Ninguém deve amar ou odiar alguém por causa da cor

Cruzeiro é tri por antecipação e São Paulo vence Flamengo por 2 x 0

Enquanto ainda jogava contra o Vitória, o Cruzeiro já comemorava o título do Campeonato Brasileiro. Isso porque o vice-líder Atlético-PR caiu diante do Criciúma por 2 a 1, no Heriberto Hülse, e não pode mais alcançar a equipe mineira na classificação. Aliás, o gol atleticano foi o 100º do experiente Paulo Baier na era dos pontos corridos e ocorreu diante de uma equipe onde também é ídolo. Já o time catarinense conseguiu sair da zona de rebaixamento.

Com apenas mais quatro partidas para disputar, o Atlético-PR permanece na segunda colocação, com 58 pontos. Antes de entrar em campo, o Cruzeiro já contabilizava 71. O Criciúma, por outro lado, subiu para 39 pontos. Na rodada, o Fluminense, por exemplo, poderia até igualar a pontuação, mas continuaria na degola por causa do critério de vitórias.

Enquanto isso, o São Paulo venceu o Flamengo por 2 a 0 na noite desta quarta-feira, no Novelli Júnior, em Itu, e manteve a pequena chance de se classificar à Copa Libertadores de 2014 por vaga conquistada neste Brasileirão. Os dois times, que priorizam outras competições, não demonstraram o empenho de outras partidas. 

Ainda nos primeiros minutos, o sistema de irrigação do Novelli Júnior foi acionado acidentalmente e a partida ficou paralisada por cerca de cinco minutos. Mais tarde, houve seis minutos de acréscimos.

Os gols do São Paulo saíram na etapa final: Ceni cobrou no canto direito do adversário e fez. Depois, foi a vez de Ademilson também marcar. 

O Flamengo ainda enfrentará o Grêmio no domingo, antes do primeiro jogo pela final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR. O São Paulo enfrentará o Fluminense, domingo, no Maracanã, antes do primeiro confronto pela semifinal da Copa Sul-Americana contra a Ponte Preta, no Morumbi. 

Fonte: Uol, 13/11/13

STF decide pela prisão de José Dirceu e outros condenados do mensalão

DE BRASÍLIA

Ministros do STF julgam o 2º lote de recursos dos condenados pelo mensalão (Pedro Ladeira/Folhapress)

Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu pela prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza.

Em uma sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução da pena do julgamento que havia sido encerrado no ano passado.

O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não está definido. Serão ao menos 15, já que havia dúvidas sobre seis réus.

Dez réus terão analisados no ano que vem a possibilidade de ter suas penas revistas em crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário --eles apresentaram os chamados embargos infringentes.

Dirceu está entre eles, na sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, agora o antigo homem forte do governo Lula começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto (ele dorme na cadeia).

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terá seu caso analisado depois.

DIVERGÊNCIA
A divergência principal entre os ministros surgiu em relação a réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram infringentes, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry.

Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas Teori disse que seriam preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.

Entre os que vão ser presos de imediato está, por exemplo, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. Condenado ao regime fechado, terá de cumprir um sexto de sua pena de 12 anos e 7 meses.

Julgamento mais longo da história do Supremo, o mensalão foi revelado pela Folha em 2005. Um ano depois, o Ministério Público apresentou denúncia contra o esquema, que consistia na compra de apoio parlamentar durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2006, a denúncia foi aceita pelo Supremo, que iniciou, em 2012, o julgamento contra 37 réus. Após 53 sessões que dominaram a pauta do segundo semestre da corte, 25 foram condenados.

Neste ano, os primeiros recursos contra as condenações, conhecidos como embargos declaratórios, foram apresentados. Entre agosto e setembro, em 11 sessões, o Supremo analisou os novos argumentos e manteve as condenações contra os principais acusados.

Os ministros começaram o julgamento rejeitando, ainda que parcialmente, a segunda leva de recursos apresentadas por nove condenados que tentavam esclarecer obscuridades e sanar contradições em relação ao suas condenações.

Apenas Breno Fischberg, sócio da corretora usada para distribuir dinheiro do esquema, conseguiu reverter sua condenação de prisão para multa e prestação de serviços comunitários.

O STF também rejeitou uma última tentativa dos advogados de adiar a discussão sobre a execução das penas de prisão dos réus do mensalão.

A defesa do deputado João Paulo Cunha pediu prazo para se posicionar em relação ao pedido da Procuradoria-Geral da República que, na noite anterior, solicitou a prisão imediata de 23 dos 25 réus, mesmo aqueles que ainda recorrem da decisão do STF.

Durante a sessão, ministros reclamaram por não terem recebido o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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O JULGAMENTO Em 2012, o STF condenou 25 réus por participação no mensalão, esquema de compra de apoio no Congresso criado para garantir sustentação ao governo Lula

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em setembro, os ministros terminaram de julgar os embargos de declaração, recurso usado para esclarecer aspectos da sentença. Três réus tiveram as penas reduzidas

SEGUNDOS EMBARGOS Agora, o STF julgará nova leva de embargos de declaração. A análise desses recursos pode encerrar o processo para 13 réus, que terão esgotado as possibilidades de contestação da sentença

EXECUÇÃO DAS PENAS Apesar de não terem direito aos embargos infringentes, alguns desses réus apresentaram o recurso mesmo assim. Caso o plenário da corte rejeite os pedidos, 13 réus terão de passar ao cumprimento das penas

EMBARGOS INFRINGENTES Para os outros 12 réus do mensalão, ainda é possível pedir a revisão de parte das condenações impostas por placar apertado entre os ministros da corte. A análise desses recursos, conhecidos como embargos infringentes, só deve ocorrer em 2014 

Fonte: Folha de S Paulo, 13/11/13

Telexfree pode ser liberada amanhã, após audiência de conciliação com o MPE

Nas redes sociais, circula convite para que os divulgadores recebam Carlos Costa no aeroporto de Rio Branco

A TelexFree está impedida de continuar com as suas atividades desde junho deste ano (Reprodução)

Carlos Roberto Costa, diretor da empresa TelexFree, investigada por formação de pirâmide financeira, anunciou na página da companhia no Facebook que participará, no dia 14 de novembro, de uma audiência de conciliação com o Ministério Público do Estado do Acre. Por essa razão, terá de se deslocar até Rio Branco, capital do estado, no dia 13.

Diante da 'ilustre' visita do empresário, os divulgadores da cidade e dos arredores estão organizando uma carreata para recepcioná-lo. Os convites têm circulado na internet, sobretudo no Facebook e no Twitter. Os divulgadores que organizam o 'evento' pretendem esperar Costa no aeroporto e acompanhá-lo em seus carros durante seu trajeto pela cidade.

No caso da TelexFree, a principal empresa investigada, era comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Já no caso da BBom, que acaba de retomar suas operações, a inserção de novos integrantes na rede era feita sob a alegação de que eles seriam parceiros em um comércio de rastreadores, que, segundo a investigação, era de fachada.

Fonte: Revista Veja, 06/11/13

Não pise em ninguém para vencer!

Como está a relação Isaac Dias e Eliene Nunes?

O vereador Isaac Dias, do PSB, deixou a liderança do governo, mas continua aliado a prefeita Eliene Nunes, de Itaituba. É bom que isso fique claro pois tem pessoas acreditando que houve uma ruptura na relação Isaac Dias/Eliene Nunes!

Comissão de Justiça do Senado aprova mudanças nas eleições

GABRIELA GUERREIRO/DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a chamada "minirreforma eleitoral" com mudanças na legislação que beneficiam candidatos e grandes partidos. O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.

Os senadores incluíram no projeto a liberação de doações de concessionários de serviços públicos caso elas não sejam "os responsáveis diretos pela doação". A Câmara havia retirado essa possibilidade do projeto, inicialmente incluída pelo Senado, mas os senadores retomaram a versão inicial.

Atualmente, essas doações são proibidas pela legislação eleitoral. O objetivo da vedação é evitar que empresas com contratos com o governo federal sejam financiadoras de candidatos governistas.

O projeto também acaba com amarras para aplicação nas campanhas do dinheiro público que financia os partidos - hoje a lei prevê a aplicação obrigatória de pelo menos 20% deste montante nas fundações ou institutos partidários.

Na prática, a minirreforma libera os partidos a usar nas eleições os recursos que são carimbados para financiar os institutos de pesquisa e de educação política vinculados às legendas --pelo menos 20% do repasse do fundo partidário. O fundo representa uma das principais fontes de financiamento das legendas.

O projeto também permite que o político que receba punição da Justiça Eleitoral possa pagar a multa em até 60 vezes, desde que cada parcela não ultrapasse o limite de 10% de seus rendimentos. Os deputados incluíram a regra, que foi mantida pelo Senado.

O projeto altera a legislação eleitoral ao determinar, entre outros pontos, extinção da pena de prisão para a prática de boca de urna, liberação de carreatas no dia da eleição e autorização para que o último comício de campanha continue após a meia-noite.

O texto retira da legislação a previsão de prisão de até um ano para o crime de boca de urna, que é a campanha eleitoral feita no dia da eleição em locais próximos a onde há votação. Pela proposta, a punição se restringiria somente à multa já prevista na lei, de até R$ 36 mil.

Além disso, os senadores liberam a realização de carreatas no dia da eleição - hoje isso é crime, com pena de até um ano de prisão, mais multa - e autorizam que o último comício das campanhas termine de madrugada --pelas regras atuais, ele tem que acabar até a meia-noite.

A minirreforma proíbe o uso de bonecos, placas, faixas, cartazes, bandeiras e pinturas em muro de bens particulares nas campanhas eleitorais. Também veda a proibição para propagandas que ridicularizem candidato, partido ou coligação.

VALIDADE 

Embora o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determine que somente mudanças no sistema eleitoral aprovadas até um ano antes da disputa possam valer nas eleições de 2014, congressistas apostam que as mudanças da minirreforma vão vigorar no ano que vem.

O grupo afirma que o princípio da anualidade se aplica apenas a mudanças no formato das eleições, o que não é o caso da minirreforma. "Todas essas mudanças são comportamentos de procedimentos. Na minha avaliação, tudo pode valer", disse Jucá.

Presidente do TSE, a ministra Carmén Lúcia se reuniu hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a minirreforma. Segundo o relato de Jucá, a ministra disse concordar com o entendimento de que as regras aprovadas pelo Senado poderão valer nas eleições de 2014.

"A ministra disse que aquilo que não for regra que mude o formato da eleição, pode ser implementado. O que poderia mudar, nós tiramos da proposta", afirmou Jucá.

CABOS ELEITORAIS 

Durante a votação no plenário, os senadores vão analisar destaque que libera a contratação de cabos eleitorais durante as campanhas. A versão inicialmente aprovada pelo Senado limitava esse número, mas a Câmara manteve a liberação --que tem o apoio de parte dos senadores.

"Eu vou defender que a gente mantenha esse número sem limitação", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da minirreforma. O projeto também veda a realização de enquetes eleitorais, comuns em veículos de comunicação do interior do país.

Outro ponto proíbe que candidatos ficha suja indiquem substitutos às vésperas das eleições. A troca pode ocorrer até 20 dias antes da disputa. Pela legislação em vigor, até mesmo candidatos impugnados podem fazer campanha até a véspera da eleição --e efetuar a substituição um dia antes da disputa. A única exceção fica para casos de morte do candidato, em que a troca pode ocorrer até 24 horas antes da disputa.

O projeto permite o cancelamento imediato da filiação partidária se o candidato estiver filiado a um novo partido. Se houver mais de uma filiação na Justiça Eleitoral, prevalecerá a mais recente e as demais serão automaticamente canceladas.

Também fixa o prazo de 24 horas entre o fim da convenção partidária e a publicação da ata com o seu resultado --que atualmente é de cinco dias. O objetivo é evitar negociações dos partidos com outras siglas, com decisões tomadas depois das convenções que não respeitam o que ficou definido na ata.

O projeto prevê ainda que a Justiça tenha que se limitar ao "exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos" na análise de suas prestações de contas, "sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer interferência" na autonomia das siglas.

O texto libera a pré-campanha na internet e nos demais meios de comunicação ao permitir a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, com exposição de plataformas e projetos políticos.

Fonte: Folha de S Paulo, 13/11/13

Sábio é o observador

Jatene quer fazer milagre!

Jesus Cristo fez o milagre da multiplicação de 5 pães e 2 peixes e deu comida a uma multidão. Até aí tudo bem, CRISTO TEM PODER, mas Jatene contratar 210 professores temporários para substituir 7 mil professores em greve, não tem cabimento!

Payssandu vence Palmeiras e tem esperança de continuar na segundona

12.nov.2013 - Marcelo Oliveira, do Palmeiras, disputa bola com jogador do Paysandu durante jogo pela Série B, nesta terça-feira. Com uma atuação muito ruim, o Verdão perdeu por 1 a 0 e deixou a chance de levantar a taça da Série B escapar. O time precisava apenas de um empate para ser campeão brasileiro.

 IGOR MOTA/Futura Press/ESTADÃO CONTEÚDO