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Ex-presidente do STF critica liminar que bloqueou investigações do CNJ

Por MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 24/12/2011 3:05

 Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, é contra estancar as investigações em curso

A crise no Judiciário não opõe apenas a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações representativas de juízes. Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes criticou ontem as decisões isoladas tomadas por integrantes do Supremo que estancaram as ações investigativas da corregedoria nos Estados.

Em entrevista ao Estado, Mendes afirmou que é necessário disciplinar a concessão de liminares por integrantes da Corte no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. 'As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas', criticou Mendes. 'É uma questão de ordem que precisamos discutir.'

Na segunda-feira passada, último dia de funcionamento do STF neste ano, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski atenderam a pedidos de associações de magistrados e deram liminares que levaram à suspensão de investigações do CNJ. Agora, somente em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar do recesso, o relator do caso, Joaquim Barbosa, voltará a examinar a questão. A liminar atende a um pedido de associações de magistrados.

Na quarta-feira, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que Lewandowski havia recebido pagamentos que estariam sendo investigados pela corregedoria do CNJ quando ele ainda fazia parte do TJ do Estado de São Paulo.

A informação colocou o ministro sob suspeição para analisar o pedido de liminar, já que a devassa no tribunal paulista havia começado em novembro. Cezar Peluso, presidente do STF, defendeu a concessão da liminar e, em nota, atacou o CNJ sugerindo que magistrados haviam tido seus sigilos quebrados.

Como resposta, anteontem, a corregedora Eliana Calmon disse que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer os poderes investigativos do CNJ. Na outra ponta da batalha, as associações de magistrados decidiram pedir formalmente que a corregedora seja investigada por suspeita de quebra de sigilos de juízes.

Plenário. Para Mendes, toda a crise poderia ter sido evitada. 'O plenário (do STF) deveria ter decidido isso (os pedidos de liminares). Estava em pauta. Somente um fato superveniente justificaria a concessão da liminar (pelo relator). Criou-se esse clima emocional em torno do tema', afirmou Mendes. De acordo com o ministro, liminares em ações diretas de inconstitucionalidade somente devem ser concedidas pelo relator em situações de extrema urgência, ainda mais no último dia de funcionamento do Judiciário.

'Temos de encerrar com essa prática. Se poderia ter sido discutida em plenário, deveria ter sido discutida em plenário', disse Gilmar Mendes. 'Que o relator suscite a urgência e peça ao presidente que coloque (em votação no plenário)', acrescentou. 'Se o assunto tivesse sido resolvido pelo plenário, 11 ministros teriam participado da decisão e não apenas um, o relator, como ocorreu no episódio.'

Mendes lamenta a falta de diálogo entre o CNJ e o STF, 'que compartilham o mesmo presidente' - atualmente, Cezar Peluso. Para o ex-presidente do Supremo, se houvesse mais diálogo, não seria necessária a judicialização do debate. 'É evidente que está faltando o mínimo de diálogo, que poderia levar a soluções harmoniosas', disse. Só nesta semana, por exemplo, o Supremo divulgou três decisões suspendendo atos do CNJ.

Segundo o ministro, as associações representativas de juízes foram parceiras no passado, na consolidação do CNJ. 'É importante que elas entendam que têm uma participação importante na consolidação do CNJ e nas políticas institucionais do conselho', afirmou.

Mendes disse que no episódio ocorreu uma série de equívocos e que os ânimos se acirraram. 'Houve um quadro de certa emocionalização', afirmou. 'As posições se radicalizaram de tal maneira que levaram a esse resultado', opinou.

De acordo com a corregedora Eliana Calmon, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski não são investigados pelo CNJ. Ela negou que tenha ocorrido quebra de sigilos de juízes. O presidente do STF também integrou o TJ de São Paulo. Segundo informações divulgadas por ele próprio, ele chegou a receber até R$ 700 mil de passivo trabalhista.

Gilmar Mendes disse que não acredita que os colegas tenham praticado irregularidades em relação aos pagamentos. 'Isso não tem o menor sentido.'

Fonte: Estadão, 24/12/11

Feliz Nata!

Hoje é o dia de fazer algo

“Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar e acreditar.”

(autor desconhecido)

Alzheimer: comer peixe uma vez por semana reduz risco da doença

Ômega 3 presente no alimento conserva células cerebrais e memória

Um estudo feito na Escola de Medicina na Universidade de Pittsburgh (EUA) indicou que idosos que comem peixe assado ou grelhado pelo menos uma vez por semana protegem o cérebro contra doenças.

O estudo envolveu 260 pessoas com idade média de 71 anos que não tiveram problemas de memória. Todos preencheram questionários que avaliaram quanto de peixe eles comiam e como era preparado. Entre os indivíduos estudados, 163 comiam peixe semanalmente ou menos, enquanto o restante consumia o alimento de uma a quatro vezes por semana. Exames de imagem do cérebro foram feitos no início do estudo e sete anos mais tarde.

Os pesquisadores descobriram que as células do cérebro responsáveis pela memória morriam mais rápido entre as pessoas que comiam pouco peixe, e 47% delas desenvolveram a doença de Alzheimer cinco anos após os exames. Por outro lado, apenas 3% das pessoas que comiam peixe de uma a quatro vezes por semana desenvolveram Alzheimer ou comprometimento leve da memória, já que as suas células cerebrais ficaram mais conservadas.

Os pesquisadores tentaram levar em conta outros fatores de risco para a perda de memória que poderiam afetar os resultados, incluindo idade, sexo, escolaridade, obesidade e atividade física. Ainda assim, a associação entre peixes, volume cerebral e demência permaneceu.

Lembrando que esses resultados valem para peixes consumidos de forma assada ou grelhada, uma vez que o peixe frito não traz os mesmos benefícios. Além disso, o motivo dessa proteção é a presença do ômega 3 em peixes como linguado, cavala, salmão, truta e atum.

Saiba o jeito certo de consumir o peixe amigo da saúde

Você já se perguntou o quanto de peixe entra na sua dieta? Acredite: essa resposta é pra lá de importante, tamanhos os benefícios que os nutrientes encontrados nesses alimentos oferecem ao nosso organismo. O ômega 3, componente mais conhecido, favorece o fortalecimento do sistema imunológico e contribui para a redução dos níveis de colesterol, regulando a fluidez do sangue. Mas além desse benefício, os peixes podem nos fornecer muitas outras propriedades e são sinônimo de uma alimentação saudável.

Para tanto, é necessários consumi-lo em boas porções. O cardiologista Michael Burr constatou, no Centro de Pesquisas Médicas de Cardiff, no País de Gales, que vítimas de ataques cardíacos aumentaram as chances de evitar novos problemas em 29%, passando a comer peixe pelo menos duas vezes por semana.

O milagre é assinado pelo ômega 3, um tipo de ácido graxo que promove uma faxina geral nas artérias. Esse nutriente é encontrado principalmente nos habitantes de água fria, como salmão, atum, sardinha, arenque, anchova, tainha, bacalhau e a truta. Fora essa gordura do bem que vale ouro, os peixes são ricos em proteínas, essenciais para a manutenção da massa magra do corpo e integridade da pele, das unhas e dos cabelos. "O bacalhau, mesmo com todas suas vantagens nutricionais, não deve ser consumido por pessoas hipertensas", já que é conservado no sal, alerta a nutricionista Fernanda Brunacci.

O modo de preparo

Mesmo com tantos benefícios cada brasileiro consome, em média, menos de sete quilos de peixe por ano. A quantidade mínima recomendado pela Organização Mundial de Saúde são 12 quilos.

Mas não adianta optar pela versão frita, à milanesa, que são ricas em gordura saturada, que são prejudiciais ao organismo. "Não adianta escolher um bom peixe e comê-lo frito, porque o óleo traz grandes prejuízos ao coração, aumentando o LDL (colesterol ruim)", afirma a endocrinologista Elaine Davini.

"O ideal é o consumo de peixes grelhados, cozidos ou assados, de preferência acompanhados de molhos leves (com pouco óleo e manteiga), arroz, purês e vegetais", aconselha a nutricionista Patrícia Bertolucci, de São Paulo.

Outra alternativa, ainda melhor, é consumir os peixes crus, à moda japonesa, nas receitas dos sushis e sashimis. "Essa seria a maneira mais saudável, pois o peixe conserva todos os nutrientes benéficos à saúde", diz a nutricionista.

Fonte: Minha Vida, 01/12/2011

Onde encontrar a felicidade?

Orçamento não prevê aumentos para o funcionalismo em 2012

Os servidores públicos federais não deverão ter reajustes nos seus salários no ano que vem, segundo o parecer final da proposta orçamentária para 2012, apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) e anunciado pelo relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O parecer do relator também não prevê reajuste para o Judiciário e o Legislativo. Arlindo Chinaglia disse que embora tenha admitido em seu parecer preliminar a possibilidade do reajuste, "não houve evolução nas negociações".

"Usei tratamento isonômico para os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Não propus reajuste para ninguém. Não há base legal para nenhum reajuste", disse.

Segundo Chinaglia, só haveria uma hipótese de reajustes para servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo e do Executivo, que seria a modificação do seu parecer na Comissão de Orçamento ou na votação em plenário. Mas admitiu que dificilmente as propostas de reajustes terão sucesso, porque, segundo ele, a maioria do Parlamento é formada pela base governista. "Acho praticamente impossível modificar a questão do reajuste", disse.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que recebem mais de um salário mínimo, não terão um reajuste acima da inflação. De acordo com Chinaglia, ficou consagrado no relatório preliminar que os aposentados só receberiam reajuste além da reposição da inflação após uma negociação com o Executivo. Mas, segundo ele, como não se chegou a um acordo, os aposentados e pensionistas só terão a reposição da inflação.

Perguntado se a presidenta Dilma Rousseff é que teria determinado que não deveriam ser concedidos reajustes, o deputado Arlindo Chinaglia negou .

 
Fonte: Jornal HojeMS - 20/12/2011

Quer comprar sua casa ou terreno?

Entenda a aplicação de juro no financiamento imobiliário

Conheça os sistemas de amortização utilizados para calcular as prestações e como eles afetam o gasto mensal.

Se a decisão de comprar um imóvel passa pela escolha de um financiamento imobiliário, é importante entender algumas questões que irão influenciar diretamente na composição do valor das parcelas, como taxa de juro, sistema de amortização e outros custos adicionais.

Ao fazer um financiamento bancário, você receberá um capital sobre o qual incidirão juros. Mensalmente terá que pagar prestações (ou parcelas) até quitar todo o saldo da dívida. Cada prestação tem duas partes: amortização e juros.

Amortização é a parte do capital que está sendo devolvida ao banco. Juros são o "aluguel" do dinheiro que incide sobre todo o saldo da dívida, chamado saldo devedor. Quando você paga uma prestação, estará pagando não apenas os juros do financiamento, mas também estará amortizando, isto é, devolvendo uma parte do capital emprestado.

Cada instituição bancária define seu limite para o valor do imóvel, o máximo financiável, a taxa de juros e o prazo para o pagamento. Na prática, as taxas de juros cobradas pelas instituições variam de 4,5 a 14% ao ano, sendo que as taxas mais baixas correspondem a programas habitacionais subsidiados pelo governo, sujeitos a condições mínimas para enquadramento, que envolvem renda familiar e valor do imóvel, como o Minha Casa Minha Vida.

A maneira como a prestação será calculada é definida pelo sistema de amortização adotado pelo contrato de financiamento. Dependendo do banco e do tipo do financiamento,você poderá optar por um dentre os seguintes sistemas de amortização: Price, SAC, SACRE.

Price

Tabela Price: prestações fixas, juros decrescentes e amortizações crescentes.

O sistema Price de amortização é utilizado em todas as linhas de financiamento que trabalham com parcelas fixas. Muitas pessoas são atraídas pela prestação inicial geralmente de valor menor do que as de outros sistemas. Porém, as prestações em comparação aos outros planos ficam maiores no final do contrato.

Pelo sistema Price, as prestações e o saldo devedor são corrigidos mensalmente pela TR. A amortização inicial dos juros nesse sistema é menor, fazendo com que apenas a partir da metade do número de anos estabelecido em contrato comece a ser reduzido o saldo devedor do comprador.

Via de regra, é mais oneroso para o comprador. Isso porque, nos primeiros meses, em virtude da parcela fixa, o valor a ser abatido do saldo devedor é muito pequeno: a maior parte vai para o pagamento dos juros. E como os juros incidem sobre o saldo devedor (que foi pouco reduzido), o valor total pago no fim do financiamento tende ser maior.

SAC - Sistema de Amortização Constante

Tabela SAC: prestações decrescentes, juros decrescentes, amortizações constantes.

O sistema SAC caracteriza-se por amortizar (diminuir) um percentual fixo da dívida desde o início do financiamento. Ou seja: na composição total da parcela paga mensalmente, o valor correspondente ao pagamento da dívida permanece constante, enquanto o valor correspondente ao pagamento de juros diminui progressivamente.

Na prática, significa que o valor das prestações e o do saldo devedor tendem a diminuir ao longo do tempo. O comprador, no entanto, deve ter maior fôlego financeiro para arcar com parcelas mais altas no início dos pagamentos.

Com o SAC, o risco de o saldo devedor sofrer aumentos acentuados é baixo. Isso porque, mantida a atual taxa de atualização monetária, cada parcela paga será abatida desde o início. Além disso, as prestações futuras tendem a diminuir continuamente ao longo do financiamento. Assim, o cliente passa a ter maior controle da dívida no longo prazo e uma maior tranqüilidade para planejar o futuro.

Enquanto na Tabela Price as prestações são iguais, no SAC, elas são diferentes e tendem a diminuir com o tempo. Mas, no SAC, as amortizações são iguais.

Alguns financiamentos utilizam como sistema de amortização uma variação do SAC, denominada SACRE. Esta se difere daquela por corrigir o saldo devedor antes de debitar a parcela do mês, de forma que a amortização do valor emprestado é maior e a ação dos juros é menor.

Custos adicionais

Sobre os financiamentos incidem uma série de custos adicionais: taxas administrativas, seguros etc. Por isso o custo do financiamento é sempre maior que a taxa de juros contratada. O Conselho Monetário Nacional obriga os bancos a informar em todas as transações financeiras o Custo Efetivo Total (CET), que detalha todos os custos e taxas inclusos no financiamento. Com essa taxa nas mãos, é possível fazer uma comparação consciente. Muitas vezes, o banco que tem a menor taxa pode ter uma prestação mais cara por conta dos custos inclusos, como seguros, avaliação do imóvel e serviços administrativos.

Dicas

1- Evite comprometer, inicialmente, mais de 25% de sua renda com a prestação de um imóvel;

2- Prefira os modelos SACRE e SAC que reduzem a chance de você ficar inadimplente;

3- Use parte do saldo do seu FGTS para reduzir a dívida;

4- Seja conservador: nunca entre em dívidas que exijam o limite máximo de sua capacidade de pagamento.

Supremo arquiva ação de senadora contra posse de Jader Barbalho

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou mandado de segurança que questionava a decisão da Corte de autorizar a posse de Jader Barbalho no Senado.

 

O recurso, ajuizado pela senadora Marino Brito (PSOL-PA), contestava a aplicação do chamado "voto de qualidade" pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante o julgamento do caso. 

Fonte: FolhaOnline, 18/12/2011

Nosso blog está crescendo em acessos e conceitos

Essa carta, recebida ontem, é uma clara comprovação de nosso crescimento e consolidação 

Olá!

So queria te agradecer por um blog tão legal, maravilhoso. Li o primeiro post "Senadora que será substituída por Jader ataca decisão do STF" e depois passei a hora inteira no blog com muito interesse. Tudo esta escrito corretamente, interesante e fácil para ler. Gostei muito do post "Jáder Barbalho antecipa diplomação no Senado".

Eu trabalho na empresa Jooble, nós agregamos as vagas de emprego de todo o mundo. Meu trabalho é convencer os bloggeres de colocar os links para nosso site. Eu adoro o meu trabalho, temos uma equipa bacana e uma boa direção mas, infelizmente, não tenho idéia nenhuma como é possivel convencer um blogger de colocar o nosso link. Fico com medo de perder, por isso, o meu emprego. Até agora em vez de mandar uma grande quantidade de cartas para todos blogs, fiquei lendo o seu blog. 

Na verdade não tenho certeza, que o link para "Brazil" "jooble-br.com", vai ser util no seu blog, mas se achar que vai, vou ser muito grata!!!! O site é mesmo legal, vai ajudar muito em procura de emprego. Mais uma vez obrigada por um blog tão interesante. Escreve mais.

Cumprimentos,

Natalia Perez
Account Manager

Tel: +44 (0) 800 098 8516
E-mail: npe@jooble.com
Skype: nataliya.perez84