INSS fará revisão pelo Teto

Informações já estão disponíveis na internet. Beneficiários podem saber se têm direito ou não à revisão pelo 135, a central do INSS

Da Redação (Brasília) - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 já podem saber se têm direito à revisão do teto previdenciário. A consulta já está disponível na página do Ministério da Previdência Social e na Central 135. Consulte aqui

Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se foram ou não selecionados para a revisão. Foram selecionados, para a análise da revisão, os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão e os benefícios decorrentes.

Não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS; e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Os que tiverem saldo a receber terão os valores incorporados ao salário de benefício no pagamento de agosto, que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. As informações sobre os valores atrasados serão disponibilizadas posteriormente.

Atrasados - Segundo acordo homologado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pagamento dos atrasados será feito em quatro datas: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Nem todos os beneficiários que tiveram benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto.

Foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto naquele período. Desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não produzirão impacto financeiro; em 277.116 não há diferenças a serem pagas e em 131.161 há um passivo a ser pago.

117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que, para esses beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

O passivo atinge 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586,00 e a despesa total para a União será de R$ 1,693 bilhão.

Fonte: Ascom/MPS, 26 de julho de 2011 

Empresa de Maluf recebe R$ 1,3 mi por ano do governo, aponta jornal

Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a Maritrad Comercial Ltda, recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo, segundo registros na base de dados do Portal da Transparência, site que divulga as despesas do governo federal.

A informação foi divulgada em reportagem publicada na edição desta terça-feira (26) do jornal "O Estado de S.Paulo". De acordo com o jornal, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou em um relatório casos de parlamentares, entre os quais o de Maluf, cujas empresas mantêm negócios com o governo federal.

O tribunal recomenda o fim de contratos desse tipo. O TCU enviou ao Minstério Público Eleitoral e ao Conselho de Ética da Câmara, para eventuais providências, o relatório e uma lista, mantida sob sigilo, de deputados sócios de empresas que firmaram contratos com o governo.

Procurou a assessoria de imprensa do deputado federal Paulo Maluf, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.

A argumentação do TCU tem como base o artigo 54 da Constituição Federal, que determina que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público" e "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada".

De acordo com a reportagem, o contrato do Ministério da Fazenda com a empresa de Maluf foi assinado no dia 12 de dezembro de 2006 pelo prazo de cinco anos, sem licitação. Desde então, Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões pelo aluguel da sede da Procuradoria da Fazenda Nacional .

Procurada , a assessoria do Ministério da Fazenda informou que irá se manifestar sobre o assunto. Ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministério respondeu que houve dispensa de licitação após uma pesquisa de mercado e análise técnica da equipe de engenharia da pasta.

Fonte: ExpressoMT, 26 de Julho de 2011

Mudam os valores do depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho - TST - , divulgou os novos valores do depósito recursal (Ato SEGJUD.GP nº 449/2011), de que trata o artigo 899 da CLT, que foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011: R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais), no caso de interposição de Recurso Ordinário; R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário e R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória.

Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2011 e foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 26/07/11.  

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - Terceira Região, 27 de julho de 2011

FOREVER TRABALHA SUA EXPANSÃO

Participação das mulheres foi marcante

Cerca de 700 forevianos participaram do Seminário

Estou em Goiânia, capital de Goiás, participando de um importante momento da Forever, uma empresa de marketing e multinível norte-americana, como um de seus empreendedores desde junho passado, na condição de assistente de supervisor.

Anezio participando do Seminário da Forever

No dia 24 de julho, domingo, ocorreu um grande seminário da empresa no Teatro Madre Esperança Garrido,  durante todo o dia e um dos pontos fortes foi a palestra de Blanche Regina, Gerente Soaring da Forever.

 Anézio e Helena, sua patrocinadora e primeira gerente da Forever em Goiás

A empresa, presente em mais de 150 países, cresce de forma acelerada. No Brasil, já são 16 estados com lojas implantadas. A Forever é uma das empresas que mais cresce dada a sua politica de valorização da saúde física e financeira dos seus empreendedores.

Helena, Blanche Regina, Gerente Soaring da Forever e Anézio

Anézio e Oliver, Gerente Saphira

Também, participo nesses dias, de treinamentos para assimilar integralmente as políticas de expansão, com a pretensão de galgar a posição de Gerente dessa conceituada organização ate dezembro do corrente, em Itaituba.

Aspecto do seminário da Forever

Dia do Amigo!

Para refletir

TRIP Linhas Aéreas retoma as operações em Itaituba

Voos conectam a cidade com Santarém e Parintins no Amazonas

Campinas, 19 de julho de 2011 – A TRIP Linhas Aéreas, maior companhia de aviação regional da América do Sul, retoma no próximo dia 25 de julho as operações em Itaituba, no Pará. Com a regularização do aeroporto da cidade, a empresa volta a operar a rota Belém – Altamira – Santarém – Itaituba – Parintins – Manaus, que liga o Estado do Pará ao Amazonas. Com freqüências diárias, a cidade terá suas conexões diretas para Parintins e Santarém reestabelecidas.

“Estávamos ansiosos por esse retorno, já que a cidade é carente de acesso por via aérea. Uma vez em Manaus ou Belém, o passageiro de Itaituba estará novamente conectado aos mais de 80 destinos da TRIP, o que contribui muito para ampliar o desenvolvimento de toda a região”, ressalta Evaristo Mascarenhas, diretor de Marketing e Vendas da TRIP.

A rota será realizada com a aeronave ATR72, turbo-hélice com alto desempenho em pistas curtas, com capacidade de 68 assentos, e totalmente adequado para a operação em pequenos aeroportos.

Os võos sairão diariamente com destino à Santarém, às 08:50h e com destino à Parintins, às 21:15h

Fonte; Email da empresa, 19/07/11, a este blogueiro

Inscrições abertas para o Enade

Alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) têm até dia 19 de agosto para realizarem suas inscrições. As instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame estão responsáveis pela inscrição.

As provas serão realizadas no dia 6 de novembro, em todo o país, e terão duração de quatro horas. Serão 30 questões de componente específico e dez de formação geral. Nas questões gerais será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

As regras são aplicadas de acordo com as portarias nº 188 a 198 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que diz ainda, que além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competência e habilidade para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Posteriormente serão publicadas as portarias que tratam do conteúdo das provas de formação geral. As de nº 188 a 198 detalham o conteúdo das provas específicas nas áreas de tecnologia que passarão por avaliação este ano tecnologia em alimentos; em análise e desenvolvimento de sistemas; em automação industrial; em construção de edifícios; em fabricação mecânica; em gestão de produção industrial; em manutenção industrial; em processos químicos; em redes de computadores; em saneamento ambiental.

Outras áreas como, arquitetura e urbanismo e engenharia, biologia (licenciatura e bacharelado), ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; pedagogia (licenciatura), educação física, artes visuais e música, também terão os conteúdos especificados em novas portarias.

A divulgação dos inscritos no Enade de 2011 deve ser feita pelas próprias instituições de ensino superior. Este ano, os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre 22 e 31 de agosto. Caso encontrem algum erro, devem notificar a instituição de ensino até 31 de agosto.

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, 19/07/11, com informações do MEC.

Pessoa física desiste de ir à Justiça e adere ao Refis

Aos 70 anos, um ex-acionista de uma empresa do setor químico discutia administrativamente uma autuação fiscal de R$ 6 milhões por omissão de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de uma participação societária. Poderia levar o caso ao Judiciário, com chances de vitória. Mas desistiu. Preferiu aderir ao Refis da Crise. Muitos contribuintes pessoa física que caíram na malha fina estão preferindo optar por esse caminho para aproveitar os atraentes benefícios do parcelamento federal - descontos de até 100% nas multas e de 45% nos juros de mora. "Mesmo quando há chances de defesa, as pessoas preferem ficar com a ficha limpa", diz o advogado Luiz Rogério Sawaya, do escritório Nunes e Sawaya Advogados.

A Receita Federal espera a adesão de 377 mil pessoas físicas, que devem parcelar R$ 13,4 bilhões em dívidas. A maioria pretende quitar pendências com o Imposto de Renda. Por causa da baixa adesão no prazo inicial, que terminou no dia 25 de maio, os contribuintes ganharam uma nova chance. O período de consolidação foi reaberto e agora vai de 10 a 31 de agosto. No total, cerca de 137 mil pessoas físicas deixaram de informar valores e formas de pagamento de seus débitos.

O ex-acionista aderiu ao Refis da Crise, apesar de ter 80% de chance de vitória no Judiciário, segundo o advogado Rodrigo Massud, do escritório Choaib Paiva e Justo Advogados Associados, que o representa. "Meu cliente foi conservador e optou por quitar a dívida e ficar livre do problema", diz o tributarista. O contribuinte optou por parcelar sua dívida de R$ 3,1 milhões em 30 meses. Mas resolveu adiantar 12 prestações na esperança de obter os benefícios do pagamento à vista, depositando R$ 2,8 milhões. Os descontos, no entanto, não foram dados.

Para garantir os benefícios do pagamento à vista, o ex-acionista aposentado decidiu ir à Justiça. A Receita Federal ainda cobra cerca de R$ 300 mil do contribuinte. O advogado Rodrigo Massud entrou com mandado de segurança ontem na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro para pedir que o Fisco aceite o modo de pagamento escolhido e libere imóveis dados como garantia.

A maioria dos contribuintes no Refis da Crise caiu na malha fina por causa de despesas médicas. Intimada pelo Fisco para comprovar gastos de cerca de R$ 30 mil, uma mineira apresentou os recibos das consultas como prova. Porém, desde 2009, passaram a ser exigidos cópias de cheques ou de extratos bancários. "Como ela não tinha documentos suficientes, preferiu parcelar o débito. Ficaria mais difícil discutir provas de pagamentos com a Receita", explica o advogado Flávio Machado Vilhena Dias, do JCMB Advogados e Consultores.

O Refis da Crise também virou a solução de quem precisa rapidamente de uma certidão negativa de débitos (CND). Em Porto Alegre, a Contare Contadores Associados auxiliou uma médica que caiu na malha fina por ter omitido um convênio médico como fonte pagadora na declaração de Imposto de Renda. No cruzamento de dados com o informe do convênio, a Receita Federal verificou que não foram declarados R$ 12,8 mil em rendimentos. Como ela precisava de um empréstimo bancário e não conseguia tirar a certidão, optou pelo Refis. "Muitos contribuintes entraram no Refis para conseguir rapidamente a certidão e poder fazer, por exemplo, financiamentos imobiliários", afirma o sócio da Contare, Luís Fernando Ferreira de Azambuja.

O parcelamento federal ainda ajudou um médico paulista a manter seu automóvel de coleção. Ele corria o risco de perdê-lo. O bem havia sido entregue como garantia em uma execução fiscal e estava prestes a ser leiloado. O processo foi assessorado pela advogada Roberta Bordini Prado, tributarista do escritório Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados. Ela lembra ainda que pessoas físicas conseguiram se livrar de ações criminais por causa do Refis da Crise. "Com a adesão ao parcelamento conseguimos suspender várias ações penais por crimes, como o de sonegação fiscal", diz. "Em um dos casos, uma dívida de R$ 30 milhões foi parcelada em 180 vezes." Até a quitação integral do débito, o processo fica suspenso.

Com problemas na declaração de Imposto de Renda, o arquiteto e funcionário aposentado do metrô de São Paulo, Renato Viegas, também pretende aderir ao Refis da Crise. Ele foi pego na malha fina por descontar despesas médicas de beneficiários do seu plano de saúde do IR. A dívida total é de R$ 30 mil. Na fila de espera de uma das unidades de atendimento da Receita Federal em São Paulo, ele buscava orientações para fazer a consolidação em agosto. Segundo a Superintendência da Receita em São Paulo, a previsão é que notificações sejam enviadas a quem perdeu o prazo a partir do dia 10. Em maio, 103 mil pessoas consolidaram R$ 8,7 bilhões em dívidas.

 

Fonte: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia  - 19/07/2011

A ARCA DE NOÉ ITAITUBENSE

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em ITAITUBA e
ordenou-lhe:
- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40
 dias e 40 noites, até que ITAITUBA seja coberta pelas águas.
Os maus serão destruídos,
mas quero salvar os justos
e um casal de cada espécie
animal.
-Vai e constrói uma arca de
madeira!

No tempo certo, os trovões
deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a
voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
- Onde está a arca, Noé?
- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas
encontrei dificuldades imensas: Primeiro tentei obter uma licença
da Prefeitura , mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas
taxas para obter o alvará, me pediram o apoio a reeleição do
prefeito Valmir Climaco.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui, 

empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros

exorbitantes...

-O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de
incêndio, que consegui contornar, subornando um funcionário.
Começaram então os problemas com o IBAMA, a SEMA e
o ICMBIO para a extração da madeira.

-Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber
se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano
 de Manejo ", cuja liberação leva aproximadamente de 02 a 03
anos.

-Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de
animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o
fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar
o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

-Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e
me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para
retirada da madeira, e um Engenheiro Naval responsável pela
construção. Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu
contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um
ano.

-Veio em seguida a Receita Federal , falando em " sinais
exteriores de riqueza " e também me multou. Finalmente,
quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu
uma "Licença de Operação", que custa os olhos da cara",
o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada,
mostrei o mapa de ITAITUBA.

-Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!
Sorte que o INSS em Itaituba funciona precariamente e estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir ITAITUBA?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens!

- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

VALMIR CLIMACO já se encarregou de fazer isso!