sexta-feira, 8 de junho de 2012

Mário Miranda explica e responde a Peninha

Caro Parente,

Em relação ao assunto objeto de sua postagem sob o título “Peninha dá sua versão sobre o caso Miritituba”, gostaria que o senhor me proporcionasse o direito de resposta às suas declarações, consideradas como equivocadas e vazias. Senão vejamos:

1) Minha formação profissional não é de engenheiro, e sim de arquiteto, especialista em urbanismo pela Universidade Federal do Pará em 1978, através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA, cujo coordenador na época era o atual governador do Estado do Pará, Sr. Simão Robson Jatene. Conforme Certificado abaixo;

2) O Plano Diretor Municipal foi entregue por mim, na qualidade de coordenador, ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Raimundo Santos Pimentel, no dia 10 de outubro de 2006, em sessão solene, na qual o Sr Luis Fernando Sadeck dos Santos não estava presente, eis que estava com o mandato cassado por crime eleitoral.

3) A portaria GAB/PMI N° 0206/2012 que “CRIA O NÚCLEO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL – NEM, COM A ATRIBUIÇÃO DE COORDENAR AS ATIVIDADES DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E NOMEIA SEUS MEMBROS E SEU COORDENADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Dispõe no seu Art. 2º Nomear os membros do Núcleo de Execução Municipal – NEM de Prefeitura Municipal de Itaituba, que terá como Coordenador MÁRIO JOSÉ DE MIRANDA, conforme cópia a seguir anexada.

Portanto o excelentíssimo vereador está completamente equivocado em relação à minha nomeação que me foi concedida pelo Sr.Prefeito Municipal de Itaituba, Sr Valmir Clímaco de Aguiar.

4) O Plano Diretor, conforme preceitua a lei nº 10.275/2001, tem abrangência a todo o território municipal, incluindo a área rural e seus distritos, como é o caso de MIRITITUBA, o que o referido edil desconhece por nunca ter lido a matéria.

5) Existem fortes evidências que a Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho, Sra. Siveth Xavier Oliveira, autora do projeto de zoneamento apresentado pelo ilustre vereador, tem estreita ligação profissional com o Sr. Luis Pagot, ex Diretor Geral do DNIT, pois em sua página do Facebook, apresenta-se como servidora do referido órgão, conforme cópia abaixo anexada.

O mais grave é que a referida profissional, natural de Sorriso do Mato Grosso nem registro tem no CREA-PA, o que torna o seu trabalho nulo e sem validade em nosso território, conforme determinação do CONFEA.

6) Causa-nos estranheza também, que a referida profissional nunca foi contratada pela Câmara Municipal de Itaituba para desenvolver o referido trabalho, conforme declarações de seu Secretário Administrativo Salomão Ferreira da Silva.

7) Para finalizar, acho que o referido vereador está “surtando” quando diz que eu recusei a ajuda da equipe do SEBRAE, e que estaria pleiteando a cifra de um milhão de Reais para fazer a revisão do Plano Diretor, pois todos devem ter visto a entrevista que concedi ao programa Circuito Aberto do conceituado jornalista Wellinton Lima, onde claramente afirmei que estávamos esperando um consultor daquela entidade para nos auxiliar com relação a avaliação do plano e dos recursos necessários à sua execução.

Acho que o desespero deve estar interferindo nas colocações feitas pelo nobre vereador, pois toda a população está percebendo a sua conduta em relação ao assunto.

Atenciosamente

Mário de Miranda
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Obs. do blog - não foi possível a publicação das imagens dos diplomas que o secretário Mário de Miranda enviou, mas, o blog registra que os mesmo foram enviados por ele.


Deuzin é um dos dos pré-candidatos à prefeito de Itaituba

                              Deuzin, pré candidato à prefeito de Itaituba, do PRB        (foto do blog Pinga Fogo)
 
Deuzin da Eletron 10 como é conhecido, faz parte do PRB e devido aos inúmeros pedidos de filiados do seu partido, resolveu colocar o seu nome a disposição do eleitorado itaitubense na disputa pela prefeitura do município.
 
Todos os finais de semana, Deuzin se desloca de Santarém, onde faz o curso de Direito, para Itaituba e além de reunir filiados e simpatizantes do PRB, realiza muitas visitas. 
 
O pré-candidato disse a este blog que ouve muitas reclamações de eleitores com relação a administração do prefeito Valmir Climaco e que está decidido a se candidatar para prefeito e ser mais uma opção para o eleitorado de Itaituba.
 
O pré-candidato disse ainda que vai continuar conversando com outros pré-candidatos que estejam interessados em somar esforços na defesa de um projeto político para Itaituba.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Eu apóio a chapa 3 - SINTEPP de cara nova




Somos trabalhadores da educação e vamos disputar as Eleições para a nova Diretoria Estadual do SINTEPP, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará.

Encabeçam a Chapa-3 a Educadora Luzia Canuto e o Educador Thiago Barbosa.

A Chapa - 3 SINTEPP de Cara nova: Um novo começo de Era tem representatividade de mais de 30 municípios, e contará com o apoio do de mais 88 em todas as regiões do Estado do Pará.

Compreendemos todo o contexto da Educação paraense, suas dificuldades e temos propostas que implicam na nossa valorização, no respeito ao nossos direitos e em conquistas importantes para a categoria!

Proposta do voto aberto acaba com esperanças de Demóstenes

6/6/2012 13:19,  Por Redação - de Brasília
voto

 A PEC do voto secreto recebeu o apoio do  senador Pedro Simon (PMDB-RS)

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais, a ser incluída na pauta de votações no Plenário do Senado na quarta-feira da semana que vem, segundo levantamento informal realizado pelo Correio do Brasil, será aprovada com ampla margem de votos. A proposta já passou por cinco sessões de discussão o presidente da Casa, senador José Sarney, atendeu aos pedidos de parlamentares como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e seu primeiro signatário, senador Paulo Paim (PT-RS), para a inclusão matéria para votação.

Uma vez aprovada, praticamente esgotam-se quaisquer possibilidades de permanência no cargo para o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). A pressão popular e o andamentos da ações criminais que envolvem o parlamentar e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm sido um importante vetor para a tramitação urgente no processo que estabelece o voto aberto para o julgamento dos parlamentares acusados de quebra do decoro parlamentar.

A PEC acrescenta artigo à Constituição para estabelecer o voto ostensivo como princípio geral das votações do Congresso, da Câmara e do Senado. De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central. A proposta também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.

Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.

Mais transparência
Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.

A defesa do voto aberto em processos de cassação, feita por vários senadores, voltou ao centro das discussões no Congresso desde que foi iniciado processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Propostas
Também com propósito de acabar com o voto secreto tramita no Senado a PEC de autoria do ex-senador e atual governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabal (PMDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno no Plenário.

Uma outra proposta prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato do parlamentar e rejeição de veto presidencial. Nos termos de substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também devem ser abertas, de acordo com o texto, as votações do Senado nas indicações de governador de território; presidente e diretores do Banco Central; e chefes missão diplomática de caráter permanente.

A proposta tramita em conjunto com a PEC do senador Álvaro dias (PSDB-PR), que recebeu parecer pela prejudicialidade. Em comum, as três PECs abrem o voto dos parlamentares quando da cassação de deputado e senador, mas apresentam variações quanto às exceções e à decisão sobre vetos.

Na Câmara
Na Câmara dos Deputados, a PEC do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, veda o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e estende a vedação às Assembléias Legislativas dos Estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais. O texto aguarda votação em segundo turno desde 2006 pela Câmara. Após a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) em processo de cassação, em agosto deste ano, 13 deputados apresentaram requerimentos pedindo a inclusão da PEC na ordem do dia para a votação em segundo turno. Para grande parte dos parlamentares que se pronunciaram após a votação, a deputada foi absolvida por causa do voto secreto.

Fonte: Jornal Correio do Brasil, 08/06/12

Presente de Deus!


Ranilson do Prado, prefeito de Aveiro/PA, está na "corda bamba"!

Duas ações foram protocoladas na Câmara Municipal de Aveiro, Oeste do Pará e pedem a cassação do mandato do prefeito Ranilson Prado, que segundo denúncias, desconta valores de empréstimos consignados, sem repassá-los aos credores - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, deixando os servidores inadimplentes.


A primeira, leva a assinatura de uma funcionária pública do setor de saúde, representando mais de trezentos servidores públicos que passam constrangimentos com seus nomes sujos no Serasa, e sem crédito na praça, pedindo a cassação do mandato do prefeito Ranilson do Prado. 


Informações iniciais dão conta de que os valores descontados e não repassados, acumulados a vários meses, chegam a ordem de setecentos e cinqüenta mil reais, uma soma muito alta para o movimento financeiro da prefeitura de Aveiro. 

Seis dos nove vereadores que terão que se posicionar diante das denúncias que podem se caracterizar como apropriação indébita

Nos documentos constam quatro cheques sem fundos, de quinze mil reais cada, utilizados na compra de materiais de construções na Loja Construferro, de Itaituba, sem citar que existem várias outras empresas, de diversos ramos comerciais que foram vítimas de cheque sem fundos, emitidos sem provisão de fundos pela prefeitura de Aveiro, assinados pelo próprio prefeito Ranilson do Prado e pela tesoureira Serafina Piscopo Rodriguez e não honrados, caracterizando, a princípio, delitos penais e infrações político-administrativas que ferem o decoro e a lisura na condução da administração pública. 

 

Diante do protolo das denúncias e da repercussão dos fatos cabe a Câmara de Aveiro tomar uma atitude e há uma grande expectativa que a pauta da próxima sessão, terça feira, 12/06, contemple esse interesse. 
 

Com informações e fotos da Tribuna Tapajônica

Hilton Aguiar se revelando mais uma vez...


Frase marcante do deputado Hilton Aguiar



Estamos com Valmir Climaco porque ele tem dinheiro! Os outros candidatos não tem melhor a me oferecer, mas nosso acordo é para o vice do Prefeito ser do PSC. Caso isso não aconteça, vamos para o lado da Professora Eliene.

Dep. Hilton Aguiar na festa de lançamento do PSC Mulher


clique na imagem para ver a Animação

Fonte: Itaitubense, 07/06/12