Amizade!

Sustentabilidade!

Avanços na legislação são lentos diante da importância das micro e pequenas empresas

A ideia de que o crescimento do país depende do fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPEs) é um senso comum nas análises econômicas e sociais do país, principalmente sob o ângulo da geração de emprego e renda. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), mais de 65% das pessoas que tinham carteira assinada em 2010 trabalhavam para micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Apesar disso, só há pouco mais de quatro anos o Brasil ganhou uma legislação mais avançada, com garantias e estímulos aos pequenos negócios: a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) foi aprovada no Congresso em novembro de 2006 e sancionada em 14 de dezembro pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O clima foi de festa entre os pequenos empreendedores.

Os esforços para facilitar a vida do pequeno negócio foram acelerados ainda no ano anterior, envolvendo intensa mobilização da Frente Empresarial que reuniu entidades de todo o país. Debates e reuniões técnicas apoiadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) permitiram a elaboração do anteprojeto que serviu de base para as discussões no Congresso.

A Lei Geral cobriu o universo do pequeno negócio com um sistema legal mais uniforme aplicado aos âmbitos federal, distrital, estadual e municipal. As micro, pequenas e médias empresas passaram a ser definidas com base em teto anual de faturamento bruto sempre aplicável para a tributação federal e para os benefícios não tributários previstos.

Simplificação tributária

Previsto no texto, seis meses depois de sua edição começou a funcionar o Supersimples, hoje mais conhecido como Simples Nacional, regime tributário que unifica até oito tributos - seis federais, um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O recolhimento é feito em uma só guia, depois de um único cálculo e com base em escrituração contábil simplificada.

Entre outros instrumentos de apoio, a Lei Geral criou estímulos à contratação de serviços e produtos pelo setor público junto às MPEs e também previu a criação de fundos de crédito e investimento.

- É inegável que a edição da Lei Geral fez o país avançar na direção de um ambiente de negócios mais saudável e estimulante para os micro e pequenos empreendedores - avalia Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas do Sebrae.

Um dos efeitos positivos da lei é o avanço na formalização de empresas. Diante de pouco mais de 1,3 milhão de empreendimentos registrados no antigo Simples do governo federal, há estimativas de que mais de 5,4 milhões hoje estão inscritas no Simples Nacional.

Bruno Quick cita ainda o caso da prefeitura de Guarulhos (SP), onde a regulamentação do regime simplificado fez o número de empresas contribuintes do ISS crescer de 40 mil para mais de 70 mil. Outro sinal importante é a pressão de novos segmentos para entrada no Simples Nacional.

- As vantagens são evidentes e explicam porque todo mundo quer ter acesso ao regime simplificado de tributação - comenta Bruno Mattos, consultor legislativo do Senado.

Regulamentação demorada

Mas a constatação dos progressos também vem sempre acompanhada da indicação de que a lei está demorando a alcançar todo o país. Como exemplo, Quick revela que apenas 13 estados regulamentaram até agora o capítulo que favorece o acesso das MPEs às compras públicas. Destes, dois possuem sistemas de monitoramento de desempenho. Nos municípios, a regulamentação aconteceu em 51% do total (2.845), mas apenas um - Cariacica (ES) - está produzindo estatísticas.

A efetividade de outros instrumentos também é restringida pela incipiente profissionalização da gestão nesse universo de empresas. É o que pensa Cândida Maria Cervieri, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que atuou no grupo que trabalhou na Lei Geral, então como diretora do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas do MDIC. Segundo ela, os problemas de gestão se evidenciam quando as empresas se dirigem aos bancos para pedir crédito, apesar dos mecanismos de garantia criados pela lei.

- Existe ainda um fosso entre o pequeno empresário e o sistema financeiro. Há demanda por dinheiro e uma profusão de produtos bancários atualmente à disposição, mas esse encontro de interesse se frustra quando é pedido ao empreendedor seu plano de negócio e dados mais abrangentes sobre suas atividades - avalia.

Assim como na área do crédito, outros instrumentos estratégicos da Lei Geral ainda funcionam de forma incipiente.

Com a intenção de analisar as dificuldades e sugerir medidas para potencializar resultados, é proposta a criação de comitês gestores para as seguintes áreas, como parte dos mecanismos da Lei Geral: inovação tecnológica; compras públicas; capacitação para a gestão; e crédito.

Os comitês estão previstos no projeto de Lei Complementar 591/10, que a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa deseja aprovar e levar a sanção até julho.

Fonte: JusBrasil, 28/02/11 /Gorette Brandão / Agência Senado

Entenda a importância do café da manhã

Ele repõe a energia gasta durante o sono e ajuda a emagrecer

Importância

Entre o intervalo da última refeição e a primeira do dia seguinte, há um longo período em jejum. Mas, também nesta fase, houve a queima de glicose e de glicogênio: a reação ocorre para gerar energia e manter e as funções do organismo, como circulação, respiração e batimentos cardíacos. Ao acordar, os níveis dessas substâncias estão muito baixos e precisam ser repostos. Dessa maneira, você começa o dia com disposição e dispõe de um bom rendimento nas atividades cotidianas. O café da manhã tem essa importante função de repor a energia que foi gasta durante o sono. Além disso, estudos indicam que realizar o café da manhã ajuda no controle da ingestão alimentar durante o dia, auxiliando no controle do peso.

Alimentos

Os alimentos do café da manhã fornecem energia, principalmente os carboidratos encontrados nos pães, nas frutas e nas geléias. Além disso, leite e derivados (queijo e iogurte) fornecem proteínas e cálcio (nutriente importante para a saúde dos ossos). As fibras, que trazem saciedade e melhoram o funcionamento do intestino, também são encontradas nos alimentos que fazem parte dessa refeição.

Opções de alimentos

Ingerir os alimentos corretos na quantidade certa é importante para manter o equilíbrio nutricional e calórico da refeição, buscando saciedade e retardando a sensação de fome. Dessa maneira, optar pelos alimentos que apresentam menor teor calórico, mas que fornecem nutrientes adequados para uma boa refeição ajudará a manter a alimentação durante o dia sob controle, além de colaborar para que atinja ou mantenha o peso adequado.

Roberta Stella Publicado em 29/9/2009

Clarice Lispector

Luis Fabiano volta ao São Paulo e acerta por quatro anos

Atacante, que estava descontente no Sevilla, se recupera de lesão no joelho

Luís Fabiano volta ao São Paulo

O atacante Luis Fabiano está de volta ao São Paulo. Nesta sexta-feira, o Sevilla e o clube paulista anunciaram o retorno do jogador de 30 anos ao futebol brasileiro depois de sete temporadas atuando na Europa.

O acordo de Luis Fabiano com o São Paulo é de quatro anos. No momento, ele se recupera de uma lesão no joelho, que o tirará dos gramados por um mês e meio. O Tricolor paulista pagará ao clube espanhol 7,6 milhões de euros (quase R$ 17,5 milhões), parcelados. A apresentação deve acontecer no dia 30 de março.

"Dinheiro nāo é tudo na vida. Nada paga a felicidade que sinto por voltar a vestir a camisa do meu time de coração. Devo tudo que tenho ao São Paulo, tenham certeza que suarei muito essa camisa e irei fazer muitos gols. Faz tempo que fico me imaginando saindo do túnel do Morumbi para entrar em campo olhando nossa torcida maravilhosa", disse Luis Fabiano.

O Sevilla chegou a rejeitar ofertas de Milan (R$ 33,2 milhões) e Tottenham (R$ 38 milhões), em 2009, e do Corinthians (R$ 15 milhões), neste ano, pelo atacante.

"É a concretização de um sonho e um presente para toda a coletividade são-paulina. O Luis Fabiano tem a alma tricolor e acrescentará ao nosso time a qualidade, alegria, irreverência e espírito de luta que sempre o caracterizaram", disse o presidente Juvenal Juvêncio ao site oficial do São Paulo.

Luis Fabiano atuou no São Paulo entre 2001 e 2004, anotando 118 gols e tornando-se ídolo da torcida. Ele saiu para o Porto, onde teve problemas com o técnico à época e foi para o Sevilla em 2005. Na Espanha, conquistou dois títulos seguidos da Copa da Uefa (2006 e 2007), uma Supercopa da Uefa (2006), duas Copas do Rei (2007 e 2010) e uma Supercopa da Espanha (2007).

O atacante deixa a equipe andaluz com 106 gols e como um dos maiores jogadores de sua história.

Escolha a lágrima

Orando pelos nossos irmãos japoneses

Olá amigos, individualmente somos apenas um grão de areia, porém neste momento de mais uma tragédia em nosso planeta, em que a natureza mais uma vez demonstra sua força soberana sobre os mortais, só podemos parar para orar pelos atingidos tão duramente e repensar nossa vida, nossos atos como cidadãos comuns e fazer nossa parte para respeitar as leis da natureza...

 

Vamos nos dar as mãos e pedir para que o resultado desta catástrofe seja o menor possível, que as perdas humanas não se multipliquem ...

 

Rezar para que a população daquele País tenha força e fé, para suportar tamanha dor...

MPF prevê que Belo Monte será caos na região

com o início da construção do canteiro de obras

Procuradores da República, que atuam no Pará, foram categóricos: a liberação da instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto -as chamadas condicionantes -pode provocar uma série de problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao Meio Ambiente e à população do Xingu.

As condicionantes haviam sido estabelecidas em 2010 pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, o órgão federal recorreu ao TRF-1, em Brasília, contra a decisão do juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém. Resultado: o desembargador federal Olindo Menezes cassou liminar anteriormente expedida, o que automaticamente possibilita ao consórcio tocar a obra. Segundo Menezes, não há necessidade do cumprimento das condicionantes listadas na licença prévia concedida ao projeto.

"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", critica Felício Pontes Jr, procurador da República. "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", disse.

Outro procurador da República, Ubiratan Cazetta, foi taxativo: "O início da obra sem as condicionantes pode provocar o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira". Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. O governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras. Altamira terá parte de seus bairros inundados, entretanto não há estudo conclusivo sobre o impacto.

Para o MPF, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, levantamento do MPF aponta que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

Vale explicar ainda que entre as condicionantes estão ações como a construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Ou seja, tem muita coisa a ser feita antes da obra propriamente dita.

Fonte: Associação dos Juízes Federais do Brasil - 10 de Março de 2011

Para refletir

"O DINHEIRO FAZ HOMENS RICOS, O CONHECIMENTO HOMENS SÁBIOS. A HUMILDADE FAZ HOMENS GRANDES".

Desconheço o autor