial e vamos trabalhar nesse sentido: que os interesses da população que elegeu seus representantes prevaleça e que possamos derrubar o veto”, afirmou o senador.


Fonte: O Impacto, 15/11/13

De Collor a Dirceu

BRASÍLIA - Não por mera ironia do destino, o processo contra Fernando Collor se arrasta há duas décadas, ele vem ganhando todas e tem mandato de senador da República, enquanto dois de seus algozes, José Dirceu e José Genoino, vão para a cadeia.

Veja como é a história: Lula já confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho político, o efêmero PRN nem existe mais --na prática e na memória-- e o PT vive o suplício de ver dois de seus ícones presos.

O enredo é novelesco, com a lenta inversão de papéis, o mensalão, o julgamento, até a coincidência de datas -as prisões saíram no aniversário da Proclamação da República.

Destaque para os protagonistas. O réu mais ilustre é José Dirceu, ídolo de uma geração: líder estudantil, revolucionário de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.

A condenação mais doída é a de José Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderação no PT e uma referência de congressista: leal, hábil e eficaz.

Ambos em simbiose com banqueiros, empresários, publicitários espertalhões e líderes de partidos historicamente adversários do PT.

Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da história. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impõe penas e prisões para os da minoria rica, até então impune.

Cada peça e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficção poderia superar essa realidade, que vira uma página no país e abre outra cheia de expectativas e também de dúvidas.

Quando o PT entrou no vácuo do PRN, Dirceu aderiu aos métodos de Collor, a vitória subiu à cabeça de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.

De Collor a Dirceu, uma evolução: só a punição política já não basta. 
 
Fonte: Coluna da Eliane Catanhede, Folha de S Paulo, 17/11/13

Mensalão: presos ficam em celas individuais

Condenados permanecerão na Papuda e na Penitenciária de Gama até decisão final da Vara de Execuções Penais de Brasília
   
Avião da PF, com 9 condenados, chegou à Brasília no final da tarde de sábado
Pedro França/Futura Press/Folhapress 


Os nove homens condenados no julgamento do Mensalão que se entregaram à PF (Polícia Federal) dormem em celas individuais no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Cada uma delas tem cerca de seis metros quadrados, uma cama, um lavatório, um vaso sanitário e chuveiro com água fria.

As duas mulheres - Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos - estão na superintendência da PF, também em celas individuais, equipadas com beliches, buraco sanitário e cano de chuveiro com água fria.

Todos vão ficar nesses presídios até a Vara de Execuções Penais de Brasília decidir onde cada um vai cumprir a pena.

Foragido
A PF (Polícia Federal) confirmou, por volta das 11h45 de sábado, que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.

Em nota divulgada à imprensa, o ex-diretor afirmou que tentará "um novo julgamento na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália". "Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade", diz Pizzolato. Ele tem dupla cidadania e ressalta que vai tentar um novo julgamento na Itália.

Após as declarações de Pizzolato, seu advogado, Marthius Savio Lobato, disse à imprensa que não responde mais pelo ex-diretor.
Fonte: BandNews FM Brasília, 17/11/13

Sarah Brightman & Andrea Bocelli, Show Imperdível

Brasil vence Japão e conquista a Copa dos Campeões

Imagem 8/8: 17.nov.2013 - Jogadoras da seleção brasileira vibram com ponto durante o duelo com o Japão; ao vencer as japonesas por 3 a 0, o Brasil garantiu o bicampeonato da Copa dos Campeões.

Se quisessem, as meninas do Brasil nem precisariam esperar até o final do duelo contra o Japão neste domingo para comemorar o título do Copa dos Campeões, já que ao vencer o 2° set do jogo já garantiram a taça. Porém, elas aguentaram mais uma parcial, bateram as japonesas por 3 a 0 (29-27, 25-14 e 25-18) e, aí sim, puderam se abraçar e vibrar com o bicampeonato da competição.
 
Fonte: Uol, 17/11/13

Veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão

MARCELO COELHO/COLUNISTA DA FOLHA

1 - Foi o maior escândalo político da história do país?

Não, se considerarmos só o total das somas envolvidas. O escândalo recente dos fiscais da Prefeitura de São Paulo trouxe prejuízos calculados em R$ 500 milhões aos cofres públicos. O dinheiro desviado por Henrique Pizzolato do Fundo Visanet, e por extensão do Banco do Brasil, corresponde, em valores corrigidos, a cerca de um terço disso, e foi a principal fonte do mensalão.

Sim, se considerarmos que envolveu, num mesmo esquema, o primeiro escalão de três partidos (PT, PL e PTB), além de membros do PMDB, o presidente da Câmara dos Deputados, três ministros, entre os quais o homem forte do governo Lula, banqueiros e parlamentares.

2- O mensalão existiu? Não era só campanha?

No começo, negou-se até a existência de saques em dinheiro. Houve quem dissesse ter ido ao banco só para pagar TV a cabo. Descoberta a mentira, veio a tese de que o dinheiro não visava comprar deputados: distribuíram-se só recursos não-declarados de campanha para parlamentares, que em seguida os repassaram a diretórios.

Pela lei, não importa o destino dado ao dinheiro "extra". Pode ser para comprar objetos de luxo ou... para garantir mais votos, cabos eleitorais e crédito na compra de material publicitário para a próxima eleição. Sobrou a tese ridícula de que o mensalão "nunca existiu" porque a propina não era mensal.

3- Qual é a lógica de comprar votos de deputados da própria base?


Argumentou-se que não havia corrupção porque o apoio de deputados petistas e de partidos aliados já estava garantido, mesmo antes de votações polêmicas no Congresso, como a da reforma previdenciária.

Dizer isso é ignorar as célebres "rebeliões" de deputados às vésperas de qualquer votação. Tanto mais no caso da reforma da Previdência proposta por Lula, que negava compromissos do partido, e motivou a saída, por exemplo, de Heloísa Helena e outros do PT.

Ademais, por que não enviar o suposto dinheiro de "caixa 2" diretamente aos diretórios regionais, em vez de fazê-lo passar pelos deputados?

4- Os envolvidos no esquema formaram uma quadrilha?


Sim, se se considera que estiveram associados durante muito tempo para manter em funcionamento o esquema. Não, se se considera que uma coisa é participar em conjunto de uma série de crimes, outra é cometer um crime particular, específico, o da "formação de quadrilha".

Neste caso, o que a lei proíbe não é praticar crimes em grupo, mas criar um grupo que, mesmo sem cometer crime, constitui ameaça à paz pública. Um bando armado de porretes, gritando palavras ameaçadoras, não comete crime --exceto o de formar quadrilha, trazendo inquietação. O STF voltará a debater o assunto em 2014.

5- O mensalão representou uma ameaça à democracia?


Na medida em que pressupunha pagamento direto a deputados, dissolvia as próprias instâncias internas dos partidos. Dinheiro público foi usado para ajudar as contas do partido no poder.

Mas quando se sabe que parlamentares podiam ser eleitos por um partido e em seguida aderir ao partido do governo, é difícil considerar a compra de votos, em dinheiro vivo, pior que a compra de um deputado por inteiro, em troca de cargos ainda mais lucrativos.

O sistema do mensalão terá parecido, talvez, mais econômico para o governo do que a negociação de emendas no Orçamento para aliados.

6- Houve mais rigor neste caso do que em outros escândalos?


Sim, o que não quer dizer que as denúncias ocorreram por se tratar de um governo petista.

Notícias gravíssimas foram veiculadas contra FHC, por exemplo. A confissão de dois deputados, segundo a qual receberam dinheiro para votar a emenda da reeleição, foi noticiada pela Folha; a denúncia não foi levada adiante pelas autoridades, que impediram uma CPI.

Também por falha nas acusações do Ministério Público, as acusações contra o presidente Fernando Collor --que lhe custaram o mandato-- não foram aceitas pelo STF.

7- O STF decidiu pressionado pela mídia?


Se fosse assim, a maioria não teria votado pela aceitação dos embargos infringentes. Petistas como Luiz Gushiken, professor Luizinho, Paulo Rocha, e o ex-ministro Anderson Adauto (PMDB) estariam condenados. As penas contra os banqueiros não teriam sido as mais altas.

A opinião pública, de modo geral, lamentou a condenação de Genoino; mesmo no STF houve quem afirmasse estar tendo de condená-lo contra a vontade.

Se a vontade de "sair-se bem" tornava-se visível nos pronunciamentos de alguns ministros, cabe lembrar que o autor dos mais furiosos discursos contra os mensaleiros, Gilmar Mendes, é o mesmo que suscitou ira popular ao conceder liberdade para Daniel Dantas, em 2008.

8 - As penas impostas pelo STF foram desproporcionais ou exageradas?

Pelo menos num caso, o de Jacinto Lamas, sim: ele terminou sendo condenado de forma mais severa do que o seu superior no PL, Valdemar Costa Neto, por um número praticamente igual de crimes de lavagem de dinheiro.

O cálculo das penas foi muito confuso, pois às vezes prevaleciam os critérios mais brandos de Ricardo Lewandowski, outras vezes os de Joaquim Barbosa.

De modo geral, a lei é muito mais severa no caso de crimes financeiros, levando a penas altíssimas contra os banqueiros do esquema. Como se repetem ao longo de uma mesma armação delitiva, nem um homicídio dá tantos anos de cadeia.

9- José Dirceu foi condenado sem provas?

Não há gravação ou e-mail mostrando claramente que Dirceu dava ordens a cada reunião em que Delúbio Soares, dirigentes partidários e Marcos Valério faziam acertos sobre pagamentos.

Houve testemunho, não só de Roberto Jefferson, de que ele era consultado pelo celular e dava seu "ok". A defesa colheu testemunhos supostamente em contrário, junto a dirigentes regionais do PT, segundo os quais Dirceu não participava dos assuntos financeiros.

Mas isso não desmente a acusação de que ele chefiava politicamente o esquema, nem explica sua participação em encontros com Valério e dirigentes do Banco Rural. A tese de que simplesmente conversaram sobre assuntos gerais simplesmente não convenceu a maioria do STF.

10- O julgamento foi uma vitória contra a corrupção?

O problema é saber se, com as condenações obtidas, algum político vai pensar em modificar seus comportamentos nessa área. Provavelmente não.

Mesmo quem não pretende enriquecer pessoalmente com suas atividades no Executivo ou no Parlamento --e certamente José Genoino sempre se pautou por uma vida simples, por exemplo --depende de campanhas cada vez mais caras para se eleger.

A possibilidade de obter recursos apenas pelo fundo partidário e pelas contribuições de simpatizantes é muito pouco realista; gastos com viagens, marqueteiros e propaganda são financiados por grandes bancos, construtoras e empresas, que naturalmente esperam vantagens em troca, seja em contratos com o setor público, seja em atos de governo ou votos no Legislativo. Há muitas maneiras de comprar deputados; o mensalão foi apenas explícito demais.
Fonte: Folha de S Paulo, 17/11/13

Viver é renascer a cada dia!

Viver é acreditar no nascer e no por-do-sol ...
É ter esperança de que o amanhã será bem melhor...
É renascer a cada dia.
É aprender e crescer com os erros de ontem.
É acreditar no amor.
É inventar a própria vida...

No decorrer desta vida, o prazer, a alegria, a tristeza, a dor, o amor desfia nossa alma e em nosso coração deixando diferentes marcas.

Marcas essas combinadas que formam a riqueza de nossa caminhada.
 

Caminhada esta que o importante não é chegar e sim caminhar sempre buscando o amor e a alegria de todos em sua volta.

Protógenes contesta decisão da Justiça favorável a Daniel Dantas



Protógenes inicia o processo de apuração dos possíveis crimes cometidos pela Rede Globo

Em sessão na última terça-feira no Plenário da Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) contestou a decisão de Justiça que obriga o Google a remover o nome do banqueiro Daniel Dantas do site de busca. O site não pode mais publicar informações do banqueiro relacionadas à Operação Satiagraha.

O deputado avalia que “a República está virada às avessas: o certo está tomando a posição do errado e o errado está tomando a posição do certo”. Segundo ele, “esta é mais uma contribuição para a desinformação dos brasileiros, impedidos, mais uma vez de conhecer fatos deploráveis do passado recente do país”.

– De um lado vimos a vitória na justiça brasileira do banqueiro condenado, corrupto, Daniel Dantas, contra o Google. O Google não pode divulgar mais a corrupção do banqueiro Daniel Dantas com a classe política e a classe empresarial desta República. Por outro lado, a prisão de estudantes, enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Que República é essa? – questiona.
Fonte: Correio do Brasil, 16/11/13