Para pensar!!!

 

PV realiza encontro estadual hoje e amanhã

Mesa dos trabalhos: Zé Carlos, Evandro, Nazareno Noronha e Nemésio

Hoje, no auditório da sede do Partido Verde, em Belém, ocorreu um encontro da agremiação partidária para tratar de aspectos relacionados a sua organização e reorganização em todo estado do Pará. Participaram lideranças de vários municípicios e Itaituba, se fez presente através do professor Anézio Ribeiro.

O encontro foi muito produtivo e além da discussão dos pontos de pauta, possibilitou o encontro de velhos amigos e companheiros que militavam em outros partidos. Tive a oportunidade, por exemplo, de reencontrar Raimundo Oliveira, que disputará a prefeitura de Altamira, pelo PV e Nazareno Noronha, que integra a Executiva Regional, ambos ex-petistas.

Amanhã, no segundo dia, no Sagrada Família, as questões de pauta serão as de natureza politica. Entre elas, a que versa sobre a divisão do Pará.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS SERÃO REALIZADAS EM 7 E 28 DE OUTUBRO DE 2012

Definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário eleitoral das eleições de 2012 inclui a disputa pelos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas --reconhecidas em cartório-- em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no "Diário Oficial" da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

Fonte: Agencia de Notícias da Justiça Eleitoral, 30/06/11

Pará tem data definida para sua divisão

Plebiscito sobre divisão do Pará ocorrerá dia 11 de dezembro, define TSE

Folha - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta quinta-feira resolução definindo que o plebiscito para a divisão do Estado do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro deste ano.

A população terá de responder se concorda ou não com a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. 

A propaganda destinada às frentes contrária e a favor à divisão do Pará terá início no dia 13 de setembro e vai até o dia 8 de dezembro. 

Os ministros também definiram as perguntas que serão feitas para todo o eleitorado do Estado, independentemente de onde vivem. 

Serão elas: 1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás? e 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós? 

 

Fonte: Blog do Jota Parente

Senado: comissão aprova fim das coligações proporcionais

Proposta de Emenda à Constituição agora vai ao plenário. Pequenos partidos temem enfraquecimento com mudança no sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim das coligações nas eleições proporcionais. O texto segue agora para votação em plenário. Se a proposta avançar, partidos não poderão mais firmar alianças para a disputa dos cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Foram quatorze votos a favor e seis contra. A alteração havia sido sugerida na Comissão Especial de Reforma Política.

Em seu voto, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) deu parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ele afirma que a mudança "expurgaria do sistema eleitoral as uniões efêmeras de partidos e a ausência de afinidade entre os coligados, que aglomeram-se somente durante o período pré-eleitoral por momentânea conveniência política e interesse em aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão".

A proposta encontra resistência entre os pequenos partidos, especialmente os que sobrevivem negociando tempo de TV com legendas maiores. "Proibir as coligações nas eleições proporcionais é limitar o direito de livre associação", argumentou Inácio Arruda (PC do B-CE).

Referendo - A CCJ também aprovou uma PEC que torna necessária a convocação de um referendo para validar qualquer mudança no modelo de eleição para deputado federal - o que inclui as alterações em debate no âmbito da reforma política. "Nós não podemos afastar o cidadão das principais decisões da República", argumentou Pedro Taques (PDT-MT), que ajudou a aprovar a medida. Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou: "O Congresso está abrindo mão da sua função de legislar. Nós fomos eleitos para isso. Temos de ter coragem de assumir nossas posições".

Fidelidade - Outra proposição aprovada nesta quarta-feira pela CCJ foi o Projeto de Lei que fixa a atual regra de fidelidade partidária: o dispositivo pune com a perda do mandato o ocupante de cargo público que deixar a legenda sem justa causa. A regra já está sendo aplicada graças a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não há lei estabelecendo o critério.

Fonte: PB Agora, 29/06/11

Brasileiros começam a usar RG com chip no mês que vem

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.

Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo - o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas (hoje alguns Estados cobram pelo atual RG). Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida). 

A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.

O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões. 

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Deputado Megale (PSDB) pode está envolvido no escândalo da ALEPA

Os indícios estão no processo do Ministério Público

 

“A bruxa virou contra o deputado alenquerense José Megale (PSDB), que além de perder inúmeras prefeitura na eleição passada, agora vive o pesadelo de perder o mandato com o seu nome sendo citado no escândalo da ALEPA”.

Por: Enize Vidigal

Deputado José Megale

Dezenas de cheques emitidos pela Assembleia Legislativa do Pará - no valor total que pode chegar a R$ 2 milhões - foram pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) a empresas que venceram licitações fraudadas na Casa, em 2005, apesar de não possuírem todas as assinaturas necessárias. 

 

O dado foi relevado à imprensa pelo promotor de justiça Nelson Medrado, após juntamente com os promotores de justiça Arnaldo Azevedo e Milton Menezes, protocolarem no Fórum Criminal de Belém, a denúncia contra seis acusados de participação nas fraudes em licitações da Assembleia, que sangraram o erário em cerca de R$ 8 milhões, entre 2005 e 2006.

Medrado explicou que os cheques deveriam ter duas assinaturas, como manda a lei: a do presidente titular - que na época era o atual senador Mário Couto (PSDB) - ou do presidente em exercício e também do primeiro secretário da Mesa Diretora, que era o deputado Haroldo Martins (DEM). Mas apenas alguns cheques possuíam as assinaturas de Martins ou do deputado José Megale (PSDB), que era primeiro vice-presidente da Alepa,
Segundo Medrado. 

 

Ao que tudo indica, todos os cheques foram pagos para a servidora Daura Hage, que endossou os cheques, assinando no verso. Daura era membro da Comissão de Licitação da Alepa e considerada a cabeça do esquema de fraudes em licitações da Assembleia, que vigorou durante a administração de Mário Couto.

 
As empresas que pertenciam a parentes dela venceram uma série de licitações, com destaque à JC Rodrigues de Souza, a Croc Tapioca, de propriedade do ex-marido dela, José Carlos Rodrigues de Souza, e a Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, também pertencente a José Carlos em sociedade com o cunhado de Daura, Josimar Pereira Gomes. Josimar também aparece como sócio dos próprios filhos noutras empresas usadas no esquema: a JW Comércio e Material de Construção e Serviços Ltda, a WTH Gomes Comercial e Serviços e a Real Metais Serviços Técnicos.

 
Banpará - O Banpará detectou a irregularidade e entregou cópias para a Justiça e o Ministério Público do Estado. Em nota, o banco afirmou que afastou os funcionários envolvidos e abriu procedimento administrativo disciplinar. Medrado disse que foram localizados cerca de 80 cheques sem nenhuma assinatura ou faltando alguma assinatura, todos pagos no posto do banco localizado no interior da Assembleia, no valor total de quase R$ 2 milhões.

 
Mas o Banpará apresenta outros números. Segundo a instituição, teriam sido localizados 47 cheques “sem a assinatura devida” no valor total de R$ 1.377.879,08, que foram descontados no posto do Banpará localizado no bairro da Cabanagem.

 
Os cheques foram localizados pelo Banpará durante a análise dos extratos bancários que estão sendo repassados ao MPE por ordem judicial. Os cheques eram relativos apenas ao primeiro semestre de 2005. O Banpará informa ainda que o pagamento irregular dos cheques “será apurado com rigor”. A instituição atesta que, da quantia de R$ 1,3 milhão, foram descontados os encargos do Instituto Nacional de Previdência Social, no valor de R$ 702.547,37, e que a Alepa possuía fundo para pagar os referidos valores.

 
“A Daura não pode endossar os cheques, só o beneficiário. A Assembleia nunca reclamou do pagamento desses cheques”, apontou Medrado. O MP vai apurar a repercussão criminal e de improbidade administrativa do caso. “Para nós, a responsabilidade é do gestor, ele tem que tomar conta da casa dele”, disse. Ele afirmou que, por enquanto, ninguém mais será preso, exceto se tumultuar as investigações. Daura chegou a ser presa em abril, mas ganhou a liberdade e obteve autorização judicial para viajar a Recife, segundo o MPE. José Carlos chegou a ser preso preventivamente, mas ontem foi beneficiado com uma liminar em habeas corpus concedida pela juíza convocada Eva do Amaral Coelho.

 
MEGALE - O deputado Megale confirmou que foi vice-presidente da Alepa em 2005 e que assinou vários cheques quando estava no exercício da presidência. Ele explicou que os cheques eram assinados por ele e pelo primeiro secretário, deputado Haroldo Martins, mas que dificilmente as assinaturas eram colhidas juntas. “Grande parte dessa questão documental, depois de processado pelo Departamento Financeiro e Administrativo, vinha para ser homologado e ser autorizado, exigindo duas assinaturas, pelo regimento. Me causa estranheza ter apenas uma assinatura. O banco não poderia pagar”, declarou o deputado.

 
Segundo ele, as assinaturas eram colhidas no gabinete de cada deputado por funcionários do Departamento Financeiro, que levavam os cheques acompanhados dos pareceres dos setores técnicos da Casa e com o visto do Financeiro. “Assinei cheques sim, com o comprovante dos processos junto. Assinei vários empenhos, de várias ordens. Se havia alguma irregularidade eu e o deputado Martins não tínhamos conhecimento do que ocorria no processamento dessas despesas. Os cheques foram assinados dentro de uma rotina administrativa, sem favorecimento específico”, completou o deputado, que não sabe dimensionar o que pode ter sido pago só com uma assinatura. (ORM)

 

FONTE: Blogue do Xarope. 

Os direitos do doente de câncer e outras doenças!

Vocês sabiam que, qualquer pessoa que sofra de paralisia, câncer, lepra, AIDS, AVC e uma série de outras doenças incapacitantes seja total ou parcialmente, tem direitos a isenções de impostos, taxas, desconto no preço para compra de carros adaptados, passe livre em metrô e transporte coletivo, remédios gratuitos etc???

Pois ela tem. Uma amiga minha descobriu há muito pouco tempo, que estava com câncer de mama, começou a fazer pesquisas sobre tratamentos e descobriu um livro, escrito por uma advogada que também teve câncer de mama, sobre todos os direitos que essas pessoas têm e ninguém divulga.

Entre os direitos que podem ser requeridos estão:
- Aposentadoria integral (mesmo sem contar com o tempo necessário de contribuição ao INSS);
- Isenções de IR; CPMF; Contribuição Previdenciária etc.
- Se houver deficiência física: isenção de IPI; ICMS; IOF e IPVA (isenção VITALÍCIA de IPVA) na compra de carro especial, ou adaptado'. O preço do carro, nesses casos, cai em 30%. (trinta por cento)
- Direito ao saque total de FGTS e fundos PIS ou PASEP
- Direito da quitação de valor financiado (ANTERIOR À DOENÇA, CLARO) para compra de imóvel
- Atendimento médico domiciliar
- Remédios gratuitos etc.
Para maiores detalhes, procurem o livro: 'Câncer Direito e Cidadania', de autoria da advogada Antonieta Barbosa, publicado pela Editora ARX.

Caso vocês conheçam alguém que tenha câncer e esteja em fase de tratamento, forneçam o número de telefone do 'Hospital Santana', em Mogi das Cruzes: (11) 4727- 6043. A pessoa interessada deve ligar antes e saber se o Hospital Santana tem ou não em estoque, remédio utilizado.

Caso eles tenham o remédio necessário, o fornecimento é gratis...
Minha amiga teve um câncer de mama simples, pouco invasivo, sem metástase, graças a Deus. E mesmo assim, ela terá que tomar um remédio por cinco anos. Cada caixa custa R$ 500,00 (quinhentos reais).
Imaginem o drama de quem tem câncer metastaseado, incapacitante.

O livro contém todas as informações sobre todas as doenças que são beneficiadas por leis que nós desconhecemos, que não são divulgadas, além dos procedimentos que devem ser adotados para receber tais benefícios.

DIVULGUEM!!!
Nós nos transformamos naquilo que praticamos com frequência.
A perfeição, portanto, não é um ato isolado. É um hábito'.
Aristóteles Nelson Antonio Corrêa, médico ginecologista.

É IMPORTANTE DIVULGARMOS OS DIREITOS QUE TEMOS NESTE PAÍS, AINDA MAIS PARA PESSOAS QUE REALMENTE NECESSITAM! DIVULGUE, VOCE PODE AJUDAR UMA PESSOA QUE NECESSITA AJUDA, SEM SAIR DE CASA...

A Importância de Escrever Bem

Uma pesquisa realizada recentemente mostrou que saber escrever bem é requisito fundamental para chegar aos cargos mais altos em uma empresa.

A pesquisa analisou redações de 580 pessoas empregadas em empresas de diferentes ramos. A conclusão foi que as pessoas com cargos de chefia (e salários maiores) obtiveram uma nota média 43% maior em seus textos.Especialistas afirmam que escrever bem é um importante diferencial para o profissional moderno. Mais do que o domínio da língua portuguesa, a boa escrita indica raciocínio bem estruturado, bom nível cultural, zelo e atenção a detalhes, características muito valorizadas pelas organizações atualmente.

É por isso que testes de redação estão presentes nos processos seletivos de muitas empresas. Para outras tantas, a fluência da comunicação tem um significativo peso na carreira profissional. "É uma competência bastante considerada quando se pensa em promover alguém", confirma Vera Vasconcellos, consultora da Career Center, em matéria recentemente publicada no caderno de empregos do jornal O Estado de São Paulo.

O silêncio também fala!